TJMG 10/08/2022 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
JARI-DER/MG
1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 648 Sessão Ordinária realizada em 04/08/2022
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
GRB9513
8865331
Joaquim Ernani Lopes
HJL5851
9347739
Carlos Caixeta Ferreira
GOX7994
8836788
Eduardo Camilo Henriqueta
HKC3328
9212945 Valeria Aparecida Dos Reis
OPV6020
10015605
Hermenegildo Rocha Andrade
OPV6020
10015606
Hermenegildo Rocha Andrade
GYV9487
9288752
Genilson Soares Rocha
FKX4687
9360632
Adenilton Teixeira De Souza
OCX5632
8806737
Marcelo Pedro De Matos
PVL6395
8828229
Leonardo De Lima Dias
PUO1216
8780844
Tatiane Aparecida Ferreira
HCW3645
9294654
Sergio Eduardo Gontijo Santos
GPE0709
9196451
Fernando Ueslei Ribeiro
QRC0076
9167046
Lincoln Silva Salvador De Oliveira
PUS3288
8715578
Carlos Renato Pereira Silveira
OPJ7390
9412766
Daywerson Neves Souto
HJG0749
8802523
Bruna Botelho Bueri
FIK2446
9183836 Rafaela Matias Spinelli
QKF8468
9198691
Trans Kothe Transp Rodoviarios Sa
BWQ4925
9294746
Luiz Claudio Alves Nery
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 649 Sessão Ordinária realizada em 04/08/2022
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
OQH3542
9290502
Leonardo Adjuto Wachsmuth
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento,
no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e
documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
MML5938
9207989
E. K. De Souza E Cia Ltda Me
GYQ8754
8508945
Terezinha Rodrigues Da Silva
DIW4157
9252952
Fernando Silva Santos
BWQ4925
9294740
Luiz Claudio Alves Nery
BWQ4925
9294739
Luiz Claudio Alves Nery
QKG3834
9214498
Trans Kothe Transp Rodoviarios Sa
PXQ0285
8927104
Werlis Pereira De Queiroz
HNC9232
9268509
Waldir Rezende Lopes
GMT3270
9979034
Itamar De Carvalho
QJF3936
9184061
E. K. De Souza E Cia Ltda Me
QNP8498
8860151 Ronaldo De Carvalho Araujo
EDQ1A02
9978077
Joao Paulo De Souza
GPE0709
9196341
Fernando Ueslei Ribeiro
PUO1216
8780843
Tatiane Aparecida Ferreira
PYB0050
9992102
Antonio Silva Fonseca
PVU9206
8801940 Rafael Otavio De Carvalho Prince
HTT2595
9030278
Lucilene Lima Dos Santos Vargas
BWQ4925
9294737
Luiz Claudio Alves Nery
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 650 Sessão Ordinária realizada em 04/08/2022
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
CQH1681
9328401
Jose Newton Ribeiro
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento,
no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e
documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
OPK1586
9188198
Sergio Reis Da Silva
HDH6503
9281046
Katia Aparecida De Jesus Cunha
PYH8951
9324294
Lenarge Transp E Servicos Ltda
PYH8893
9311910
Lenarge Transp E Servicos Ltda
OWZ1771
9328181
Maria Isabel Ramos Ladeira
QJT6945
9269751
E. K. De Souza E Cia Ltda Me
QOE2549
9268243
Lenarge Transp E Servicos Ltda
FTF3199
8704722
Cya Verde Logistica Ltda
QOE2549
9266059
Lenarge Transp E Servicos Ltda
LMJ7838
9344350 Romulo Sacramento Amaral
QPH2841
8840827
Margarida Raimunda Avelar Eduard
HOC5963
9314768
Simone Alves Da Silva
QOM2590
10094517
Silvano Santos Da Rocha Eireli
CSZ2402
8832400
Decio Luiz Cubas
FTD7189
9336151
Cya Verde Logistica Ltda
PYB0050
9992100
Antonio Silva Fonseca
EIC9561
8784052
Paulo Henrique Ferreira
HFC4015
9276337
Welber Luiz Cruz
JGX0474
8772392
Deusmar Rosario Alves
OPK1586
9188203
Sergio Reis Da Silva
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
AVISOS
A Superintendência de Transporte Intermunicipal e Metropolitano leva
ao conhecimento público que qualquer interessado poderá apresentar
impugnação, por escrito e fundamentada, protocolizando o documento
através do sistema SEI/MG ou na Cidade Administrativa - Edifício
Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143 - 1º andar - Bairro Serra
Verde, Belo Horizonte/MG ou no posto UAI - Praça 7 - Centro - Belo
Horizonte/MG no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro
dia útil após a data desta publicação.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 215/2022
Processo: L4626/HOR/600
SEI/GOVMG:
1300.01.0003251/2022-30
Linha: 4626 - UBERABA - DELTA
Interessado: VIACAO SAO GERALDO SACRAMENTO LTDA.
Assunto: Linha 4626 UBERABA - DELTA- Partidas de UBERABA:
Paralisação do serviço por 360 (trezentos e sessenta) dias. Linha
4626A UBERABA - DELTA, VIA BR-050- Substituição dos horários
integrantes do Quadro de Regime de Funcionamento atual para
prevalecer os seguintes Partidas de UBERABA: 05h50, 07h00, 09h00,
11h30, 15h30 e 18h10- segunda a sexta, 07h30 sábado, domingo e
feriado, 13h30 e 17h00 segunda a sábado, 15h00 domingo e feriado,
19h30 diário. Partidas de DELTA: 04h50, 07h00, 10h20, 11h45,
13h30,15h30 e 17h00 - segunda a sexta, 12h00 e 16h00 – sábado,
12h30 - domingo e feriado, 05h50 e 18h00 - diário
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 216/2022
Processo: L3182/HOR/602
SEI/GOVMG:
1300.01.0003663/2022-61
Linha: 3182 - TIMOTEO - IPATINGA
Interessado: UNIVALE TRANSPORTE LTDA
Assunto: Linha 3182 – TIMÓTEO - IPATINGA: Substituição dos
horários integrantes do Quadro de Regime de Funcionamento atual
para prevalecer os seguintes: Partidas de TIMÓTEO: Diário: 05h05,
06h55, 12h40, 15h15, 19h00, 20h50; Segunda a sexta: 05h50, 07h10,
10h30, 11h45, 13h00, 17h15; Segunda a sábado: 08h30, 16h50; Sábado
e domingo: 17h00; Sábado: 06h00, 11h00; Domingo e feriado: 09h40.
Partidas de IPATINGA: Diário: 06H55, 19h00 e 21h00; Segunda a sexta:
05h05, 05h20, 05h50, 07h08, 08h10, 10h30, 11h45, 12h50, 15h15,
16h35, 17h15, 18h10 Segunda a sábado: 06h00; Sábado e domingo:
05h15, 08h40, 10h40, 12h40 e 17h00; Sábado: 15h10h; Domingo:
15h00. ATP 3182-E – CEL. FABRICIANO/IPATINGA: Substituição
dos horários integrantes do Quadro de Regime de Funcionamento atual
para prevalecer os seguintes: Partidas de CEL. FABRICIANO: Diário:
06h00, 13h00, 16h00,17h00, 17h45, 18h30, 23h00; Segunda a sexta:
05h35, 06h22, 06h34, 07h30, 07h45, 09h00, 09h30, 10h05, 10h30,
11h00, 11h20, 11h45, 12h05, 12h35, 13h50, 15h20, 16h28, 17h22,
21h30h; Segunda a sábado: 05h10, 07h10, 08h00, 08h25, 12h30,
15h15, 18h15, 19h00, 19h45, 20h45h; Sábado, domingo e feriado:
11h30, 21h35h; Sábado: 06h30, 08h15, 08h50, 09h15, 09h45, 10h15,
10h45, 12h00, 13h30, 14h00, 14h45, 16h30h; Domingo e feriado:
05h20, 07h00, 08h30, 14h30, 20h00h. Partidas de IPATINGA: Diário:
06h35, 18h20, 23h30; Segunda a sexta: 05h48, 06h15, 07h00, 07h25,
07h40, 07h55, 08h25, 09h00, 09h40, 10h15, 10h45, 11h10, 11h40,
12h00, 12h30, 12h45, 13h05, 13h20; 14h25, 15h10, 15h40, 16h00,
16h42, 16h58, 17h10, 17h30, 17h42, 17h52, 18h02, 18h32, 18h55,
19h40, 22h05h; Segunda a sábado: 08h40, 13h40, 15h20, 20h20,
21h20h; Sábado, domingo e feriado: 09h05, 16h35, 17h35, 22h10h;
Sábado: 05h45, 07h10, 07h05, 08h05, 09h30, 09h55, 10h25, 10h55,
12h10, 12h40, 13h10, 14h10, 14h35, 15h50, 17h05, 18h50, 19h35h;
Domingo e feriado: 05h55, 07h35, 10h35, 12h05, 13h35, 15h05,
19h05, 20h35.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 217/2022
Processo: L1029/HOR/607
SEI/GOVMG:
1300.01.0003889/2022-70
Linha: 1029 - BELO HORIZONTE - ITAUNA
Interessado: VIACAO ITAUNA LTDA
Assunto: Linha 1029 – BELO HORIZONTE / ITAÚNA: Substituição
dos horários integrantes do Quadro de Regime de Funcionamento
atual para prevalecer os seguintes: Partida de BELO HORIZONTE.
Diário: 06h15, 08h45, 10h45 e 20h30. - Segunda a sexta: 05h00,
05h45, 07h45, 09h15, 17h15 e 19h30. - Segunda a sábado: 13h45,
15h15 e 16h15. - Segunda a sexta e domingo: 12h45, 15h45, 16h45
e 17h45. - Sábado: 05h15, 09h45, 11h45 e 18h15. - Domingo: 14h30.
PARTIDA DE ITAÚNA: Diário: 06h20, 08h20, 14h20, 17h55 e 19h55.
Segunda a sexta feira: 05h00, 05h30, 05h50, 16h20, 16h50 e 19h00.
Segunda a sábado: 07h20, 09h20, 11h20 e 13h20. Segunda a sexta e
domingo: 10h20 e 15h20. Sábado e domingo: 12h20. Sábado: 15h50.
Domingo:17h20.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 218/2022
Processo: L3788/HOR/604
SEI/GOVMG:
1300.01.0003606/2022-48
Linha: 3788 - IBERTIOGA - BARBACENA
Interessado: EMPRESA BARRACA TURISMO LTDA
Assunto: Linha 3788– IBERTIOGA / BARBACENA: Substituição
dos horários integrantes do Quadro de Regime de Funcionamento atual
para prevalecer os seguintes: PARTIDAS DE IBERTIOGA: Segunda
a sexta: 08h30, 11h30 e 18h30. Segunda a sábado: 06h00, 07h15,
09h00, 12h45, 15h15 e 17h45. Domingo e Feriado: 09h15, 13h00 e
18h00. PARTIDA DE BARBACENA Diário: 11h30, 16h30 e 19h30.
Segunda a sexta: 10h00, 12h45 e 17h30. Segunda a sábado: 07h30,
14h00 e 15h15. Domingo e feriado: 08h00. ATP 37883 – CAMPOLIDE
/ BARBACENA: Substituição dos horários integrantes do Quadro de
Regime de Funcionamento atual para prevalecer os seguintes: Partida
de CAMPOLIDE Diário: 07h30, 10h30, 16h30, 19h30, 21h00, 22h00
e 23h00. Segunda a sexta: 06h45, 14h15, 15h00, 15h45, 17h15,18h00,
18h45, 20h15 e 22h30. Segunda a sábado: 06h00, 08h15, 09h00,
09h45, 11h15, 12h00, 12h45 e 13h30. Sábado, domingo e feriado:
06h30, 14h30, 15h30, 17h30 e 18h30. Domingo e feriado: 08h30,
09h30, 11h30 e 12h30. Sábado: 07h00. Partidas de BARBACENA
Diário: 09h00, 12h00, 15h00, 18h00 e 22h30. Segunda a Sexta: 06h00,
06h45, 07h30, 13h30, 14h15, 15h45, 16h30, 17h15, 18h45, 19h30,
20h15, 21h00 e 21h45. Segunda a Sábado: 08h15, 09h45, 10h30, 11h15
e 12h45. Sábado, domingo e feriado: 05h50, 07h00, 13h15, 16h00,
17h00, 19h00, 20h30 e 21h30. Domingo e feriado: 08h00, 10h00 e
11h00. Sábado: 06h30 e 07h45.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 219/2022
Processo: L3672/HOR/603
SEI/GOVMG:
1300.01.0003627/2022-63
Linha: 3672 - BARBACENA - ANTONIO CARLOS
Interessado: EMPRESA BARRACA TURISMO LTDA
Assunto: Linha3672 – BARBACENA/ ANTONIO CARLOS:
Substituição dos horários integrantes do Quadro de Regime de
Funcionamento atual para prevalecer os seguintes Partidas de
BARBACENA: Diário: 05h30, 06h30, 07h30, 08h30, 09h30, 10h30,
11h30, 12h30, 13h30, 14h30, 15h30, 16h30, 17h30, 18h30 e 21h00.
Segunda a Sexta-feira: 10h15, 14h00, 15h00, 16h00, 17h00, 18h00,
18h15, 19h00, 20h30,22h00 e 22h45. Segunda a Sábado: 06h00,
07h00, 08h00, 09h00, 10h00, 11h00, 12h00, 13h00 e 19h30. Sábado,
domingo e feriado: 22h30. Domingo e feriado: 20h00 OBS: Horários
que saem do Terminal Rodoviário de Barbacena Segunda a Sexta-feira:
05h30 - 09h45 - 11h15 - 14h15 Aos Sábados: 05h30 - 11h15 – 14h15.
Domingo e Feriado: 11h15 – 14h15 Partidas de ANTÔNIO CARLOS:
Diário: 06h00, 07h00, 08h00, 09h00, 10h00, 12h00, 13h00, 15h00,
16h00, 17h00, 18h00, 20h30 e 21h30. Segunda a Sexta-feira: 11h00,
14h30, 15h30, 16h30, 17h30,18h30, 21h30, 22h30 e 23h15. Segunda
a Sábado: 06h30, 07h30, 08h30, 09h30, 10h30, 11h30, 12h30, 13h30,
19h00 e 20h00. Segunda a sexta, domingo e feriado: 14h00. Sábado,
domingo e feriado: 23h00. Domingo e feriado: 19h30. OBS: Horários
que seguem até o Terminal Rodoviário de Barbacena. Segunda a Sextafeira: 08h30 - 10h00 - 13h00 - 14h30 Aos Sábados: 08h30 - 10h00 –
13h00 Domigos e Feriados: 10h00 – 14h00 ATP 3672.1 BARBACENA/
DR.SÁ FORTES Partidas de DR.SÁ FORTES: Diário: 07h45, 09h45,
12h45 e 18h45. Segunda a sábado: 05h45, 06h45, 08h45, 10h45, 11h45,
13h45, 14h45, 15h45, 16h45, 17h45, 21h45 e 22h45. Segunda a sexta,
domingo e feriado: 19h45. Partidas de BARBACENA Diário: 07h15,
09h15, 12h15 e 18h15. Segunda a sexta: 06h50. Segunda a sábado:
06h15, 08h15, 10h15, 11h15, 13h15, 14h15, 15h15, 16h15, 17h15,
21h15, e 22h15. Segunda a sexta, domingo e feriado: 19h15.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 220/2022
Processo: L4620/HOR/601
SEI/GOVMG:
1300.01.0003635/2022-41
Linha: 4620 - TIRADENTES - SAO JOAO DEL REI, VIA SANTA
CRUZ DE MINAS
Interessado: VIACAO PORTO REAL LTDA.
Assunto: Linha. 4620 – São João Del Rei/Tirandentes : Substituição
dos horários integrantes do Quadro de Regime de Funcionamento atual
para prevalecer os seguintes: Partidas de TIRADENTES - de segunda
a domingo: 07h00, 11h30, 21h00, 22h00, 23h00 ; - de segunda a sexta:
05h50, 15h30, 16h50, 18h10, 18h50, 19h30 ; - de segunda a sábado:
08h10, 08h50, 09h30, 10h10, 10h50, 12h10, 12h50, 13h30, 14h10,
15h00; - de domingo a sexta: 17h30; - sábado: 16h30, 19h10, 17h20,
20h00 ; - domingo: 09h10, 10h20, 12h40, 13h50, 15h20, 19h50 ; sábado e domingo: 16h00 e 18h30 . Partidas de SANTA CRUZ DE
MINAS - de segunda a domingo: 06h00, 07h00, 11h30, 21h00, 22h00;
- de segunda a sexta: 12h50, 13h40, 14h10, 14h50, 15h30, 16h55,
17h30, 18h10; - de segunda a sábado: 06h15, 07h30, 08h50, 09h30,
10h10, 10h50, 12h10, 18h50, 20h00; - sábado: 12h55, 13h20, 14h40,
15h20, 18h00; - domingo: 09h10, 10h20, 12h40, 13h40, 15h00, 16h30,
18h40; - sábado e domingo: 07h20 e 19h50; 2. 4620-1 – Santa Cruz de
Minas/Tiradentes. Partidas de SANTA CRUZ: de segunda a domingo:
06h18; segunda a sexta 05h20; Partidas de TIRADENTES: de segunda
a domingo: 17h00; sábado: 15h30; 3. 4620-2 – Santa Cruz/São João
Del Rei, Partidas de SANTA CRUZ: de segunda a domingo: 05h20;
segunda a sábado: 07h30; sábado e domingo: 06h20; Partidas de São
João Del Rei: de segunda a domingo: 23h00; segunda a sexta: 17h00 e
19h30; sábado: 16h50.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 221/2022
Processo: L3183/HOR/601
SEI/GOVMG:
1300.01.0003675/2022-28
Linha: 3183 - IPATINGA - SAO CANDIDO
Interessado: UNIVALE TRANSPORTE LTDA
Assunto: ATP 3183 A – IPATINGA/IPABA: Substituição dos horários
integrantes do Quadro de Regime de Funcionamento atual para
prevalecer os seguintes Partida de IPATINGA: Domingo a sábado
e feriado: 07h15, 12h10, 16h15, 17h15, 23h20; Domingo a sexta e
feriado: 05h50, 06h30, 10h00, 15h10; Segunda a sexta: 08h15, 09h05,
11h10, 16h00, 13h15, 14h40, 16h00, 16h05, 17h00, 17h20, 17h30,
21h30; Segunda a sábado: 12h50, 15h15, 15h20, 17h50, 18h10, 18h45,
19h10, 20h00, 22h30; Sábado, domingo e feriado: 08h35, 11h30,
14h00, 18h15, 19h20, 21h00; Domingo e feriado: 13h00 e 22h05;
Sábado: 06h15, 10h10, 10h50; Partida de IPABA: Domingo a sábado
e feriado: 06h00, 06h30, 10h00, 11h58, 17h15, 18h00, 19h30, 21h30,
22h40; Segunda a sexta: 04h40, 05h35, 05h40, 05h50, 06h25, 07h55,
08h30, 09h20, 10h45, 11h20, 12h40, 13h10, 13h50, 16h40, 20h45;
Segunda a sábado: 07h05, 14h30, 15h25; Sábado, domingo e feriado:
05h10, 13h20; Domingo e feriado: 07h15, 08h45, 14h20, 15h00,
16h15; Sábado: 07h25, 08h00, 09h00, 11h00, 13h00, 15h30, 16h30.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 222/2022
Processo: L1203/HOR/600
SEI/GOVMG:
1300.01.0004022/2022-68
Linha: 1203 - BELO HORIZONTE - POCRANE
Interessado: VIACAO PASSARO VERDE LTDA
Assunto: Linha 1203 BELO HORIZONTE - POCRANE- Partidas de
BELO HORIZONTE: cancelar os horários de 09h00; implantar os
horários de 10h30 diário. Partidas de POCRANE: cancelar os horários
de 07h15; implantar os horários de 08h45 diário.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 223/2022
Processo: L3112/HOR/600
SEI/GOVMG:
1300.01.0004130/2022-62
Linha: 3112 - RAUL SOARES - IPATINGA, VIA MG-329
(PARALISADO TEMPO INDET.)
Interessado: VIACAO SAO JUSTINO LTDA.
Assunto: Linha 3112A RAUL SOARES - IPATINGA, VIA BR-262Partidas de RAUL SOARES: Alterar a frequência do horário de07h00
de segunda a sábado e feriado para sábado. Partidas de IPATINGA:
cancelar os horários de 14h00; implantar os horários de 15h00 sexta.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 224/2022
Processo: L3918/HOR/602
SEI/GOVMG:
1300.01.0002158/2022-53
Linha: 3918 - TIMOTEO (TER. RODOVIARIO) - ACUCENA
Interessado: SARITUR - SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E
RODOVIARIO LTDA
Assunto: Torna sem efeito o assunto contido no Aviso nº 029/2022 de
19/05/2022 conforme desistência apresentada pela interessada através
de processo 1300.01.0002158/2022-53.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 225/2022
Processo: L4654/HOR/600
SEI/GOVMG:
1300.01.0003903/2022-80
Linha: 4654 - CONSELHEIRO PENA - MANTENA
Interessado: DOIS IRMAOS - TRANSPORTES RODOVIARIOS
LTDA. EPP
Assunto: Linha 4654 – CONSELHEIRO PENA / MANTENA:
Paralisação do serviço por 360 (trezentos e sessenta) dias. Linha
4654A – CONSELHEIRO PENA / MANTENA VIA CUPARAQUE:
Paralisação do serviço por 360 (trezentos e sessenta) dias. Implantar
o ATP CUPARAQUE / CONSELHEIRO PENA com padrão
convencional, e as seguintes seções: CONSELHEIRO PENA, PENHA
DO NORTE E/S=CONS.PENA, QUATE=CONS.PENA, GOIABEIRA,
CUPARAQUE. Partidas de CUPARAQUE: 06h00 segunda a sexta.
Partidas de CONSELHEIRO PENA: 13h00 segunda a sexta
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 226/2022
Processo: L1161/HOR/601
SEI/GOVMG:
1300.01.0004158/2022-82
Linha: 1161 - B.HORIZONTE - MANHUACU V.PONTE NOVA
(PARALISADO ATÉ 26/11/2021)
Interessado: VIACAO PASSARO VERDE LTDA
Assunto: Linha 1161C BELO HORIZONTE - SANTA MARGARIDA
(ATP)- Partidas de BELO HORIZONTE: cancelar os horários de
15H00, 16H00; implantar os horários de 17H00 de segunda a sábado.
Partidas de SANTA MARGARIDA: Alterar a frequência do horário
de5h45 de segunda a sábado e feriado para segunda a sábado.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 227/2022
Processo: L4461/HOR/605
SEI/GOVMG:
1300.01.0003204/2022-38
Linha: 4461 - UBERLANDIA - FRUTAL, VIA BR-497
Interessado: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA.
Assunto: Linha 4461 - UBERLANDIA - FRUTAL, VIA BR-497 –
Partidas de UBERLANDIA: Cancelar os horários de 09h00 e 13h00;
implantar os horários de 16h00 às sextas-feiras. Partidas de FRUTAL:
Cancelar os horários de 10h00 e 18h00; implantar o horário de 12h00
aos domingos.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 228/2022
Processo: L4464/HOR/603
SEI/GOVMG:
1300.01.0003206/2022-81
Linha: 4464 - UBERLANDIA - UBERABA
Interessado: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA.
Assunto: Linha 4464 - UBERLANDIA – UBERABA – Partidas de
UBERLANDIA: Cancelar os horários de 06h10, 10h20, 12h30, 14h45
e 16h40; implantar o horário de 08h30 diário. Partidas de UBERABA:
Cancelar os horários de 07h00, 11h00, 13h00, 18h00 e 20h45; implantar
o horário de 18h30 diário.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 229/2022
Processo: L4629/HOR/600
SEI/GOVMG:
1300.01.0003207/2022-54
Linha: 4629 - UBERLANDIA - ITURAMA
Interessado: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA.
Assunto: Linha 4629 - UBERLANDIA – ITURAMA – Partidas de
UBERLANDIA: Cancelar o horário de 15h15. Partidas de ITURAMA:
Cancelar o horário de 06h00.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 230/2022
Processo: L3563/HOR/600
SEI/GOVMG:
1300.01.0003221/2022-64
Linha: 3563 - LAVRAS - PERDOES
Interessado: VIACAO SAO CRISTOVAO LIMITADA
Assunto: Linha 3563 - LAVRAS – PERDOES – Partidas de PERDOES:
Alterar a frequência do horário de 15h00 de segunda a sexta e feriado
para domingo a sexta; cancelar os horários de 11h30, 12h30, 17h15
e 23h15; implantar os horários de 11h00 segunda a sábado, 06h00,
16h00, 18h00, 12h00, 22h15 segunda a sexta, 07h00, 09h00, 13h00,
19h00 e 17h00 diário. Partidas de PERDÕES: Alterar a frequência dos
horários de 06h00 de segunda a sexta e feriado para sábado e domingo;
07h00 sábado para segunda a sexta, 16h00 segunda a sexta e feriado
para diário; cancelar os horários de 12h30; implantar os horários de
08h00 e 12h00 diário, 05h50, 06h15, 13h00, 17h00 e 21h15 segunda a
sexta; 10h00 segunda a sábado e 14h00 domingo a sexta.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 231/2022
Processo: L3081/HOR/602
SEI/GOVMG:
1300.01.0003225/2022-53
Linha: 3081 - JOAO MONLEVADE - IPATINGA
Interessado: LOPES & CIA LTDA (Nome Fantasia: EMPRESA
LOPES)
Assunto: Linha 3081 - JOAO MONLEVADE – IPATINGA – Partidas
de JOAO MONLEVADE: Alterar a frequência do horário de 18h00 de
diário para segunda a sexta; cancelar os horários de 16h45 e 19h45.
Partidas de IPATINGA: Cancelar os horários de 09h00, 15h45, 19h30
e 22h30. ATP 30811 - NOVA ERA – IPATINGA – Partidas de NOVA
ERA: Cancelar os horários de 08h45 e 15h15; implantar os horários
de 12h45 de segunda a sexta e 16h30 domingo e feriado. Partida de
IPATINGA: Cancelar os horários de 08h00 e 12h30; implantar os
horários de 12h50 segunda a sexta e 18h30 sábado.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 232/2022
Processo: L3045/HOR/600
SEI/GOVMG:
1300.01.0003229/2022-42
Linha: 3045 - CEL.FABRICIANO - ANTONIO DIAS
Interessado: LOPES & CIA LTDA (Nome Fantasia: EMPRESA
LOPES)
Assunto: Linha 3045 - CEL.FABRICIANO - ANTONIO DIAS –
Partidas de CEL.FABRICIANO: Alterar a frequência dos horários de
16h00 de segunda a sábado para segunda a sexta, e 19h00 de domingo
para domingo e feriado; cancelar os horários de 09h00, 11h00 e 13h45.
Partidas de ANTONIO DIAS: Alterar a frequência dos horários de
08h00 e 18h00 de domingo para domingo e feriado, 15h00 de segunda
a sábado para segunda a sexta; cancelar os horários de 10h00, 12h45
e 19h00
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 233/2022
Processo:
L1072/HOR/602
SEI/GOVMG:
1300.01.0004934/2022-82
Linha: 1072 - BELO HORIZONTE _ ALFENAS V.VARGINHA
Interessado: EXPRESSO GARDENIA LTDA.
Assunto: Linha 1072 BELO HORIZONTE _ ALFENAS
V.VARGINHA- Partidas de BELO HORIZONTE: cancelar os horários
de 20h00; implantar os horários de 16h00 de domingo a sábado.
Partidas de ALFENAS: cancelar os horários de 06h00; implantar os
horários de 05h30 de domingo a sábado.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 234/2022
Processo: L1145/HOR/602
SEI/GOVMG:
1300.01.0004020/2022-25
Linha: 1145 - BELO HORIZONTE - MARIANA
Interessado: VIACAO PASSARO VERDE LTDA
Assunto: Linha 1145 BELO HORIZONTE - MARIANA- Partidas
de BELO HORIZONTE: Alterar a frequência do horário de18h15 de
diário para sexta e domingo; cancelar os horários de 06h00, 23h00;
implantar os horários de 09h30, 12h00, 13h00 diário, 15h00, 16h00,
20h00 domingo, 19h30 segunda a sábado. Partidas de MARIANA:
Alterar a frequência do horário de14h30 de sexta para diário; cancelar
os horários de 06h00, 09h15; implantar os horários de 05h30 segunda a
sábado, 06h30, 17h30 diário, 08h15, 16h30, 18h30 domingo.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 235/2022
Processo: L3751/ART/600
SEI/GOVMG:
1300.01.0003226/2022-26
Linha: 3751 - UBA - GUARANI
Interessado: EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA
Assunto: Linha 3751 - UBA – GUARANI: Prolongamento da linha até
Rio Novo. Partidas de UBÁ: 07h30 segunda a sábado. Partidas de RIO
NOVO: 10H30 segunda a sábado. Restrição nas seguintes seções: De
Piraúba para Rio Novo em ambos os sentidos; de Guarani para Rio Novo
em ambos os sentidos. Constar no campo observação: Em Rio Novo a
linha estenderá seu itinerário até o Aeroporto Internacional Presidente
Itamar Franco (AEROPORTO ZONA DA MATA). /Implantar o ATP
UBA – GUARANI com padrão convencional e as seguintes seções:
Minas Gerais
UBA, TOCANTINS E/S, RIBEIRÃO MACACOS = TOCANTINS,
BR265/MG285 = PIRAUBA, PIRAUBA, GUARANI. Partidas de
UBA: 07h30, 17h30 domingo e feriado, 14h30 diário, 09h00, 11h30,
16h30 segunda a sábado. Partidas de GUARANI: 06h00, 12h30, 14h30
segunda a sábado, 09h15, 16h00 diário, 18h45 domingo e feriado.
Constar no campo observação: o horário de 16:30h, partida de ubá,
do ATP 3751-1, fará Conexão as sextas e sábados, em Guarani, com
o horário de 17:40h, partida de Guarani para São João Nepomuceno,
da linha 4663. O horário de 09:15h, partida de Guarani para Ubá, do
ATP 3751-1, fará conexão aos sábados e segundas em Guarani, com o
horário de 08:20h, partida de São João Nepomuceno, da linha 4663.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 236/2022
Processo: L3879/HOR/600
SEI/GOVMG:
1300.01.0004127/2022-46
Linha: 3879 - CONCEICAO DO RIO VERDE - CAXAMBU
Interessado: PAULO EDILBERTO COUTINHO PARTICIPACOES
LTDA.
Assunto: Linha 3879 CONCEICAO DO RIO VERDE - CAXAMBU
– Alterar a frequência dos horários para prevalecer somente no mês de
janeiro. Linha 38792 CONCEICAO DO RIO VERDE - CAXAMBU
(ATP)- Alterar a frequência dos horários para prevalecer somente no
mês de janeiro
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 237/2022
Processo: L3909/HOR/601
SEI/GOVMG:
1300.01.0004114/2022-09
Linha: 3909 - SAO LOURENCO - CHAPADA
Interessado: PAULO EDILBERTO COUTINHO PARTICIPACOES
LTDA.
Assunto: Linha 3909 SAO LOURENCO - CHAPADA- Alterar a
frequência dos horários para prevalecer somente no mês de janeiro.
Linha 39092 SAO LOURENCO - CAXAMBU (ATP)- Alterar a
frequência dos horários para prevalecer somente no mês de janeiro.
Linha 39094 SAO LOURENCO - CRUZILIA (ATP)- Partidas de SAO
LOURENCO:; cancelar os horários de 16h00, 22h00; implantar os
horários de 16h30 diário, 20h00 diário.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 238/2022
Processo: L3096/HOR/600
SEI/GOVMG:
1300.01.0004110/2022-20
Linha: 3096 - SÃO LOURENÇO - CAXAMBU, VIA BOA VISTA
Interessado: PAULO EDILBERTO COUTINHO PARTICIPACOES
LTDA.
Assunto: Linha 3096 SÃO LOURENÇO - CAXAMBU, VIA BOA
VISTA- Partidas de SAO LOURENCO: Alterar a frequência dos
horários para prevalecer somente no mês de janeiro. Linha 30962
SÃO LOURENÇO - POUSO ALTO- Partidas de SAO LOURENCO:;
cancelar os horários de 08h40, 12h40, 15h20, 19h00, 21h40. Partidas
de POUSO ALTO; cancelar os horários de 05h50, 10h40, 14h40,
16h00, 21h00, 07h05; implantar os horários de 07h00 diário. Linha
3096A SÃO LOURENÇO - CAXAMBU, VIA SOLEDADE DE
MINAS- Alterar a frequência dos horários para prevalecer somente no
mês de janeiro
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 239/2022
Processo: L1148/HOR/604
SEI/GOVMG:
1300.01.0004154/2022-93
Linha: 1148 - BELO HORIZONTE - ALEM PARAIBA
Interessado: EXPRESSO SETELAGOANO LTDA
Assunto: Linha 1148 BELO HORIZONTE - ALEM PARAIBAPartidas de BELO HORIZONTE: cancelar o horário de 12h00;
implantar o horário de 15h00 às segundas, quartas e sextas. Partidas de
ALEM PARAIBA: Alterar a frequência do horário de 22H30 de diário
para domingo; implantar o horário de 15H00 às terças e quintas.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 240/2022
Processo: L1157/HOR/600
SEI/GOVMG:
1300.01.0004159/2022-55
Linha: 1157 - BELO HORIZONTE/TOMBOS V.FERVEDOURO
Interessado: VIACAO PASSARO VERDE LTDA
Assunto: Linha 11571 BELO HORIZONTE-CARANGOLA V.
FERVED.- Partidas de BELO HORIZONTE: cancelar o horário
de 22H30; implantar o horário de 19H30 diário. Partidas de
CARANGOLA: cancelar o horário de 23H00; implantar o horário de
21H00 diário.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 241/2022
Processo: L1134/HOR/603
SEI/GOVMG:
1300.01.0004157/2022-12
Linha: 1134 - B.HORIZONTE - DIAMANTINA V.S.LAGOAS
Interessado: VIACAO PASSARO VERDE LTDA
Assunto: Linha 1134 B.HORIZONTE - DIAMANTINA V.S.LAGOASPartidas de BELO HORIZONTE:; cancelar os horários de 18h45, 23h59;
implantar os horários de 18h00 diário. Partidas de DIAMANTINA:
Alterar a frequência do horário de10h45 de segunda a sábado e feriado
para diário, 15h30 de diário para sábado, 18h00 de diário para domingo
a sexta; cancelar os horários de 23h59. Linha 11341 GOUVEIA DIAMANTINA(ATP)- Partidas de GOUVEIA: cancelar os horários de
05h50, 08h15, 10h30, 15h00, 17h50; implantar os horários de 05h30,
07h00 segunda a sexta. Partidas de DIAMANTINA: Alterar a frequência
do horário de16h15 de segunda a sexta e feriado para segunda a sexta;
cancelar os horários de 07h10, 09h20, 13h30; implantar os horários de
11h15 segunda a sexta.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 242/2022
Processo: L1195/HOR/602
SEI/GOVMG:
1300.01.0004275/2022-27
Linha: 1195 - BELO HORIZONTE - MURIAE, VIA LEOPOLDINA
Interessado: EXPRESSO SETELAGOANO LTDA
Assunto: Linha 1195 BELO HORIZONTE - MURIAE, VIA
LEOPOLDINA- Partidas de BELO HORIZONTE: cancelar os
horários de 15H00; implantar os horários de 12H15 diário. Partidas
de MURIAE: Alterar a frequência do horário de 12H00 de diário
para segunda a sábado, 15H00 de domingo e feriado para domingo;
cancelar os horários de 06H15; implantar os horários de 07H30 diário.
Linha 1195A BELO HORIZONTE - MURIAE - Partidas de MURIAE:
Alterar a frequência do horário de 21H45 de domingo e feriado para
domingo.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 243/2022
Processo: L1172/HOR/601
SEI/GOVMG:
1300.01.0004277/2022-70
Linha: 1172 - BELO HORIZONTE - CATAS ALTAS
Interessado: VIACAO PASSARO VERDE LTDA
Assunto: Linha 1172 BELO HORIZONTE - CATAS ALTAS- Partidas
de BELO HORIZONTE: Alterar a frequência do horário de 17H15
de segunda a sexta e feriado para sexta-feira; cancelar os horários de
12H00 e 20H30. Partidas de CATAS ALTAS: Alterar a frequência do
horário de 07H30 de diário para segunda-feira; cancelar os horários de
18H00. Linha 11723 BELO HORIZONTE - STA.BARBARA- Partidas
de BELO HORIZONTE: Alterar a frequência do horário de 06H00
de segunda a sexta-feira e feriado para segunda a sábado; 12H00 de
segunda a sexta-feira e feriado para diário; 14H00 de sábado, domingo
e feriado para diário; 15H00 de segunda a sexta-feira para sexta-feira;
18H30 de domingo e feriado para diário; cancelar os horários de
07H00; 13H15; 16H00; 17H00; 19H00 e 22H00; implantar os horários
de 17H15 de segunda a quinta-feira, aos sábados e domingos. Partidas
de SANTA BARBARA: Alterar a frequência do horário de 13H30 de
diário para domingo; 14H30 de segunda a sexta-feira, sábado e feriado
para diário; 16H30 de segunda a quinta-feira, sábado, domingo e feriado
para segunda a sexta-feira e feriado; 18H30 de domingo e feriado para
diário; 19H00 de segunda a sexta-feira; cancelar os horários de 07H00;
09H00; 11H30; 16H50; 17H30 e 19H30; implantar os horários de
08H00 de terça-feira a sábado e domingo; 12H30 diário.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 244/2022
Processo: L4167/HOR/600
SEI/GOVMG:
1300.01.0004179/2022-97
Linha: 4167 - MONTES CLAROS - TIMOTEO (TER.
RODOVIARIO)
Interessado: SARITUR - SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E
RODOVIARIO LTDA
Assunto: Linha 41671 MONTES CLAROS - CORONEL
FABRICIANO- Partidas de MONTES CLAROS: cancelar os horários
de 06h00; implantar os horários de 06h10 segunda a sexta. Partidas de
CORONEL FABRICIANO: Alterar a frequência do horário de06h10 de
segunda a sábado para segunda a sexta.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 245/2022
Processo: L1165/HOR/600
SEI/GOVMG:
1300.01.0004178/2022-27
Linha: 1165 - BELO HORIZONTE - SARDOA (PARALISADO ATÉ
08/12/2021)
Interessado: SARITUR - SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E
RODOVIARIO LTDA
Assunto: Linha 1165 BELO HORIZONTE - SARDOA (PARALISADO
ATÉ 08/12/2021)- Partidas de BELO HORIZONTE: cancelar os
horários de 13h30; implantar os horários de 22h30 sexta. Partidas de
SARDOA: cancelar os horários de 13h30; implantar os horários de
23h00 domingo.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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