TJMG 27/09/2022 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2022 – 25

Minas Gerais Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 29/2022
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do artigo 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas,
MaSP 1.056.238-7, Márcia Lemos de Andrade, ANEII D, admissão 02,
a partir de 22/06/2020, para regularização de sua vida funcional.
LOTAÇÃO – ATO N.º 10/2022
LOTA, nos termos do inciso I do artigo 75 da Lei n.º 7109, de
13/10/1977, as servidoras: IGARATINGA, na EE. José Ataíde de
Almeida, MaSP 1.462.171-8, Elizandra de Sousa Barroso, PEBI
A, Matemática, admissão 03, 16 aulas, a contar de 09/09/2022;
MARTINHO CAMPOS- Na EE. Francisco Dias, MaSP 1.429.749-3,
Cristiane Pereira Couto Souza e Silva, PEBI A, Língua Portuguesa,
admissão 03, 16 aulas, a contar de 26/08/2022.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
23 1693308 - 1

SRE Metropolitana C
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº125/2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo
Horizonte – E.E. Afonso Pena Mascarenhas - 2232, MaSP 319923-9,
Maria Aparecida Moreira, a partir da data de publicação, ref. ao PEBIII
N, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.146, §6º,
I, §7º, I ADCT/89,com direito a remuneração integral, corresponde à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
126/2022.
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor (es): Belo
Horizonte – E.E Carlos Drummond de Andrade - 2526, MaSP 265668-4,
Antônio Carlos Pires, a partir da data de publicação, referente ao PEBII
H, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 36, §1º,
inciso I, e § 5º, da CE/89, com redação dada pela ECE Nº 104/20,
combinado com o Art. 7º Incisos I,II, e III, e Art. 14-D LC 64/02, com
redação dada pela LC 156/20, com direito à média das remunerações
de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA -ATO
Nº127/2022.
Registra Afastamento Preliminar a Aposentadoria Voluntária ,
nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de
2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es):
Jaboticatubas – E.E. Cardeal Arcoverde – 9296, MaSP 843337-7,
Maria da Penha Dutra, a partir da data de publicação, ref. ao PEBI B,
5º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, §§ 1º
e 2º, Inciso II, e § 3º, Inciso II ADCT Acrescentando EC 104/20, com
direito à média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº128/2022
Registra Afastamento Preliminar àAposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002 ,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Ribeirão
das Neves – E.E. Filomena Catizane - 10162, MaSP 328148-2,
Lucileide Ramosde Santana, a partir da data de publicação, ref. ao
PEBIII J, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo
146, § 4º, § 6º, Inciso I e § 7º, Inciso I do ADCT acres. pela EC104/20,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/ae àincorporação da gratificação, conforme os dias de direito à
percepção na função de vice direção (1184 dias).
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº129/2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Ribeirão das
Neves – E.E. Nossa Senhora da Conceição - 10146, MaSP 821044-5,
Karla Felipe Cruz, a partir da data de publicação, ref. ao PEBIII P,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147,§§
1º E 2º,Inciso I,E §3º,Inciso I,do ADCT, Acrescentado Pela Emenda
Constitucional Estadual Nº104, de 2020,com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
130/2022.
Determina o Afastamento à Aposentadoria por Incapacidade
Permanente, nos termos Art.36, §1º, II CE/89, EC 104, C/C Art.7º, I,
II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, C/C Art. 1º, § 4º da LC 138/16
e Art. 2º § 4º do Decreto Nº 47.000/16, dos servidores: Belo Horizonte
– E.E. Profª. Maria Muzzi Guastaferro - 2461, MaSP 1116963-8,
Alexandrina Paula Ferreira de Oliveira, a partir de 26/07/2022,
ref. ao PEBIA, 1º cargo, com direito, à média das remunerações de
contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
131/2022.
Determina o Afastamento à Aposentadoria por Incapacidade
Permanente, nos termos Art.36, §1º, II CE/89, EC 104, C/C Art.7º, I,
II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20. Belo Horizonte – E.E. Carlos
Drummond de Andrade - 2526, MaSP 388745-2, Pedro Paulo Morgado,
a partir de 13/07/2022, ref. ao PEBIII L, 1º cargo, com direito, à média
das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
132/2022.
Determina o Afastamento à Aposentadoria por Incapacidade
Permanente, nos termos Art.36, §1º, II CE/89, EC 104, C/C Art.7º, I,
II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20. Belo Horizonte – E.E. Carlos
Drummond de Andrade - 2526, MaSP 388745-2, Pedro Paulo Morgado,
a partir de 13/07/2022, ref. ao PEBIII M, 2º cargo, com direito, à média
das remunerações de contribuição integral.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº79/2022.
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): Belo
Horizonte–E.E Professor Bolivar de Freitas - 2305, MaSP 353941-8,
Luigi de Melo Valle, PEBI M, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2022; MaSP 353941-8, Luigi
de Melo Valle, PEBI L, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 17/10/2022; MaSP 667234-9, Maria Isabel Pereira
Gomes, PEBIII H, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 17/10/2022; 1E.E José Heilbuth Gonçalves - 2496,
MaSP 950536-3, Leila Maria de Oliveira Serrano, ATBV J, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2022;
E.E Três Poderes - 2402, MaSP 856101-1, Ana Paula de Araújo Pereira,
PEBII M, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 24/10/2022. Confins - E.E São José de Confins - 9504, MaSP
541223-4, Solange Miranda Moreira da Silva, ATBIII M, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/2022.
Ribeirão das Neves–E.E Antônio Rigueira da Fonseca - 222461, MaSP
319853-8, Junia Valéria Mendes Saraiva, PEBI H, 2º cargo, por 01 mês,
ref. ao 3º quinquênio de exercício e por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/2022; E.E José Bonifácio Nogueira - 9890,
MaSP 368754-8, Tânia Maria Oliveira Nogueira Justino, PEBIII L, 2º
cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício e por 01 mês, ref.
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2022.
26 1694208 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 126, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Constitui Comissão encarregada de atuar na instrução do processo de
recredenciamento da UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso
de suas atribuições estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída Comissão Especial encarregada de atuar na
instrução do processo de recredenciamento da Universidade do Estado
de Minas Gerais – UEMG, junto ao Conselho Estadual de Educação de
Minas Gerais – CEE/MG, composta pelos seguintes membros:
I - Moacyr Laterza Filho, MASP 1152258-8, na qualidade de
Presidente;
II - Michelle Gonçalves Rodrigues, MASP 1338872-3, na qualidade de
Coordenadora Geral;
III - Mariana Marcatto do Carmo, MASP 1483091-3;
IV - Gilcilene Aparecida de Oliveira, MASP 1127430-5;
V - Vanesca Korasaki, MASP 1362209-7;
VI - José Júlio de Carvalho Júnior, 1215439-9;
VII - Daniel Silva Amorim, Masp 1272175-9;
VIII - Rafael Maia Nogueira, MASP 752696-5;
IX - Alexandre Otavio Villela Salles, MASP 0900318-7;
X - Adálcio Carvalho de Araújo, MASP 1175001-5;
XI - Patrícia Maria Caetano de Araújo, MASP 597350-8;
XII - Silvia Cunha Capanema, MASP 752724-5;
XIII - Paloma Satierf Brito, MASP 1443961-6;
XIV - Deise Cristina Monteiro, MASP 894833-3.
Art. 2º Fica revogada a PORTARIA UEMG Nº 076/2022, DE 20 DE
JUNHO DE 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 26 de setembro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
26 1694264 - 1
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, AMANDA GABRIELLA
CRUZ GOUVEA, MASP 1492011-0, do cargo de provimento em
comissão DAI-12 UM1100087.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º,
§ 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, AMANDA GABRIELLA CRUZ
GOUVEA, MASP 1492011-0, para o cargo de provimento em comissão
DAI-18 UM1100270, de recrutamento amplo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, §
2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, FABIOLA MARTINS MESQUITA
PEREIRA NUNES, MASP 1495948-0, para o cargo de provimento em
comissão DAI-22 UM1100084, de recrutamento amplo.
26 1694266 - 1

Editais e Avisos
Secretaria-Geral
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9345816 que celebram entre si o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral, e a empresa Vibra
Energia S/A. Objeto: Fornecimento de combustível (gasolina comum e
óleo diesel tipo S-10). Valor Global: R$ 247.190,20. Prazo: O contrato
tem vigência por 12 meses a contar da data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotações orçamentárias:
n.º1631.04.131.118.2058">1631.04.131.118.2058.0001.339030.26.0.10.1/1631.04.131.118.
2060.0001.339030.26.0.10.1 e 1631.04.122.705.2500.0001.339030.
26.0.10.1. Belo Horizonte, 26/09/2022.
3 cm -26 1693978 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
CSC-PM/DAL-PMMG – UE. 1259662 PC 63/2022. PE 27/2022.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura com a
finalidade de realizar manutenção predial corretiva no prédio da nova
Sede do Centro de Projetos e Obras (CPO) da Polícia Militar de Minas
Gerais.Encaminhamento das propostas a partir do dia 28/09/2022
às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão: 07/10/2022
às 10:00h. Maiores informações: tel (31) 2123-1039, em horário
comercial. Edital disponível no site:www.compras.mg.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL – PMMG X VISUART COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA EPP. CNPJ 04.297.215/0001-77, Contrato 154/2022, COMPRAS
9345678/2022, Processo de Compra 47/2022, Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de confecção
de envelopes de segurança. Valor total R$ 32.032,00. Vigência até:
31/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0010-54, Contrato 160/2022,
Compras 9345799/2022, Processo de Compras 114/2022. Objeto:
AQUISIÇÃO DE ESPINGARDA CAL. 12. Valor total R$ 169.880,00
Vigência até 31/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X RJC DEFESA E AEROESPACIAL
LTDA. CNPJ 71.919.328/0001-54, Contrato 163/2022, COMPRAS
9345852/2022, Processo de Compra 112/2022, Objeto: Aquisição de
instrumentos de menor potencial ofensivo/menos letais – Espargidores.
Valor total R$ 720,00. Vigência até: 31/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA, CNPJ
11.509.243/0001-76, Contrato 177/2022, Compras 9345959/2022,
Processo de Compras 120/2022. Objeto: Aquisição de CANELEIRA
ANTITUMULTO. Valor total R$ 1.995,00. Vigência até 31/03/2023.
8 cm -26 1693765 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PMMG/DTS/CSA-TIC
Pregão Eletrônico 1250071 106/2022. objeto: aquisição de Ferramental
e suprimentos para a PMMG, equipes técnicas da DTS e Stic’s do
interior de MG. As propostas comerciais deverão ser enviadas através
do site www.compras.mg.gov.br, até o dia 10/10/2022, às 08h55. A
abertura da seção de lances será a partir das 09horas da mesma data.
Informações fone (31) 2123-1103. Edital disponível em www.compras.
mg.gov.br e www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action .
AVISO DE LICITAÇÃO PMMG/DTS/CSA-TIC
Pregão Eletrônico 1250071 105/2022. objeto: Aquisição de Gerador
portátil do tipo inverter e Impressora Jato de Tinta 36” (Plotter A0).
As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.
compras.mg.gov.br, até o dia 07/10/2022, às 08h55. A abertura da seção
de lances será a partir das 09horas da mesma data. Informações fone
(31) 2123-1103. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e www.
policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action .
4 cm -26 1694159 - 1

TERMO DE CESSÂO DE USO
PMMG – 56°BPM x Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL.
Termo de Cessão de Uso 001/SEPAT/2022. Objeto: imóvel localizado
na Vila Residencial REPI (Rua Orlando Canário), nº 01 – Bairro centro,
na cidade de Wenceslau Braz/MG, pertencente a Indústria de Material
Bélico do Brasil-IMBEL. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2032.
2 cm -26 1693670 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CPE – Superintendência de Limpeza Urbana – SLU. CNPJ:
16.673.998/0001-25 – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9295623/2021.
Objeto: prorrogação, por mais doze meses, do serviço extraordinário
de coleta, transporte e aterragem de resíduos sólidos especiais gerados
no Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes – RCAT/CPE. Início da
nova vigência: a partir de 28 de outubro de 2022.
2 cm -26 1693847 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9345870/2022 PMMG e MEGA SOLUÇÕES
CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO EIRELI, Processo de compra nº
1259967-000063/2022, Pregão eletrônico. Objeto: Serviço de
manutenção/reparo/calibragem e reposição de peças em equipamentos
e instrumentos odontológicos para a SAS do 37º BPM, com expedição
de certificação técnica a cada visita/manutenção/reposição. Valor total:
R$ 8.390,00. Vigência: 12 meses, de 27/09/2022 a 26/09/2023.
2 cm -26 1693785 - 1
COMODATO Nº12/2022 – CPMAMB / BPM MAMB x
ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x ARPA II – ASSOCIAÇÃO
REGIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. Objeto: O Termo
de Comodato nº 12/2022, firmado entre a ARPA II (Comodante) e
a Polícia Militar de Minas Gerais (Comodatária), tem por objeto a
cessão de 01 (hum) veículo MITSUBISHI MMC/L200, TRITON
3.2 D, 05 L, DIESEL, COR BRANCA, ano de fabricação 2012, ano
modelo 2012, chassi 93XJNKB8TCCC49911, placa OLW-8026, cujo
odômetro marca 225.822 km na presente data, e cujo valor comercial
está avaliado em R$ 90.536,00 (noventa mil, quinhentos e trinta e seis
reais), de propriedade da Comodante para emprego no Policiamento
Ostensivo de Meio Ambiente na subárea do 1º Gp / 1º Pel / 7ª Cia PM
MAmb/ BPM MAmb, compreendida pelo município de Divinópolis/
MG e adjacências. O prazo de vigência do comodato oferecido será
de 60(sessenta) meses, com início de vigência a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial do Executivo.
4 cm -26 1693965 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – Planejamento 355/2021. UE: 1250072, Registro
de Preços 05/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES.
Início do encaminhamento das propostas: dia 29/09/2022 às 10:00h.
Abertura das propostas e sessão de pregão:10/10/2022 às 09:00h.
Maiores informações: tel (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital
estará disponível no site:www.compras.mg.gov.br
2 cm -26 1694203 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X Empresa JS Serviços e Conservação Eireli
– T. A. nº 02 ao Contrato nº 28/2021 (Portal compras 9279542 – Sei
nº 1250.01.0002334/2021-76). Objeto: Reajuste de valor. Novo
valor do contrato: R$ 5.775,36. Vigência: retroativa a 14/05/2022 até
13/05/2023. Data: 26/09/2022.

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 15ª RPM x CRB Comércio de Insumos Agrícolas LTDA.
Contrato nº 9346000/2022. Processo de compras nº 1261556-115/2022
– TDCO PMMG/SEE. Objeto: Aquisição de kit de ferramentas para
o CTPM – Colégio Tiradentes da PMMG – Unidade Teófilo Otoni/
MG, conforme previsto no Memorando nº 40.256.2/2022 – EMPM.
Vigência: 27/09/2022 a 31/12/2022. Valor global: R$ 5.983,00.
2 cm -26 1693911 - 1
AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÕNICO - DESERTA
PMMG–8ª RPM. Pregão Eletrônico Nº 04/2.022-8ª RPM - Processo de
Compras Nº 1253826 000023/2022. Objeto: Contratação de Engenheiro
Civil Sênior destinado a prestação de assessoria técnica e atividades
de fiscalização, que compreendem: acompanhamento das obras de
reforma, recuperação de pavimentação, reforço de muro de arrimo,
reforço da fundação, recuperação da estrutura de concreto armado e
reparos em alvenaria do Núcleo de Assistência Integral à Saúde – NAIS
da 8ª RPM da Polícia Militar, Unidade de Governador Valadares-MG,
situado na Rua Marechal Floriano, Nº 2.697, bairro Lourdes, CEP
35.030-330, Município de Governador Valadares/MG, para execução
de atividades durante o período de 10 (dez) meses., conforme Edital.
Resultado: Licitação Deserta.
3 cm -26 1693700 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 5ª RPM. Tomada de Preços 1261556-116/2022. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
instalação de climatizadores no ginásio do Colégio Tiradentes da Polícia
Militar/município de Uberaba, conforme discriminado e especificado
no Projeto Básico e demais anexos do Edital. Data: 17/10/2022. Edital
disponível no site: compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.mg.gov.br/
portal-pm/licitacao.action
2 cm -26 1694078 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão Eletrônico nº 220/2022 –
Processo de Compras nº 1255302000220/2022. Processo SEI
nº 1250.01.0005342/2022-46. Objeto: aquisição de suprimentos
odontológicos para consumo no Centro Odontológico (COdont), nas
Seções de Assistência à Saúde (SAS) e nos Núcleos de Assistência
Integral à Saúde (NAIS) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado de MG, sob a forma de entrega imediata e integral,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste
Edital e seus Anexos. Propostas: envio no Portal Compras até às
8h59min de 10/10/2022. Site www.compras.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-DS-CSC SAÚDE x HUGO LEONARDO FREIRE -ME.
CNPJ: 07.686.304/0001-01.
Contrato: 9345978/2022. Pregão
Eletrônico nº 141/2022. Processo de Compras 1255302000141/2022.
Processo SEI nº 1250.01.0003700/2022-51. Objeto: prestação de
serviço de arquitetura/engenharia para elaboração de projetos no prédio
do Hospital da Polícia Militar (HPM), que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor total: R$
89.900,00 (oitenta e nove mil e novecentos reais). Garantia: de 30 dias
- produtos não-duráveis; 90 dias - produtos duráveis a partir da data de
recebimento do produto, sem prejuízo de outra garantia complementar
fornecida pelo licitante/fabricante em sua proposta comercial. Vigência:
12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial
do Estado de MG. Dotação Orçamentária: 1251.10.302.037.2023.0001
.33.90.39.22.0.49.2.
6 cm -26 1694168 - 1

2 cm -26 1693778 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CPE – JS SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO EIRELI. – 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 9294704/2021. Objeto do contrato:
contratação de empresa para prestação de serviços deconservação,
limpeza, higienização e manutenção predial, nas dependências da
ROCCA/CPE, incluindo o fornecimento de materiais. Objeto do termo
aditivo: prorrogação de vigência por mais doze meses: 28/10/2022 a
27/10/2023.
2 cm -26 1693845 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CTS. 6º Termo Aditivo ao contrato 9.221.396/2021, firmado
entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a empresa OI S/A, CNPJ:
76.535.764/0001-43. Objeto: Prorrogar a vigência por mais doze meses,
a partir de 29 de setembro de 2022 e reajustar o valor contratual para
R$2.889.971.62. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
2 cm -26 1693650 - 1
EXTRATO DE PROCESSO DE COMPRA
PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 33/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada parafornecimento e
instalação de módulos sombreadores para área de estacionamento do 7º
BPM, visando atender o 2º Pelotão/7ª CIA PM RV e 7º BPM - 7ª RPM.
A abertura da sessão de Pregão Eletrônico será no dia 10/10/2022 às
09h00. Informações pelo tel. (37) 3301-0120. Edital disponível no site
, opção “Serviços, Compras e Licitações”.
2 cm -26 1694097 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
PMMG – 45º BPM x Conselho Central de Políticas de Segurança
Pública de Paracatu – CENTRALSEG, CNPJ 27.189.586/001-30.
Comodato nº 03/2022; Objeto: Duas cadeiras Obeso SC 271, conforme
nota fiscal 13.503 de 01/06/2022, no valor total de R$ 1.770,00.
Vigência indeterminada.
2 cm -26 1693890 - 1
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PMMG – 7ª RPM
Unidade Executora: 1261556. Processo de Compras nº. 08/2022.
Contrato nº. 9331780/2022. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato
de Prestação de Serviços que entre si celebram a PMMG/7ªRPM e a
Empresa R2R TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ:
18.819.390/0001-78, cujo objeto é reequilibrar o respectivo Contrato
Administrativo com acréscimo de 2,27% (dois vírgula vinte e dois
por cento) do valor contratado em razão do aumento nos insumos da
construção civil. O valor acrescido em face do reequilíbrio ao contrato
é de R$ 40.036,53 (quarenta mil trinta e seis reais e cinquenta e três
centavos). Demais cláusulas permanecem inalteradas. O processo
de compras encontra-se a disposição dos interessados no site www.
compras.mg.gov.br.
3 cm -26 1693702 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTPM/AM - Contrato nº 009345947/2022, decorrente do
Pregão Eletrônico nº 12521570006/2022, Processo de Compra Nº
12521570006/2022, Processo SEI Nº. 1250.01.0007523/2022-38, que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia
Militar/Colégio Tiradentes, inscrito no CNPJ nº 16.695.025/0001-97
e a empresa AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.312.296/0001-00. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de
limpeza, conservação e manutenção predial, a serem executados nas
dependências das Unidades dos Colégios Tiradentes e CPS. Valor
mensal: R$ 277.561,24 (duzentos setenta e sete mil quinhentos
e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos). Valor anual: R$
3.330.734,88 (três milhões trezentos e trinta mil setecentos e trinta e
quatro reais e oitenta e oito centavos).
4 cm -26 1694120 - 1

EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 12º BPM x CONSEP (Conselho Comunitário de Segurança
Pública). Termo de Comodato - Objeto: Empréstimo gratuito de
impressora multifuncional EPSON, ECOTANK, para atividades de
polícia na Sede da Unidade, em Passos/MG. Vigência: 25/05/2022 a
24/05/2032.
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 12º BPM x ACASPO (Associação Comunitária para assuntos
de Polícia Ostensiva). Termo de Comodato - Objeto: Empréstimo
gratuito de impressora multifuncional EPSON, ECOTANK, para
atividades de polícia na Sede da Unidade, em Passos/MG. Vigência:
25/05/2022 a 24/05/2032.
3 cm -26 1694087 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSA-TIC - Contrato nº 117/22 - processo de compra
1250071 120/2022, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ
16.695.025/0001-97 e a empresa EMPRESA POSITIVO
TECNOLOGIA S.A., CNPJ 81.243.735/0009-03 . Objeto: aquisição de
08 unidades de computadores, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 81/2021.
Valor do Contrato: R$ 37.547,84. Vigência 12 meses, a partir desta
publicação.
2 cm -26 1693692 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – 2° RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 1259966
000042/2022. Objeto: contratação de empresa especializada com a
finalidade de realizar a manutenção das esquadrias e janelas do 18º
batalhão. Lote único 39.889.596/0001-68 - phm montagem tecnica
e manutencao de sistemas industriais R$ 67.185,00. A íntegra da Ata
e Termo de Conclusão do Pregão, disponível no site: www.compras.
mg.gov.br.
2 cm -26 1694139 - 1
CONTRATO
PMMG-8ª RPM X SCALLA ENGENHARIA EIRELI. Contrato Nº
009.345.860/2.022. Objeto: Contratação de Engenheiro Civil Sênior
destinado a prestação de assessoria técnica e atividades de fiscalização,
que compreendem: acompanhamento das obras de reforma,
recuperação de pavimentação, reforço de muro de arrimo, reforço da
fundação, recuperação da estrutura de concreto armado e reparos em
alvenaria do Núcleo de Assistência Integral à Saúde – NAIS da 8ª RPM
da Polícia Militar, Unidade de Governador Valadares-MG, situado
na Rua Marechal Floriano, Nº 2.697, bairro Lourdes, CEP 35.030330, Município de Governador Valadares/MG. Vigência: 18 (dezoito)
meses, a partir da publicação de seu extrato, ou pela absorção total do
objeto. Valor: R$ 29.821,30.
3 cm -26 1693701 - 1
COMODATO Nº03/2022 – CPMAMB / BPM
MAMB x CONSEP DE TRÊS MARIAS/MG
PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x CONSEP - CONSELHO
COMUNITARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO TRÊS MARIAS/
MG. Objeto: O Termo de Comodato nº03/2022, firmado entre o
CONSEP de Três Marias/MG (Comodante) e a Polícia Militar de
Minas Gerais (Comodatária), para aprimoramento do Policiamento
de Meio Ambiente na subárea da 14ª Companhia de Polícia Militar de
Meio Ambiente, tem por objeto o empréstimo gratuito de, 01 (hum)
veículo Mitsubishi L200 Triton Outdoor GLX 2.4 4X4, cabine dupla,
diesel, cor branca, ano de fabricação 2021, modelo 2022, chassi
93XDJKL1TNCM50628, placa RUP7D56, 0km recém-entregue pela
concessionário, e cujo valor comercial é avaliado em R$ 209.704,00
(Duzentos e nove mil, setecentos e quatro reais),de sua propriedade,
para emprego no Policiamento Ostensivo de Meio Ambiente na subárea
do3º Grupamento do 1º Pelotão da 14ª Cia PM MAmb / BPM MAmb,
compreendida pelo município de Três Marias/MG e adjacências. O
prazo de vigência do referido comodato é de 60(sessenta) meses, com
início de vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial
do Executivo.
5 cm -26 1693938 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209262316490125.