TJMG 04/05/2022 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário do Executivo
Minas Gerais
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. O(s) confinante(s) listado(s) são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo:
DIOGO DE VASCONCELOS:
ÁREA
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
CONFINANTES
(HA)
MARIA DE SOUSA SILVA
XXX.438.696-XX SITIO BELA VISTA
0,5545 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, SITIO BELA VISTA; PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO VASCONCELOS, SITIO BELA VISTA
NAIR BARBOSA DA SILVA
XXX.500.166-XX SITIO BELA VISTA
4,1417 NADIR BARBOSA SOUZA E SILVA, SITIO BELA VISTA
NIVALDA LUCIA GRIGORIO
XXX.603.056-XX SITIO BELA VISTA
0,1764 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO VASCONCELOS, SITIO BELA VISTA
ODAIR JOSE DOS SANTOS E OUTROS
XXX.109.206-XX SITIO MACUCO
0,1169 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, SITIO MACUCO; PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO VASCONCELOS, SITIO MACUCO
ODAIR JOSE MESSIAS
XXX.817.886-XX SITIO EMBOQUE
0,0339 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, SITIO EMBOQUE; CLAUDIA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS, SITIO EMBOQUE
ROSILIENE APARECIDA JOAQUIM DE FREITAS XXX.760.696-XX SITIO CONTENDAS
0,3905 CARLOS MARIA DE SOUZA, SITIO CONTENDAS
ROSA MARIA DE FREITAS EVANGELISTA
XXX.204.236-XX SITIO VASSOURA – GLEBA ‘A’ E ‘B’
2,6804 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “ROBERTO”, SITIO VASSOURA
MARIA DE FREITAS CUPERTINO
XXX.106.476-XX SITIO MACUCO
1,3781 EDSON CUPERTINO, SITIO MACUCO
JOSE MARIA DA SILVA E OUTROS
XXX.984.226-XX SITIO ESCRIVÃO
6,5098 HELENA MARIA GUEDES SOARES, SITIO ESCRIVÃO
COR-JESUS DAS NEVES SANTOS
XXX.657.528-XX SITIO EMBOQUE – GLEBA ‘A’ E ‘B’
1,6744 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, BANHADO; GERALDO DE OLIVEIRA E SOUZA, SITIO EMBOQUE
LUIZ DAS NEVES ALEIXO
XXX.830.938-XX SITIO EMBOQUE – GLEBA ‘A’ E ‘B’
1,7111
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, BANHADO
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “MARIA”, SITIO MACUCO; PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO VASCONCELOS, COMUNIDADE
LUIZ MARTINHO GUILHERME
XXX.984.538-XX SITIO MACUCO
12,3858 MACUCO
MARIA DAS NEVES GOMES
XXX.806.496-XX SITIO EMBOQUE – GLEBA ‘A’ E ‘B’
1,6131 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, BANHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO VASCONCELOS, CAMPO DE FUTEBOL; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “CESAR”, SITIO
ELMA APARECIDA TEIXEIRA ELEUTERIO
XXX.989.476-XX SITIO MACUCO
0,9293 MACUCO
GERALDO ANTONIO DA PAIXÃO
XXX.362.446-XX SITIO ERVA DOS REIS
1,7883 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “GILSON”, SITIO ESCRIVÃO
JOÃO GONÇALVES FERREIRA
XXX.422.686-XX SITIO POSSES
14,8469 ISRAEL RODRIGUES PINTO, SITIO POSSES
DEISIANE MARIA DO NASCIMENTO
XXX.595.966-XX SITIO CAMPO NOVO
0,1282 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO VASCONCELOS, CAMPO DE FUTEBOL; SILVIO ANDRÉ PEREIRA, SITIO BOA VISTA
JOÃO SOARES SOBRINHO
XXX.564.286-XX SITIO ESCRIVÃO – GLEBA ‘A’ E ‘B’
7,7893 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “JOAQUIM”, SITIO ESCRIVÃO; GERALDO MAGELA DA SILVA, SITIO ESCRIVÃO
JOÃO GONÇALVES FERREIRA
XXX.422.686-XX SITIO POSSES
14,8469 ISRAEL RODRIGUES PINTO, SITIO POSSES
AUXILIADORA PINTO BARBOSA
XXX.279.206-XX SITIO BELA VISTA
8,0447 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, SITIO BELA VISTA; ROMEU RODRIGUES PINTO, SITIO BELA VISTA
CLAUDIA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS
XXX.080.416-XX SITIO EMBOQUE
0,0672 ODAIR JOSE MESSIAS, SITIO EMBOQUE
ANA CRISTINA PAULINO
XXX.479.246-XX SITIO CAMPO NOVO
0,0663 SILVIO ANDRE PEREIRA, SITIO BOA VISTA
VERA LUCIA BARBOSA
XXX.522.316-XX SITIO BELA VISTA
0,0508 IGREJA, SITIO BELA VISTA
JOSE MARIA APOLINARIO
XXX.611.486-XX SITIO CAPOEIRÃO
2,6454 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “JOSÉ”, SITIO CAPOEIRÃO
JOÃO PEREIRA DA SILVA
XXX.067.376-XX SITIO CAMARINHA – GLEBA ‘A’ E ‘B’
1,9705 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, SITIO CAMARINHA
JOÃO PEREIRA DA SILVA
XXX.067.376-XX SITIO PEDRO FERREIRA
7,1832 MARIA DE OLIVEIRA, SITIO PEDRO FERREIRA
ROSA MARIA DE FREITAS EVANGELISTA
XXX.204.236-XX SITIO BURACO CANAVIAL
0,1230 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “ROBERTO”, SITIO VASSOURA
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos), que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 03 de maio de 2022.
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
40 cm -03 1629375 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de
DIOGO DE VASCONCELOS :
ÁREA
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
(HA)
MARIA DAS GRAÇAS PIRES
XXX.760.366-XX SITIO MACUCO
2,0755
DOMINGOS PROSPERO DE SOUSA
XXX.614.153-XX SITIO MINGOTE
20,4510
JOSE GERALDO DUARTE
XXX.063.176-XX SITIO ANASTACIO
14,4124
EFIGENIA PEDRO DE FREITAS
XXX.850.756-XX SITIO MORRO DA CAATINGA
2,5676
ELIZANGELA ARLINDA MANOEL VIANA
XXX.051.858-XX SITIO BOA VISTA
0,1530
ELZA CATARINA MISSIAS
XXX.205.486-XX SITIO MACUCO – GLEBA ‘A’ E ‘B’
1,3842
ALANA APARECIDA DA SILVA
XXX.294.716-XX SITIO ESCRIVÃO
9,0073
GILVAN ARLINDO DA SILVA E OUTROS
XXX.513.706-XX SITIO VISTA ALEGRE
0,2061
EFIGENIA PEDRO DE FREITAS
XXX.850.756-XX SITIO MORRO DA CAATINGA
2,5675
ROSI MARY MARIA DE SOUSA FERREIRA CARNEIRO XXX.976.286-XX SITIO BELA VISTA
0,1354
GILZA ALVES DO CARMO VITORINO
XXX.961.176-XX SITIO BELA VISTA
1,5081
VICENTE BOAVENTURA DE OLIVEIRA
XXX252.706-XX SITIO BELA VISTA
0,7885
ROSARIA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA
XXX.582.508-XX SITIO PINHEIRINHO – GLEBA ‘A’ E ‘B’
4,5180
ROQUE DE CARVALHO
XXX.653.876-XX SITIO BAU
10,5670
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 03 de abril de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
14 cm -03 1629376 - 1
EDITAL DE CITAÇÃO
A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF, em
cumprimento ao disposto no art. 3° do Despacho nº 36/2021/SEAPA/
SPGF (44559925), bem como no artigo 37 da Lei nº 14.184/2002, art.
7° do Decreto Estadual nº 46.668/2014 e, subsidiariamente, o art. 225
da Lei nº 869/1952, CITA, durante 08 (oito) publicações consecutivas,
o Senhor Wilson Alves Ribeiro, por encontra-se em local ignorado,
incerto, não sabido ou inacessível, para manifestar-se sobre o Processo
Administrativo de Constituição de Crédito Estadual Não Tributável ou
retirar o Documento de Arrecadação Estadual – DAE, para pagamento
da multa de trânsito, referente à condução do veículo: Wilson Alves
Ribeiro, Ford Ranger XL, HMH 8307. A manifestação ou a retirada
do DAE pode ser realizada na Rodovia João Paulo II, nº 4001 – Prédio
Gerais – 10º andar, bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, Cidade
Administrativa de Minas Gerais, no horário de 9:00 às 17:00 horas.
Belo Horizonte, 04 de abril de 2022.
Nicolas Pereira Campos Ferreira
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
4 cm -27 1626326 - 1
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009334483/2022
Partes: SEAPA e X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA
INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de certificação
digital, conforme especificações descritas na cláusula primeira. Valor:
R$ 309,00 (trezentos e nove reais). Vigência: 12 meses. Data de
assinatura: 03/05/2022.
2 cm -03 1629296 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
RETIFICAÇÃO – NOTIFICAÇÃO Nº 20/2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu DiretorGeral Antônio Carlos de Moraes, na forma do artigo 12, do Decreto
Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020; resolve: RETIFICAR na
Notificação Nº 20/2020, a penalidade do Julgamento Procedente,
imposta ao autuado Robson Luiz Maia, com extrato publicado no
Diário Oficial do Executivo em 18/01/2020, página 29. ONDE SE LÊ:
“Penalidade: 600 UFEMG”; LEIA-SE: “Penalidade: 300 UFEMG”.
Belo Horizonte, 03 de maio de 2022.
2 cm -03 1629312 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Contrato nº 064/2022. Contratado: PAULO ALBERTO TORRES
GLOBO, masp 1446678-3. Objeto: Prestação de serviços de apoio
às atividades técnicas de caráter temporário. Rescisão do contrato
administrativo a partir de 03 de maio de 2022.
2 cm -03 1629027 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo EMATER-MG SEI n.º 3040.01.0001670/2020-22 – Licitação
para alienação de imóvel n.º 5/2022 - Objeto: alienação de imóvel na
Rua dos Fernandes, SN, Bairro São Geraldo,no município de Monte
Azul - MG. A sessão pública será realizada no Portal Compras – MG,
pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br, dia 27/05/2022, às
09:30h. Consulta ao edital: hps://www.emater.mg.gov.br ou hp://www.
compras.mg.gov.br. Dúvidas exclusivamente pelo e-mail cpl3@emater.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 03 de maio de 2022 - Comissão Especial
de Alienação de Bens.
3 cm -03 1629161 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2022-63
Objeto: Aquisição de materiais de embalagens e descartáveis. O Diretor
de Operações Técnicas da EPAMIG Trazilbo Jose de Paula Junior, no
uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051002000049/2022 – SEI/MG Nº 3050.01.0000193/2022-63
com os seguintes resultados: lote 1: FRACASSADO. Lote 2 : BIG
MINAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME - CNPJ
11.087.084/0001-69no valor total de R$11.299,95. Ratificado em
03/05/2022.
3 cm -03 1629068 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 152/2022- Acordo de Parceria de Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação - Partes: EPAMIG e Instituto de Zootecnia Objeto: Efeito
do manejo alimentar e do estímulo tátil no desempenho, bem-estar
e comportamento de bezerros da raça Gir. Assinatura: 03/05/2022.
Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2025. Assinam: (a) Trazilbo José de
Paula Júnior - EPAMIG; (b) Enilson Geraldo Ribeiro –IZ.
Nº. 159/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Jetmax Soluções
em Impressão Ltda. Objeto: Serviços de impressão e reprografia.
Assinatura: 03/05/2022. Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2023. Valor: R$
20.246,40. Proc. 3051002 000064/2022. Assinam: (a) Trazilbo José
de Paula Júnior- EPAMIG; (b) Andresa Graziele de Castro Cursage
– JETMAX.
Nº. 164/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Agência Terruá Ltda.
Objeto: Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ 2022.
.Assinatura: 02/05/2022. Vigência: 02/05/2022 a 24/06/2022. Valor:
R$9.129,10. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG, (b)
Daniel Furieri P.C. de Azevedo – AG. TERRUÁ.
Nº. 165/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Cooperativa dos
Cafeicultores da Zona de Três Pontas Ltda. Objeto: Venda de estande
para participação na EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura: 02/05/2022.
Vigência: 02/05/2022 a 24/06/2022. Valor: R$27.127,30. Assinam: (a)
Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG, (b) Francisco de Paula V. Miranda
e Alexandre Sério V. Lima – COCATREL.
Nº. 166/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Veículos Cruzeiro
Comércio Ltda. Objeto: Venda de estande para participação na
EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura: 02/05/2022. Vigência: 02/05/2022 a
24/06/2022. Valor: R$9.129,10. Assinam: (a)Leonardo Brumano KalilEPAMIG, (b) Luiz Fernando de C. Alves – VEÍCULOS CRUZEIRO.
7 cm -03 1629335 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO ATO COPEFIC 024/2022
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC),
divulgam, no site da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), o resultado
final do Edital FEC 01/2022– Exibe Minas – premiação – pessoa
física, em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018,
regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018,
conforme Edital FEC 01/2022, de 29 de janeiro de 2022.
Ana Cristina Bruno Soares
Presidente da Comissão Paritária Estadual
de Fomento e Incentivo à Cultura
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
3 cm -03 1629279 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso de nº 63/2020Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Oliveira Medeiros Formaturas
Cerimoniais e Eventos Ltda; Objeto: alteração do Cronograma do
evento, alteração da vigência e do valor para: R$ 82.772,00, bem
como a inclusão do Parágrafo Sexto na Cláusula Quarta, do Contrato
Nº 63/2020; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Lúcio
Flávio Medeiros; Processo SEI: 2180.01.0000327/2020-02.
EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO
1º Termo de Retificação ao 1º Termo Aditivo de Prestação de Serviços
81/2020-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a Claro S/A; Objeto:
é a retificação da descrita do Ítem 2, previsto na Cláusula Segunda do
1º Termo Aditivo do Contrato de nº 81/2020; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS, André Luiz Damascena e Emerson Stefanelli
Santos; Processo SEI: 2180.01.0001045/2020-16.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 53/22-Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Cangaral Produções Artísticas Ltda; Objeto:
autorização de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes;
Vigência: 04 (quatro) meses, a ser contado a partir da publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 75.150,00; Signatários: Eliane
Denise Parreiras Oliveira/FCS e Ílvio Mendes do Amaral; Processo
SEI: 2180.01.0000842/2022-59.
6 cm -03 1628824 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso de nº 35/22-Entre
a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a Associação Cultural Lua Nova;
Objeto: alteração do Cronograma do evento e do valor para: R$
80.700,00 do Contrato Nº 35/22; Signatários: Eliane Denise Parreiras
Oliveira/FCS e André Ribeiro de Salles Coelho; Processo SEI:
2180.01.0000553/2022-05.
2 cm -03 1629162 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 9288032/2021 IEPHA e KHRONOS
SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: modificação do regime de
execução e inclusão da CLÁUSULA QUARTA - DA PROTEÇÃO DE
DADOS PESSOAIS no contrato original. Fiscais: Alexandre Eduardo
Novais Mota, MASP: 1.174.353-1 e Geraldo Múcio Lobo Ferreira
Lima, MASP: 963.482-5. Belo Horizonte, 02/05/2022. Signatários:
Felipe Cardoso Vale Pires e Mariléia Benincá de Souza
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-00138-17 ; 14/05/2023 ; 13/04/2024 ; Prorrogação ; APQ00152-17 ; 01/10/2022 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; APQ-00181-17 ;
16/05/2023 ; 15/03/2024 ; Prorrogação ; APQ-00211-17 ; 09/05/2023 ;
08/02/2024 ; Prorrogação ; APQ-00238-17 ; 07/05/2023 ; 06/03/2024 ;
Prorrogação ; APQ-00301-17 ; 09/05/2023 ; 08/04/2024 ; Prorrogação
; APQ-00315-17 ; 31/05/2022 ; 29/02/2024 ; Prorrogação ; APQ00368-17 ; 25/05/2023 ; 24/03/2024 ; Prorrogação ; APQ-00391-17 ;
05/05/2023 ; 04/04/2024 ; Prorrogação ; APQ-00393-17 ; 07/05/2023 ;
06/04/2024 ; Prorrogação ; APQ-00425-17 ; 07/05/2023 ; 06/04/2024 ;
Prorrogação ; APQ-00435-17 ; 02/05/2023 ; 01/04/2024 ; Prorrogação
; APQ-00481-17 ; 31/05/2023 ; 30/03/2024 ; Prorrogação ; APQ00537-17 ; 02/05/2023 ; 01/04/2024 ; Prorrogação ; APQ-00554-17 ;
12/05/2023 ; 11/04/2024 ; Prorrogação ; APQ-00568-17 ; 07/05/2023 ;
06/04/2024 ; Prorrogação ; APQ-00643-17 ; 05/05/2023 ; 04/04/2024 ;
Prorrogação ; APQ-00654-17 ; 30/05/2023 ; 29/03/2024 ; Prorrogação
; APQ-00695-17 ; 28/05/2023 ; 27/03/2024 ; Prorrogação ; APQ00792-17 ; 16/05/2023 ; 15/03/2024 ; Prorrogação ; APQ-00820-17 ;
02/05/2023 ; 01/03/2024 ; Prorrogação ; APQ-00955-17 ; 07/05/2023 ;
06/04/2024 ; Prorrogação ; APQ-00963-17 ; 02/05/2023 ; 01/03/2024 ;
Prorrogação ; APQ-00989-17 ; 16/05/2023 ; 15/03/2024 ; Prorrogação
; APQ-01026-17 ; 12/05/2023 ; 11/04/2024 ; Prorrogação ; APQ01032-17 ; 12/05/2023 ; 11/03/2024 ; Prorrogação ; APQ-01049-17 ;
14/05/2023 ; 13/03/2024 ; Prorrogação ; APQ-01149-17 ; 21/05/2023 ;
20/03/2024 ; Prorrogação ; APQ-01207-17 ; 05/05/2023 ; 04/04/2024 ;
Prorrogação ; APQ-01214-17 ; 16/05/2023 ; 15/03/2024 ; Prorrogação
; APQ-01268-17 ; 05/05/2023 ; 04/04/2024 ; Prorrogação ; APQ01282-17 ; 28/05/2023 ; 27/03/2024 ; Prorrogação ; APQ-01337-17 ;
12/05/2023 ; 11/03/2024 ; Prorrogação ; APQ-01423-17 ; 07/05/2023 ;
06/02/2024 ; Prorrogação ; APQ-01424-17 ; 12/05/2023 ; 11/03/2024 ;
Prorrogação ; APQ-01454-17 ; 27/05/2023 ; 26/03/2024 ; Prorrogação
; APQ-01455-17 ; 12/05/2023 ; 11/04/2024 ; Prorrogação ; APQ01507-17 ; 14/05/2023 ; 13/03/2024 ; Prorrogação ; APQ-01537-17 ;
07/05/2023 ; 06/04/2024 ; Prorrogação ; APQ-01586-17 ; 07/05/2023 ;
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15/03/2024 ; Prorrogação ;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-03919-15 ; 16/06/2022 ; 15/06/2023 ; Prorrogação ;
18 cm -03 1629342 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00703-20; 06/06/2022; 05/08/2022; Prorrogação;
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1 cm -03 1628864 - 1