TJMG 19/08/2022 -Fl. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-980042/2022) A CAIXA ESCOLAR NECÉSIO TAVARES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/08/2022
às 10:00hs, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme
Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no eletrônico: escola.876@educacao.mg.gov.br, da EE NECÉSIO
TAVARES, localizada em BH/MG, até o dia 25/08/2022 às 16:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC - 976413/2022) A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR
ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO FILHO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2022 às 10:00hs,
Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme
Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE PROFESSOR ANTÔNIO
JOSÉ RIBEIRO FILHO localizada à Rua Amaraji, 182 – São Gabriel
BH/MG ou por e-mail, no endereço eletrônico: escola.1678@educacao.
mg.gov.br, até o dia 31/08/2022 ás 16:00hs
83 cm -18 1677575 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua - Processo SEI nº
1260.01.0048490/2022-55. Assinatura: 18/08/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e Faculdade Presbiteriana Gammon,
mantida pelo Instituto Presbiteriano Gammon. Objeto: Possibilitar
a realização de estágios curriculares supervisionados, com vistas à
formação profissional de alunos matriculados em cursos de Formação
de Professores para Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses
a contar da data de sua publicação. Assinantes: Izabella Cavalcante
Martins e Michelle Aline Barreto.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9345057 - Processo SEI nº
1260.01.0112599/2022-77. Assinatura: 18/08/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a empresa Agência de Integração
Empresa Escola Ltda - AGIEL. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de gestão administrativa de estágios remunerados
envolvendo processos de recrutamento, seleção, contratação e
acompanhamento de estagiários, execução e encerramento dos estágios,
atendendo às necessidades da Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais - SEE/MG. Valor: R$ 6.555.514,08. Dotação: OP/2022:
1261.12.368.151.2074.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.52 - Fonte 0.10.1 - UPG
3428. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Assinantes: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro e Guilherme
Almada Morais.
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Rescisão parte: ERICA RODRIGUES PAIXÃO. Objeto: rescisão
do contrato administrativo de Analista Universitário, a partir de
19.08.2022.
1 cm -18 1677388 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 2351953000001/2022 - Processo de Compras
nº. 2351953000001/2022 - Processo SEI: 2350.01.0003868/2022-44.
Tipo: Maior oferta por lote - Objeto: Concessão Onerosa de Uso de
Espaço Público,destinado a instalações de cantina para atendimento
aos alunos, servidores e professores da unidade acadêmica de Poços
de Caldas da UEMG. A sessão de pregão terá início previsto para o
dia 01/09/2022 às 10:00hs, no site: www.compras.mg.gov.br. Os
interessados poderão obter o Edital nos endereços: www.uemg.br e
www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora - UEMG
3 cm -18 1677692 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 2351240 000006/2022 - Processo de Compras
nº. 2351240 000006/2022 - Processo SEI: 2350.01.0003196/2022-49.
Tipo: Maior oferta por lote - Objeto: Concessão Onerosa de Uso de
Espaço Público,destinado a instalações de cantina para atendimento aos
alunos, servidores e professores da unidade acadêmica de Ituiutabada
UEMG. A sessão de pregão terá início previsto para o dia 01/09/2022
às 10:00hs, no site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão
obter o Edital nos endereços: www.uemg.br e www.compras.mg.gov.
br.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora - UEMG
3 cm -18 1677690 - 1
EXTRATO 25/2022 - UEMG/GABREITOR
EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO PÚBLICO
DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE
ESPECIALIZAÇÃO EM DESIGN DE MÓVEIS DA UEMG.
A Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados
as normas do EDITAL nº 02/2022, do processo de seleção para ingresso
em vagas remanescentes do curso de Especialização em Design de
Móveis - 11ª edição. Serão oferecidas até 25 vagas. O Edital estará
disponível, na íntegra, na página eletrônica www.uemg.br.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
3 cm -18 1677676 - 1
Minas Gerais
EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 84/2022, Portal de Compras nº 9345093. SEI nº
2350.01.0004538/2022-93. Ata de Registro de Preços nº 2022/05479 da
Secretaria da Educação do Estado do Ceará, proveniente do Processo
n°. 08468964/2021– 01960067/2022. Partes: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e ARTHCO COMERCIO DE
MOVEIS E MATERIAIS PARA ESCRITORIO LIMITADA.
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
Atos assinados pela Comissão Especial de Licitação/Credenciamento – divulga resultado final de qüinquagésima nonachamada do credenciamento
de profissionais médicos 01/2016, nos termos previstos em edital. Ato contínuo, o magnífico Reitor, homologa o resultado de credenciados médicos
para prestação de serviços visando o atendimento aos usuários do sistema único de saúde- SUS, no Hospital Universitário Clemente de Faria.
INSCRIÇÃO
720
LICITANTE
THALLES DANYLO SOUZA COLARES
ESPECIALIDADE
CLÍNICA MÉDICA
ESCOLARIDADE
GRADUAÇÃO
4 cm -18 1677548 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 306/2022,
processo 2311076 306/2022, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
materiais de higiene e limpeza. O referido certame será realizado
por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.
br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas
comerciais e a documentação de habilitação deverão ser encaminhadas
até as 08h59min do dia 01/09/2022 pelo endereço eletrônico acima
determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será
no dia 01/09/2022, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao
respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br e www.
unimontes.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00h do dia 09 de
setembro de 2022, sessão pública para Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, nº 13/2022, processo de compras nº 2151004_000071/2022,
processo SEI/MG nº. 2150.01.0000528/2022-90 do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, através do site: www.compras.mg.gov.br, para
aquisição de produtos de higiene, limpeza e descartáveis, comentrega
parcelada, para atender as demandas da Fundação Helena Antipoff
e suas unidades vinculadas. As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. Outras
informações pelo telefone (31) 3521-9506, email: compras@mg.gov.
br.
EXTRATO 24/2022 - UEMG/GABREITOR
EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO PÚBLICO DE
SELEÇÃO DE CANDIDATOS A DISCIPLINAS ISOLADAS
DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados as
normas do EDITAL nº 04/2022, do processo de seleção de candidatos
a Disciplinas Isoladas do Programa de Pós-Graduação em Educação.
Serão oferecidas até 50 vagas. O Edital estará disponível, na íntegra, na
página eletrônica www.uemg.br.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
3 cm -18 1677494 - 1
3 cm -18 1677673 - 1
8 cm -18 1677238 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
3 cm -18 1677746 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 410/2022,
processo 2311076 410/2022, do tipo Eletrônico, para a aquisição
de insumos para terapiasde reposição renal contínua – CRRT e de
AFERESE para atender necessidade do Hospital Universitário Clemente
de Faria– HUCF. O referido certame será realizado por meio de sistema
eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência,
o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais e a documentação
de habilitação deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia
05/09/2022 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 05/09/2022, às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente
6 cm -18 1677741 - 1
Objeto: Aquisições e instalação de material permanente (estante em
arquivos deslizantes) para atender demandas das Unidades Acadêmicas
da Universidade do Estado de Minas Gerais- UEMG. Vigência: 12
meses, a partir da publicação. Valor estimado da contratação: R$
2.616.891,00. Dotação Orçamentária: 2022 - 2351.12.364.021.4065.0
001.4490.52.14.0.10.1. Data da Assinatura: 18.08.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO – ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para Aquisição de produtos alimentícios –
CAFÉ em atendimento demanda da UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MONTES CLAROS - UNIMONTES, Pregão Eletrônico 031/2022
– Processo – 2311021 – 031/2022, data da sessão pública 31/08/2022,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será
até 31/08/2022 às 08h00min. A sessão pública do referido certame
será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os
interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo site:
www.compras.mg.gov.br, a partir de 19/08/2022. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38)
3229-8137 ou pelo e-mail: pregao@unimontes.br.
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira –
Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -18 1677334 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº9290496, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
CELEBRADO ENTRE AFUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO
MARTINS - FUCAM E A EMPRESA MÉTODO SYSTEM
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICACOES
E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original
por 12 (doze) meses, a partir de 24/08/2022.O valor total estimado do
presente Contrato serádeR$1.334.974,75(um milhão, trezentos e trinta
e quatro mil novecentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco
centavos).Dotações orçamentárias: 2161.12.363.108.4365.0001.3.3.90
.3971.0.10.1; 2161.12.361.106.4186.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.3971.0.10.1; e 2161.
12.362.107.4219.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.3971.0.10.1. Assinatura: 17/08/2022.
Geraldina Rodrigues de Souza.
3 cm -18 1677546 - 1
INFORMAÇÕES E CONTATOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE
IMPRENSA OFICIAL - SIOMG
Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1° andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/
ATENDIMENTO AO CLIENTE
DO DIÁRIO OFICIAL
(31) 3916-7075 / 3915-0058
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PRODUÇÃO DO
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