TJMG 30/09/2022 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 23
Minas Gerais Diário do Executivo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO N° 04/2022 - Amplia Carga Horária Semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
MONTE CARMELO
ESCOLA
COROMANDEL
E.E. JOAQUIM BOTELHO
MASP
1.194.821-3
NOME
NÚBIA JACKELINE DA SILVA ARAÚJO COSTA
CARGO
ADM.
PEB I A
03
DE
Nº DE AULAS SEMANAIS
06
PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
09
A PARTIR DE
22/09/2022
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
29 1696109 - 1
SRE de Paracatu
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO
SRE PARACATU N° 01/2022
Sindicância Administrativa Investigatória para apurar responsabilidades
pela prática de ameaças veladas supostamente proferidas por servidor,
através de redes sociais e no ambiente escolar, colocando servidores,
direção e alunos em situação constrangedora, na E.E. Altina de Paula
Guimarães, no município de Paracatu MG. Comissão Sindicante:
Presidente: TAMARA OLIVEIRA MARQUES, Masp 1281472-9,
Membros: RODRIGO DA CRUZ TOLENTINO, Masp 1118756-4 e
ALINE GONCALVES DA SILVA, Masp 974682-7. Superintendência
Regional de Ensino de Paracatu, 28 de setembro de 2022.
29 1695585 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2020,
instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente ao(à) servidor(a) – Paracatu – E.E. “Delano
Brochado Adjuto” – MaSP 1.003.218-3, PEB1A, admissão 01 – e
decide pela regularidade das concessões de auxílio-doença em favor da
autora nos anos de 2017 a 2019 sem restituição dos valores recebidos
aos cofres públicos conforme Decisão Judicial processo nº 500307657.2020.8.13.0470, SEI Nº 1520.01.0005627/2019-95 e Memorando
SEE/AJ JUDICIAL nº 15590/2021.
29 1695642 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 14/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Júlia Camargos”
- MaSP 242947-0, Maria Erci Pereira, PEBIIG, cargo 02, aposentada
em 21/03/2018, referente ao saldo de 02 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de
Almeida Neves” - MaSP 369570-7, Diléia Aparecida Gonçalves Maia,
ATBIVM, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 18/10/2022; Paracatu: EE. “Affonso Roquette” - MaSP
1015690-9, Rosangela Francisco de Melo Silva, PEBIIC/Ajustamento
Funcional, cargo 01, por 02 meses referente aos 1º e 2º quinquênios de
exercício a partir de 21/10/2022; Vazante: EE. “Carolina Silva” - MaSP
317932-2, Ivone Apolinário Castro, EEBIB, cargo 04, por 02 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2022; EE.
“Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 1082766-5, Marta Moreira Alves,
PEBIIIG/Ajustamento Funcional, cargo 01, por 02 meses referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 18/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino
Vargas” - MaSP 1413246-8, Rosilar da Silva Bessa, ATBIIC, cargo
01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/22; EE.
“Teotônio Brandão Vilela” - MaSP 961399-3, Alvimar Lourenço Braga,
PEBIIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
08/09/22; Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 1122150-4,
Alber Fonseca Correa, PEBIIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 27/10/16 (data do exercício), com aproveitamento
de tempo no PEBIA, cargo 01, do qual foi desligado; MaSP 1122150-4,
Alber Fonseca Correa, PEBIIC, cargo 03, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 11/07/17, com aproveitamento de tempo no
PEBIA, cargo 01 e PEBDIA, cargo 02, do qual foi desligado; MaSP
1015684-2, Dênia Lúcia Rodrigues, PEBIIIJ, cargo 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 07/09/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
13/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por
oito dias, dos servidores: Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães” MaSP 1515152-5, Hellen Cristina dos Santos Carneiro, PEBDIA, cargo
01, a partir de 22/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 26/2022
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Guarda
Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 1224961-1, Eliane Silveira
da Silva, PEBDIA, cargo 01, a partir de 23/09/22; João Pinheiro: EE.
“Teotônio Brandão Vilela” - MaSP 1126915-6, Vanilza de Deus Porto,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 18/08/22; Paracatu: EE. “Altina de Paula
Guimarães” - MaSP 1344967-3, Nailde Teixeira de Oliveira, ASBIA,
cargo 01, a partir de 19/09/22.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 10/2022 REGISTRA, à vista de
documento apresentado, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE.
“Drº Cyro Góes” - MaSP 1346261-9, Mônica de Fatima de Oliveira
Ramos para Mônica de Fatima de Oliveira; Paracatu: EE. “Profº Josino
Neiva” - MaSP 1320813-7, Lenilda Pereira da Conceição Nascimento
para Lenilda Pereira da Conceição.
LOTAÇÃO – ATO N° 08/2022
LOTA, nos termos art. 71 da Lei n° 869, de 05/07/1952, os servidores:
Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 1369296-7,
Katyanne Brunna Raffaela Nunes Fróes, EEBIB, cargo 02, a partir de
29/11/2017, para regularizar situação funcional.
ANULAÇÃO – ATO N° 38/2022
ANULA NO ATO/referente aos servidores: João Pinheiro: EE.
“Teotônio Brandão Vilela” - MaSP 961399-3, Alvimar Lourenço
Braga, PEBIIP, admissão 01, na parte em que concedeu Férias
Prêmio/Concessão referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
03/02/2021, publicado em 21/05/2021, por motivo: considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
40/2022
RETIFICA, OS ATOS de Retificação de Férias-Prêmio/Concessão,
referente aos servidores: Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães”
- MaSP 329605-0, Leila Maria Anjos Franco, EEBIF, cargo 02, no ato
publicado em 30/10/20, onde se lê: publicado em 01/07/15, leia-se:
publicado em 01/07/17.
29 1695584 - 1
SRE de Patos de Minas
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 20/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151
do ADCT da CE/89 combinado com artigo 146 do ADCT, acrescentado
pela EC nº104, de 2020, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 390549-4, Cidinha Maria da Silva
Borba, ATBIVL – no c/c SEII, adm. 1, a p/ de 27.09.22.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 21/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151
do ADCT da CE/89 combinado com artigo 36, § 1º, inciso I e § 5º da
CE/89, com redação dada pela EC nº104, de 15 de setembro de 2020,
ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. René de Deus Vieira”,
MaSP 364645-2, José Jorge Vieira, PEBIN – no c/c DV, adm. 1, a p/
de 22.08.22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 50/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar
de Melo”, MaSP 1507011-3, Juliana Cristina Silva de Andrade,
PEBDIA, adm. 1, a p/ de 09.09.22; São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso
Pena”, MaSP 1315176-6, Aguinaldo Geraldo da Silva, PEBDIA, adm.
1, a p/ de 14.08.22; E.E. “São Pio X”, MaSP 1207812-7, Iolanda
Cordeiro Valadares Maurício, ASBIA, adm. 1, a p/ de 11.09.22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
35/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do artigo 36, §
1º, II CE/89, EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art. 8º, III LC 64/02, LC
156/20, do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de
Melo”, MaSP 840845-2, Cleide Nair da Silva Caetano, a p/ de 06.07.22,
ref. ao cargo EEBIIC, adm. 3, com direito, à média das remunerações
de contribuição proporcional a 8763 dias de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29/2022
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1288039-9, Ailton Cirino de Matos,
ASBIIIE, adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº
113/21, publ. em 15.10.21, por motivo de publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1016506-6, Liliane Aparecida Lima, PEBIIIL –
Quím., adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 113/21,
publ. em 15.10.21, por motivo de publicação indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1400867-6,
Vanilza Ferreira Rosa, PEBIIC – Educ. Fís., adm. 1, na parte em que
concedeu férias-prêmio, Ato nº 14/21, publ. em 24.02.21, por motivo de
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1202136-6, Patrícia Caroline Pacheco
Ribeiro, PEBIB – Geog., adm. 3, na parte em que concedeu fériasprêmio, Ato nº 14/21, publ. em 24.02.21, por motivo de publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1157778-0, Álisse Cristina da Silveira, PEBIIB –
L.E.M. – Ingl., adm. 3, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº
52/21, publ. em 09.06.21, por motivo de publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1288860-8, Bethânia Nunes de Oliveira, ASBIIIE,
adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 113/21, publ.
em 15.10.21, por motivo de publicação indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1288055-5,
Maria de Fátima Silva Santos, ASBIIIE, adm. 1, na parte em que
concedeu férias-prêmio, Ato nº 113/21, publ. em 15.10.21, por motivo
de publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG /
DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1288382-3, Cesar Roberto
Ferreira, ASBIIIE, adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio,
Ato nº 113/21, publ. em 15.10.21, por motivo de publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1361345-0, Lourivaldo Lemos da Silva, PEBIIC –
Biol./Ciênc., adm. 3, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº
09/22, publ. em 28.01.22, por motivo de publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 287593-8, Francisca Natalia
Nunes, PEBIIIP – no c/c DIV, adm. 1, na parte em que concedeu fériasprêmio, Ato nº 45/21, publ. em 20.05.21, por motivo de publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1001928-9, Maria Isabel dos Santos Bispo, PEBIJ –
Hist., adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 81/21,
publ. em 11.08.21, por motivo de publicação indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1429073-8,
Helena Beatriz Nogueira de Sousa, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 1, na
parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 81/21, publ. em 11.08.21,
por motivo de publicação indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1403111-6, Cleison
Donizete Borges, EEBIIB, adm. 2, na parte em que concedeu fériasprêmio, Ato nº 51/21, publ. em 02.06.21, por motivo de publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 934110-8, Simone Ferreira Amaral Sousa, PEBIIC –
Anos Iniciais, adm. 2, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº
59/21, publ. em 30.06.21, por motivo de publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1434164-8, Cecília das Dores Sousa, PEBIIB – Anos
Iniciais, adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 129/21,
publ. em 12.11.21, por motivo de publicação indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1304272-6,
Flávia Ribeiro Silva de Oliveira, PEBIIC – Matem., adm. 3, na parte em
que concedeu férias-prêmio, Ato nº 126/21, publ. em 05.11.21, por
motivo de publicação indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; E.E. “Agrotécnica Afonso
Queiroz”, MaSP 1110781-0, Rejane Martins de Morais, EEBIB/SP,
adm. 3, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 108/21, publ.
em 07.10.21, por motivo de publicação indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 820193-1,
Valdomiro Alves Ribeiro, ATBIIE, adm. 2, na parte em que concedeu
férias-prêmio, Ato nº 106/21, publ. em 07.10.21, por motivo de
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1188783-3, Dagma dos Reis Pereira,
PEBIIC – Fís., adm. 3, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº
112/21, publ. em 15.10.21, por motivo de publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 1428073-9, Regina Rodrigues
Simões, EEBIC/SP, adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio,
Ato nº 75/21, publ. em 04.08.21, por motivo de publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1325127-7, Sayonara Luiza Silva Azevedo, PEBIB –
Anos Iniciais, adm. 2, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº
75/21, publ. em 04.08.21, por motivo de publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1188824-5, Valéria Cristina Tavares, PEBIB – Anos
Iniciais, adm. 3, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 75/21,
publ. em 04.08.21, por motivo de publicação indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 879402-6,
Edna Rodrigues de Oliveira, PEBIIIP, adm. 1, na parte em que concedeu
férias-prêmio, Ato nº 59/21, publ. em 30.06.21, por motivo de
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1194600-1, Franciane Gonzaga Rabelo de
Paula, PEBIIC – Anos Iniciais, adm. 3, na parte em que concedeu
férias-prêmio, Ato nº 75/21, publ. em 04.08.21, por motivo de
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1266229-2, Juliene Pereira Castro, PEBIIC
– Anos Iniciais, adm. 2, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº
75/21, publ. em 04.08.21, por motivo de publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1306192-4, Marta Batista de Souza Purificação,
EEBIC, adm. 2, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 75/21,
publ. em 04.08.21, por motivo de publicação indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1085073-3,
Maria Aparecida Gonçalves Trigueiro, PEBIIB – Anos Iniciais, adm. 3,
na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 75/21, publ. em
04.08.21, por motivo de publicação indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1357294-6, Mary
Dayana Gonçalves da Silva, PEBIIB – Anos Iniciais, adm. 3, na parte
em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 75/21, publ. em 04.08.21, por
motivo de publicação indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1316804-2, Nara Lopes dos
Santos Rodrigues, PEBIC – Anos Iniciais, adm. 2, na parte em que
concedeu férias-prêmio, Ato nº 75/21, publ. em 04.08.21, por motivo de
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1311199-2, Raquel Cristina Pereira Sousa
Santana, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, na parte em que concedeu
férias-prêmio, Ato nº 75/21, publ. em 04.08.21, por motivo de
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP
363774-1, Valéria Gonçalves, PEBIIIP – Ciênc. Fís. e Biol. e Matem. 1º
G. – no c/c DIV, adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato
nº 142/21, publ. em 24.12.21, por motivo de publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1268275-3, Carlota Aparecida Medeiros da Silva,
PEBIC – Anos Iniciais – no c/c SEV, adm. 3, na parte em que concedeu
férias-prêmio, Ato nº 126/21, publ. em 05.11.21, por motivo de
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1237532-5, Keny Alves de Oliveira,
PEBIIC – Hist., adm. 2, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº
126/21, publ. em 05.11.21, por motivo de publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1340918-0, Rosana Belchior de Brito, PEBIIC – Anos
Iniciais, adm. 2, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 132/21,
publ. em 19.11.21, por motivo de publicação indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1163310-4,
Heliana Aparecida Alves, PEBIIB – Educ. Fís., adm. 3, na parte em que
concedeu férias-prêmio, Ato nº 59/21, publ. em 30.06.21, por motivo de
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 457313-5, Rosimar Teixeira Mota Faria,
PEBIIB – Líng. Port., adm. 3, na parte em que concedeu férias-prêmio,
Ato nº 56/21, publ. em 23.06.21, por motivo de publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1383232-4, Charles
Arvelos Rocha, PEBIC – Filos., adm. 4, na parte em que concedeu
férias-prêmio, Ato nº 113/21, publ. em 15.10.21, por motivo de
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1324658-2, Nadir Roriz de Castro Amorim,
PEBIIB – Biol./Ciênc., adm. 2, na parte em que concedeu fériasprêmio, Ato nº 67/21, publ. em 21.07.21, por motivo de publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1322912-5, Jamili Vaz Pereira, PEBIIC – Educ. Fís.,
adm. 3, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 14/21, publ. em
24.02.21, por motivo de publicação indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1321145-3, Cremilda
Barbosa, PEBIIC – Anos Iniciais, adm. 3, na parte em que concedeu
férias-prêmio, Ato nº 95/21, publ. em 10.09.21, por motivo de
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1293696-9, Vicente Antônio Batista
Fonseca, PEBIB – Hist., adm. 3, na parte em que concedeu fériasprêmio, Ato nº 51/21, publ. em 02.06.21, por motivo de publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1152714-0, Elisangela Jeronima Inacia Andrade
Silva, PEBIIB – Biol./Ciênc., adm. 3, na parte em que concedeu fériasprêmio, Ato nº 51/21, publ. em 02.06.21, por motivo de publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1139617-3, Patrícia Alves Nogueira, PEBIIC – Anos
Iniciais, adm. 3, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 95/21,
publ. em 10.09.21, por motivo de publicação indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1326142-5,
Alisson Rodrigo de Sousa, PEBIC – Educ. Fís., adm. 3, na parte em que
concedeu férias-prêmio, Ato nº 14/21, publ. em 24.02.21, por motivo de
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 1098858-2, Isaias Gonçalves, PEBIIIH –
Líng. Port., adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº
14/21, publ. em 24.02.21, por motivo de publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1085238-2, Sullimar Angélica Ribeiro Pinto, PEBIIC
– Hist., adm. 2, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 51/21,
publ. em 02.06.21, por motivo de publicação indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 390628-6,
Maria Celia dos Reis, PEBIIB – Hist., adm. 4, na parte em que concedeu
férias-prêmio, Ato nº 113/21, publ. em 15.10.21, por motivo de
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 818986-2, Altair Faustino Duarte, PEBIB
– Educ. Fís., adm. 3, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº
51/21, publ. em 02.06.21, por motivo de publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1428475-6, Luciana Paula Rodrigues, EEBIC/SP,
adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 101/21, publ.
em 15.09.21, por motivo de publicação indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1428069-7,
Edilaine Pinheiro Silva Braga, EEBIC/SP, adm. 1, na parte em que
concedeu férias-prêmio, Ato nº 101/21, publ. em 15.09.21, por motivo
de publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG /
DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1425139-1, Fabiana de
Camargos Camilo Gomes, PEBIIB – Educ. Fís., adm. 1, na parte em
que concedeu férias-prêmio, Ato nº 95/21, publ. em 10.09.21, por
motivo de publicação indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1162617-3, Denis Jose
Silveira, PEBIB – Fís., adm. 3, na parte em que concedeu férias-prêmio,
Ato nº 132/21, publ. em 19.11.21, por motivo de publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 368220-0, Ana Lúcia Ferreira
Braga, PEBIP – no c/c SEIV, adm. 1, na parte em que concedeu fériasprêmio, Ato nº 09/22, publ. em 28.01.22, por motivo de publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 697981-9,
Nilda Maria de Magalhães, PEBIB, adm. 4, na parte em que concedeu
férias-prêmio afastamento, Ato nº 26/20, publ. em 18.03.20, em
cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº
5001279-16.2020.8.13.0480; MaSP 697981-9, Nilda Maria de
Magalhães, PEBIB, adm. 4, na parte em que retificou férias-prêmio
afastamento, Ato nº 01/21, publ. em 20.01.21, em cumprimento à
decisão judicial proferida nos autos do processo nº 500127916.2020.8.13.0480; MaSP 697981-9, Nilda Maria de Magalhães,
PEBIB, adm. 4, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento,
Ato nº 02/21, publ. em 20.01.21, em cumprimento à decisão judicial
proferida nos autos do processo nº 5001279-16.2020.8.13.0480;
Presidente Olegário - CESEC “Tancredo Neves”, MaSP 390682-3,
Vania Auxiliadora da Silva, PEBIIIM – Matem. – no c/c DV, adm. 2, na
parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 71/21, publ. em 28.07.21,
por motivo de publicação indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; São Gotardo - E.E. “São Pio X”,
MaSP 1165825-9, Washington de Almeida Pereira, PEBIIC – Quím.,
adm. 3, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 113/21, publ.
em 15.10.21, por motivo de publicação indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1245069-8,
Marcia Aparecida de Oliveira Silva, ATBIIC, adm. 2, na parte em que
concedeu férias-prêmio, Ato nº 113/21, publ. em 15.10.21, por motivo
de publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG /
DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1285622-5, Ana Carolina
Araújo e Silva Oliveira, PEBIB – Hist., adm. 3, na parte em que
concedeu férias-prêmio, Ato nº 113/21, publ. em 15.10.21, por motivo
de publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG /
DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1271139-6, Rosangela
Aparecida Silva Sousa, ATBIID, adm. 2, na parte em que concedeu
férias-prêmio, Ato nº 118/21, publ. em 22.10.21, por motivo de
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 443716-6, Simone Silva Dias Spirandelli,
PEBIIIO – Biol., adm. 2, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato
nº 118/21, publ. em 22.10.21, por motivo de publicação indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 977589-1, Luiz Donizete da Silva, EEBIIB/SP, adm.
3, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 113/21, publ. em
15.10.21, por motivo de publicação indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1129726-4, Ábilo
Silva do Nascimento, PEBIG – Geog., adm. 1, na parte em que
concedeu férias-prêmio, Ato nº 118/21, publ. em 22.10.21, por motivo
de publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG /
DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1241325-8, Renato Elvis de
Resende, PEBIB – Matem., adm. 3, na parte em que concedeu fériasprêmio, Ato nº 113/21, publ. em 15.10.21, por motivo de publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1165321-9, Felipe Tenório Silva Carvalho, PEBIB –
Biol., adm. 4, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 132/21,
publ. em 19.11.21, por motivo de publicação indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 85/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - CESEC
“Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 390552-8, Cleomar Luiz da
Costa, PEBIVP – Matem. 1º e 2º Grs., adm. 1, por 02 meses, ref. ao
4º qq. de exerc. a p/ de 21.10.22, com vistas à aposentadoria; E.E.
“Monsenhor Fleury”, MaSP 363776-6, Vânia Lúcia de Melo Pereira,
PEBIIIJ, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 27.10.22;
Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP
1094421-3, Lazara Maria de Amorim Silva, EEBIIC, adm. 3, por 02
meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc. a p/ de 17.10.22; MaSP 332298-9,
Maria Abadia Mateus e Sousa, PEBIID – Anos Iniciais, adm. 3, por 02
meses, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 21.10.22; Tiros - E.E. “Pe. José
Coelho”, MaSP 983506-7, Marisa Aparecida de Souza, PEBIIB – Biol./
Ciênc., adm. 3, por 02 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 17.10.22;
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 86/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Tiros - E.E. “Pe. José
Coelho”, MaSP 656185-6, Silvânia Auxiliadora Bomtempo, EEBIIM,
adm. 2, por 01 mês, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 18.10.22.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 87/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Rio Paranaíba - E.E. “Dr.
Adiron Gonçalves Boaventura ”, MaSP 378137-4, Cleunice Maria de
Castro Caetano Silva, PEBIIJ – Geog., adm. 2, ref. ao 4º qq. de exerc.,
a p/ de 18.07.22.
LOTAÇÃO - ATO Nº 18/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”,
MaSP 450893-3, Izabel Cristina Simão Elegeda, PEBIA - Artes, adm.
4, a p/ de 20.09.22, em cumprimento a sentença proferida na Ação
Ordinária nº 0553184-05.2022.000; E.E. “Marcolino de Barros”,
MaSP 1400559-9, Paula Fabrine Soares, PEBIA - Artes, adm. 3,
a p/ de 26.09.22, em cumprimento a sentença proferida na Ação
Ordinária nº 1000022064582/4.000; E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP
1394265-1, Dayane Cristina de Freitas, PEBIA – Hist., adm. 2, a p/ de
22.09.22, em cumprimento a sentença proferida na Ação Ordinária nº
1.0000.22.039.364.9/000.
29 1695927 - 1
SRE de Pirapora
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 18/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, § 20
da CE/89, à servidora: Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette
– Marta Moreira Lopes Melgaço, MaSP 350509-6, PEB3J, adm. 2, a
partir de 28/09/22, data do protocolo do requerimento, nos termos do
artigo 147 do ADCT acrescentado pela EC nº 104/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 49/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias
consecutivos, à servidora: Buritizeiro – EE. Profª Marieta Amorim
Vieira – Regia Maria Barbosa, MaSP 1011287-8, PEBD1A, adm. 2,
a partir de 28/08/22.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209292324100123.