TJMG 26/08/2022 -Fl. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
lato sensu (especialização e MBA), na modalidade EaD, e stricto sensu
(mestrado e doutorado), nas modalidades presencial, semipresencial/
híbrida e EaD, por meio do Projeto de Formação Continuada e
Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação no âmbito
do Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional
dos Servidores da Educação, criado pela Resolução SEE n.º
4.697/2022, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento n.º 01/2022,
RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no caput
do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser
celebrado com a empresa INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS terá
vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação de seu
extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado
por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo
Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor
total de R$659.412,04 (seiscentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e
doze reais e quatro centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s)
seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074
0001 339039 Fonte 0.10.1, 0.13.1, 0.21.1 e/ou 0.23.1. Assinatura:
24/08/2022. Assinante: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro,
Subsecretária da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 502/2022. Processo SEI nº 1260.01.0088342/2022-72. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0088342/2022-72.
Interessado: Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação Projeto de Formação / Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade
de Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução
SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de
Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0088342/2022-72 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2022 (1260.01.0075737/2021-37)
e do Processo de Credenciamento n.º 1260.01.0041178/2022-84
- e conforme o Processo de Compras n.º 1261347 64/2022, para
contratação da empresa INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, com a
interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO TECNOLÓGICO - FADETEC, para prestação de serviços
educacionais por Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES),
públicas e privadas, para oferecimento de vagas, aos servidores da
Secretaria de Estado de Educação - SEE, nos cursos de pós-graduação
lato sensu (especialização e MBA), na modalidade EaD, e stricto sensu
(mestrado e doutorado), nas modalidades presencial, semipresencial/
híbrida e EaD, por meio do Projeto de Formação Continuada e
Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação no
âmbito do Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento
Profissional dos Servidores da Educação, criado pela Resolução
SEE n.º 4.697/2022, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento n.º
01/2022, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de
licitação (51441499), com fulcro no caput do art. 25 da Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com
a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de
R$659.412,04 (seiscentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e doze
reais e quatro centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s)
seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074
0001 339039 Fonte 0.10.1, 0.13.1, 0.21.1 e/ou 0.23.1. Assinatura:
24/08/2022. Assinante: Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado
Adjunta de Educação.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 506/2022. Processo SEI nº 1260.01.0088305/2022-04. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0088305/2022-04 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2022 (1260.01.0075737/2021-37)
e do Processo de Credenciamento n.º 1260.01.0041146/2022-75
- e conforme o Processo de Compras n.º 1261347 70/2022, para
contratação da empresa SOCIEDADE EDUCACIONAL VERDE
NORTE LTDA., para prestação de serviços educacionais por
Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES), públicas e
privadas, para oferecimento de vagas, aos servidores da Secretaria de
Estado de Educação - SEE, nos cursos de pós-graduação lato sensu
(especialização e MBA), na modalidade EaD, e stricto sensu (mestrado
e doutorado), nas modalidades presencial, semipresencial/híbrida e
EaD, por meio do Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento
Profissional dos Servidores da Educação no âmbito do Projeto de
Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores
da Educação, criado pela Resolução SEE n.º 4.697/2022, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital de Credenciamento n.º 01/2022, RECONHEÇO
a inexigibilidade de licitação, com fulcro no caput do art. 25 da Lei
Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a
empresa SOCIEDADE EDUCACIONAL VERDE NORTE LTDA.
terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação
de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser
prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de
Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses,
com valor total de R$357.735,14 (Trezentos e cinquenta e sete mil,
setecentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074 0001 339039 Fonte 0.10.1, 0.13.1, 0.21.1 e/ou
0.23.1. Assinatura: 24/08/2022. Assinante: Gláucia Cristina Pereira dos
Santos Ribeiro, Subsecretária da Subsecretaria de Gestão de Recursos
Humanos.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 509/2022. Processo SEI nº 1260.01.0088305/2022-04 Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0088305/2022-04.
Interessado: Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação Projeto de Formação / Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0088305/2022-04 - oriundo do Edital de
Credenciamento n.º 01/2022 (1260.01.0075737/2021-37) e do Processo
de Credenciamento n.º 1260.01.0041146/2022-75 - e conforme o
Processo de Compras n.º 1261347 70/2022, para contratação da
empresa SOCIEDADE EDUCACIONAL VERDE NORTE LTDA.,
para prestação de serviços educacionais por Instituições Educacionais
de Ensino Superior (IES), públicas e privadas, para oferecimento de
vagas, aos servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE,
nos cursos de pós-graduação lato sensu (especialização e MBA),
na modalidade EaD, e stricto sensu (mestrado e doutorado), nas
modalidades presencial, semipresencial/híbrida e EaD, por meio do
Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos
Servidores da Educação no âmbito do Projeto de Formação Continuada
e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação,
criado pela Resolução SEE n.º 4.697/2022, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de
Credenciamento n.º 01/2022, RATIFICO o ato de reconhecimento de
inexigibilidade de licitação (51476298), com fulcro no caput do art.
25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração
de contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará
o valor total de R$357.735,14 (Trezentos e cinquenta e sete mil
setecentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074 0001 339039 Fonte 0.10.1, 0.13.1, 0.21.1 e/ou
0.23.1. Assinatura: 24/08/2022. Assinante: Geniana Guimarães Faria,
Secretária de Estado Adjunta de Educação.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 488/2022. Processo SEI nº 1260.01.0088041/2022-51. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0088041/2022-51 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2022 (1260.01.0075737/2021-37)
e do Processo de Credenciamento n.º 1260.01.0047031/2022-66 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261347 71/2022, para contratação
da empresa INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC LTDA,
para prestação de serviços educacionais por Instituições Educacionais
de Ensino Superior (IES), públicas e privadas, para oferecimento de
vagas, aos servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE,
nos cursos de pós-graduação lato sensu (especialização e MBA),
na modalidade EaD, e stricto sensu (mestrado e doutorado), nas
modalidades presencial, semipresencial/híbrida e EaD, por meio do
Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos
Servidores da Educação no âmbito do Projeto de Formação Continuada
e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação,
criado pela Resolução SEE n.º 4.697/2022, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital
de Credenciamento n.º 01/2022, RECONHEÇO a inexigibilidade de
licitação, com fulcro no caput do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de
21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a empresa INSTITUTO
EDUCACIONAL ALFAUNIPAC LTDA terá vigência de 12 (doze)
meses, a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial
de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos,
sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite
máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$177.287,88
(cento e setenta e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e
oito centavos) . A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s)
classificação(ões) orçamentária(s):1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074 0001 339039
Fonte 0.10.1, 0.13.1, 0.21.1 e/ou 0.23.1. Assinatura: 25/08/2022.
Assinante: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro, Subsecretária
da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 551/2022. Processo SEI nº 1260.01.0088041/2022-51. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0088041/2022-51.
Interessado: Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação Projeto de Formação / Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0088041/2022-51 - oriundo do Edital de
Credenciamento n.º 01/2022 (1260.01.0075737/2021-37) e do Processo
de Credenciamento n.º 1260.01.0047031/2022-66 - e conforme o
Processo de Compras n.º 1261347 71/2022, para contratação da
empresa INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC LTDA, para
prestação de serviços educacionais por Instituições Educacionais
de Ensino Superior (IES), públicas e privadas, para oferecimento de
vagas, aos servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE,
nos cursos de pós-graduação lato sensu (especialização e MBA),
na modalidade EaD, e stricto sensu (mestrado e doutorado), nas
modalidades presencial, semipresencial/híbrida e EaD, por meio do
Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos
Servidores da Educação no âmbito do Projeto de Formação Continuada
e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação,
criado pela Resolução SEE n.º 4.697/2022, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de
Credenciamento n.º 01/2022, RATIFICO o ato de reconhecimento de
inexigibilidade de licitação (51375354), com fulcro no caput do art.
25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração
de contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará
o valor total de R$177.287,88 (cento e setenta e sete mil duzentos
e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074 0001 339039 Fonte 0.10.1, 0.13.1, 0.21.1 e/ou
0.23.1. Assinatura: 25/08/2022. Assinante: Geniana Guimarães Faria,
Secretária de Estado Adjunta de Educação.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 547/2022. Processo SEI nº 1260.01.0086183/2022-68. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0086183/2022-68 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2022 (1260.01.0075737/2021-37)
e do Processo de Credenciamento n.º 1260.01.0039511/2022-85 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261347 78/2022, para contratação
da empresa ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA, por
meio de sua mantenedora FUNDAÇÃO MOVIMENTO DIREITO
E CIDADANIA – FUNDAÇÃO MDC, para prestação de serviços
educacionais por Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES),
públicas e privadas, para oferecimento de vagas, aos servidores da
Secretaria de Estado de Educação - SEE, nos cursos de pós-graduação
lato sensu (especialização e MBA), na modalidade EaD, e stricto sensu
(mestrado e doutorado), nas modalidades presencial, semipresencial/
híbrida e EaD, por meio do Projeto de Formação Continuada e
Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação no
âmbito do Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento
Profissional dos Servidores da Educação, criado pela Resolução
SEE n.º 4.697/2022, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento n.º
01/2022, RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no
caput do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a
ser celebrado com a empresa ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER
CÂMARA terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de
publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo
ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura
de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses,
com valor total de R$246.324,26 (duzentos e quarenta e seis mil
trezentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074 0001 339039 Fonte 0.10.1, 0.13.1, 0.21.1 e/ou
0.23.1. Assinatura: 25/08/2022. Assinante: Gláucia Cristina Pereira dos
Santos Ribeiro, Subsecretária da Subsecretaria de Gestão de Recursos
Humanos.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 548/2022. Processo SEI nº 1260.01.0086183/2022-68. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0086183/2022-68.
Interessado: Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação Projeto de Formação / Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0086183/2022-68 - oriundo do Edital de
Credenciamento n.º 01/2022 (1260.01.0075737/2021-37) e do Processo
de Credenciamento n.º 1260.01.0039511/2022-85 - e conforme o
Processo de Compras n.º 1261347 78/2022, para contratação da
empresa FUNDAÇÃO MOVIMENTO DIREITO E CIDADANIA
– FUNDAÇÃO MDC, para prestação de serviços educacionais por
Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES), públicas e privadas,
para oferecimento de vagas, aos servidores da Secretaria de Estado de
Educação - SEE, nos cursos de pós-graduação lato sensu (especialização
e MBA), na modalidade EaD, e stricto sensu (mestrado e doutorado),
nas modalidades presencial, semipresencial/híbrida e EaD, por meio do
Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos
Servidores da Educação no âmbito do Projeto de Formação Continuada
e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação,
criado pela Resolução SEE n.º 4.697/2022, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital
de Credenciamento n.º 01/2022, RATIFICO o ato de reconhecimento
de inexigibilidade de licitação (51925751), com fulcro no caput
do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a
celebração de contrato com a empresa supramencionada. A contratação
implicará o valor total de R$246.324,26 (duzentos e quarenta e seis mil
trezentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s)
:1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074 0001 339039 Fonte 0.10.1, 0.13.1, 0.21.1 e/ou
0.23.1. Assinatura: 25/08/2022. Assinante: Geniana Guimarães Faria,
Secretária de Estado Adjunta de Educação.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 510/2022. Processo SEI nº 1260.01.0088044/2022-67. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0088044/2022-67 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2022 (1260.01.0075737/2021-37)
e do Processo de Credenciamento n.º 1260.01.0041166/2022-20 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261347 68/2022, para contratação
da empresa INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, com a interveniência
da FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE
E TECNOLÓGICO, para prestação de serviços educacionais por
Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES), públicas e privadas,
para oferecimento de vagas, aos servidores da Secretaria de Estado de
Educação - SEE, nos cursos de pós-graduação lato sensu (especialização
e MBA), na modalidade EaD, e stricto sensu (mestrado e doutorado),
nas modalidades presencial, semipresencial/híbrida e EaD, por meio do
Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos
Servidores da Educação no âmbito do Projeto de Formação Continuada
e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação,
criado pela Resolução SEE n.º 4.697/2022, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital
de Credenciamento n.º 01/2022, RECONHEÇO a inexigibilidade de
licitação, com fulcro no caput do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de
21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a empresa INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL
DE MINAS GERAIS terá vigência de 18 (dezoito) meses, a contar
da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas
Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre
mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo
de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$566.310,08 (quinhentos
e sessenta e seis mil, trezentos e dez reais e oito centavos). A(s)
despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orç
amentária(s):1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074 0001 339039 Fonte 0.10.1, 0.13.1,
0.21.1 e/ou 0.23.1. Assinatura: 25/08/2022. Assinante: Gláucia Cristina
Pereira dos Santos Ribeiro, Subsecretária da Subsecretaria de Gestão
de Recursos Humanos.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 511/2022. Processo SEI nº 1260.01.0088044/2022-67. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0088044/2022-67.
Interessado: Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação Projeto de Formação / Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0088044/2022-67- oriundo do Edital de
Credenciamento n.º 01/2022 (1260.01.0075737/2021-37) e do Processo
de Credenciamento n.º 1260.01.0041166/2022-20 - e conforme o
Processo de Compras n.º 1261347 68/2022, para contratação da
empresa INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, com a interveniência
da FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE
E TECNOLÓGICO, para prestação de serviços educacionais por
Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES), públicas e privadas,
para oferecimento de vagas, aos servidores da Secretaria de Estado de
Educação - SEE, nos cursos de pós-graduação lato sensu (especialização
e MBA), na modalidade EaD, e stricto sensu (mestrado e doutorado),
nas modalidades presencial, semipresencial/híbrida e EaD, por meio do
Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos
Servidores da Educação no âmbito do Projeto de Formação Continuada
e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação,
criado pela Resolução SEE n.º 4.697/2022, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de
Credenciamento n.º 01/2022, RATIFICO o ato de reconhecimento de
inexigibilidade de licitação (51485014), com fulcro no caput do art. 25
da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de
contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará o
valor total de R$566.310,08 (quinhentos e sessenta e seis mil, trezentos
e dez reais e oito centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s)
seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):1261.12.368.151.207
4 0001 339039 Fonte 0.10.1, 0.13.1, 0.21.1 e/ou 0.23.1. Assinatura:
25/08/2022. Assinante: Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado
Adjunta de Educação.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 520/2022. Processo SEI nº 1260.01.0088349/2022-77. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0088349/2022-77 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2022 (1260.01.0075737/2021-37)
e do Processo de Credenciamento n.º 1260.01.0047023/2022-88
- e conforme o Processo de Compras n.º 1261347 62/2022, para
contratação da empresa FACULDADE PROMOVE DE BELO
HORIZONTE, por meio de sua mantenedora SOCIEDADE IRMÃOS
MUNIZ LTDA-SEIM, para prestação de serviços educacionais por
Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES), públicas e privadas,
para oferecimento de vagas, aos servidores da Secretaria de Estado de
Educação - SEE, nos cursos de pós-graduação lato sensu (especialização
e MBA), na modalidade EaD, e stricto sensu (mestrado e doutorado),
nas modalidades presencial, semipresencial/híbrida e EaD, por meio do
Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos
Servidores da Educação no âmbito do Projeto de Formação Continuada
e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação,
criado pela Resolução SEE n.º 4.697/2022, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital
de Credenciamento n.º 01/2022, RECONHEÇO a inexigibilidade de
licitação, com fulcro no caput do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de
21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a empresa FACULDADE
PROMOVE DE BELO HORIZONTE terá vigência de 12 (doze) meses,
a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de
Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre
mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de
60 (sessenta) meses, com valor total de R$321.579,84 (trezentos e vinte
e um mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).
A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s):1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074 0001 339039 Fonte 0.10.1,
0.13.1, 0.21.1 e/ou 0.23.1. Assinatura: 25/08/2022. Assinante: Gláucia
Cristina Pereira dos Santos Ribeiro, Subsecretária da Subsecretaria de
Gestão de Recursos Humanos.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 523/2022. Processo SEI nº 1260.01.0088349/2022-77. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0088349/2022-77.
Interessado: Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação Projeto de Formação / Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0088349/2022-77 - oriundo do Edital de
Credenciamento n.º 01/2022 (1260.01.0075737/2021-37) e do Processo
de Credenciamento n.º 1260.01.0047023/2022-88 - e conforme o
Processo de Compras n.º 1261347 62/2022, para contratação da empresa
FACULDADE PROMOVE DE BELO HORIZONTE, por meio de
sua mantenedora SOCIEDADE IRMÃOS MUNIZ LTDA-SEIM,
para prestação de serviços educacionais por Instituições Educacionais
de Ensino Superior (IES), públicas e privadas, para oferecimento de
vagas, aos servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE,
nos cursos de pós-graduação lato sensu (especialização e MBA),
na modalidade EaD, e stricto sensu (mestrado e doutorado), nas
modalidades presencial, semipresencial/híbrida e EaD, por meio do
Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos
Servidores da Educação no âmbito do Projeto de Formação Continuada
e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação,
criado pela Resolução SEE n.º 4.697/2022, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital
de Credenciamento n.º 01/2022, RATIFICO o ato de reconhecimento
de inexigibilidade de licitação (evento n.º 51531868), com fulcro no
caput do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a
celebração de contrato com a empresa supramencionada. A contratação
implicará o valor total de R$321.579,84 (trezentos e vinte e um mil
quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). A(s)
despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) o
rçamentária(s):1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074 0001 339039 Fonte 0.10.1,
0.13.1, 0.21.1 e/ou 0.23.1. Assinatura: 25/08/2022. Assinante: Geniana
Guimarães Faria, Secretária de Estado Adjunta de Educação.
109 cm -25 1680785 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Escola Estadual de Macedonia CNPJ
nº19.634.336/0001-34, torna público para o conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 30/08/2022 às 09:00 horas processo
licitatório nº 05/ 2022, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos das fontes QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
de Macedônia, localizada na Rua Antônio Boechat, nº160, bairro
Macedônia, cidade de Divino das Laranjeiras, MG-CEP 35265-000,
telefone (33) 99938- 6698, e-mail escola.42439@educacao.mg.gov.br
até o dia 30/08/2022, às 08:00 horas.
A Caixa Escolar Escola Estadual De Macedonia CNPJ
nº19.634.336/0001-34, torna público para o conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 30/08/2022 às 10:00 horas processo
licitatório nº 06/ 2022, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos das fontes QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
de Macedônia, localizada na Rua Antônio Boechat, nº160, bairro
Macedônia, cidade de Divino das Laranjeiras, MG-CEP 35265-000,
telefone (33) 99938- 6698, e-mail escola.42439@educacao.mg.gov.br
até o dia 30/08/2022, às 9:00 horas.
A Caixa Escolar Escola Estadual De Macedonia CNPJ
nº19.634.336/0001-34, torna público para o conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 30/08/2022 às 11:00 horas processo
licitatório nº 07/ 2022, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos das fontes QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
de Macedônia, localizada na Rua Antônio Boechat, nº160, bairro
Macedônia, cidade de Divino das Laranjeiras, MG-CEP 35265-000,
telefone (33) 99938- 6698, e-mail escola.42439@educacao.mg.gov.br
até o dia 30/08/2022, às 10:00 horas.
Minas Gerais
A Caixa Escolar Ondina Pinto De Almeida, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2022
às 14:00h, Processo Licitatório nº 08/2022, Termo de Compromisso:
FEDERAL - Modalidade Convite para Aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professora
Ondina Pinto de Almeida, localizado na Avenida Santa Bárbara,
345 –Vila Rainha, na cidade de Engenheiro Caldas – Minas Gerais CEP 35.130-000. Telefone: (33) 3234-1401, e-mail: escola.42765@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 02/09/2022 às 18 horas.
A Caixa Escolar Theodoro José Soares, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2022 às 08:00h,
Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade: Convite, para Aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da fonte QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Vicente José Soares, localizada na AV. Theodoro José Soares,
nº 243– Distrito Santo Antônio do Pontal – Governador Valadares –
CEP: 35.101-000. Telefone (33) 3215-3018, e-mail: escola.43362@
educacao.mg.gov.br até o dia 06/09/2022 até às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Labor Club, torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia: 06/09/2022, às 11:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2022 modalidade CONVITE, para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE, aquisição conjunta, Termo de Compromisso nº 977125/2022
– Fonte QESE e Termo de Compromisso nº 973602/2022 – Fonte
Vinculados. Os interessados deverão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Labor Club, localizada na Av. Veneza,
nº 917, bairro Grã Duquesa, município de Governador Valadares, CEP:
3505-730 telefone: (33) 3271-2068, e-mail: escola.43125@educacao.
mg.gov.br, até o dia 05/09/2022, até às 13 horas.
A Caixa Escolar Prof. Lineu De Almeida Calhau torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2022
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 17/2022 Modalidade convite
aquisição de gêneros alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis com
recursos do QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo pelo e-mail: escola.41785@educacao.mg.gov.br até
o dia 06/09/2022 às 22:00h.
A Caixa Escolar Prof. Lineu De Almeida Calhau torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2022 às
15:00 horas, Processo licitatório nº 18/2022 Modalidade convite para
de gêneros alimentícios PÃES com recursos do QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo pelo e-mail:
escola.41785@educacao.mg.gov.br até o dia 06/09/2022 às 22:00h.
A Caixa Escolar Luiz Gonzaga Bastos, CNPJ nº 19.634.179/0001-67,
torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 05/09/2022, às 13h00min horas, processo licitatório nº 08/2022,
modalidade CONVITE para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- Merenda Escolar, com recurso TC nº977095/2022 (QESE). Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo
na sede da E.E. Luiz Gonzaga Bastos, localizada na Rua Tupinambás,
nº149, Bairro São Luiz, no município de Conselheiro Pena, Minas
Gerais, CEP:35240-000, Telefone nº (33) 3261-1034, e-mail:
escola.42129@educacao.mg.gov.br, até o dia 05/09/2022 às 09h00min
horas.
A Caixa Escolar Deputado Álvaro Sales, CNPJ nº 21.085.378/0001-05
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
no dia 02/09/2022, ás 11:30 horas, Edital de Licitação nº 10/2022,
Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios para
Alimentação Escolar com recursos do QESE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Reverendo
Rafael Leonor, localizada na Avenida Deputado Álvaro Salles, 333 –
Vila Fonseca, Aimorés – MG, 35200-000, telefone: (33) 3267-1499,
e-mail: escola.41823@educacao.mg.gov.br até 02/09/2022 ás 11:00
horas.
A Caixa Escolar Cândido Ilhéu torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/2022, às 09:00 horas,
Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Cândido Ilhéu, localizada à Avenida Getúlio Vargas, 25 (endereço
administrativo), distrito de Barra do Ariranha, cidade Mantena, MG
– CEP 35295-000, telefone (33) 99950-6033, e-mail: escola.44270@
educacao.mg.gov.br até o dia 13/09/2022, às 08:00 horas.
A Caixa Escolar Cândido Ilhéu torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/2022, às 10:00 horas,
Processo Licitatório no 04/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Cândido Ilhéu, localizada à Avenida Getúlio Vargas, 25 (endereço
administrativo), distrito de Barra do Ariranha, cidade Mantena, MG
– CEP 35295-000, telefone (33) 99950-6033, e-mail: escola.44270@
educacao.mg.gov.br até o dia 13/09/2022, às 08:00 horas.
24 cm -25 1680638 - 1
EDITAIS DE LICITAÇÃO
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Antônia Mamede torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia de 02/09/2022, às 10:00 horas,
os seguintes Processo Licitatório nº 08 e 09 dos recursos Termos de
Compromissos nº 982428/2022 (PNAE) e do termo de compromisso
978627/2022 (Contrapartida), Modalidade CONVITE para aquisição
gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Ana Esterlita Alves, localizada
na Rua Santana, n° 08, Bairro: Bom Sucesso, CEP 38.480-000,
Telefone (34)3281-3444, e-mail: escola.167118@educacao.mg.gov.br
até o dia 01/09/2022, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar São Jorge torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia de 08/09/2022, às 15:00 horas,
Processo Licitatório 11/2022 e 12/2022, Termos de Compromisso nº
982489/2022 (PNAE) e nº 978688/2022 (Contrapartida), Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
do Parque São Jorge, localizada na Rua Oswaldo Silvério da Silva, 346
no Bairro São Jorge CEP: 38410-202, Telefone (034)3222-0950, e-mail
escola.167797@educacao.mg.gov.br até o dia 06/09/2022, às 18 horas.
A Caixa Escolar Marechal Castelo Branco torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 05/09/2022,
às 08:00 horas, os seguintes Processos Licitatórios: nº 06/2022, TC nº
982449/2022 (PNAE) e nº 07/2022 TC 978648/2022 (Contrapartida),
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Marechal Castelo Branco, localizada na Av. Enoy Guimarães
de Souza n° 780, Bairro Jaraguá, Uberlândia – MG, CEP 38413-063,
Telefone (34) 3238-2437, e-mail: escola.167371@educacao.mg.gov.br
até o dia 02/09/2022, às 17:00.
A Caixa Escolar Sete de Setembro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia de 05/09/2022, às 08:00
horas, os seguintes Processo Licitatório nº 05 dos recursos Termos
de Compromissos 978673/2022 (Contrapartida) e nº 06 do termo de
compromisso nº 982474/2022 (PNAE), Modalidade CONVITE para
aquisição gêneros alimentícios perecíveis em razão de reversão de
saldos. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E Sete de Setembro, localizada na Av. Atlântica,
n° 577, Bairro: Presidente Roosevelt, CEP 38401-100, Telefone (34)
3215-4225, e-mail: escola.167631@educacao.mg.gov.br até o dia
02/09/2022, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Coronel Pedro Nery torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia de 02/09/2022, às 09:00 horas,
os seguintes Processo Licitatório nº 07 e 08 dos recursos Termos de
Compromissos nº 983290/2022 (PNAE) e do termo de compromisso
979443/2022 (Contrapartida), Modalidade CONVITE para aquisição
gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Coronel Pedro Nery, localizada
na Praça Juscelino Kubistchek, 41, Bairro Edna, Prata/MG, telefone
(34) 3531-2725, e-mail: escola.319163.financeiro@educacao.mg.gov.
br até o dia 02/09/2022 às 08:00.
A Caixa Escolar Luizote de Freitas torna público, para conhecimentos
dos interessados, que fará realizar no dia de 06/09/2022, às 10horas, os
seguintes Processos Licitatórios: nº 09/2022, do Termos de Compromisso
nº 982442/2022 (PNAE) e n° 10/2022 do Termo de Compromisso nº
978641/2022 (Contrapartida), modalidade CONVITE, para aquisição
de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professora Juvenília Ferreira
dos Santos, localizada na Rua Antônio Rufino Borges, 325, Luizote de
Freitas. CEP: 38414-288, Telefone 3238-8853, e-mail: escola.167304@
educacao.mg.gov.br até o dia 05/09/2022 às 17horas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208260033480158.