TJMG 03/08/2022 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 – 17

Minas Gerais Diário do Executivo
XI - Roberta Pádua Moraes - MASP 1104954-1, Representante do
Complexo de Saúde Mental Marco Antônio de Rezende AndradeMASP 1042575-9, Representante suplente do Complexo de Saúde
Mental
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se em especial a PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.992,DE
05DE NOVEMBRODE 2021.
Belo Horizonte, 01de agosto de 2022
Carolina Santos Lages
Presidente em Exercício
02 1669931 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE-Araçuaí, MaSP979096-5, Nélia Pêgo de
Oliveira, a partir de 02/08/2022, referente ao ANEI3I, admissão 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 146, § 6º, inciso
II, e § 7º, inciso II do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC 104/20,
com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 240 h/a.

Secretaria de Estado
de Educação

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS - EE Dr Tancredo
Neves, MaSP879920-7, Edilene Aparecida Barroso Campos, a partir
da data de publicação, referente ao PEB2P, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e §
3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/20, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 111h/a.

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
DESPACHO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso de
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução Conjunta CGE e
SEE nº 001/2018, de 19/04/2018 e conforme acompetência que lhe
confere o Decreto Estadual nº 46.906 de 16 de dezembro de 2015,
declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação aos servidores
descritos abaixo, considerando o cumprimento dos respectivos Termos
de Ajustamento Disciplinar:
Termo de Ajustamento Disciplinar
Servidores
23/2019
L.H.A.G., Masp. 1.234.025-3
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 1° de agosto de 2022.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
02 1669987 - 1

Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 1051/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 89 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rodovia MG 295,
KM 28, Distrito de Cruz Vera, em Brazópolis, para Escola Municipal
Prefeito Hermínio Gonzaga, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Itajubá
PORTARIA N.º 1052/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE n.º 522, de 29 de julho de 2022, fica autorizado o
funcionamento do estabelecimento Proz Educação Profissional –
Unidade Montes Claros, com o curso Técnico em Enfermagem, nas
modalidades presencial e a distância, com Qualificação Profissional
em Auxiliar de Enfermagem, pelo prazo de 2 (dois) anos, Técnico
em Administração, com as Qualificações Profissionais de Assistente
de Logística, Assistente de Marketing, Auxiliar Financeiro e Auxiliar
de Recursos Humanos, Técnico em Recursos Humanos, com as
Qualificações Profissionais de Assistente de Recursos Humanos,
Assistente Administrativo e Assistente de Pessoal, e Técnico em
Desenvolvimento de Sistemas, com as Qualificações Profissionais de
Programador de Sistemas, Desenvolvedor Front End, Desenvolvedor
Back End e Desenvolvedor de Sistemas para Celulares, situado na Av.
Cula Mangabeira, 555, B. Santo Expedito, em Montes Claros, pelo
prazo de 18 (dezoito) meses. SRE – Montes Claros
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
02 1670023 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP864467-6, Kelem Alves
Mendes Silva, a partir de 26/07/2022, referente ao PEB3P, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e
2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/20,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
109h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP862115-3,
Silvana Ramalho da Conceição, a partir de 01/08/2022, referente ao
PEB3M, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado
pela EC nº 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
46/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora:MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP633883-4, Maria Firmina
Souza Almeida, a partir de 02/08/2022,referente ao PEB1M, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 146, § § 4º E
6º, inciso I E §7º, inciso I do ADCT acrescentado pela EC nº 104/2020,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
116h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 62/2022
ANULA NO ATO Nº 157/2019 referente ao(a) servidor(a): SALINAS,
MaSP345701-7, Alci Dutra de Carvalho, PEB3P, admissão 02, na parte
em que concedeu férias-prêmio/conversão em espécie, publicado em
04/06/2019, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 89/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1379507-5, Roseli Rodrigues de Almeida, TDE2D, admissão 01,
por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 29/08/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO - ATO N° 12/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela
Portaria SRE Nº 13/2022, publicada no Diário Oficial de Minas
Gerais em 15/06/2022, servidor(a)A.M.O,Masp 355024-1, admissão
1,ASSISTENTE DE EDUCACAO - ASE, SERVIDOR DESLIGADO,
pelo ressarcimento do débito gerado pela retenção não acatada pelo
banco, na folha 01/2014, lançada em 06/2022 em cumprimento à
planilha SEPLAG/MG, sem ocorrência de má-fé, com a anuência do
servidor, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65
da Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 10/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): NOVA MATRONA/SALINAS-EE Manoel Pedro Silva,
MaSP863062-6, Sônia Santiago de Almeida Cândido, para Sônia
Santiago de Almeida.
PORTARIA Nº 13 /2022
Nos termos do artigo 13º da Resolução SEE Nº 4548/21, de 28 de abril
de 2021, da Resolução CEE Nº472/19, de 19 de dezembro de 2019,
fica divulgada a Mudança de Prédio da Educação Infantil do CESP Centro Educacional Silveira e Pinheiro, situada a Rua São Pedro, nº
149 , Bairro Sagrada Família, município de Taiobeiras/MG, para a
Rua Janaúba, nº202 – Bairro Centro, município de Taiobeiras/MG.
Fica divulgada a Mudança de Denominação da Educação Infantil do
CESP – Silveira e Pinheiro, para Universo Centro de Educação Infantil,
município de Taiobeiras/MG. SRE – Araçuaí.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
02 1670028 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 46/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a servidora: SALINAS, MaSP373886-1,
José Geraldo Cardozo Sarmento, PEB3P, admissão 01, aposentado em
23/06/2022, referente ao saldo de 03meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 47/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a servidora: ARAÇUAÍ, MaSP364139-6,
Silvana Gama Pereira dos Santos, PEB1P, admissão 01, aposentada em
23/07/2022, referente ao saldo de 06meses.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 48/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a servidora: ITINGA, MaSP635372-6,
Mariete Lemes Barbosa Gonçalves, PEB3P, admissão 01, aposentada
em 23/07/2022, referente ao saldo de 01mês e 20 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 49/2022
CONVERTEFÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do § 1º do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Dr. José Americano Mendes, Masp 355024-1, admissão 01, Adeides
Martins Oliveira, ASE2C, exonerado em 02/01/2013, referente ao saldo
de03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 50/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, a servidora: ITINGA, MaSP093889-4, Vânia
Soares Teixeira, EEB1G, admissão 02, aposentada em 23/07/2022,
referente ao saldo de 05meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 51/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a servidora: SALINAS, MaSP592232-3,
Iêda Maria Ribeiro, PEB3P, admissão 01, aposentada em 23/07/2022,
referente ao saldo de 16meses e 04 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 52/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP345701-7,
Alci Dutra de Carvalho, PEB3P, Admissão 02, aposentado(a) em
23/05/2019, referente ao saldo de 06meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 53/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a servidora: ITAOBIM, MaSP834539-9,
Cleunice Antunes Costa Batista, PEB2J, admissão 01, aposentada em
23/07/2022, referente ao saldo de 03meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 54/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a servidora: CHAPADA DO NORTE,
MaSP4409074, Maria de Fátima Sousa Santos Machado, PEB2I,
admissão 01, aposentada em 23/07/2022, referente ao saldo de 11meses
e 23 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 55/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a servidora: SALINAS, MaSP863084-0,
Marlene Alves Pereira, PEB1M, admissão 01, aposentada em
23/07/2022, referente ao saldo de 11meses e 27 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 56/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a servidora: BERILO/LELIVÉLDIA,
MaSP301987-4, Augusta Gomes Botelho, ASB1I, admissão 01,
aposentada em 23/07/2022, referente ao saldo de 01mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 57/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, a servidora: SALINAS, MaSP810076-0, Célia
Márcia Nascimento Rodrigues, PEB2I, admissão 01, aposentada em
23/07/2022, referente ao saldo de 06meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 58/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a servidora: SALINAS, MaSP278333-0,
Maria Glória Rodrigues Pereira, PEB3I, admissão 02, aposentada em
23/07/2022, referente ao saldo de 01mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 59/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a servidora: ITINGA, MaSP842995-3,
Ana Esteves Gonçalves Silva, PEB2L, admissão 01, aposentada em
23/07/2022, referente ao saldo de 04meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 60/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, a servidora: BERILO, MaSP636770-0, Joana
Botelho Cordeiro, PEB3M, admissão 02, aposentada em 23/072022,
referente ao saldo de 02meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº61/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a servidora: MEDINA, MaSP347704-9,
Núbia Margareth Silva Pereira, PEB2P, admissão 01, aposentada em
23/07/2022, referente ao saldo de 02meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
17/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MEDINA-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP633883-4, Maria Firmina Sousa
Almeida, PEB1M, admissão 01, referente ao 1º biênio, a partir de
23/10/98 (data do exercício).
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 06/2022
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Arthur Antônio Fernandes, MaSP958778-3, Verônica Barbosa Fonseca
Costa, PEB3O, 1º cargo, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) a partir de
14/11/2011.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
02 1670029 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 73/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao (s) servidor (es): CARATINGA – SRE Caratinga, Masp
1007698-2, Daniel Alves Albéfaro, ANEI II D, adm. 01, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 74/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: POCRANE – EE Edir de
Oliveira e Silva, Masp 450346-2, Leila Pereira Rodrigues, PEB 3 L,
adm. 01, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 08/08/2022
02 1670258 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/22
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do
(s) servidor (es): CARATINGA – E.E. José Augusto Ferreira, Masp
602872-4 - Clerimeire Cristiane Alves de Miranda, para: Clerimeire
Cristiane Alves de Miranda Genelhu; SÃO JOÃO DO ORIENTE –
E.E. Vitalino de Oliveira Ruela, Masp 899138-2 - Roseli Rodrigues
Maia Faria, para: Roseli Rodrigues Maia; UBAPORANGA – São
José do Batatal – E.E. Cesarino Alves Pereira, Masp 1407774-7 –
Aline Trindade Gonçalves Ribeiro para: Aline Trindade Gonçalves;
UBAPORANGA – São José do Batatal – E.E. Cesarino Alves Pereira,
Masp 1407211-0 – Maria Aparecida de Oliveira Santos para: Maria
Aparecida de Oliveira.
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/22
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o (s) servidor (es):
CARATINGA – Caratinga – na E.E.“Eng. Caldas”, MaSP 939843-9,
Maria de Lourdes Pinto da Silva Pereira, PEB III P – Regente de
Turma, 16 a/s, 1º cargo, a contar de 01/08/22, por motivo de revoga de
Adjunção junto à Prefeitura Municipal de Caratinga.
RETIFICAÇÃO– ATO Nº 28/22
RETIFICA O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao
(s) servidor (es) aposentado (s): CARATINGA – Servidora Aposentada
– MaSP 518057-5, Aparecida Fátima de Campos, EEB II P, adm. 01,
Ato 12/2022, publicado em 12/07/2022, por INCORREÇÃO NO
SALDO. Onde se lê: 10 MESES E 14 DIAS, leia-se: 10 MESES E
04 DIAS.
02 1670264 - 1

SRE de Curvelo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 22/2022- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Augusto de Lima- Escola Estadual
“ Afonso Soares de Freitas” MaSP 379.986-3 Admilson Pereira de
Souza, ATBIVL, adm.01 por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 15/08/22 – Curvelo- Escola Estadual “ Interventor
Alcides Lins” MaSP 388.788-2 Maria Helena Pereira Barbosa Freire,
PEBIIJ, adm.02 por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 15/08/22.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 14/2022- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais,
MaSP 436.643-1 Rosilene Ferreira Nascimento Oliveira, PEBIC,
adm.03 referente ao 1º,2º,3º e 4º quinquênios de exercício a partir de
31/03/22 com aproveitamento de tempo do cargo PEBDIA, adm.01 do
qual foi desligada, do qual não usufruiu nenhum mês, restando-lhe 12
meses para utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 07/2022CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Corinto-MaSP
350.707-6 Maria Altamira Gonçalves, PEBIF, adm.01 aposentada em
15/05/18 referente ao saldo de 3 meses- Curvelo- MaSP 323.890-4
Cileia de Lourdes Moura Dantas, PEBIIO, adm.01, aposentada em
27/05/19 referente ao saldo de 3 meses e 21 dias- MaSP 323.911-8
Elizete Geralda Trindade, PEBIIIP, adm.01 aposentada em 20/03/18MaSP 813.667-3 Dacia da Conceição Magalhães, PEBIP, adm.01,
aposentada em 17/02/20 referente ao saldo de 6 meses – FelixlândiaMaSP 542.243-1 Celenita Ferreira, PEBIIIG, adm.03 aposentada em
10/06/19, referente ao saldo de 6 meses- Três Marias- MaSP 367.294-6
Jaqueline Ornelas Barbosa, PEBIIIN, adm.01 aposentada em 04/10/19
referente ao saldo de 01 mês.
LICENÇA-MATERNIDADE-ATO Nº 12/2022- CONCEDE
LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010 às servidora(s): Corinto- Escola Estadual
“ Professora Maria Amália Campos, MaSP 1.425.435-3 Larissa de
Almeida Alves, PEBIA, adm.04 a partir de 01/08/22.
LICENÇA-PATERNIDADE- ATO 07/2022- CONCEDE LICENÇAPATERNIDADE, nos termos do inciso XIX , do art.7º , c/c o§ 3º do
art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, art. 31 e §
11 do art. 39 da Constituição do Estado , Lei Complementar nº 165, de
17 de setembro de 2021, e art.2º do Decreto nº 48.368, 17 de fevereiro
de 2022, por 20 dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola
Estadual “ Eurípedes de Paula” MaSP 1.422.899-3 Rodrigo Pereira
Ribeiro, PEBDIA, adm,01 a partir de 24/07/22.
02 1670074 - 1

SRE de Diamantina
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº /2022 – DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, após nomeação, o(s) servidor(es) para: Senador Modestino Gonçalves, EE Darcília Godoy, MaSP 440271-5 , Maria de Lourdes Silva, Adm 2, AXED ( à época), a contar de
23/07/2002.
LOTAÇÃO - ATO Nº XX/2022 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação, o(s) servidor(es):
Município/localidade
Escola
MaSP
Nome
Cargo/conteúdo
Admissão
A contar de
COUTO DE MAGALHAES DE MINAS EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
884788-1
TULYO SERWIO DOS SANTOS
PEBIA – CIÊNCIAS/ BIOLOGIA
1
01/02/2011
LOTAÇÃO - ATO Nº /2022 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação, o(s) servidor(es):
Município/localidade
Escola
MaSP
Nome
FELICIO DOS SANTOS
EE FELICIO DOS SANTOS
966447-5
IRENE BENEDITA PACHECO SILVA
FELICIO DOS SANTOS
EE FELICIO DOS SANTOS
1315816-7
JAIR VIEIRA SILVA JUNIOR
FELICIO DOS SANTOS
EE FELICIO DOS SANTOS
1451971-4
MARIA LETICIA MARCAL SANTOS

Cargo/conteúdo
PEBIA - ANOS INICIAIS
PEBIA - FÍSICA
PEBIA - MATEMÁTICA

Admissão
3
4
2

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº XX/2020 – AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, dos professores:
Município
Escola
Masp
Nome
Cargo
Adm
DE: Nº de aulas semanais
PARA: Nº de aulas semanais
DIAMANTINA
EE ARTUR TIBAES
1149390-5
MARCIA APARECIDA DOS SANTOS PEBIA - GEOGRAFIA
4
11
16

A contar de
03/02/2020
12/09/2018
20/12/2018
A partir de
25/04/2022

Diretor: Leonardo Aparecida Soares
01 1669701 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 36/2022 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE Professor Antônio
Lago, MaSP 862573-3, Edilene Maria Pereira da Silva, PEBIIIN Adm
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2013,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2018;
DIAMANTINA, SRE/Diamantina, MaSP 899822-1, Taís Aparecida
Nunes de Souza Silva, ATBVL Adm 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 31/05/2022; MaSP 1397676-6, Maísa Cristina
Maia, TDEIIC Adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 13/03/2022; FELÍCIO DOS SANTOS, EE Felício dos Santos, Masp
864515-2 , Alzira do Rosário Santos Nascimento , PEBI A, Adm 04,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/05/2017; referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/05/2017; referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 25/05/2017; referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 25/05/2017, para regularização da
situação funcional.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 37/2022 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, MaSP
941295-8, Maria Geralda Monteiro, PEBIB Adm02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 25/07/2019, com aproveitamento de
tempo do PA1/Professor; dos quais usufruiu 01 mês.

de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina,
MaSP 1328840-2, Ednésio Jorge Pereira de Andrade, ocupante de cargo
efetivo de TDEIIE, Adm. 01, por 2 períodos de 15 dias, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 05/08/2022 a 19/08/2022 e
o 2º período de 09/12/2022 a 23./12/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2022- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Ministro Edmundo
Lins, MaSP 876102-5, Renata Souza Freire Generoso Lima, PEBIIIO
Adm. 01, por 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 03/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 50/2022 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03/07/2018, c/c Decreto
nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173,

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 51/2022 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto
nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de
08/4/2021, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Coronel Coelho, MaSP
371154-6, Maria do Amparo Cordeiro, ocupante de cargo efetivo de
ATBVL Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 16/08/2022; CARBONITA, EE Coronel Coimbra, MaSP
322021-7, José Messias Lemes, ocupante de cargo efetivo de PEBIIL em
Ajustamento Funcional Adm.02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 09/08/2022; DATAS, EE João Hermenegildo

Caldeira, MaSP 968149-5, Nilberto Saraiva Gonçalves, ocupante de
cargo efetivo de PEBIIH em Ajustamento Funcional Adm.02, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2022;
DIAMANTINA, EE Joaquim Felício dos Santos, MaSP 990395-6, Genilze
Dupim Ribeiro Sette, ocupante de cargo efetivo de PEBIIF Adm. 02, por
02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2022;
SERRO, E.E. Ministro Edmundo Lins, Masp 390120-4, Rosane Generoso
Guerra Gonçalves, ocupante de cargo efetivo de ATBVJ Adm. 01, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 59/2022 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, MaSP
1104806-3, Maria Cristina Gomes Santana, PEBDIA Adm.02, a partir de
21/07/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208030036160117.