TJMG 08/07/2022 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo
publicado em 19/11/2021, na parte em que concedeu o 1º quinquênio de
Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF
915 MG; São Miguel do Anta - E.E. “Pedro Lessa”, MaSP 936044-7,
Dalva de Souza, PEB3P, admissão 01, ato publicado em 19/11/2021, na
parte em que concedeu o 5º quinquênio de Férias Prêmio Concessão,
por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; São Miguel
do Anta - E.E. “Pedro Lessa”, MaSP 347608-2, Maria Efigênia de
Oliveira Fialho, ATB1C, admissão 03, ato publicado em 08/10/2021,
na parte em que concedeu o 1º quinquênio de Férias Prêmio Concessão,
por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; São Miguel
do Anta - E.E. “Pedro Lessa”, MaSP 942292-4, Vianey de Souza,
PEB3O, admissão 01, ato publicado em 08/10/2021, na parte em que
concedeu o 5º quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por motivo de
atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; São Miguel do Anta - E.E.
“Pedro Lessa”, MaSP 1096328-8, Meyre Aparecida Rodrigues Lopes,
PEB1C, admissão 03, ato publicado em 12/11/2021, na parte em que
concedeu o 1º quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por motivo de
atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos §
2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Araponga – E.E.“Jose Dias do Carmo”, MaSP
573139-3, Patrícia Gomes de Castro, PEB2D/DV, 3º cargo, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2022;
Araponga – E.E.“Cônego Jose Ermelindo de Souza”, MaSP 877309-5,
Elisangela Aparecida Ramos Lopes, ATB5L, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2022; Raul
Soares – E.E.“Albano Pires”, MaSP 1124219-5, Maria Juliana de Lima
Mendonça Marçal, PEB1B/SEVX, 4º cargo, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2022; Urucânia –
E.E.“Helder de Aquino”, MaSP 1095333-9, Guiomar Aparecida Luna
de Lima, EEB1A, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.Candido Gomes”,
MaSP 876439-1, Niulceia Aparecida de Souza Santos, PEB3P, 2º cargo,
por 09 meses, sendo 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, 03 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/2022; Alvinópolis –
E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP 374236-8, Marcelo Barros Costa,
PEB3P, 2º cargo, por 06 meses, 03 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 08/07/2022; Alvinópolis – E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP
827790-7, Rosileia de Lourdes Nunes Magalhães, PEB3P, 1º cargo,
por 10 meses, sendo 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, 03 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, 03 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 08/07/2022; Porto Firme – E.E.Imaculada
Conceição, MaSP 819357-5, Maria Joselayde Ribeiro, PEB3J, 2º
cargo, por 06 meses, sendo 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício e 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 31/05/2022; (Com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de Julho de 2018,
ao(s) servidor(es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1147197-6, Claudete
Aparecida Alves, ANE3G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 11/07/2022.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 13/2022
Concede Licença-Maternidade, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º
da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Abre Campo - E.E.“Prof.
Ernesto de Melo Brandão”, MaSP 1108690-7, Adriana Clemente
Machado, PEB3H, 1º cargo, a partir de 14/06/2022; Amparo do Serra
- E.E.“Alfredo do Carmo”, MaSP 1125666-6, Geisy de Cassia Lopes,
PEB1C, 3º cargo e PEB1C, 4º cargo a partir de 01/07/2022; Guaraciaba
- E.E.“Pe.Dimas”, MaSP 1357874-5, Rosane Martins da Costa,
PEB2C, 3º cargo, a partir de 20/06/2022; Pedra Bonita - E.E.“Alfeno
Francisco do Carmo”, MaSP 1177521-0, Eliane Cota Leonardo do
Carmo, EEB1A, 4º cargo, a partir de 15/06/2022; Sem Peixe - E.E.“São
Sebastião”, MaSP 1320861-6, Ângela Marcia de Abreu, ATB2B, 2º
cargo, a partir de 15/06/2022; Urucânia - E.E.“Custódio Martins da
Silva”, MaSP 1324617-8, Raquel Rosales Gonçalves Timóteo, PEB2D,
2º cargo, a partir de 27/06/2022; Viçosa - E.E.“Jose Lourenço de
Freitas”, MaSP 1397890-3, Debora de Paula Gomes, PEB1C, 1º cargo,
a partir de 20/06/2022.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
09/2022 - 2ºOP.
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da
Lei nº 21710 de 2015 e art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor:
Urucânia – E.E. Prof.Manuel Rufino, MaSP 388986-2, Marcia Maria
de Souza, ATB5L, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SE-III, vinculado a admissão 01, a partir de
05/07/2022.
REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO – ATO Nº
04/2022
Servidor responsável por excepcional, para (20) vinte horas semanais
nos termos do art.1º da Lei 9401 de 18/12/86, ao servidor: Dom Silvério
- E. E. Presidente Tancredo Neves, MaSP 1.339.551-2, Elaine Patrícia
Ferreira da Silva Gomes, ATB2B, admissão 02, em prorrogação, a
partir de 12/06/2022.
07 1658940 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
43/2022
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Pedra Bonita
- E.E. Dom Oscar de Oliveira, MaSP 364994-4, Beatriz de Aquino
Pinho Vitor, PEB3L, 1º cargo, ato publicado em 25/06/2022, por
motivo de mudança, no número de meses do servidor. Onde se lê: por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/2022.
Leia-se: por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício e 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 20/06/2022.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
22/2022
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor (es): SRE- Ponte
Nova MaSP 621755-8, Beatriz dos Santos Clemente Machado, PEB3M,
1° cargo, ato publicado em 04/09/2020, por motivo de atendimento ao
acórdão ADPF 915 MG. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 30/07/2020. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 05/03/2022; SRE- Ponte Nova, MaSP 621755-8,
Beatriz dos Santos Clemente Machado, PEB2C, 3° cargo, ato publicado
em 01/04/2021, por motivo de atendimento ao acórdão ADPF 915
MG. Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/2020. Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
16/04/2022; SRE- Ponte Nova, MaSP 1223285-6, Elizabeth Piltelckow
Soares EEB2C, 3° cargo, ato publicado em 20.11.2020, por motivo de
atendimento ao acórdão ADPF 915 MG. Onde se lê: referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 15.11.2020. Leia-se: referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/2022; SRE- Ponte Nova,
MaSP 665089-9, Lidia David Leal Miranda, PEB2I, 1° cargo, ato
publicado em 14.08.2020, por motivo de atendimento ao acórdão ADPF
915 MG. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 23.07.2020. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 26/02/2022; SRE- Ponte Nova MaSP 379402-1, Marcia Veronica
Marques Amato, PEB2G, 2° cargo, ato publicado em 13.11.2020, por
motivo de atendimento ao acórdão ADPF 915 MG. Onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12.11.2020. Leia-se: referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/2022; SRE- Ponte Nova,
MaSP 1262856-6, Phelipe Pereira do Prado Gouveia, PEB2C, 3° cargo,
ato publicado em 27.11.2020, por motivo de atendimento ao acórdão
ADPF 915 MG. Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 23.11.2020. Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 29/06/2022; SRE- Ponte Nova - MaSP 1096328-8 nome:
Meiry Aparecida Rodrigues Lopes, PEB3G, 1° cargo, ato publicado
em 14/08/2020, por motivo de atendimento ao acórdão ADPF 915
MG. Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
08/08/2020. Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir

de 14/03/2022; SRE- Ponte Nova - MaSP 253919-5, Divina Teodoro
Mendes Fuscaldi, ANEI3P, 1° cargo, ato publicado em 23/10/2020, por
motivo de atendimento ao acórdão ADPF 915 MG. Onde se lê: referente
ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2020. Leia-se: referente
ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/2022; SRE- Ponte Nova
- MaSP 267449-7, Rita de Cassia Ferreira Baião, TDE2C, 3° cargo,
ato publicado em 04/09/2020, por motivo de atendimento ao acórdão
ADPF 915 MG. Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/09/2020. Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 07/04/2022; Ponte Nova -SRE Masp 547.092-7, Francislene
Lana Martins TDE2F, 1º cargo, ato publicado em 17/11/2020, por
motivo de atendimento ao acórdão ADPF 915 MG. Onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 02/10/2020. Leia-se: 3º quinquênio
de exercício a partir de 12/06/2022; São Miguel do Anta - E.E. “Pedro
Lessa”, MaSP 888768-9, Wilma Lopes Fialho, EEB2N, admissão 01,
ato publicado em 03/10/2020, por motivo de atendimento ao acórdão
ADPF 915 MG. Onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
07/06/2020. Leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 11/01/2022;
Viçosa – E.E.“ Santa Rita de Cássia” MASP: 550.321-4, João Lúcio de
Rezende, 1° cargo, PEB3P, por incorreção na vigência. Ato publicado
em: 14/06/2008. Onde se lê: 3° quinquênio a contar de 16/04/2007.
Leia-se: 3° quinquênio a contar de 18/05/2007.
07 1658944 - 1

SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
011/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Extrema – CESEC Dom João Bosco,
MaSP 1.383.904-8, Lucas Souza Rosa, PEBD1A, Admissão 01, a partir
de 30/06/2022; Extrema – E.E. Odete Valadares, MaSP 1.383.904-8,
Lucas Souza Rosa, PEBD1A, Admissão 02, a partir de 30/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 039/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos,
MaSP 1.357.434-8, Simone Rezende Alberti, ASB1A, Admissão
01, a partir de 27/06/2022; Ouro Fino – E.E. Professora Delorme de
Avellar Muniz, MaSP 1.192.389-3, Rita de Cassia de Magalhaes,
PEBD1A, Admissão 01, a partir de 17/06/2022; Santa Rita do Sapucaí
– E.E. Sinhá Moreira, MaSP 1.401.684-4, Romeu Goncalves Mendes,
PEBD1A, Admissão 01, a partir de 15/06/2022; Santa Rita do Sapucaí
– E.E. Sinhá Moreira, MaSP 1.401.684-4, Romeu Goncalves Mendes,
PEBS1A, Admissão 02, a partir de 15/06/2022; Santa Rita do Sapucaí –
E.E. Sinhá Moreira, MaSP 879.715-1, Marcia Maria Ribeiro Goncalves,
PEBD1A, Admissão 03, a partir de 15/06/2022; São Sebastião da Bela
Vista – E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 345.047-5, Teresinha
Rodrigues Fernandes de Faria, PEBD1A, Admissão 02, a partir de
17/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 040/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí – E.E.
Sinhá Moreira, MaSP 1.230.632-0, Ariela de Souza Rosa Minguta,
PEB1C, Admissão 03, a partir de 08/06/2022; São Sebastião da Bela
Vista – E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 389.440-9, Joao Batista
Paulino, PEB3P, Admissão 02, a partir de 08/06/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 004/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documentos apresentados, do(s)
servidor(es): Ouro Fino – E.E. Professor Juvenal Brandão, MaSP
1.325.205-1, Ana Carla Bolognani Faria para Ana Carla de Almeida
Bolognani.
ANULAÇÃO - ATO Nº 014/2022
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Santa Rita do
Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 1.008.468-9, Paulo Cezar
Ribeiro, PEB3H/DII, Admissão 01, referente à concessão de férias
prêmio, Ato nº 35/2020, publicado em 04/09/2020, por motivo de
concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 030/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656,
de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003, alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao servidor: Pouso Alegre – E.E.
Monsenhor José Paulino,Masp 1.097.175-2, Marcelo Cortez Visotto,
ocupante de cargo efetivode PEB2F/e o cargo comissionado de Diretor
de Escola-DI, Admissão 01, por 02 períodos de 15 dias,referentes
ao 1ºquinquênio de exercício, sendo o 1º período de01/08/2022
a15/08/2022, e o 2º período de26/09/2022 a10/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 031/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Minas – E.E.
Senador Bueno de Paiva, MaSP 388.505-0, Fiorita Maria Figueiredo
Leao Dionisio, ATB5I/SE-IV, Admissão 01, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/2022; Ipuiuna – E.E.
Cristiano Machado, MaSP 356.898-7, Elton Seixas Doria, ASE3L,
Admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 11/07/2022; Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda
Toledo, MaSP 281.616-3, Rosemary de Oliveira Rosa Dias, EEB2J/
DI, Admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO –ATO Nº 023/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Santa Rita do Sapucaí – E.E.
Dr. Delfim Moreira, MaSP 1.008.468-9, Paulo Cezar Ribeiro, PEB3H/
DII, Admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
25/03/2022.
LICENÇA POR ADOÇÃO - ATO Nº 014/2022
CONCEDE LICENÇA POR ADOÇÃO, prevista no art. 8º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, nos termos do Parecer
Normativo nº 16.045-A/AGE, de 25 de outubro de 2018, por 120 dias,
com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879/2010, à
servidora: Ouro Fino, MaSP 1.275.430-5, A. J. de T. A., a partir de
22/06/2022.
PORTARIA Nº 008/2022
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n. º 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n. º 1406, de 24/04/2002 e Resolução
CEE n° 472, de 01/02/2020, fica autorizada a mudança de denominação
do Centro de Educação Infantil Mário Plagliarini, para Centro de
Educação Infantil Irmã Esther Parreira, situado na Avenida Alvarino
Gonçalves Negrão, 403, São João, município de Pouso Alegre/MG.
SRE de Pouso Alegre
07 1659267 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 009/2022
RETIFICA, NO ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente à servidora: Ouro Fino – Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 325.577-5,
Maria Alexandre Gomes, EEB1B, adm.03, Ato nº 24/2021, publicado
em 09/07/2021, por motivo de alteração de proporcionalidade, onde se
lê: com proventos proporcionais a 3.328 dias de exercício, leia-se: com
proventos proporcionais a 3.327 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 007/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: Ouro Fino – E.E. Ernesto Barbosa, MaSP 808.134-1, Rita
de Cássia Barbosa, PEB2P, adm.01, Ato nº 55/2019, publicado em
06/12/2019, por motivo de alteração de vigência, onde se lê: referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2019, leia-se: referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2019.

Minas Gerais

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 010/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no
que se refere à servidora: Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de
Oliveira, MaSP 370.524-1, Eliane Cassia do Prado Goncalves, ATB4L,
Admissão 01, Ato nº 007/2004, publicado em 30/03/2004, por motivo
de referência a quinquênio incorreto, onde se lê: por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício.
07 1659269 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 006/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015 combinado com o art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira,
MaSP 1.215.756-6, Guilherme Jose dos Santos, PEB1B, Admissão
04, lotado na E.E. Mendes de Oliveira, município de Congonhal,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-II, a partir de 05/07/2022.
07 1659268 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01 /22
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. a servidora: Guaxupé – E.
E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 486.230-6, Zélia de Fátima Siqueira
Silva, PEBII-C (Adm. 03), Ato nº 01/21, publicado em 01/04/21, por
incorreção de dados, onde se lê: PEBII-B, leia-se: PEBII-C
06 1658534 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Jacuí - E.E. Profª. Maria Leonor
Nasser, MaSP 1.095.255-4, Katia Aparecida Roberto da Silva, PEBII-C
(Adm.05), a partir de 20/06/22; MaSP 1.095.255-4, Katia Aparecida
Roberto da Silva, PEBI-A (Adm.06), a partir de 20/06/22.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: São Pedro da União - E.E.Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP
1.169.582-2, Edmilson Donizete de Paulo, PEBI-C (Adm.03), pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola de Escola - DV, a partir
de 28/06/22.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
06 1658524 - 1

SRE de Ubá
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012 c/c Decreto n° 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1° do Decreto n° 48.173, de 08/4/2021, à servidora: S R E/Ubá, MASP
221.510-1.02, Terezinha de Lisieux Oliveira Casarin, EEBIIN, por 02
períodos de 15 dias, referentes ao 4° quinquênio de exercício, sendo
o primeiro período de 11.07.22 a 25.07.22 e o segundo período de
12.09.22 a 26.09.22.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2022
LOTA, nos termos do§ 3ºdo art. 82, da Lei 7.109, de 13/10/77, por
reassunção do exercício após revoga do afastamento preliminar a
aposentadoria, o servidor: Ubá, EE Raul Soares – 182052, MaSP
389783-2, admissão 02, Arnaldo Ernesto Pacelli Souza de Castro,
PEBIIN – com vigência em 08.07.22.
REVOGAÇÃO – ATO N° 02/2022
REVOGA, Os Atos de Afastamento Preliminar Aposentadoria, referente
ao servidor: Ubá, MaSP 389.783-2.02, Arnaldo Ernesto Pacelli Souza
de Castro, PEBIIN, ato 14/22, publicado em 18.05.22, por motivo de
incorreções, a partir de 08.07.22.
06 1658493 - 1
SRE/UBÁ
PORTARIA SEE N° 02/2022
Designa integrantes da Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais
inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis pertencentes à
frota da Secretaria de Estado de Educação.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do
Estado de Minas Gerais e, considerando o disposto no Decreto Estadual
nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, no Decreto nº 47.539, de 23 de
novembro de 2018 e no Decreto nº 47.622, de 15 de março de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais
inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis da Secretaria
de Estado de Educação, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Ubá:
Art. 2º - Designar, para compor a Comissão a que se refere o art. 1º os
seguintes membros:
I – Membros titulares:
1. Flávia Marangon Barbosa – MASP 443.066-6, desempenhando a
função de presidente da comissão;
2. Lígia Télvia de Oliveira – MASP 1.374.874-4;
3. Jordana Domingos Ferreira – MASP 1.151.940-2.
II – Membros suplentes dos membros titulares:
1. Francisco José de Mattos Godinho – MASP 896.889-3;
2. Antônio Avelino de Souza Soares – MASP 1.403.225-4.
Parágrafo Único – Ocorrendo impedimento de qualquer um dos
membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para
substituí-lo e, no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua
substituição recairá sobre o membro titular imediato.
Art. 3º - A Comissão ora nomeada terá as seguintes atribuições:
I – Providenciar a vistoria, avaliação e relatório fotográfico dos veículos
oficiais da SRE Ubá, em conformidade com o disposto no Decreto
Estadual 45.242/2009 e nos termos do padrão definido pela Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), por
meio da Diretoria Central de Gestão Logística.
II – Instruir o processo de alienação de forma eletrônica, por meio do
Sistema Eletrônico de Informações (SEIMG) e Sistema Integrado de
Administração de Materiais e Serviços de Minas Gerais (SIAD-MG),
conforme orientações Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
de Minas Gerais (SEPLAG), por meio de sua Diretoria Central de
Gestão Logística.
III – Realizar outras atividades correlatas.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Superintendência Regional de Ensino de Ubá, aos 07 de julho de
2022.
07 1659298 - 1

SRE de Uberlândia
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
29/2022
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Araguari, E.E. Madre Maria Blandina, Masp 663515.5.3, Saulo
Ferreira Felix, PEB2D, Ato nº 22/2022, publicado em 27/05/2022, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de não
gerar substituto conforme Memorando Circular nº 23/2022/SEE/MG
– gabinete – Comunicado – Acórdão ADPF nº 915 MG e Memorando
Circular nº 25/2022/SEE/MG.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de
03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1160582.1.2, Adelita
Pfeiter Pimentel, ANEIID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, de
exercício, a partir de 25/07/2022; Masp 556961.1.1, Adriana Silveira
de Castro e Couto, ANEIID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio,
de exercício, a partir de 25/07/2022; Masp 1063598.5.1, Cleuza Dias
Martins, ANE2I, por 01 mês referente ao 2º quinquênio, de exercício,
a partir de 11/07/2022; Masp 1059552.8.1, Elisangela Cristina Alves,
TDE5I, por 01 mês, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 2º quinquênio
de exercício, sendo o 1º período de 18/07/2022 a 01/08/2022, e o 2º
período de 15/12/2022 a 29/12/2022; Masp 1324224.3.1, Marta de
Lourdes Nobrega Fernandes Luiz, ANEIID, por 01 mês, por 2 períodos
de 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º período
de 18/07/2022 a 01/08/2022, e o 2º período de 09/12/2022 a 23/12/2022;
Masp 1063200.8.1, Neucinea Fiuza Gomes, ANE2I, por 01 mês, por 2
períodos de 15 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, sendo o
1º período de 18/07/2022 a 01/08/2022, e o 2º período de 13/10/2022 a
27/10/2022; Masp 835377.3.1, Raquel de Sousa Silva Ramos, ANE3I,
por 01 mês, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 4º quinquênio de
exercício, sendo o 1º período de 11/07/2022 a 25/07/2022, e o 2º período
de 08/12/2022 a 22/12/2022; Masp 1056564.6.1, Tania Maria Gervasio
de Almeida, TDEIIE, por 01 mês, por 2 períodos de 15 dias, referente
ao 4º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 13/07/2022 a
27/07/2022, e o 2º período de 13/10/2022 a 27/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 24/2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Monte Alegre de Minas, E.E. Tancredo Martins,
Masp 694600.8.3, Darialva Aparecida de Moura, PEBIB, referente ao
1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2018, com
aproveitamento de tempo no PEBIC do qual foi exonerado, dos quais
não usufruiu; - Prata, E.E. do Prata, Masp 882088.8.1, Maria Regina
Zanetti Borges, PEBIIH, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 04/09/2019; - Uberlândia, E.E. Rotary, Masp 8730699.1, Nuria Maria Rosa Vilela, ATB3I, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 10/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
14/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: -Uberlândia, E.E. Osvaldo Resende,
Masp 1475654.8.1, Evellyn Caroline de Freitas Rodrigues, PEBD1A,
a partir de 01/07/2022; E.E. Teotônio Vilela, Masp 1383449.4.2, Flavia
Martins Pereira, PEBD1A, a partir de 01/07/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE- ATO Nº11/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor efetivo: - Monte Alegre de Minas, E.E. Eufrausina da Costa
Araújo, Masp 1174739.1.2, Milton Plinio Martins de Freitas, PEB1B,
a partir de 04/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 38/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Monte Alegre de Minas, E.E. Eufrausina da
Costa Araújo, Masp 1313645.2.1, Maria Nazare de Oliveira Bernardes,
ASBD1A, a partir de 25/06/2022; - Nova Ponte, E.E. Josias Pinto, Masp
841806.3.2, Eliana Pinto Carneiro, EEBD1A, a partir de 03/06/2022;
- Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 1273303.6.1, Maria
Aparecida da Silva, ATBD1A, a partir de 30/06/2022; - Uberlândia,
E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 1515624.3.1, Rosilene Martins,
ASBD1A, a partir de 20/06/2022; E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras,
Masp 1495531.4.1, Cristina de Sousa, PEBD1A, a partir de 26/06/2022;
E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp 695174.3. 2, Angela Euripedes
dos Reis, ASBD1A, a partir de 11/06/2022; E.E. Enéias Vasconcelos,
Masp 671145.1.1, Elcimar Aparecida Godoi, PEBD1A, a partir de
26/06/2022; E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, Masp 1406851.4.1, Maria
Raquel da Silva, ASBD1A, a partir de 29/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Campina Verde,
E.E. Nossa Senhora das Graças, Masp 660870.7.3, Catarina de Fatima
Soares Nunes, PEB2E, a partir de 27/06/2022; - Uberlândia, E.E.
Jerônimo Arantes, Masp 1385440.1.3, Ronaldo Jose Ferreira, PEB1A,
a partir de 28/06/2022; E.E. Professor Leônidas de Castro Serra,
Masp 1323978.5.2, Francielle Thexeira de Mello, PEB1B, a partir de
24/06/2022 à 28/06/2022, por motivo da servidora estar de licença de
saúde no dia 21/06/2022 data do falecimento de sua mãe.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
07 1658813 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
39/2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Araguari, E.E. Antônio Nunes de Carvalho Filho, Masp 1222021.6.
3, Mirian Antonia dos Santos, PEB2B, Ato nº 22/2022, publicado em
27/05/2022, por motivo de incorreção, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício, leia-se: 1º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
37/2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 377382.7.1, Cleusa Maria Borges, PEB3P, Ato
nº 08/2022, publicado em 05/03/2022, por motivo de correção saldo
férias-prêmio em espécie, onde se lê: 04 meses e 15 dias, leia-se: 03
meses e 10 dias.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 38/2022
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 390093.3.1, Fátima Lucia Dezopa
Parreira, PEB3P, Ato nº 46/16, publicado em 26/05/2016, por motivo
de acerto na aposentadoria, onde se lê: correspondente à carga horária
de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a e da
percepção de 23 h/a de extensão de carga horária.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
07 1658815 - 1
REVOGAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2022
Revoga o Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 366841.5.1, Maria Aparecida Miranda
Brasileiro, PEB2P, Ato nº 23/2021, publicado em 30/12/2021, por
decisão judicial, a partir de 01/07/2022, em cumprimento ao acórdão
1.0000.22.055209-5/001 (processo n° 5003503-03.2021.8.13.0702).
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 19/2022
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto 44391/06
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou
herdeiro: - Uberlândia, SRE, Masp 806946.0.1, Rosa Helena de Paula
Silva, ex-ocupante do PEBIIIO, Férias Prêmio em Espécie, referente ao
saldo de 06 meses do 1º e 2º quinquênios de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO N° 20/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 331234.5.1,
Célia Marina Sousa, PEB1P, aposentado(a) em 26/04/2022, referente ao
saldo de 06 meses; Masp 334297.9.1, Cláudia Eliane de Souza Aquino
de Moura, PEB3P, aposentado(a) em 26/04/2022, referente ao saldo
de 06 meses e 20 dias; Masp 369407.2.1, Cleusa Soares de Oliveira
Bessa, ATB3I, aposentado(a) em 23/06/2022, referente ao saldo de 03
meses e 07 dias; Masp 390350.7.1, Divina Aparecida Caetano, PEB1P,
aposentado(a) em 26/04/2022, referente ao saldo de 04 meses; Masp
338443.5.1, Doracy de Fatima Duarte Borges, PEB2P, aposentado(a)
em 23/06/2022, referente ao saldo de 06 meses; Masp 369225.8.1,
Ester Moreira Silva, ATB4L, aposentado(a) em 23/06/2022, referente
ao saldo de 06 meses; Masp 389221.3.1, Lucilene Aparecida Rosa

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207080110270124.