TJMG 20/05/2022 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2022 – 21

Minas Gerais Diário do Executivo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012 dos professores:
SRE
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA

MUNICÍPIO
ARAGUARI
ARAGUARI

ESCOLA
EE ISOLINA FRANÇA SOARES TORRES
EE RAUL SOARES

MASP
1506656-6
1347499-4

NOME
EDUARDO PEIXOTO DE OLIVEIRA
DANIELA BERNARDES VASCONCELOS

CARGO
PEB 1 A
PEB 1 A

ADM
1
3

DE Nº AULAS SEMANAIS
09
15

PARA Nº AULAS SEMANAIS
15
16

A PARTIR DE
07/03/2022
30/03/2022

Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
19 1636897 - 1

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o
servidor para: - Campina Verde, E.E. Dr. Nicodemus de Macedo, Masp
937347.3.1, Maria das Graças Gomes Queiroz, ATB4J, de Uberlândia,
E.E. Clarimundo Carneiro, a contar de 24/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Clarimundo Carneiro, Masp
596326.9.1, Jairo Fernandes de Sousa, PEB3N, por 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 17/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 317991.8.1, Sueli de
Fátima Ribeiro Amaral, PEBIIIB, 3 meses referentes ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 22/09/2009.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2022
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Uberlândia, SRE, Masp 289361.8.1, Luiza de Marilac Barcelos
Gonçalves para Luiza de Marilac Barcelos Gonçalves Inácio.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Coronel Lindolfo Rodrigues
da Cunha, Masp 1339162.8.1, Nadia Cristina Soares e Santos,
PEBS1A, a partir de 23/04/2022; - Uberlândia, E.E. Bom Jesus, Masp
1373397.7.2, Ana Maria Ribeiro, PEBD1A, a partir de 09/05/2022;
E.E. Hercília Martins Rezende, Masp 1101700.1.2, Marize de Fatima
Martins Vieira, PEBD1A, a partir de 26/03/2022; E.E. Joaquim Saraiva,

Masp 1169474.2.1, Aida Celia da Silva Menegatto, PEBD1A, a partir
de 07/05/2022; E.E. Professor Nélson Cupertino, Masp 1502853.3.1,
Maria Aparecida Teixeira dos Santos, ASBD1A, a partir de 22/04/2022;
E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, Masp 1373397.7.1, Ana Maria Ribeiro,
PEBD1A, a partir de 09/05/2022; Masp 872573.1.2, Vanilda Aparecida
Ribeiro, PEBD1A, a partir de 17/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia,
E.E. Presidente Tancredo Neves, Masp 872997.2.1, Nilma Peres do
Carmo, EEB2H, a partir de 17/10/2021; E.E. Rio das Pedras, Masp
1354531.4.1, Katia Neves Borges, PEB1C, a partir de 20/04/2022; E.E.
Teotônio Vilela, Masp 1084611.1.3, Conceição Aparecida Mendes,
PEB1B, a partir de 08/05/2022.
ANULAÇÃO
DE
RETIFICAÇÃO
DE
AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 14/2022
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 646684.1.2, Rosimary
Costa Araújo Maximiano, PEB1A, Ato nº 05/2022, publicado em
18/02/2022, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, por motivo de acerto processo aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor:
- Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Masp
388827.8.4, Marilene de Fátima Pereira Montes, a partir de 14/05/2022,
referente ao PEB1B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147,§§ 1º e 2º, inciso II, E §3º, inciso II ADCT acrescentado EC 104/20;
com direito à média das remunerações de contribuição integral.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE UBERLÂNDIA/ nº 003/2022, publicada no “Minas Gerais”
em 26/02/2021, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
697436.4.1, M.H.S.M., PEB1P, decidindo pela manutenção da revisão
do subsídio, com revisão do valor da verba VTAP e exclusão da verba
pó de giz​, aplicando-se a decadência quanto aos efeitos patrimoniais,
sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres
públicos, conforme disposto no art. 65 da Lei 14.184/02 c/c ao art.
19 da Resolução nº 37/2005. Publique-se a decisão e arquive-se o
Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução
SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE UBERLÂNDIA/ nº 002/2022, publicada no “Minas
Gerais” em 26/02/2021, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 324229.4.1, G.P.R., PEB1P, decidindo pela manutenção da
revisão de posicionamento em tabelas de subsidio, sem publicação por
não alterar nível e grau, revisão posicionamento devido alteração da
média quinquenal de 86h para 85h​, aplicando-se a decadência quanto
aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos
indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da
Lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da Resolução nº 37/2005. Publique-se a
decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02
e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
PORTARIA N.º 4/2022
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 60 da Resolução CEE n.º 472, de 19 de dezembro de
2019, e considerando a solicitação do representante legal da entidade
mantenedora, ficam encerradas, a partir de 20 de março de 2020, as
atividades do Hotel Escola Infantil Manancial, com Educação Infantil
de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, autorizado pela Portaria SRE n.º 2/2018, de
26 de janeiro de 2018, situado na Rua do Atleta, n.º 454, bairro Planalto,
município de Uberlândia.
Fica revogado o ato de autorização concedido ao estabelecimento.

PORTARIA N.º 10/2022
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 60 da Resolução CEE n.º 472, de 19 de dezembro de
2019, e considerando a solicitação do representante legal da entidade
mantenedora, ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2020,
as atividades do Centro Educacional Aruarê, com Educação Infantil de
1 (um) a 5 (cinco) anos, autorizado pela Portaria SRE n.º 09/2013, de
25 de maio de 2013, situado à Av. Indaiá, nº 1001, Bairro Planalto,
município de Uberlândia.
Fica revogado o ato de autorização concedido ao estabelecimento.
PORTARIA N.º 11/2022
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 60 da Resolução CEE n.º 472, de 19 de dezembro de
2019, e considerando a solicitação do representante legal da entidade
mantenedora, ficam encerradas, a partir de 17 de dezembro de 2021,
as atividades do Escola Infantil Raio de Luz, de educação infantil de
0 (zero) a 5 (cinco) anos, autorizado pela Portaria SRE n.º 07/2012, de
19 de maio de 2012, situada na Rua dos Pereira, 288, bairro Aparecida,
município de Uberlândia.
Fica revogado o ato de autorização concedido ao estabelecimento.
PORTARIA N.º 12/2022
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril
de 2021, e dos artigos 43 e 45 da Resolução CEE n.º 472, de 19 de
dezembro de 2019, fica credenciada a entidade mantenedora Vila
Camaleão Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda. e
autorizado o funcionamento da Escola Vila Camaleão, com Educação
Infantil de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, situada na Rua Fábio Andrade
Cunha, n.º 155, bairro Morada da Colina, município de Uberlândia,
ambos pelo prazo de 3 (três) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2022.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
19 1636894 - 1

SRE Metropolitana B
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 04/2022 Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, do(a)(s) professor(a)(es):
SRE
SRE-METROPOLITANA B
SRE-METROPOLITANA B
SRE-METROPOLITANA B
SRE-METROPOLITANA B
SRE-METROPOLITANA B
SRE-METROPOLITANA B
SRE-METROPOLITANA B
SRE-METROPOLITANA B
SRE-METROPOLITANA B
SRE-METROPOLITANA B

Município
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Betim
Betim
Belo Horizonte
São Joaquim de Bicas
Esmeraldas
Contagem
Contagem
Betim

Cód. Escola
27
469
7943
7854
1104
9288
9041
212652
8672
7935

Escola
EE Aarão Reis
EE Princesa Isabel
EE Dep. Simão da Cunha
EE Amélia Santana Barbosa
EE Prof. Francisco Brant
EE Profa. Geralda Eugênia da Silva
EE De Melo Viana
EE Vinícius de Moraes
EE Padre José Maria de Man
EE Tito Lívio de Souza

MaSP
1131788-0
1443373-4
1325014-7
1143420-6
1000428-1
1384503-7
541783-7
1012992-2
1292261-3
1260341-1

Adm.
5
2
3
3
3
3
4
4
4
3

Servidor
Fabiana Teodoro da Silva Rodrigues
Janice Aparecida Abrão
Luziane Denise da Silva
Miltiane Aparecida Moura de Oliveira Belo Vignoli
Mônica dos Santos Peixoto Magalhães
Múcio Andrade Araújo
Nelma Izabel Capistrano
Regiane Rodrigues da Silva Alves
Rudson Fidelis de Miranda Filho
Seyler Dieliane Gonçalves Belli

Cargo
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A

Conteúdo
Ciências/Biologia
Ensino Religioso
LEM-Inglês
Ciências/Biologia
LEM-Inglês
História
Ensino. Religioso
Química
Ensino. Religioso
Geografia

De nº Aulas Semanais
12
8
12
8
8
14
15
7
11
10

Para nº Aulas Semanais
16
15
16
16
16
16
16
14
12
16

A Partir de
07/02/2022
28/03/2022
14/03/2022
25/03/2022
21/02/2022
07/02/2022
17/02/2022
07/02/2022
04/04/2022
01/04/2022
18 1636505 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08 / 2022
Retifica no Ato de Afastamento de Luto, ref. ao servidor: Betim E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 966687-6, Luiz
Claudio da Silva, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 52 public. em 13/5/2022, onde se lê: ... PEBIIP ..., leia-se: ...
PEBIIP, cargo 01 .... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09 / 2022
Retifica o Ato de Licença Gestante, ref. à servidora: Belo Horizonte
- E.E. São Bento - 400- MaSP 1432890-0, Viviane Mara de Brito
Pongeluppe, EEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 18/2022, public. em 18/03/2022, onde se lê: ... por um período de
139 dias, leia-se: ... por um período de 151 dias.
18 1636502 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 19 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor:
Esmeraldas - E.E. de Lagoa - 8974- MaSP 1277288-5, Pedro Henrique
Gonçalves Gomes, PEBDIA, cargo 01, a partir de 23/4/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 20 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP
1119588-0, Rosilei dos Santos Souza, PEBDIA, cargo 01, a partir de
9/4/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 21 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores:
Betim - E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP 1376351-1, Eduardo
Tadeu Pinho de Lima, PEBDIA, cargo 02, a partir de 28/4/2022; E.E.
Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 1385641-4, Simone
Macena Avancini Pedroso, EEBIA, cargo 03, a partir de 28/4/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 22 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP
1162153-9, Claudia Marcia da Silva, PEBIC, cargo 03, a partir de
06/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 53 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Contagem
- CESEC Clemente de Faria - 8885- MaSP 1273390-3, Lolita Celia
Martins Mingote, ATBIA, cargo 01, a partir de 21/02/2022; E.E. Dep.
Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 864841-2, Cacilda Ramos Veloso,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 22/04/2022; E.E. Dom Bosco - 8729MaSP 960357-2, Maria Geralda Gomes Pereira, PEBIE, cargo 02, a
partir de 11/04/2022; E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP
537404-6, Mirian Jau, PEBIA, cargo 04, a partir de 29/04/2022;
E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 888827-3, Erica Pereira da Silva
Oliveira, PEBDIA, cargo 02, a partir de 30/04/2022; MaSP 863587-2,
Marislande Aparecida dos Santos Maximo, PEBDIA, cargo 01, a partir
de 22/04/2022; E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 1357516-2,
Eloisa Maria da Cruz, PEBDIA, cargo 01, a partir de 24/4/2022; E.E.
Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 802060-4, Maria Bernadete
Alexandre Julio, ASBIA, cargo 02, a partir de 16/4/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 54 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Esmeraldas
- E.E. de Lagoa - 8974- MaSP 1001907-3, Viviane Martins Barbosa,
PEBDIA, cargo 03, a partir de 21/04/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 55 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte
- E.E. Assis das Chagas - 1708- MaSP 975609-9, Michelle Gomes da
Silva, EEBDIA, cargo 02, a partir de 21/03/2022; E.E. Des. Mário
Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 1160961-7, Fernando Liberal
Gonçalves, PEBIB, cargo 03, a partir de 16/04/2022; E.E. Laíce Aguiar
- 1252- MaSP 380237-8, Josenice Gariglio e Carvalho, ATBIIO,
SEIII, cargo 02, a partir de 11/04/2021; E.E. Marieta Brochado - 477MaSP 1410859-1, Ines Caetano Silva, PEBIB, cargo 02, a partir de
01/05/2022; E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 1111257-0, Nara
Maria Jaber Martins, PEBIB, cargo 03, a partir de 24/04/2022; E.E.
Profº Leon Renault - 1180- MaSP 602369-1, Ercivane Aparecida da
Silva Brito, PEBIII-P, cargo 01, a partir de 29/03/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 91
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo
Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 373733-5, Geraldo Jose
de Oliveira, a partir de 18/05/2022, ref. ao PEBIVP, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 §§ 1º E 2º, inciso I E §
3º, inciso I, ADCT E EC 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 144 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 92
/ 2022
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art.
7º, I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20 do(s) servidor(es): Belo
Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 1129247-1, Claudia
Patricia de Oscar, a partir de 29/09/2021, ref. ao PEBIIC, cargo 03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3301
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 93
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Contagem
- E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 541154-1, Carlos Emilio
Gonçalves, a partir de 09/05/2022, ref. ao PEBIF, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE 89,
incluído pela EC nº 104/20 c/c Art. 6º da EC nº 41/0 e § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 94
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte
- E.E. Eliseu Laborne e Vale - 1325- /E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP
298896-2, Alfredo Ananias Avelar, a partir da data da publicação deste
ato, ref. ao PEBIIIP/DII, admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE
nº 104/20, c/c Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03
c/c Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 130 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 95
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Esmeraldas
- E.E. Teófilo Alves da Silva - 9059- MaSP 848624-3, Alcileia Santiago
Amaral, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIJ, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 §§ 1º E 2º,
inciso I E § 3º, inciso I, ADCT E EC 104/20, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 96
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo
Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 820780-5, Janete Neto
Couto Mota, a partir de 19/05/2022, ref. ao PEBIIIN, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 §§ 1º E 2º, inciso I E §
3º, inciso I, ADCT E EC 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 109 h/a .

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 79 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves 8826- MaSP 378076-4, Margarida Ivone da Silva Moreira, ATBIVO/
SEIII, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 30/05/2022; E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 368427-1,
Maria Aparecida de Abreu, ATBVJ/SEIV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 23/05/2022.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 97
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Contagem
- E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 937601-3, Sheila
Cavalcante Ferreira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
PEBIII-N, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
147 §§ 1º E 2º, inciso I E § 3º, inciso I, ADCT E EC 104/20, com
direito à remuneração de contribuição integral, correspondente à carga
horária de 109 h/a.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 80 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de
2018, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
949062-4, Luciana Patrocina de Araujo, ANEI IA, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/5/2022.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 98
/ 2022
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7º,
I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20 do(s) servidor(es): Contagem
- E.E. Dom Bosco - 8729- MaSP 1008111-5, Sonia Gomes Parreiras
Marroques, a partir de 13/10/2021, ref. ao PEBIA, cargo 04, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional 6313
dias de exercício.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 151 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Emília Cerdeira - 246433Valdirene da Silva Santos, MaSP 1331513-0, cargo 02, PEBIIC, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 152 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Margarida Brochado 311- MaSP 1365854-7, Edgar de Paula Fontoura, PEBIC, cargo 02, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/5/2020.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 35 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos - 1665- MaSP 454382-3, Liliani
Silva pizziolo para Liliani Silva.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 153 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim- Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 230131-5, Maria Angela
da Silva Gomes, admissão 02, ETBIIIG, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 13/1/2018.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 36 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288MaSP 1278281-9, Kelly Lorenzo Gurgel para Kelly de Araujo
Lorenzo.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 154 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano
Pimentel - 591- MaSP 1011130-0, Pedro Juliao Xavier, PEBIC, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/05/2020.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 37 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 1196278-4,
Jussara Luiza Duarte para Jussara Luiza Duarte dos Reis.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 155 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Profº Osvaldo Franco 212601- MaSP 537221-4, Cesar Henrique da Silva, PEBIII-L, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 24/11/2019.

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 08/2022
Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as)
servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício
em 23/05/2022: Para 7943 – EE Dep. Simão Da Cunha -Betim, MaSP
1431463-7, admissão 1, Maria Marta de Oliveira, ATB1B, 30hs, da
7820-EE Profa. Lourdes Bernadete Silva-BETIM.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 77 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP
559043-5, Joelma da Silva Martins, PEBII-J, Vice - Direção, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/05/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 78 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP
982819-5, Modesta Maria Soares de Paula, PEBI-I, Em Ajustamento
Funcional, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 23/05/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 156 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Olívia
Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP 1244383-4, Maria Raimunda
Saraiva, EEBIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
26/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 157 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943MaSP 558309-1, Cleusa Augusta dos Santos Pinto, PEBIIP, cargo 01,
ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2020.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 35 / 2022
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias à servidora: Contagem - E.E. Profª Conceição
Hilário - 8796- MaSP 1484593-7, Rafaela Ferreira Cotta Maciel, cargo
01, PEBIA, a partir de 18/4/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205192353140121.