TJMG 04/05/2022 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO
– CONVÊNIO N. 901073/2020
Notificação aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e
entidades empresariais, acerca da liberação de recursos pelo Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na quantia de R$ 888.150,00
(oitocentos e oitenta e oito mil, cento e cinquenta reais), em 03/05/2022,
para a execução do Convênio n. 901073/2020.
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 005/2019, de Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC) na modalidade local, Lote 16 Minas Gerais, celebrado entre o IPEM/MG e a OI S/A. Processo de
Compras atual: 2331032 000025/2021 – 9280008. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato original por mais 12 meses; reajustar o valor do
contrato original. Novo valor estimado: R$35.442,13 (trinta e cinco mil,
quatrocentos e quarenta e dois reais e treze centavos). Nova Vigência:
06/05/2022 à 05/05/2023. Data da assinatura: 03/05/2022. Fiscal do
contrato: Isabela Fernandes Kattar.
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EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 9334503, que entre si celebram o IPEM/
MG e a Empresa TRITON ENGENHARIA LTDA. Processo de
Compras: 2331032 000019/2022. OBJETO: Contratação de serviços
de elaboração de laudo técnico e projeto estrutural para o Posto de
Volumetria da Regional Varginha. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2331 04 122 705 2500 0001 339035 02 0 73 1. VALOR GLOBAL:
R$4.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: até 31
de dezembro de 2022, a partir da publicação do seu extrato no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais. SIGNATÁRIOS: Pelo IPEM/MG
o Sr. Luiz Carlos Siviero Farias e pela contratada o Sr. Matheus Neves
Chagas Mendes. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2022. FISCAL:
Evaldo Luiz dos Santos.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 004/2019, de Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC) na modalidade local, trafego
local em chamadas fixo para fixo e fixo para móvel, Lote 6-região 3,
Lote 12-região 10 e Lote 13-região 11, celebrado entre o IPEM/MG
e a OI S/A. Processo de Compras atual: 2331032 000025/2021 –
9280008. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais
12 meses; reajustar o valor do contrato original. Novo valor estimado:
R$50.734,32 (cinquenta mil, setecentos e trinta e quatro reais e trinta
e dois centavos). Nova Vigência: 06/05/2022 à 05/05/2023. Data da
assinatura: 03/05/2022. Fiscal do contrato: Isabela Fernandes Kattar.
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Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
NOTIFICAÇÃO
A Agência RMBH, por meio da Diretoria de Regulação Metropolitana,
NOTIFICA as autuadas Marlene Ribeiro Viana,inscrita no CPF sob
o nº 390.537.846-91 e Clerce Viana Tedeschi,inscrita no CPF sob o
nº 520.651.466-72do Auto de Infração nº 352/2016, retificado em
08/07/2020, Processo SEI nº 2430.01.0000261/2020-40, referente ao
descumprimento do inciso V, art. 5º, da Lei Complementar nº 107/2009,
no empreendimento “Bairro Jardim Iray”, localizado no Município de
São Joaquim de Bicas/MG. Desta autuação cabe recurso à Comissão de
Apreciação de Recurso (CAR), no prazo de 20 (vinte) dias, contados
a partir desta publicação, nos termos do art. 53, do Decreto Estadual
nº 47.930.
O recurso referente ao Auto de Infração poderá ser entregue das
seguintes formas:
1. Acesso ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI (acessar http://
www.agenciarmbh.mg.gov.br/fiscalizacao/ e seguir os passos descritos
nas opções disponíveis);
2. Protocolo físico da documentação na sede da Agência-RMBH
(Cidade Administrativa de Minas Gerais - Rodovia Papa João Paulo
II, nº 4001 - Edifício Gerais - 11º Andar - Belo Horizonte / MG - CEP
31.630-901) ou no Setor de Protocolos (Cidade Administrativa de
Minas Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 - Edifício Gerais 1º Andar - Belo Horizonte / MG - CEP 31.630-901;
3. Envio pelos Correios para o destinatário: Agência-RMBH / Diretoria
de Regulação Metropolitana / Gerência de Fiscalização, no endereço:
Cidade Administrativa de Minas Gerais - Rodovia Papa João Paulo II,
nº 4001 - Edifício Gerais - 11º Andar - Belo Horizonte / MG - CEP
31.630-901.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 6402/2022. Contratada: CA - CONTADORES ASSOCIADOS
LTDA, CNPJ 00.120.273/0001-70 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação:
20/04/2022. Objeto: Contratação para atuar como correspondente
Bancário do BDMG conforme termos e condições do Edital de
Credenciamento BDMG-05/2021. Dotação orçamentária: 8199910045
- GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura.
Data de assinatura: 02/05/2022.
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Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Patrocínio nº 11251. Inexigibilidade de
licitação. Processo Interno n° 1236/2022.Base Legal: Artigo 30 da
Lei 13.303/2016, Patrocinada: Associação Brasileira dos Criadores
de Zebu – ABCZ. CNPJ nº25.441.650/0001-01. Objeto: Patrocínio do
Evento “Feira de Gastronomia e Alimentos de Minas”. Vigência 03
(três) meses. Data da Assinatura: 28/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Patrocínio nº 11245 Inexigibilidade de
licitação. Processo Interno nº 1096/2022 Base Legal: Artigo 30 da
Lei 13.303/2016, Patrocinada: Associação Comercial Industrial e
Agronegócios de Manhuaçu - ACIAM. CNPJ nº 20.884.551/0001-49.
Objeto: “23º Simpósio de Cafeicultura das Matas de Minas”. Vigência
03 (três) meses. Data da Assinatura: 06/04/2022.
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
5002001609/806 - Licitação: 500-H15738 - Partes: CEMIG GERAÇÃO
LESTE S.A., X MAR E AR SERVIÇOS SUBAQUATICOS LTDA.
Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000571. Objeto:
serviços gerais para inspeções, manutenção e limpeza subaquática em
até 50 metros de profundidade em instalações de Usinas Hidrelétricas.
Valor R$ 158.356,03 - Prazo 36 meses. Ass.: 20/04/2022.
5002001610/802 - Licitação: 500-H15738 - Partes: Cemig Geração
Salto Grande S.A X MAR E AR SERVIÇOS SUBAQUATICOS LTDA.
Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000573. Objeto:
serviços gerais para inspeções, manutenção e limpeza subaquática em
até 50 metros de profundidade em instalações de Usinas Hidrelétricas.
Valor R$ 90.131,89 - Prazo 36 meses. Ass.: 20/04/2022.
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CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16516. Objeto: Cobertura protetora.
Pregão Eletrônico 530-G16515. Objeto: Medidores Irrigantes e
Monofásicos 3 fios.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico Nº 530-G16277 Nº CONTRATO 4630002679/2680
Objeto: Pré-formados. Partes: CEMIG D X MACLEAN POWER
SYSTEMS DO BR LTDA; CONIMEL EMPRESA DE MAT.
ELÉTRICO LTDA. Valor R$46.393.27715, Prazo 24 meses a partir de
13/04/2022. Ass.: 13/04/2022. Homolog.: 05/04/2022.
Pregão Eletrônico Nº 530-G16410 Nº CONTRATO 4500030746.
Contratada: ANATIN TINTAS LTDA - EPP. Objeto: Tinta Retardante a
Chama e autoextinguível. Valor: R$ 485.019,51. Prazo 30 dias a partir
de 02/05/2022. Ass.: 28/04/2022 Homolog.: 27/04/2022.
Pregão Eletrônico Nº 530-G16345 Nº CONTRATO: 4630002676.
Contratada: GSL METALURGICA S/A. Objeto: Torres Metálicas e
Componentes. Valor: R$ 53.919.360,00. Prazo 24 meses a partir de
27/04/2022. Ass.: 02/05/2022 Homolog.: 12/04/2022.
Pregão Eletrônico Nº 530-G16345 Nº CONTRATO: 4630002677.
Contratada: BRAMETAL S/A. Objeto: Torres Metálicas e Componentes.
Valor: R$ 35.920.827,32. Prazo 24 meses a partir de 27/04/2022. Ass.:
02/05/2022 Homolog.: 12/04/2022.
Pregão Eletrônico 530-G16162 Nº CONTRATO: 4630002706.
Contratada: RISELINE BRASIL MATERIAS E EQUIPAMENTOS.
Objeto: Isolador Disco Concha Bola de Vidro. Valor: R$ 4.746.739,02.
Prazo 8 meses a partir de 28/04/2022. Ass.: 03/05/2022 Homolog.:
19/04/2022.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
5002001614/530 - JVC ENGENHARIA, Fundamento: 530-H15028 Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000545. Objeto:
Obra civil para manutenção de acessos de linhas na região metropolitana.
Prazo: 08 meses. - Valor: R$ 302.352,93 - Ass.: 26/04/2022.
ADITIVOS
4580785554/530. Contratada: MARIA BERNADETE DE MELO
NASCIMENTO CUNHA. Prorrogação por 24 (vinte e quatro) meses.
Novo prazo de vigência: 60 (sessenta meses). Novo valor global:
R$64.373,04. Ass: 18/04/2022.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
4570018757 – 510. Contratada: TRACTEBEL ENGINEERING
LTDA. Objeto: Inclusão cláusula específica para tratamento dos dados
pessoais e proteção de dados em atendimento ao processo de adequação
da contratante aos requisitos da Lei n° 13.709/18 (Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais). Ass: 20/04/2022.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0203 - PEM
Objeto: Materiais e Serviços. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0066 - PEM.
Objeto: Conjuntos Motobombas Horizontais. Proposta vencedora: Imbil
Service Eireli no valor de R$ 238.136,00, como consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0148 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas Horizontais. Proposta Vencedora:
Imbil Service Eireli no valor total de R$ 650.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0159 – PEM
Objeto: Lubrificadores Automáticos. Proposta Vencedora: Caio
Indústria e Comércio Ltda. para o Lote 01 - Exclusivo ME/EPP no valor
total de R$ 45.499,50. O Lote 02 - Participação Ampla foi encerrado,
conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2022/0174 – PEM
Objeto: Tubos Aço Carbono Preto. Proposta vencedora: Fagusa
Eletrica Hidraulica Ltda para o Item 01 - Cota Principal, no valor de
R$ 474.726,00. Item 02 – Cota Reservada: não houve recomendação de
homologação pela Procuradoria Jurídica, não sendo homologado pela
Diretoria, vide “Ato de Homologação”, disponível no site da COPASA
MG (www.copasa.com.br).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0181 – PES
Objeto: Serviço de Limpeza por Meio de Caminhão com Equipamento
Combinado Jato-Vácuo. Proposta vencedora: Ambiental Locações e
Engenharia Ltda., pelo valor de R$ 1.514.473,92.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/3030 – PEM
Objeto: Cartuchos para Impressoras. Proposta vencedora: Port
Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. no valor de R$
674.498,55 para o Lote 01 - Cota Principal e R$ 66.053,30 para o Lote
02 - Cota Reservada, perfazendo um total de R$ 740.551,85.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2021/0409 – PEM
Objeto: Painel Videowall. Resultado: Encerrado. Não houve empresas
vencedoras, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/3047 – PEM
Objeto: Tubos em PVC PB JEI. Proposta vencedora: Tigre Materiais e
Soluções para Construção Ltda. para o Lote 01 - Cota Principal no valor
de R$ 12.486.727,20, para o Lote 02 – Cota Reservada no valor de R$
66.887,94, para o Lote 03 – Cota Principal no valor de R$ 11.342.159,16
e para o Lote 04 - Cota Reservada no valor de R$ 72.022,92.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220082
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de melhorias do Sistema de Abastecimento de Água da
cidade Maravilhas/MG. Dia: 25/05/2022 às 08:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.
br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da
licitação), a partir do dia 04/05/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220084
Objeto: :execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de Ampliação e Melhorias dos Sistemas de Esgotamento
Sanitário, nas áreas de abrangência da Avenida Presidente Castelo
Branco (Interceptor Arrudas) e da Infraero (Interceptor Onça), no
Município de Belo Horizonte/MG. Dia: 08/07/2022 08:30:00 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da
licitação), a partir do dia 04/05/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220086
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Implantação de Adutora de Água Tratada NO Sistema
de Abastecimento de Água de Três Corações/MG. Dia: 25/05/2022
às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações,
pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 04/05/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220092
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de expansão da capacidade de atendimento do Sistema de
Esgotamento Sanitário da cidade de Paracatu/MG. Dia: 08/07/2022
às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações,
pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 04/05/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS CPLI
Nº 05.2022/3062 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Porcas, tubetes e arruelas. Dia da Licitação: 18 de maio de 2022
às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
05/05/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0213 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Horímetro digital totalizador. Dia da Licitação: 18 de maio
de 2022 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 05/05/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0257 – PEM.
Objeto: Baterias para Nobleaks. Dia da Licitação: 18 de maio de 2022
às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
05/05/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0223 – PEM.
Objeto: Reservatórios metálicos. Dia da Licitação: 19 de maio de 2022
às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
06/05/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
COMUNICADO DE RECURSO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220060
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais e equipamentos,
das obras e serviços remanescentes da implantação do sistema de
esgotamento sanitário do município de Santana do Paraíso / MG bacia Sede e bacia Garrafa. A licitante ENGEBRÁS CONSTRUTORA
LTDA. interpôs recurso contra a habilitação do CONSORCIO P.R.D. SES SANTANA DO PARAÍSO CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS
POROS CONSTRUTORA EIRELI, R & R ENGENHARIA LTDA
E DACT ENGENHARIA LTDA. Detalhamento nos autos e no site
da COPASA MG. Está aberto o prazo de 05 dias uteis para vistas ao
processo e apresentação de contrarrazões. Data: 03/05/2022.
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220027
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de
Água da cidade de Lavras / MG - duplicação da AAB - Adutora de
Água Bruta - Rio Grande. A comissão conheceu do recurso interposto
pela licitante OBRA PRIMA ENGENHARIA LTDA, por ser próprio
e tempestivo, e opinou por negar provimento ao recurso interposto
pela licitante OBRA PRIMA ENGENHARIA LTDA e, via de
consequência, manter a habilitação da licitante GLG SANEAMENTO
E CONSTRUÇÕES LTDA. Ratificação recomendada pela Diretora
Adjunta Jurídica da COPASA MG. Decisão ratificada pelo Diretor
Presidente da COPASA MG. Detalhamento nos autos e no site da
COPASA MG. Vencedora: GLG SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES
LTDA. Valor: R$ 899.477,34. Data: 02/05/22.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0205 – PES.
Objeto: Serviços de fabricação, fornecimento, remoção e instalação
de placas de identificação e segurança. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
10/05/2022 às 09:30 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação
do Procedimento Licitatório”.
A DIRETORIA
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Foi publicado neste mesmo caderno, página 44, dia 29/04/22 , o
comunicado que hora retificamos para:
ATO DO DIRETOR - AD DOP 06/22
ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo. Aplicação da Penalidade
de Suspensão Temporária.
O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, e,
CONSIDERANDO:
a) o descumprimento, pela empresa SANEAR SANEAMENTOS
E PROJETOS EIRELI., de condições essenciais do Contrato de
Empreitada n.º 21.1819, originário do Processo Licitatório n.º
11.2021/0138, cujo objeto é a execução, com fornecimento parcial de
materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção
de redes de distribuição e ligações prediais, melhorias operacionais e
manutenção de unidades de água, na área de abrangência da Gerência
Regional de Almenara – GRAL, da COPASA MG;
a) o teor dos artigos 259, inciso III, 262 e 263, III, ‘a’, todos do
Regulamento de Contratações da COPASA MG – REG-CSMG2018_001/6;
b) as conclusões do Parecer Técnico de Análise da Defesa nº 01/2022,
de 24/01/2022, originário da Comissão Processante constituída por
intermédio do Comunicado da Superintendência CS n. º 076/21, de
25/12/2021. RESOLVE:
1. Rescindir o Contrato de Empreitada nº 21.1819 e aplicar à empresa
SANEAR SANEAMENTOS E PROJETOS EIRELI a penalidade de
Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a COPASA MG, pelo período de 02 (dois) anos, contados
a partir da data de publicação deste ato.
2. determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais.
Fica assegurado o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, contados da data
de recebimento da notificação da decisão de aplicação das penalidades
referidas, para, querendo, interpor recurso, nos termos do art. 276 do
Regulamento de Contratações da COPASA MG.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2022.
Guilherme Frasson Neto
Diretor de Operação - COPASA MG
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: GEJUR/CT/08/2022. Contratada: MATTOSO
AUDITORES INDEPENDENTES E ASSOCIADOS LTDA., CNPJ:
18.692.848/0001-94. Assinatura: 02/05/2022. Amparo: processo
administrativo de dispensa de licitação nº 1508/2022. Objeto: prestação
de serviço de auditoria independente das demonstrações contábeis e
financeiras e de avaliação qualitativa dos controles internos. Vigência:
6 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses. Valor: R$ 2.729,00.
Signatários: João Paulo Braga e Gustavo Túlio de Lima Andrade
(INDI) e Fernando Antônio Lopes Matoso (Contratada).
3 cm -03 1629221 - 1
quarta-feira, 04 de Maio de 2022 – 21
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 134/2022
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social –
SEDESE e o Município de Fruta de Leite, MG. Objeto: Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 01 (um) Banner em Lona, bem
de consumo material esportivo, no valor total de R$45,45. Assinam:
em 02/05/2022. Subsecretário de Esportes, José Francisco Filho pelo
doador e o Prefeito Municipal Nixon Marlon Goncalves Das Neves.
Processo Sei N° 1480.01.0007156/2021-85.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 50/2022
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE
e o Município de Santo Antônio do Itambé, MG. Objeto: Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 01 (um) Banner em Lona, bem
de consumo material esportivo, no valor total de R$45,45. Assinam:
em 02/05/2022. Subsecretário de Esportes, José Francisco Filho pelo
doador e o Prefeito Municipal Ronam WesleySales. Processo Sei N°
1480.01.0007145/2021-91.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 118/2022
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social –
SEDESE e o Município de Barbacena, MG. Objeto: Doação em caráter
definitivo e sem encargos de 01 (um) Kit, bem de consumo, materiais
esportivos, no valor total de R$12.489,90. Assinam: em 02/05/2022.
Subsecretário de Esportes, José Francisco Filho pelo doador e o
Prefeito Municipal Carlos Augusto Soares Do Nascimento. Processo
Sei N° 1480.01.0001503/2021-38.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 68/2022
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE
e o Município de Morada Nova de Minas, MG. Objeto: Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 01 (um) conjunto de academia
ao ar livre, no valor total de R$ 11.111,11. Assinam em 02/05/2022.
Subsecretário de Esportes, José Francisco Filho pelo doador e a Prefeito
Municipal HERMANO ALVARES FRANCISCO DE MOURA, pelo
donatário. Processo Sei N° 1480.01.0003568/2021-58.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 70/2022
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE
e o Município de Abaeté, MG. Objeto: Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 02 (dois) conjuntos de academias ao ar livre, no
valor total de R$ 22.222,22. Assinam em 02/05/2022. Subsecretário de
Esportes, José Francisco Filho pelo doador e Prefeito Municipal Ivanir
Deladier Da Costa. Processo Sei N° 1480.01.0003809/2021-50.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 65/2022
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social –
SEDESE e o Município de Carbonita, MG. Objeto: Doação em caráter
definitivo e sem encargos de 04 (quatro) conjuntos de academias ao
ar livre, no valor total de R$ 55.587,44. Assinam em 02/05/2022.
Subsecretário de Esportes, José Francisco Filho pelo doador e a
Prefeito Municipal Nilvado Moraes Santana, pelo donatário. Processo
Sei N° 1480.01.0003695/2021-24.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 66/2022
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social –
SEDESE e o Município de Madre de Deus de Minas, MG. Objeto:
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 (um) conjunto
de academia ao ar livre, no valor total de R$ 12.605,04. Assinam
em 02/05/2022. Subsecretário de Esportes, José Francisco Filho pelo
doador e Prefeito Municipal Osmar De Oliveira. Processo Sei N°
1480.01.0001399/2021-33.
13 cm -03 1628994 - 1
CONTRATO
EXTRATO AO CONTRATO Nº 9332035/2022
Celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Empresa Stefanini
Consultoria e Assessoria em Informática S.A. Objeto: a contratação de
serviços especializados em desenvolvimento e sustentação de novos
sistemas assim como a sustentação de sistemas pré-existentes, aderente
à dinâmica de trabalhado baseada em métodos, comportamentos e
mentalidade “ágeis”, sob demanda, futura e eventual, paraSecretaria de
Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE. Assinatura:.02/05/2022.
Signatários: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, por contratante; Maria
Magali Bredariol, por contratada.
3 cm -03 1628889 - 1
ERRATA/RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO DAS
ENTIDADES, ORGANIZAÇÕES CIVIS E COLETIVOS
DA SOCIEDADE CIVIL PARA O BIÊNIO 2023-2024
O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas
Gerais (Consea MG) de acordo art. 4º do Regimento Interno, torna
público a errata do Edital de seleção acima mencionado, publicado no
dia 26/042022.
ERRATA:
No, ANEXO I, o Cronograma do processo de seleção
Onde se lê 20/04, leia-se 26/04
Onde se lê 21/04, leia-se 28/04
Onde se lê 31/06, leia-se 01/07
O calendário passa a vigorar da seguinte forma:
Data
Atividade
Até 26/04/22 Publicação do Edital de Seleção
Apresentação de pedido de inscrição perante
28/04 a 30/06 a Comissão de Seleção pelas de Entidades,
Organizações Civis ou Coletivos da sociedade civil
da documentação das Entidades,
01/07 a 10/07/22 Análise
Organizações Civis ou Coletivos inscritos
Belo Horizonte, 28 de abril de 2022
Renata Siviero Martins
Presidente Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional
Sustentável de Minas Gerais – Consea MG
6 cm -03 1628906 - 1
EXTRATO TERMO DE CESSÃO USO DE IMÓVEL - MG
Processo SEI. nº1480.01.0012062/2020-31 Partes: Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social - SEDESE e o Município de Monjolos –
MG - Objeto: Cessão de Uso Gratuita de Imóveis. Termo de Cessão
nº 05/2022. Vigência: 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 02/05/2022.
Signatários: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, pela CEDENTE e
Município de Monjolo – MG CESSIONÁRIO
2 cm -03 1628893 - 1
TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 9219006/2019 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social e a Empresa Unidata Automação LTDA.
Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 9219006/2019 por mais
24(vinte e quatro) meses, contados a partir do dia 30/04/2022 e término
previsto para o dia 29/04/2024. Assinatura:.02/05/2022. Signatários:
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, por contratante;Marcos Pinheiro
Pereira Diniz, por contratado.
2 cm -03 1629158 - 1
EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2022
Processo SEI nº 2370.01.0000157/2022-13. Partes: EMG/SEDESE e
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA. Objeto: Cessão do servidor
Heron Antunes Lima, cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais–
ASO IV/G, MASP 929.731-8, pertencente ao quadro da CEDENTE
para prestação de serviços com ônus para o CEDENTE, bem como
convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor,
praticados a partir de 01/01/2022 até a publicação do convênio.
Vigência: 60 meses a contar de 01/01/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205032349190121.
2 cm -03 1628870 - 1