TJMG 23/09/2022 -Fl. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
1.154 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, torna sem efeito as progressões
da servidora adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter
sido promovido por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5039313-36.2021.8.13.0024 com vigência
anterior:
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
Data De
Publicação
Masp
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
1356734-2 Iriana Mol Teixeira
ANPOL
21/01/2021
I
C
I
D
15/01/2021
1.155 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, torna sem efeito a promoção
do servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter
sido promovido por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5039313-36.2021.8.13.0024, com vigência
anterior:
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
Data De
Publicação
Masp
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
1356734-2 Iriana Mol Teixeira
ANPOL
09/02/2022
I
D
II
A
16/01/2022
22 1692965 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
77.314 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Mauro Lúcio de Souza, Investigador de Polícia, nível II,
Masp 1.220.072-1, para prestar serviços na Delegacia Especializada
em Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária/ DECCOF,
procedente do Hospital da Polícia Civil.
77.315 – usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 4, de 19 de janeiro de 2012, Christyan Jackson Lisboa
Leão, cargo efetivo de Investigador de Polícia, nível II, Masp
1.257.015-6, lotado no Setor de Arquivo e Informações/ SIIP, a contar
de 21/09/2022, data do desligamento do servidor.
77.316 – no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial
proferida nos autos da Ação Penal nº 0823976- 04.2017.8.13.0702,
datada de 12/07/2022, em trâmite perante a 2ª Vara Criminal da
Comarca de Uberlândia/MG, revoga a medida cautelar de afastamento
do cargo público anteriormente imposta a Rafael Emerson Fernandes
de Oliveira, Investigador de Polícia, nível I, Masp 1.256.286-4, nos
autos do Habeas Corpus Criminal nº 1.0000.18.0501298/000.
77.317 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei
15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida
nos autos de número 5159149-37.2020.8.13.0024, promove, por
Escolaridade Adicional, a servidora Iriana Mol Teixeira, MASP
1.356.734-2, ocupante do cargo de Analista da Polícia Civil, nível I,
grau C, para o cargo de Analista da Polícia Civil, nível II, grau A, a
contar de 29/09/2020.
77.318 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei
15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida
nos autos de número 5159149-37.2020.8.13.0024, promove, por
Escolaridade Adicional, a servidora Iriana Mol Teixeira, MASP
1.356.734-2, ocupante do cargo de Analista da Polícia Civil, nível II,
grau A, para o cargo de Analista da Polícia Civil, nível III, grau A, a
contar de 29/09/2022.
77.319 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 183 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, concede reassunção, a partir de 08/09/2022,
por motivo de retorno antecipado da Licença para Tratar de Interesses
Particulares, à Regina Abdala Bittencourt, Analista da Polícia Civil,
nível II, Grau A, Masp 1.249.511-5, lotada no Departamento de
Trânsito de Minas Gerais.
77.320 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22
do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e Decreto n° 42.251,
de 9 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária
e financeira,
Dispensa os servidores a seguir nominados da função de Ordenador de
Despesas das respectivas Unidades Executoras:
Masp
Nome
Cargo
UE
de 1510123
341.993-4 Sônia Maria Gualberto Investigador
Polícia
Investigador
de 1510001
391.353-0 Cláudio Rosa David
Polícia
1510012
Dispensa os servidores a seguir nominados da função de Responsável
Técnico das respectivas Unidades Executoras:
Masp
Nome
1.176.444-6 Adriano Pivoto Palma
1.413.198-1 Olidio Dias Gomes
Gomes de
1.194.619-1 Arnaldo
Oliveira Filho
Alessandra Silva
1.256.244-3 Flavia
de Novais
Marcos
1.174.132-9 Pessoa Daniel Tavares
1.100.900-8 Silvia Pereira Souto
Efigenio de
1.256.798-8 Wellysson
Oliveira
Ricardo
de
Oliveira
458.116-1 Martins
Rodrigues
1.318.451-0 Eliana
David
Anderson
Tadeu
da
x0085988 Silveira
Ricardo Veiga
1.360.029-1 Paulo
Costa
Bruno
Alves
1.352.679-3 Domingues
Cargo
Médico-Legista
Investigador
de
Polícia
Investigador
de
Polícia
Investigador
de
Polícia
Investigador
de
Polícia
Investigador
de
Polícia
Investigador
de
Polícia
Investigador
de
Polícia
S e c r e t a r i o
Executivo
Analista
de
Planejamento
Analista da Polícia
Civil
Técnico Assistente
da Polícia Civil
UE
1510012
1510123
1510012
1510012
1510012
1510012
1510012
1510012
1510123
1510012
1510012
1510012
22 1692993 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor:
Masp. 322.857-4, Delmo Antonio de Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 7ºqq. adquiridos em 13/04/2022, totalizando 14 meses.
Masp.386.041-8, Leticia Baptista Gamboge Reis, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 31/12/2021, totalizando 14 meses.
Masp.386.060-8, Douglas Fernandes, mais 03 (três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 21/05/2022, totalizando 15 meses.
Masp. 386.290-1, Suely do Rosario Resende Martins, mais 03 (três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 27/12/2021, totalizando 03
meses.
Masp.386.383-4, Helio Jose dos Santos, mais 03 (três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 08/01/2022, totalizando 15 meses.
Masp.386.437-8, Marcos Antonio Martins, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 02/04/2022, totalizando 03 meses.
Masp.1.102.254-8, Adriano Augusto Fernandes Campos, mais 03 (três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06
meses.
Masp.1.132.845-7, Anna Helena Silva Paraizo, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 27/03/2021, totalizando 03 meses.
Masp.1.150.764-7, Gilberto Correa da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.189.308-8, Rafael Biondi Prates De Andrade, mais 03 (três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 06/10/2018, totalizando 06
meses.
Masp. 1.206.185-9, Marcos Eugenio da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 29/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.230.810-2, Juliano Pereira Dos Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 04 meses.
Masp.1.233.453-8, Roberta Beatriz Mateus, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.241.952-9, Washington Luis Dias, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.255.867-2, Alexandre Lopes Amaral, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 12/05/2021, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.129-6, Carlos Herone Leao Marcenes, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.468-8, Blenda Carla Dias de Assis, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.256.501-6, Hugo Antonio Teixeira Lelis, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 01/11/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.801-0, Eder Alan Pereira Evangelista, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 09/09/2022, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.003-2, Glaicon Filemon Monteiro Severino, mais 03 (três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 18/01/2021, totalizando 06
meses.
Masp.1.257.053-7, Jonathan Maia Borges Canuto, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 28/02/2021, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.117-0, Danilson Dener da Paixao, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 01/04/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.125-3, Clemente de Souza Neto, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 30/03/2020, totalizando 03 meses.
Masp.1.257.146-9, Darci Gueba Soares, mais 03 (três) meses referentes
ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.257.149-3, Erick Correa Barbosa, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.155-0, Dario Jose de Almeida, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 27/03/2021, totalizando 05 meses.
Masp.1.257.158-4, Erick Nascimento Valim, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.257.164-2, Erico Vinicius Xavier Soares, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.168-3, David Ferreira da Rocha, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 15/04/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.172-5, Erlan Ricardo Batista dos Santos, mais 03 (três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06
meses.
Masp.1.257.173-3, David Simal Rodrigues Junior, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.177-4, Estevão Rodrigues dos Reis, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.257.201-2, Eugenio Henrique Amaral Gomes, mais 03 (três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05
meses e 04 dias.
Masp.1.257.209-5, Evandro Alves de Souza, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.220-2, Fabiano Porto Francisco, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.225-1, Fabiano Santos do Nascimento, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 27/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.226-9, Maira Soares Araujo, mais 03 (três) meses referentes
ao 2ºqq. adquiridos em 30/03/2022, totalizando 04 meses.
Masp.1.257.227-7, Fabio de Araujo Jorge Lopes, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.230-1, Fabio Henrique de Azevedo Silva , mais 03 (três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05
meses.
Masp.1.257.233-5, Fabio Henrique Nogueira de Paula, mais 03 (três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06
meses.
Masp.1.257.307-7, Camila Simara Alves Menezes, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 09/04/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.257.515-5, Richard Mendes Vieira, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.356.024-8, Kenia Aparecida Miranda Da Silva, 03 (três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 08/12/2018.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp.275.821-7, Carlos Humberto Alves da Silva, 03 (três) meses
referentes ao 7º qq., a contar de 01/10/2022, restando-lhe um saldo de
09 meses.
Masp.294.668-9, Marcelo Cleide dos Santos, 05(cinco) meses sendo:
02(dois) meses referentes ao 6°qq., em complementação e 03 (três)
meses referentes ao 7º qq., a contar de 01/09/2022, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
Masp.344.106-0, Willian França da Silva, 03 (três) meses referentes ao
4º qq., a contar de 03/10/2022, restando-lhe um saldo de 12 meses.
Masp.370.258-6, Wilson Santos Figueiredo, 01 (um) mês referente ao
3º qq., em complementação, a contar de 19/09/2022, restando-lhe um
saldo de 08 meses.
Masp. 386.041-8, Leticia Baptista Gamboge Reis, 15 (quinze) dias
referentes ao 2º qq., a contar de 16/11/2022, restando-lhe um saldo de
13 meses e 15 dias.
Masp. 386.437-8, Marcos Antonio Martins, 03 (três) meses referentes
ao 5º qq., a contar de 01/03/2023.
Masp. 387.476-5, João Laércio Neto, 01 (um) mês referente ao 3º qq., a
contar de 02/11/2022, restando-lhe um saldo de 17 meses.
Masp.458.379-5, Mauricio Angelo do Nascimento, 01 (um) mês
referente ao 2º qq., a contar de 28/02/2023, restando-lhe um saldo de
10 meses.
Masp.546.930-9, Aroldo Araujo Quintão, 01 (um) mês referente ao 2º
qq., a contar de 05/12/2022, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.667.643-1, Sandra da Natividade, 15 (quinze) dias referentes ao
1º qq., a contar de 10/10/2022, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.667.800-7, Anderson Farnesi Ferreira, 01 (um) mês referente ao
1º qq., em complementação, a contar de 01/04/2023, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
Masp.667.930-2, Raquella Soares, 07(sete) meses sendo: 01 (um) mês
referente ao 2º qq., em complementação, 03(três) meses referentes ao
3°qq., e 03(três) meses referentes ao 4°qq., a contar de 06/02/2023.
Masp.668.055-7, Alan de Azevedo Ramos, 01 (um) mês referente ao 2º
qq., a contar de 10/04/2023, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.668.173-8, Marcio Henrique dos Reis, 01 (um) mês referente ao
2º qq., a contar de 26/09/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.002.038-6, Rogerio Araujo Lordeiro, 01 (um) mês referente ao
1º qq., a contar de 11/09/2023, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.1.111.190-3, Julia Teixeira de Melo Franco, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/09/2023, restando-lhe um saldo de
02 meses.
Masp.1.111.392-5, Marcia Lobão Iannini, 3 meses, sendo: 2 (dois)
meses referentes ao 2° qq., em complementação, e 01 (um) mês
referente ao 3º qq. a contar de 13/10/2022, restando-lhe um saldo de
02 meses.
Masp.1.111.402-2, Paula Bastos de Freitas Salles, 01(um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 08/08/2023, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.1.111.510-2, Pablo Alves Marinho, 01(um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 02/02/2023, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.1.111.833-8, Wallison Silva Carneiro, 01 (um) mês referente ao
1º qq., a contar de 01/07/2023, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.1.112.794-1, Wesley Moreira Santos, 01 (um) mês referente ao
1º qq., em complementação, a contar de 06/02/2023, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
Masp.1.132.845-7, Anna Helena Silva Paraizo, 01 (um) mês referente
ao 3º qq., a contar de 01/01/2023, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.154.885-6, Nathalia Rodrigues Coelho, 01 (um) mês referente
ao 1º qq., a contar de 20/06/2023, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.188.591-0, Ricardo Grillo Cordeiro, 01(um) mês referente ao
1º qq. a contar de 03/04/2023, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.233.012-2, Erica Ferreira Porto, 01(um) mês referente ao 1º
qq., em complementação, a contar de 05/05/2023, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
Masp.1.241.891-9, Nilmara Teixeira Lima, 02(dois) meses sendo:
01 (um) mês referente ao 1º qq., em complementação e 01(um) mês
referente ao 2° qq., a contar de 26/04/2023, restando-lhe um saldo de
02 meses.
Masp.1.241.907-3, Graziella Esteves Saraiva, 01 (um) mês referente ao
1º qq., a contar de 02/01/2023, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.256.020-7, Marcos Henrique Martins Costa, 01 (um) mês
referente ao 1º qq., em complementação, a contar de 02/01/2023,
restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.1.256.106-4, Loraine Mara Santos Rodrigues, 01 (um) mês
referente ao 1º qq., em complementação, a contar de 23/01/2023,
restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp. 1.256.439-9, Atila Jose Pizarro Carvalho, 01 (um) mês referente
ao 2ºqq. adquiridos em 12/12/2022, totalizando 02 meses.
Masp.1.290.365-4, Flavia Goncalves de Almeida, 01 (um) mês referente
ao 1º qq., a contar de 03/01/2023, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp. 1.330.043-9, Cleiton Costa Viana, 01 (um) mês referente ao
1ºqq. adquiridos em 02/01/2023, totalizando 02 meses.
Masp. 1.340.634-3, Vinicius Marques Martinez, 01 (um) mês referente
ao 1ºqq. adquiridos em 02/01/2023, totalizando 02 meses.
Masp. 1.355.575-0, Solange Maria de Araujo Vieira, 01 (um) mês
referente ao 1ºqq. adquiridos em 06/03/2023, totalizando 01 mês.
Masp.1.356.024-8, Kenia Aparecida Miranda da Silva, 01(um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 20/06/2023, restando-lhe um saldo de
02 meses.
Masp.1.379.563-8, Adenilde Oliveira Barbosa, 15 (quinze) dias
referente ao 1º qq., a contar de 17/02/2023, restando-lhe um saldo de
01 mês e 15 dias.
Masp.1.412.377-2, Lucianna Lopes e Aguilar, 15 (quinze) dias
referentes ao 1º qq., a contar de 09/12/2022, restando-lhe um saldo de
02 meses e 15 dias.
Masp.1.412.741-9, Clara Vilma Martins Vieira, 01 (um) mês referente
ao 1º qq., a contar de 02/02/2023, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.427.165-4, Aline Carla Campos Ferreira, 15 (quinze) dias
referentes ao 1º qq., a contar de 06/03/2023, restando-lhe um saldo de
02 meses e 15 dias.
Masp.1.427.257-9, Cassio Miari Branquinho, 01 (um) mês referente ao
1º qq., a contar de 01/03/2023, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp.322.857-4, Delmo Antonio de Oliveira, publicado em 10/05/2016:
onde se lê: 03(três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 11/11/2014,
leia-se: 03(três) meses referentes ao 5° qq., a contar de 06/11/2015,
totalizando 09 meses.
Masp.1.189.308-8, Rafael Biondi Prates de Andrade, publicado em
04/03/2016: onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos
em 30/03/2015, leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos
em 06/10/2013.
Retifica o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp.297.200-8, Rodrigo Otavio Braga, publicado em 30/12/2021:
onde se lê: 06 (seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 5º qq. e
03(três) meses referentes ao 6° qq., a contar de 08/02/2022, restandolhe um saldo de 12 meses., leia-se: 06 (seis) meses, sendo: 03(três)
meses referentes ao 6º qq. e 03(três) meses referentes ao 7° qq., a contar
de 08/02/2022, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp. 386.245-5, Maria Cristina Teixeira Alves Pereira, publicado em
16/09/2022: onde se lê: 01 (um) mês referente ao 2º qq., a contar de
11/11/2022, restando-lhe um saldo de 09 meses, leia-se 01 (um) mês
referente ao 2º qq., a contar de 11/11/2022, restando-lhe um saldo de
12 meses
Retifica o ato de Cancelamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp.386.036-8, Elizabeth de Freitas Assis Rocha.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0193702/2022-73.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 16/09/2022 a
partir de 19/09/2022.
Masp. 1.174.140-2, Igor Felipe de Aguiar Moura
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0154757/2022-11.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 19/02/2022 a
partir de 01/08/2022.
Masp. 1.256.077-7, Ana Tereza Lima Almeida
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0085569/2022-61.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 07/05/2022 a
partir de 10/10/2022.
Masp. 1.317.838-9, Christiano Mota Ribeiro.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0204088/2022-78.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 24/06/2022 a
partir de 01/10/2022.
sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 5
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Por despacho do membro do Conselho Superior da PCMG.
Masp.1.237.578-8, Evania Cristina de Souza, 15 (quinze) dias a contar
de 22/05/2022.
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Delegado de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
22 1692964 - 1
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
FORMULADO PELO
SERVIDOR M.S.L., PERITO CRIMINAL, NÍVEL II, MASP
1.229.316-3.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil julgou tempestivo o Pedido de
Reconsideração interposto pelo servidor, porém não conheceu do
pedido, em face à inobservância dos preceitos de hierarquia e disciplina,
motivo pelo qual manteve a pena aplicada, constante no Boletim Interno
nº 054, datado de 23/03/15, SA nº 201.062/CGPC/2013.
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 003/2021SIIP- PROTOCOLO Nº 274.082/CGPC/2021.
Sindicado: M.T.A.A.– Investigador de Polícia, Nível Especial, Masp
346.008-6.
O Sr. Superintendente de Informações e Inteligência Policial, Dr. Felipe
Costa Marques de Freitas, considerando a conclusão da Sindicância
Administrativa mencionada, na qual ficou demonstrado que o servidor
infringiu o disposto previsto no inciso XXXI do art. 150, da Lei
Estadual nº 5.406/69, aplicou ao mesmo, através da Portaria Punitiva
s/nº /2022, datada de 05/09/2022, a punição disciplinar de 05 (cinco)
dias de SUSPENSÃO, convertida em multa à base de 50% por dia de
vencimento.
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 266.836/CGPC/2021
Sindicado: T.V.S. – Investigador de Polícia, Nível II, Masp
1.195.465-8.
O Sr. Chefe do 12º Departamento, Dr. Gilmaro Alves Ferreira,
considerando a conclusão da Sindicância Administrativa mencionada,
na qual ficou demonstrado que o servidor praticou transgressão
disciplinar prevista no art. 144, inciso III c/c art. 149 c/c art. 150, inciso
XXIII, todos da Lei Estadual nº 5.406/69, aplicou ao mesmo, através da
Portaria Punitiva s/nº/12º DEPPC de Ipatinga, datada de 29/06/2022, a
punição disciplinar de 20 (vinte) dias de SUSPENSÃO, convertida em
multa à base de 50% por dia de vencimento.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2022.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
22 1692963 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes
EXTRATO DE PORTARIA IMA Nº 2178/2022 - INSTAURAÇÃO
DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA
Sindicância Administrativa Investigatória para apurar supostas
irregularidades relacionadas no Processo SEI 1520.01.0002072/2022-41.
Comissão Sindicante: Minervino Afonso dos Santos Neto, Marcela
Ferreira Rocha e Joel Pereira Negreiro. IMA,
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2022.
Antônio Carlos de Moraes. Diretor-Geral – IMA.
22 1692599 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
Presidente: Nilda de Fátima Ferreira Soares
AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM INTERNACIONAL
Pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais a Presidente
da EPAMIG no uso de suas atribuições,autoriza o funcionário abaixo
relacionado, em exercício na Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG,a ausentar-se integralmente do país, no
período de 05/11/2022 a 10/11/2022, para participar do congresso
internacional e fazer apresentação oral de resultados de pesquisa,
relacionados ao projeto CAG-PPM-00204-17, no 2022 ASA-CSSASSSA International Annual Meeting, sendo que o pagamento das
despesas vinculadas ao mesmo será custeado com recursos do projeto,
já disponibilizados pela FAPEMIG, com ônus limitado para a Empresa,
ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
Fúlvio Rodriguez Simão – Matr. 010103.
Nilda de Fátima Ferreira Soares
Diretora-Presidente
22 1692499 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
COMPETÊNCIA DELEGADA PELA PORTARIA CONJUNTA
EMC E FTVM Nº05 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor
FELIPE AUGUSTO MIGLIO, MASP 1375818-0, admissão 01, por 1
mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 26/09/2022.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2022.
Eduardo Cesar Silva Gomes
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220922230420015.
22 1692513 - 1