TJMG 01/09/2022 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 – 27
Minas Gerais Diário do Executivo
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Sucata
Sucata
Conservado
Conservado
Sucata
Conservado
Sucata
Sucata
Sucata
Conservado
Sucata
Sucata
Conservado
Sucata
Conservado
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Conservado
Conservado
Sucata
Sucata
Sucata
Sucata
Conservado
Sucata
Sucata
Conservado
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9BG124BT0YC412469
CHN0488
OXB0845
KPZ0862
GSD2046
FIA2239
GVW2245
GRK2790
GYB3304
BYM4407
KKY5118
GOX5996
BNG7203
HLC8037
GFP8040
HCA8108
ADS8151
EBB8404
GOA8868
GRG8910
GOA9026
HGB9127
GSJ9129
CRJ9171
EPB9318
GSJ9467
ABW9772
MPE9906
CLJ8833
JRO5245
GYQ7047
Fiat/Uno Mille Sx
Vw/Novo Gol 1.0 City
Fiat/Palio Elx Flex
Gm/Kadett Gl
Fiat/Idea Attractive 1.4
Gm/Corsa Wind
Vw/Gol Gl
Fiat/Uno Mille Fire
Fiat/Uno Mille Sx
Gm/Meriva Maxx
Vw/Parati Ls
Fiat/Uno Sx
Fiat/Palio Fire Flex
Vw/Up Take Ma
Fiat/Stilo
Gm/Monza Sl/E 2.0
Fiat/Uno Mille Fire Flex
Vw/Voyage Ls
Vw/Gol Mi
Vw/Gol Cli
Fiat/Uno Mille Fire Flex
Ford/Fiesta
Fiat/Palio Weekend Elx
Ford/Ka Flex
Vw/Gol 16v
Vw/Gol 16v Plus
Gm/Corsa Gl W
Vw/8.120
Fiat/Strada Advent Flex
Gm/S10 2.5 S 4x4
Vermelha
Prata
Preta
Prata
Branca
Prata
Bege
Azul
Cinza
Cinza
Verde
Vermelha
Prata
Branca
Preta
Preta
Branca
Verde
Verde
Azul
Verde
Vermelha
Preta
Vermelha
Vermelha
Branca
Branca
Branca
Prata
Azul
1996
2014
2007
1998
2014
1997
1990
2003
1996
2007
1985
1985
2008
2016
2004
1987
2007
1983
1997
1996
2007
1998
1999
2010
1999
2001
1997
2004
2008
1999
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 3.000,00
R$ 1.000,00
R$ 500,00
R$ 1.000,00
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 2.000,00
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 2.000,00
R$ 3.000,00
R$ 1.500,00
R$ 2.000,00
R$ 3.000,00
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 3.000,00
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 1.000,00
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 5.000,00
R$ 1.000,00
R$ 5.000,00
128 cm -30 1682747 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº1511189 000116/2022- SEI nº
1510.01.0046309/2019-74 Objeto: Prestação de serviço dereforma e
adequaçãona edificação da DPC Jequitinhonha, localizada à rua João
Pinheiro, nº 83, Bairro Unicampo, Jequitinhonha/MG. Lote ÚNICO
– Deserto
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2022
Antônio Cipriano das Neves Silva
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade
de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. A
íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro
Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através
do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico,
os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores
informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132;
(31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Aquisição de AERONAVE REMOTAMENTE
PILOTADA
(RPA)e
acessórios
em
atendimento
Emenda
Parlamentar
doDeputado GUSTAVO MITRE- Indicação
1511189 nº 94885, para a Delegacia Especializada de 14/09/2022
às
146/2022 Proteção a Criança e ao Adolescente - Belo
09:00
Horizonte, eEmenda Parlamentar doDeputado
CORONEL HENRIQUE- Indicação nº 97103,
para a 04º Delegacia de Polícia Civil de Juiz
de Fora. SEI 1510.01.0029995/2022-66
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições/SPGF/PCMG
9 cm -31 1683356 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
DESPACHO AUTORIZATIVO
Autorizo a celebração do Contrato 9345110 com a empresa MARCELO
EUSTAQUIO DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ 18.132.510/0001-88.
Objeto: aquisição de 06 (seis) BEBEDOUROS REFRIGERADO
- TIPO: INDUSTRIAL; CAPACIDADE REFRIGERACAO:
50 LITROS; CAPACIDADE RESERVATORIO: 50 LITROS;
GABINETE: ACO INOX; TORNEIRA: 2 TORNEIRAS (2 PARA
COPO); VAZAO: CONFORME FABRICANTE; TENSAO: 110
VOLTS. Valor: R$ 9.942,00 (nove mil, novecentos e e quarenta e dois
reais). Dotação Orçamentária nº.511.06.125.008.4124">1511.06.125.008.4124.0001.44.90.52.
12.0.74.1. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
aos 31 dias do mês de agosto de 2022.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/ MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9345110
Partes: EMG/Polícia Civil, através do Departamento de Trânsito
de Minas Gerais–Detran/MG e MARCELO EUSTAQUIO DE
OLIVEIRA EIRELI, CNPJ 18.132.510/0001-88. Objeto: aquisição de
06 (seis) BEBEDOUROS REFRIGERADO - TIPO: INDUSTRIAL;
CAPACIDADE REFRIGERACAO: 50 LITROS; CAPACIDADE
RESERVATORIO: 50 LITROS; GABINETE: ACO INOX;
TORNEIRA: 2 TORNEIRAS (2 PARA COPO); VAZAO: CONFORME
FABRICANTE; TENSAO: 110 VOLTS. Valor: R$ 9.942,00 (nove
mil, novecentos e quarenta e dois reais). Dotação Orçamentária nº.1
511.06.125.008.4124.0001.44.90.52.12.0.74.1. Data de Assinatura:
31/08/2022. Signatários: Eurico da Cunha Neto (P/ Contratante) e
Marcelo Eustáquio de Oliveira (P/ Contratada)
7 cm -31 1683364 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
MÉDICO LEGISTA - EDITAL 02/21
PORTARIA Nº 653/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos
termos do Edital nº 02/21 do concurso público para Médico Legista,
cumprindo decisão judicial exarada nos autos do processo nº 517703663.2022.8.13.0024, CONVOCA o candidato GUSTAVO ANTÔNIO
MENDES, inscrição nº 100736, para a Avaliação Psicológica, de
caráter eliminatório, que será realizada na na Academia de Polícia
Civil de Minas Gerais/ACADEPOL – prédio “A”, rua Oscar Negrão
de Lima, nº 200, 2º andar, Sala 315, bairro Nova Gameleira – Belo
Horizonte/MG, no dia 14 de setembro de 2022, com início às 8 horas,
conforme orientações abaixo:
Doctor Recursos Humanos Ltda.
CNPJ: 06.324.086/0001-94 (chave Pix)
Nome do banco: Banco do Brasil
Número do banco: 001
Agência: 3014-7
Conta corrente: 125.284-4
Valor: 254,79
O candidato deverá comparecer e se apresentar ao local determinado,
pelo menos com 1 (uma) hora de antecedência, munido do original do
Documento Oficial de Identificação. Recomenda-se que o candidato
esteja alimentado e com roupas confortáveis (exceto shorts, bermudas e
camisetas), pois deverá ficar à disposição da Avaliação Psicológica no
horário de 8 às 17 horas.
O candidato deverá levar, ainda, caneta esferográfica (tinta azul ou
preta) e 2 (dois) lápis pretos nº 2.
O candidato que deixar de comparecer à realização da Avaliação
Psicológica no dia e horário determinados nesta Portaria, será eliminado
do Concurso Público.
A despesa decorrente da realização da Avaliação Psicológica será
arcada pelo candidato.
Não serão aceitos depósitos em caixas eletrônicos, nem comprovantes
de agendamento.
O candidato deverá entregar o comprovante da transação bancária
impresso no dia da sua avaliação, ao responsável pela clínica
psicológica credenciada que realizará sua conferência.
No dia da Avaliação Psicológica não será aceito pagamento em
dinheiro.
Não serão aceitas fotos do comprovante da transação bancária.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
PERITO CRIMINAL – EDITAL 03/21
PORTARIA Nº 654/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, nos termos do Edital 03/21, torna público o
DEFERIMENTO da matrícula no Curso de Formação TécnicoProfissional/2022 realizada no dia 29 de agosto de 2022, da servidora
LIDIA PIRES CIOLETTE, inscrição nº 113299, nomeada e empossada
em decorrência de aprovação no concurso público para o cargo de
Perito Criminal (área Geral).
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 31 de agosto de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
MÉDICO LEGISTA - EDITAL 02/21
PORTARIA Nº 655/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos
do Edital nº 02/21 do concurso público para Médico Legista, TORNA
PÚBLICO que o candidato VINÍCIUS GONÇALVES FERRAZ,
inscrição nº 101448, foi considerado APTO nos exames Biomédicos/
Biofísicos realizados no dia 31 de agosto de 2022 cumprindo decisão
judicial exarada nos autos do processo nº 5078934-06.2022.8.13.0024,
e o CONVOCA a para a Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório,
que será realizada na na Academia de Polícia Civil de Minas Gerais/
ACADEPOL – prédio “A”, rua Oscar Negrão de Lima, nº 200, 2º
andar, Sala 315, bairro Nova Gameleira – Belo Horizonte/MG, no dia
14 de setembro de 2022, com início às 8 horas, conforme orientações
abaixo:
Medwork Serviços Médicos e Psicológicos Ltda.
CNPJ: 00.895.570/0001-97 (Pix não disponível)
Nome do banco: Banco Mercantil do Brasil
Número do banco: 389
Agência: 0142
Conta corrente: 02168331 3
Valor: 254,79
O candidato deverá comparecer e se apresentar ao local determinado,
pelo menos com 1 (uma) hora de antecedência, munido do original do
Documento Oficial de Identificação. Recomenda-se que o candidato
esteja alimentado e com roupas confortáveis (exceto shorts, bermudas e
camisetas), pois deverá ficar à disposição da Avaliação Psicológica no
horário de 8 às 17 horas.
O candidato deverá levar, ainda, caneta esferográfica (tinta azul ou
preta) e 2 (dois) lápis pretos n.º 2.
O candidato que deixar de comparecer à realização da Avaliação
Psicológica no dia e horário determinados nesta Portaria, será eliminado
do Concurso Público.
A despesa decorrente da realização da Avaliação Psicológica será
arcada pelo candidato.
Não serão aceitos depósitos em caixas eletrônicos, nem comprovantes
de agendamento.
O candidato deverá entregar o comprovante da transação bancária
impresso no dia da sua avaliação, ao responsável pela clínica
psicológica credenciada que realizará sua conferência.
No dia da Avaliação Psicológica não será aceito pagamento em
dinheiro.
Não serão aceitas fotos do comprovante da transação bancária.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
PERITO CRIMINAL - EDITAL 03/21
PORTARIA Nº 656/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos
termos do Edital nº 03/21 do concurso público para Perito Criminal,
TORNA PÚBLICO que o candidato PAULO HENRIQUE DE FARIA
SALDANHA, inscrição nº 117321, foi considerado APTO nos exames
Biofísicos realizados no dia 31 de agosto de 2022 cumprindo decisão
judicial exarada nos autos do processo nº 1.0000.22.171788-7/001, e
o CONVOCA a para a Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório,
que será realizada na na Academia de Polícia Civil de Minas Gerais/
ACADEPOL – prédio “A”, rua Oscar Negrão de Lima, nº 200, 2º
andar, Sala 315, bairro Nova Gameleira – Belo Horizonte/MG, no dia
15 de setembro de 2022, com início às 8 horas, conforme orientações
abaixo:
Perfil Ocupacional Ltda.
CNPJ: 05.911.583/0001-26 (Pix)
Nome do banco: Banco Itaú
Número do banco: 341
Agência: 3038
Conta corrente: 12.070-9
Valor: 254,79
O candidato deverá comparecer e se apresentar ao local determinado,
pelo menos com 1 (uma) hora de antecedência, munido do original do
Documento Oficial de Identificação. Recomenda-se que o candidato
esteja alimentado e com roupas confortáveis (exceto shorts, bermudas e
camisetas), pois deverá ficar à disposição da Avaliação Psicológica no
horário de 8 às 17 horas.
O candidato deverá levar, ainda, caneta esferográfica (tinta azul ou
preta) e 2 (dois) lápis pretos n.º 2.
O candidato que deixar de comparecer à realização da Avaliação
Psicológica no dia e horário determinados nesta Portaria, será eliminado
do Concurso Público.
A despesa decorrente da realização da Avaliação Psicológica será
arcada pelo candidato.
Não serão aceitos depósitos em caixas eletrônicos, nem comprovantes
de agendamento.
O candidato deverá entregar o comprovante da transação bancária
impresso no dia da sua avaliação, ao responsável pela clínica
psicológica credenciada que realizará sua conferência.
No dia da Avaliação Psicológica não será aceito pagamento em
dinheiro.
Não serão aceitas fotos do comprovante da transação bancária.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA I - EDITAL 04/21
PORTARIA Nº 657/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos do
Edital nº 04/21 do concurso público para Escrivão de Polícia I, TORNA
PÚBLICO que o candidato OTAVIO ANUDA CAMARA, inscrição nº
129446, foi considerado APTO nos exames Biofísicos realizados no
dia 31 de agosto de 2022 cumprindo decisão judicial exarada nos autos
do processo nº 0055174-23.2022.8.19.000, e o CONVOCA a para a
Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório, que será realizada na
na Academia de Polícia Civil de Minas Gerais/ACADEPOL – prédio
“A”, rua Oscar Negrão de Lima, nº 200, 2º andar, Sala 315, bairro Nova
Gameleira – Belo Horizonte/MG, no dia 15 de setembro de 2022, com
início às 8 horas, conforme orientações abaixo:
Sercon Sociedade Profissional de Saúde Ocupacional e Psicologia
Empresarial
CNPJ: 26.230.037/0001-08 (chave Pix)
Nome do banco: Banco Sicoob S.A.
Número do banco: 756
Agência: 4027
Conta corrente: 28.898.781-0
Valor: 254,79
O candidato deverá comparecer e se apresentar ao local determinado,
pelo menos com 1 (uma) hora de antecedência, munido do original do
Documento Oficial de Identificação. Recomenda-se que o candidato
esteja alimentado e com roupas confortáveis (exceto shorts, bermudas e
camisetas), pois deverá ficar à disposição da Avaliação Psicológica no
horário de 8 às 17 horas.
O candidato deverá levar, ainda, caneta esferográfica (tinta azul ou
preta) e 2 (dois) lápis pretos n.º 2.
O candidato que deixar de comparecer à realização da Avaliação
Psicológica no dia e horário determinados nesta Portaria, será eliminado
do Concurso Público.
A despesa decorrente da realização da Avaliação Psicológica será
arcada pelo candidato.
Não serão aceitos depósitos em caixas eletrônicos, nem comprovantes
de agendamento.
O candidato deverá entregar o comprovante da transação bancária
impresso no dia da sua avaliação, ao responsável pela clínica
psicológica credenciada que realizará sua conferência.
No dia da Avaliação Psicológica não será aceito pagamento em
dinheiro.
Não serão aceitas fotos do comprovante da transação bancária.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
46 cm -31 1683357 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
4ºCOB– RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO
Partes: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS –
4º COB X MARLUS MENDES BATISTA – ME. Espécie: 6º TERMO
ADITIVO do contrato de nº 9245730/2020 do Processo de Compra nº
1402027000001/2020. Objeto: Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA
do Contrato 9245730/2020, referente ao valor global do Contrato, ao
qual será acrescentado o reajuste de 10,16% (dez vírgula dezesseis por
cento), a incidir sobre o piso salário, em virtude da homologação da
CCT/2022. Montes Claros/MG, 31 de agosto de 2022. Signatários: Luiz
Paulo Barbosa Araújo, Cap BM – Ordenador de Despesas Suplente do
4º COB e Marlus Mendes Batista – Representante Legal.
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401152 000005/2022.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de materiais permanentes ematendimento
àdemandadaSeção de Assistência à Saúde(SAS) do3º Batalhão de
Bombeiros Militar (3º BBM), sob a forma de entrega integral, conforme
especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 21/09/2022, no Portal
de Compras do Estado A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12,
Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5718
ou (31) 3198-5719, pelo e-mail csm.licitacao@bombeiros.mg.gov.br e
no site: www.compras.mg,gov.br
Contagem, 31ago22. Bruno Barbosa de Menezes – Maj BM.
-10°BBM-RESUMO DE 1º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 77/2021.
Partes: O CBMMG e o Município de Pará de Minas. Espécie: 1º Termo
Aditivo. Objeto: Prorrogar o prazo do convênio por mais 12 meses,
substituir o plano de trabalho para o período de vigência do termo
aditivo, inserir novos valores estimativos para o cumprimentodo termo
aditivo, alterar as dotações orçamentárias. Vigência: 01/09/2022 a
31/08/2023. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Divinópolis,
31 de agosto de 2022. Signatários: Amanda Cristina Miranda Ten Cel
BM e Elias Diniz, Prefeito Municipal de Pará de Minas/MG.
8 cm -31 1682949 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO
Nº. 338/2019- 3º TA -Partes: EPAMIG e ESTADO DE MINAS
GERAIS - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses. Valor:
R$80.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2022. Vigência: 03/10/2022
a 03/10/2023. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b)
Rafael Freitas Corrêa – SEGOV.
2 cm -31 1683304 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso nº 138/22- Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e To Be Shows e Eventos Eirelli; Objeto: autorização
de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: 07 (sete)
meses a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Valor:
R$ 497.205,00; Signatários: Kátia Marília Silveira Carneiro/FCS,
Bernardo Pires Vaz Dabés. Processo SEI: 2180.01.0001907/2022-16
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 97/22- Entre a
Fundação Clóvis Salgado/FCS e Armazém Cultural Produções; Objeto:
alteração das informações previstas na Cláusula Terceira e inclusão de
itens na Cláusula Décima ao Contrato n.º 97/2022; Signatários: Kátia
Marília Silveira Carneiro/FCS, Anderson da Fonseca . Processo SEI:
2180.01.0001266/2022-57
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso nº 129/22- Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Laranjeira Produções Artísticas Lida.; Objeto:
autorização de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes;
Vigência: 08 (oito) meses a partir da publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial; Valor: R$ 162.280,00; Signatários: Kátia Marília
Silveira Carneiro/FCS, Otavio Muniz da Silva Filho. Processo SEI:
2180.01.0001711/2022-70
5 cm -31 1683383 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO NO ÂMBITO
DO PROJETO VUEI - VIVÊNCIA UNIVERSITÁRIA
EM EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede, torna
público que realizará processo seletivo paraimplementação de bolsas
de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (BDCTI) para
apoio técnico e científico noProjeto Vuei - Vivência Universitária
em Empreendedorismo e Inovação, desenvolvido em parceria com
a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais - Fapemig. As
inscrições estarão abertas a partir de 30 de agosto de 2022. A cópia
do edital completo poderá ser obtida gratuitamente no endereço
www.desenvolvimento.mg.gov.br.
Informações:
contato.vuei@
desenvolvimento.mg.gov.br.
3 cm -31 1683056 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Retificação de Publicação do Extrato do primeiro Termo Aditivo ao
Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (pd&i) de
concessão de taxa de bancada nº 5.15/2022.
Retifica-se o ato do Primeiro Termo Aditivo publicado em 31/08/2022,
pág. 70, Diário do Executivo. Onde se lê: “Sandro Amadeu Cerveira
(Reitor da UFSJ)”, leia-se: “Sandro Amadeu Cerveira (Reitor da
UNIFAL)”.
2 cm -31 1683287 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cbb ; apq-02562-22 ; genemolpop - divulgação e popularização dos
conhecimentos científicos da genética e da biologia molecular na área da
saúde humana. ; cibele velloso rodrigues ; 2071 19 571 001 4010 0001
332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442042
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de juiz de fora ; R$ 34.860,00 ; che ; apq-02741-22 ; atividades
de popularização e divulgação ciêntifica do centro de ciências da ufjf ;
eloi teixeira césar ; 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de juiz
de fora ; R$ 232.164,02 ;
3 cm -31 1683296 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO
– CONVÊNIO N. 853170/2017
Notificação aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e
entidades empresariais, acerca da liberação de recursos pelo Ministério
do Desenvolvimento Regional - MDR, na quantia de R$721.658,90
(setecentos e vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e
noventa centavos) em 10/06/2022, para a execução do Convênio n.
853170/2017.
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO
– CONVÊNIO N. 909488/2020
Notificação aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e
entidades empresariais, acerca da liberação de recursos pelo Ministério
do Desenvolvimento Regional - MDR, na quantia de R$752.115,25
(setecentos e cinquenta e dois mil, cento e quinze reais e vinte e
cinco centavos) em 03/06/2022, para a execução do Convênio n.
909488/2020.
4 cm -31 1683335 - 1
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 05/2022
Processo SEI3040.01.0001725/2020-89 - Edital de Credenciamento
05/2020. A EMATER-MG toma público para conhecimento de todos os
interessados, que do dia 02/09/2022 até o dia 16/09/2022; credenciará
empresas para prestação de serviços de guincho; lavagem manutenção
preventiva corretiva com fornecimento de peças acessórios genuínos ou
originais de fabrica para os veículos da frota da lotados nas Unidades
Regionais de Belo Horizonte, Curvelo, Divinópolis, São João Del Rei
e Sete Lagoas, conforme Projeto Básico. Os interessados em conhecer
as condições e obter o edital deverão acessar site www.emater.mg.gov.
br, informações: e-mail: cpl3@emater. mg.gov.br, Belo Horizonte 31 de
agosto de 2022 - Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.084. Contratado:
Consórcio Gestor Minascentro Chevals/Perfil, CNPJ n°
40.591.170/0001-02. Objeto: Altera o índice de correção monetária,
passando a valer o IPCA. Base legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data da
Assinatura: 30/08/2021.
3 cm -31 1682842 - 1
1 cm -31 1683289 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209010026430127.