TJMG 22/09/2022 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta da seguinte
dotação orçamentária:2011 10 302 010 4 075 0001 339039 29 0 50 1,
do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.Documento assinado
eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a),
em 19/09/2022, às 17:14, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.
RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RETIFICO a publicação do dia 07 de Setembro de 2022 no Diário do
Executivo de Minas Gerais, referente a Inexigibilidade de Licitação,
com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamento de CRISTINA DO CARMO SILVA MAGALHÃES,
CPF:046.683.986-32:
Onde se lê: município de Juiz de Fora/MG;
Leia se: município de Muriaé/2022.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 19/09/2022, às 17:14, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento de Luciane
Zanoti Meira de Almeida, CPF: 845.985.656-91, do município de Ubá/
MG, para prestação de serviços de auditoria médica e de enfermagem
nas contas dos procedimentos técnicos dos serviços de saúde
credenciados do Instituto, no valor global estimado de R$ 144.000,00
(cento e quarenta e quatro mil reais). A despesa do contrato acima
mencionado ocorrerá por conta da seguinte dotação orçamentária:20
11.10.122.010.2.026.0001.339036.0 FONTE 50.1, do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las.Documento assinado eletronicamente
por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a), em 19/09/2022, às
17:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamento do(a) LABORATÓRIO DE CITOANALISE LTDA,
CNPJ:04.712.395/0001-06, do município de BARBACENA/MG, para
prestação de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência
à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus
segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor global
estimado de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). A despesa do
contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações
orçamentárias:
Dotação: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1
Dotação: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1
Dotação: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las.Documento assinado eletronicamente
por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a), em 19/09/2022, às
17:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) ODONTUS
CLÍNICA ODONTOLOGICA CARMELITANA LTDA-ME, CNPJ:
04.136.758/0001-02, do município de MONTE CARMELO/MG,
para prestação de serviços odontológicos para assistência à saúde na
rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e
dependentes regularmente inscritos, no valor global estimado de R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais). A despesa do contrato acima
mencionado ocorrerá por conta da seguinte dotação orçamentária:2011
10 302 010 4 075 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que
vierem a substituí-las.Documento assinado eletronicamente por Luiza
Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a), em 19/09/2022, às 17:14,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º,
do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento de
GUSTAVO DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF: 027.286.736-59, do
município de MURIAÉ/MG, para prestação de serviços de auditoria
médica e de enfermagem nas contas dos procedimentos técnicos dos
serviços de saúde credenciados do Instituto, no valor global estimado de
240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). A despesa do contrato acima
mencionado ocorrerá por conta da seguinte dotação orçamentária:2011
10 122 010 2 026 0001 3 3 90 36 0 FONTE 50.1, do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las.Documento assinado eletronicamente
por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a), em 19/09/2022, às
17:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a)
LABORATORIO SÃO JOÃO LTDA, CNPJ: 21.783.063/0001-31,
do município de RAUL SOARES/MG, para prestação de serviços
ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na rede
credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e
dependentes regularmente inscritos, no valor global estimado de
R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das
seguintes dotações orçamentárias:2011.10.302.010.4.078.0001.33903
9.0.49.1;2011.10.302.010.4.078.0001.339039.0.50.1, do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las.Documento assinado eletronicamente
por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a), em 19/09/2022, às
17:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento de VIVIANE
LORENZA RODRIGUES DE ARAÚJO, CPF:031.901.156-99, do
município de BELO HORIZONTE/MG, para prestação de serviços
de auditoria médica e de enfermagem nas contas dos procedimentos
técnicos dos serviços de saúde credenciados do Instituto, no valor
global estimado de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil
reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta da
seguinte dotação orçamentária:2011.10.122.010.2.026.0001.339036.
0.50.1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.Documento
assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho Campos,
Presidente(a), em 19/09/2022, às 17:14, conforme horário oficial de
Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26
de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) prestador
RM SERVIÇOS LTDA, CNPJ 13.126.312/0001-98, do município de
PONTE NOVA/MG, para prestação de serviços ambulatoriais pessoa
jurídica para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG
destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente
inscritos, no valor global estimado de R$ 480.000,00 (quatrocentos e
oitenta mil reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá
por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Dotação: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1
Dotação: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG,
ou outras que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 19/09/2022, às 17:14, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento de WALLACE
TADEU FERREIRA CORREIA, CPF: 060.697.906-93, do município
de JUIZ DE FORA/MG, para prestação de serviços de auditoria
médica e de enfermagem nas contas dos procedimentos técnicos dos
serviços de saúde credenciados do Instituto, no valor global estimado
de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). A despesa do
contrato acima mencionado ocorrerá por conta da seguinte dotação orça
mentária:2011.10.122.010.2.026.0001.339036.0.50.1, do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las.Documento assinado eletronicamente
por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a), em 19/09/2022, às
17:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
41 cm -21 1692287 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
CANCELAMENTO DE ABERTURA DE
PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. CANCELA
a abertura do Pregão Eletrônico nº 060/2022, publicado em 21 de
setembro de 2022, fl. 28.
1 cm -21 1692202 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SES/SUBVS-SVS-DVAANº. 53073493/2022
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de
novembro de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro
de 1999, art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar
SES/SUBVPS-SVS-DVAAnº. 53073493/2022, referente ao produto:
Farinha de Trigo Enriquecida com Ferro e Ácido Fólico; marca: Lunar
Tradicional;data de validade: 25/10/2022; lote: 10140 27,produzido
por: Moinho Sete Irmãos Ltda., inscrita no CNPJ sob o número:
01.064.584/0001-21, localizada na Rua Salvador, nº350, Uberlândia Minas Gerais, CEP: 38400-638, por representar risco de agravo à saúde
da população,em virtude de apresentar (350 ± 52) µg de ácido fólico
por 100g do produto, teor superior ao limite máximoestabelecido para
este produto (220 µg/100 g) e (10,7 ± 0,7) mg de ferro por 100g do
produto, teor superior ao limite máximoestabelecido para este produto
(9,0 mg/100g), conforme determina o artigo 6° daResolução RDC nº
604, de 10de fevereirode 2022.O mencionado riscoestá evidenciado no
laudo de análise nº 2048.1P.1/2022, emitido pela Fundação Ezequiel
Dias (FUNED), Laboratório Central de Saúde Pública deste Estado.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte,15 de setembro de 2022.Filipe
Curzio Laguardia Presidente da Gerência Colegiada
da Superintendência de Vigilância Sanitária
6 cm -21 1692164 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIBILIDADEDE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº1320.01.0090654/2022-35
PROCESSO DE COMPRAS Nº1321127-37/2022
Com base em toda documentação acostada aos autos do processo
SEI nº1320.01.0090654/2022-35, referente ao Processo de Compras
nº1321127-37/2022, APROVO os procedimentos administrativos e,
no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004 e no
Art. 9º, inciso I daResolução SES/MG nº7711, de 13 de setembro
de2021,AUTORIZOeRATIFICO, com fulcro nas disposições contidas
no caput, do artigo 25,da Lei Federal n°8.666/1993, nos termos da
Nota Jurídica n.º 353/202251618330, a hipótese de inexigibilidadede
licitação,cujo objeto é aprestação deserviços de fornecimento e
distribuição de energia elétrica em baixa tensão na nova sede da
Farmácia de Minas, da Farmácia Judicial e da Rede de Frio/SRS-BH,
por meio da contratação da empresaCEMIG– Companhia Energética de
Minas Gerais.O valor da contratação é correspondente aR$ 638.035,00​
(seiscentos e trinta e oito mil e trinta e cinco reais)que correrá por conta
das seguintesDotação Orçamentária:4291.10.122.154.4437.0001 –
339039 – 10.1.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2022.
Leonan Felipe dos Santos
Subsecretário de Inovação e Logísticaem Saúde
5 cm -21 1692190 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº09/20
PARTES: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e o Munícipio de Patos De Minas, com
Interveniência do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba
– CISALP. Objeto: Inserir, na qualidade de interveniente, o Consórcio
Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP. Assinam o
Termo: Pela Fundação Hemominas, Dra. Júnia Guimarães Mourão
Cioffi, pelo Munícipio de Patos De Minas, Sr. Luis Eduardo Falcão,
pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP,
Sr. Edson Machado de Andrade.
3 cm -21 1692096 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará o pregão eletrônico nº
269/2022, SEI 2320.01.0007924/2022-37, para manutenção preventiva
e corretiva em grupo moto gerador. A sessão será no dia 06/10/2022
às 09:00 horas.
Pregão eletrônico nº 262/2022, SEI 2320.01.0009734/2022-55, para
análise da qualidade do ar. A sessão será no dia 07/10/2022 às 09:00
horas.
Datas e horas limites para cadastramento da proposta no site. Licitação
baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível nos sítios
www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br ou na R. Grão
Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às
17h, ao custo de R$10,00 (DAE).
3 cm -21 1692295 - 1
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA Nº13/2022
PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE
PESQUISA SEM POTENCIAL DE INOVAÇÃO E
SEM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e o Centro Universitário Presidente
Antônio Carlos - UNIPAC. Objeto: Cooperação técnica e científica
entre os PARCEIROS com a finalidade de desenvolver o projeto de
pesquisa“Aspectos motivacionais na doação de sangue”. Vigência:
Vigerá pelo prazo de 07 (sete) meses, a partir da data de sua assinatura.
Assinam o Termo: Pela Fundação Hemominas, Dra. Júnia Guimarães
Mourão Cioffi, pelo Centro Universitário Presidente Antônio Carlos –
UNIPAC, Sra. Anna Marcella Neves Dias.
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA Nº15/2022 PARA
DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE PESQUISA SEM
POTENCIAL DE INOVAÇÃO E SEM REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a Universidade Federal do Triângulo
Mineiro. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os parceiros
com a finalidade de desenvolver o projeto de pesquisa “Avaliação da
presença de NETs em crianças com doença falciforme”. Vigência:
Vigerá pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua
assinatura. Assinam o Termo: Pela Fundação Hemominas, Dra. Júnia
Guimarães Mourão Cioffi, pela Universidade Federal do Triângulo
Mineiro, Sr. Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo.
6 cm -21 1692140 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: Contrato firmado entre o Complexo de Especialidades e a
empresa OLIDEF CZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de Aspirador de Secreção
Valor: R$66.234,30 (total estimado) Vigência: 22/09/2022 até
21/03/2023 Número do Processo: 00246/2022. Modalidade: PREGÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto:
4490.5209. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 21 de setembro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: Contrato firmado entre o Complexo de Especialidades e a
empresa MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENÇÃO
LTDA. Objeto: Aquisição de Cardioversor Valor: R$74.990,00
(total estimado) Vigência: 22/09/2022 até 21/03/2023 Número do
Processo: 00246/2022. Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 4490.5209. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 21 de setembro de 2022.
4 cm -21 1692245 - 1

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2022
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna público o credenciamento para contratação, por
inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras
de serviços na área de saúde em conformidade com o disposto no Edital
de Chamamento Público nº 08/2022, no município de Caetanópolis/
MG. Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser
obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 9:00 às 16:00h,
na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Sete
Lagoas, no endereço: Av. Dr. Renato Azeredo, 834 - Centro - Cep:
35.700-312 - Sete Lagoas/MG. E-mail: grs.set@saude.mg.gov.br.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para
contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde
aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de
1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Meta Valor mensal
Descrição
Física
(R$)
Coleta de Material
1
19,05
Diagnóstico em Laboratório Clínico
1.191
1.480,71
Diagnóstico por Radiologia
623
4.836,30
Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos 645
6.278,18
Tratamentos
Clínicos
(Outras
7
262,83
Especialidades)
Pequena Cirurgia e Cirurgia de Pele, Cutâneo
14
378,12
e Mucosa
SIH/ SIH Urgência /Obstétrica
1
105,31
SIH/MC Urgência/Clínico
76
37.191,52
INCENTIVO LEITOS DE SAÚDE
1
16.830,33
MENTAL (SHR-RAPS)
INCENTIVO INTEGRASUS
1
2.269,90
Total de Serviços a serem contratados
2.553 R$ 69.652,25
A data para apresentação da documentação de habilitação será no
dia 04/10/2022, por meio do Sistema Eletrônico de Informações
(SEI!MG) pelo peticionamento: SES - Credenciamento por meio de
Chamamento Público ou entregar fisicamente na Unidade Regional
envelope com toda a documentação de habilitação. das 9h às 16h. A
Sessão de Chamamento Público ocorrerá às 14:00h no dia 05/10/2022,
via videoconferência. Este edital vigorará por 24 (vinte e quatro)
meses a partir desta data, podendo ocorrer habilitação de interessados
em momento posterior, conforme republicações anuais, e desde que
atendidos todos os requisitos do Edital. O Edital completo e a minuta
contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Sete
Lagoas/MG.
Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação
do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde.
Belo Horizonte, 21 de setemvro de 2022.
11 cm -21 1692348 - 1

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE N.º 433/2022
PROCESSO Nº 433/2022
PROCESSO SEI: 2270.01.0017012/2022-90
Diante da necessidade da Chefia da Manutenção/HRJP/FHEMIG,
contida no Memorando nº 149 44954636, RATIFICO, nos termos do
artigo 26 da Lei 8.666/93, o ato de reconhecimento de situação de
INEXIGIBILIDADE destinado a aquisição de peças para manutenção
corretiva nos ventiladores pulmonares da marca INTERMED,
pertencentes ao Hospital Regional João Penido - HRJP/FHEMIG, em
nome da empresa ÀPICE HEALTCARE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 02.936.819/0001-90, com endereço
à Rua Pitangui 98 - Bairro São Cristóvão - Belo Horizonte/MG, Cep:
31.110-792
A presente aquisição se dará de acordo com o custo total de R$
24.525,74 (Vinte e quatro mil e quinhentos e vinte e cinco reais e setenta
e quatro centavos). Esta autorização encontra amparo legal no artigo
25, caput, da Lei 8.666/93 e será executada sob a rubrica orçamentária
n.º 2271.10.302.045.4177.0001, objeto de gasto 3390 fonte 0.10.1
Daniel Ramos Bittar e Silva
Gerente Administrativo
HRJP/FHEMIG
5 cm -21 1692144 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o COMPLEXO
HOSPITALAR DE URGÊNCIA – Hospital João XXIII e a
empresa:Compress Produtos Compressivos E Hospitalares LTDA - EPP​
. Objeto: contratação de serviços de confecção de malhas compressivas
para queimados do Hospital João XXIII. Valor: R$ 477.944,31 (total
estimado). Número do Processo: 0501044 132/2019. Modalidade:
PREGÃO. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001. Objeto
de gasto: 33903998. F 10.1.Data de Assinatura: 21/09/2022.
3 cm -21 1691869 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA, torna público que
realizará: Pregão Eletrônico nº 177/2022, Unidade: 0501044 Processo nº
177/2022, referente a AQUISIÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR
- TIPO: MICROPROCESSADO, com início da sessão de pregão no dia
05 de outubro de 2022 às 09:00, site: www.compras.mg.gov.br. Edital
no site supra. Belo Horizonte, 21 de setembro de 2022.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Quarto Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/CAMG e
a empresa CLARO S/A Objeto: Prorrogar avigência contratualpor12
(doze) meses; Alterar o valor contratualem virtude de concessão de
reajusteconforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato em epígrafe,
resultando na majoração de14,5743% (quatorzeinteiros e cinco mil
setecentose quarenta e trêsdécimos de milésimo por cento)dos preços
unitários referente ao Índice de Serviços de Telecomunicações (IST)
competência abril/2022, acumulado nos últimos 12 meses,com efeito,
a partir de 12/12/2022, de acordo com o quadro demonstrativo da
Cláusula Segunda. Número do Processo: 170/2018 – Modalidade:
PREL
Vigência: Com início em 12/12/2022e término em
11/12/2023 Valor:R$48.114,90(Valor Global) Dotação orçamentária:
2271.10.122.705.2500.0001 Natureza de Despesa: 3390.40-04– Fonte:
10.1. Data de Assinatura: 20/09/2022
4 cm -21 1691934 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 657/2022 para a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR SISTEMA FRACIONADO
DE ENERGIA ELETROMAGNÉTICA, EM ATENDIMENTO À
DEMANDA DO AMBULATÓRIO DA MATERNIDADE ODETE
VALADARES. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 05/10/2022
às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H
21/09/2022.
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Secretaria de Estado de Educação
SRE OURO PRETO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA INDIVIDUAL DA ESCOLA ESTADUAL
CORONEL BENJAMIM GUIMARÃES
A Caixa Escolar Coronel Benjamim Guimarães, realiza Chamada
Pública no 01/2022, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
Organizações para Atendimento da demanda escolar durante o Ensino
Presencial/2022. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução/FNDE 06/2020 e
Nota Técnica SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 14/10/2022, às 17h00min, na Escola Estadual Coronel Benjamim
Guimarães, localizada na Alameda Coronel Benjamim Guimarães s /
no, Bairro Passagem de Mariana, em Mariana/MG - CEP 35.421-016.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
4 cm -21 1691927 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Padre Clodomiro Mesquita Reis torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/10/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 5/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. José Mesquita
Netto, localizada a Praça Cel. Manoel Alves de Azevedo, 112 – Centro
– CEP 37.165-000 – Telefone (35) 3857 1124, e-mail: escola.171581@
educacao.mg.gov.br até o dia 03/10/2022, às 09:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Paulo Alcoforado Cavalcante torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2022,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 19/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE João Nunes
Ferreira, localizada na Avenida Getúlio Vargas n° 245 Lambari–CEP
37480-000 – Telefone: (35) - 3271- 1555, e-mail: escola.173029@
educacao.mg.gov.br até o dia 28/09/2022, às 10:30 h.
5 cm -21 1692158 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO – REF: CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2022 / PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261033.000006/2022.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência Regional de Ensino Ponte Nova, informa que a
Licitação Chamada Pública Nº 001/22, que tem por objeto a aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar – Café, teve adjudicada
a proponente Aida Vilalva de Oliveira Gomes pela Comissão de
Credenciamento em 09 de agosto de 2022.
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SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar São Braz torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28 de setembro/2022, às 13:30
h, Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira”, localizada na
Av. Francisco Carlos, n° 563 – Centro – CEP 35495-000 – Telefone
(31)3738-1102, e-mail: escola.194425@educacao.mg.gov.br, até o dia
28/09/2022 às 9:30h.
3 cm -21 1691984 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA SERVIÇOS DE OBRA
A Caixa Escolar Hermenegildo Vilaça torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/10/2022, às 10:00h, Processo
licitatório nº 48/2022, Modalidade Tomada de Preços para realização de
serviços de obra. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Hermenegildo Vilaça, localizada na
Rua Rio de Janeiro, n° 120, Bairro: Grama, Cidade: Juiz de Fora – MG
– CEP: 36048-300 – Telefone: (32) 32247353, e-mail: escola.68497@
educacao.mg.gov.br até o dia 25/10/2022, às 09h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DR PEDRO MARQUÊS de Rio Preto, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/10/2022, às 10h00, Processo licitatório nº022/2022,Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAESEE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Dermeval Moura de Almeida,
localizada na Rua:Comendador Thereziano, n°126, Bairro:centro,
Cidade:Rio Preto – MG – CEP: 36130-000 – Telefone: (32)3283-1311,
e-mail:escola.69604@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios e demais informações serão disponibilizados por email
acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DR PEDRO MARQUÊS de Rio Preto, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/10/2022, às 10:30h, Processo licitatório nº023/2022,Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAESEE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Dermeval Moura de Almeida,
localizada na Rua:Comendador Thereziano, n°126, Bairro:centro,
Cidade:Rio Preto – MG – CEP: 36130-000 – Telefone: (32)3283-1311,
e-mail:escola.69604@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios e demais informações serão disponibilizados por email
acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DR PEDRO MARQUÊS de Rio Preto, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/10/2022,
às 10h00, Processo licitatório nº024/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAESEE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Dermeval Moura de Almeida,
localizada na Rua:Comendador Thereziano, n°126, Bairro:centro,
Cidade:Rio Preto – MG – CEP: 36130-000 – Telefone: (32)3283-1311,
e-mail:escola.69604@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios e demais informações serão disponibilizados por email
acima.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209212229350126.