TJMG 12/10/2022 -Fl. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 61
Minas Gerais Diário do Executivo
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PRIMEIRA REGIÃO DE POLICIA MILITAR – CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO
FONTE DE RECURSOS: 10.1-CATEGORIA: PRESTACAO DE SERVICOS
Nº DE
ORDEM
01
Nº DA NOTA
DE EMPENHO
Nº DO
CONTRATO
OU AJUSTE
DATA DA
LIQUIDAÇÃO
9317900
10/10/2022
15
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
27968525/0001-71
VALOR
JS SERVICOS E CONSERVACAO EIRELI
JUSTIFICATIVA PARA A QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o
7.937,71 funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço
público de relevância ou cumprimento da missão institucional (serviço de limpeza predial – Unidade 34º BPM).
Quartel em Belo Horizonte, 11 de outubro de 2022.
Leonardo dos Santos da Silva, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas Titular
Cristian Valverde Rocha, Cap PM
Responsável Técnico Titular
12 cm -11 1700631 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 009346278/2022 de Serviço e Fornecimento,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do (a) PMMG
e o (s) fornecedor (es) 14.807.420/0001-99 – FACTO TURISMO
EIRELI, Processo de Compras nº 1250021 00033/2022, carona de
Registro de Preços. O presente Edital tem por objeto a prestação
de serviços para compra de Seguro Viagem e Passagens Aéreas
envolvendo emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhete
nacional e internacional de ida e volta com previsão da respectiva taxa
de transação, que será realizada por atendimento remoto, em regime
de empreitada por preço global (o valor da taxa de transação deve ser
fixo) para a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), sob demanda
determinada, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital. Alteração de data da entrega do objeto
do contrato. Assinatura: 11/10/2022. Signatários: pela contratada
Shayane Tayse Gallon, pela contratante Ten. Cel. Adriana Alfenas de
Paiva Faria.
4 cm -11 1700661 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.
PMMG – 26º BPM x USINA SIDERÚRGICA ATLAS S.A. Doação
08/2022; Objeto: Doação de serviços de confecção e instalação de placa,
faixas e adesivos de identificação de ambientes, instalados na Seção de
Atenção à Saúde (SAS) 26º BPM, no valor total de R$ 3.606,39.
2 cm -11 1700824 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG – CTPM-RMBH X CITEROL – Comércio e Indústria de Tecidos
e Roupas S/A– O presente Termo Aditivo tem por objetoo aditamento
do Contrato nº 009315597/2021 em 25% (vinte e cinco por cento),
para a aquisição de mais 375 (trezentos e setenta e cinco) conjuntos de
uniformes completos para uso das Fanfarras das Unidades do Colégio
Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais (CTPM), Aalteração
quantitativa, objeto deste termo aditivo, encontra-se fundamentadano
art. 65, alínea “b”, e § 1º da Lei nº 8.666/93, e devidamente justificadas
e autorizadas pelo(a) Ordenador(a) de Despesas, conforme consignado
nos autos do Processo de Compra nº1261556 65/202 -CTPM/RMBH.
3 cm -11 1700949 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Município de Piracema/MG – Termo de
Rescisão do Convênio nº 02/2022. Objeto: Rescisão do Convênio nº
02/2022, a partir da data de publicação do presente termo.
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
PMMG – 6ª RPM x Maria Auxiliadora Costa Silva, Tânia Aparecida
Venâncio de Almeida, Antônia Mara Aparecida Costa e Paulo José da
Costa – Termo de Comodato nº 01/2022. Objeto: Cessão gratuita de
uma área de 5x5m, localizado em Boa Esperança/MG, coordenadas
geográficas: latitude 21º00’26.42”S; longitude 45º38’29.79”O; e
altitude: 1.240 m, para instalação de sítio de telecomunicações da
PMMG. Vigência: 20 (vinte) anos a partir da publicação.
3 cm -11 1700760 - 1
TERMO ADITIVO - CONVÊNIO
PMMG-8ª RPM x Município de Conselheiro Pena/MG. 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 01/2021. Objeto: alteração do plano de
trabalho. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
1 cm -11 1701165 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/EM14RPM X GAP TRANSPORTES LTDA. Contrato nº
9.345.975/2022. UE:1259969. Objeto: Serviço de transporte de
mudança de servidores transferidos das Unidades apoiadas pela 14ª
RPM. Valor R$ 244.400,00. Vigência: 12(doze) meses à partir da
publicação do seu extrato no órgão oficial da imprensa.
2 cm -11 1700508 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE – Pr. El.1255125 000034/2022 – Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço, de montagem e desmontagem
de infraestrutura e de apoio logístico para a INOVE/2022 – 2ª Feira
de Inovação de Inovação e Tecnologia da Polícia Militar de Minas
Gerais, sob demanda de planejamento, organização, execução e
operacionalização, conforme especificações contidas no Edital e em
seus Anexos. Envio das propostas até às 9h do dia 25/10/2022. A
abertura da sessão ocorrerá às 09h01min do mesmo dia. www.compras.
mg.gov.br
2 cm -11 1701137 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 19ª RPM x Campos & Pimentel Segurança Ltda-ME
.Contrato 9262966; 6ºAditivo. Objeto: prorrogação da vigência
contratual e reajuste do valor. Vigência: 23/10/2022 a 22/10/2023.
Valor: R$122.285,40.
1 cm -11 1700994 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-15ª RPM. Pregão Eletrônico nº 016/2022. Processo de
Compras nº 1259970-040/2022. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia/arquitetura para executar serviço de reparo, adaptação
e restauração das salas do IPSM instalado no 19º BPM de Teófilo
Otoni, sendo modalidade de serviços com material incluso, conforme
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de
acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus
anexos. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h30min
de 14/10/2022 até às 08h30min de 27/10/2022. Abertura da sessão de
Pregão Eletrônico: às 09h00min de 27/10/2022. Site: www.compras.
mg.gov.br ou www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
3 cm -11 1700610 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor Geral do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 7º, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de
Credenciamento nº 01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no
âmbito da região da Polícia Militar/Mg.Data: 11/10/2022
RMBH
Município
Interessado
Categoria
D.A.L./Bh
Departamento
Belo Horizonte do Aparelho Locomotor Belo Clínica Médica
Horizonte Ltda EPP
19ª RPM – Sete Lagoas
Município
Interessado
Categoria
Sete Lagoas
Liga Fisioterapia Ltda ME Serviço de Fisioterapia
Carlos Alberto de São José Laboratório Clínico
Paraopeba
ME
RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor Geral do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 7º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020), cumprindo os dispostos nos subitens 11.4
do Edital nº 01/2022, divulga os interessados NÃO HABILITADOS
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 11/10/2022
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Itens Pendentes Anexo II
Viçosa
Viçosaúde Ltda ME
VI,XII,XIV,XIX
13ª RPM – Barbacena
Município
Interessado
Itens Pendentes Anexo II
Oftalmológico
I, II, VI, X, XI, XIII,
Ouro Branco Centro
Ouro Branco Ltda EPP
XVIII,XIV,XIX
18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Itens Pendentes Anexo II
Cynara Vecci Mohallem
Passos
X, XI , XIV.
ME
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
11 cm -11 1701067 - 1
CONVENIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
Termo aditivo nº 02 ao Convênio de Cooperação Mútua 01/2022,
de 01 jan 2022, que entre si celebram o Instituto de Previdência dos
Servidores Militares e o Estado de Minas Gerais, por meio da Polícia
Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais,
nos campos da assistência à saúde e da previdência. Do objeto:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo as alterações dos valores
entre as dotações orçamentárias estabelecidas no Plano de Trabalho
da PMMG para o ano de 2022, constantes do Anexo Único a este
Termo.; Das alterações: As alterações no Plano de Trabalho previsto
no Anexo Único do Termo Aditivo nº 01 ao Convênio nº 01/2022,
são as constantes do Anexo Único a este instrumento, decorrentes de
remanejamentos de valores descentralizados pelo IPSM à PMMG e ao
CBMMG.; Da publicidade: O presente Termo Aditivo será publicado
no Órgão Oficial (Minas Gerais), pelo IPSM.; Da ratificação: Ficam
ratificadas e permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
acordadas no convênio original.
Data: 07/10/2022
Assinam: Fabiano Villas Boas, CEL PM QOR Diretor-Geral do IPSM,
Rodrigo Sousa Rodrigues, CEL PM Comandante-Geral da PMMG,
Edgard Estevo da Silva, CEL BM Comandante-Geral do CBMMG.
Prepostos: Alex Louzada de Souza, Cel PM Diretor de Saúde da
PMMG, Fabiano Villas Boas, Cel PM QOR, respondendo pela
Diretoria de Saúde do IPSM, Antônio Carvalho de Melo Rocha, Ten
Cel BM QOS Assessor de Assistência à Saúde do CBMMG.
Testemunhas: Zenil Arildo Hortelan, CPF 737.643.966-87 CI MG5.521.797, Janete Aparecida dos Santos, CPF 051.696.706-13 CI
MG- 10.846.606
6 cm -11 1700731 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9346070/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000188/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0156896/2019-79
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica A & R COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Do objeto: contratação de serviços de reforma e
adequação na Delegacia de Polícia Civil de Bonfim, localizada na Rua
Dr. Pedro Pinto, nº 14, Bairro São Miguel, Bonfim/MG. Valor total: R$
236.288,17 (duzentos e trinta e seis mil duzentos e oitenta e oito reais e
dezessete centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação
de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.39.xx.0.95.1. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 10/10/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima
(P/Contratante) e Renato Pereira dos Santos (P/ Contratada).
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9221028/2019
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000102/2019
PROCESSO SEI 1510.01.0027218/2019-73
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica MG ESCAL LTDA-ME.
Do objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses. Valor total R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Vigência:
17/10/2022 a 16/10/2023. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.40
22.0001.3.3.90.39.21.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 10/10/2022.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Adão Dias dos
Santos (P/ Contratada).
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
O Diretor de Aquisições da Polícia Civil de Minas Gerais, após
encerramento dos trabalhos de licitação da TOMADA DE PREÇOS
nº 1511189 176/2022, que teve por objeto a Prestação de serviço de
reforma e adequação na edificação localizada à rua João Paulo de
Carvalho, nº 221, centro, Teófilo Otoni/MG para funcionamento da
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Teófilo Otoni,
devido ao atendimento pleno das exigências editalícias e à oferta de
MENOR PREÇO UNITÁRIO, ADJUDICA o objeto em epígrafe ao E F
PROJETOS E ENGENHARIA LTD – CNPJ 42.927.327/0001-53, cuja
proposta foi classificada em primeiro lugar, no valor de R$517.336,97
(Quinhentos e dezessete mil trezentos e trinta e três reais e noventa e
sete centavos).
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ENTRADA
Nº 03/2022 - PROCESSO SEI N.º 1510.01.0074492/2022-89
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Nova Lima/MG. Objeto:
a correção do valor anteriormente informado no Termo Original
(Convênio de Entrada nº 03/2022), passando de R$ 351.648,77
(trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e
setenta e sete centavos) para R$ 362.994,19 (trezentos e sessenta e dois
mil novecentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos). Do Foro:
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 11/10/2022. Signatários: Reinaldo
Felício Lima (P/PCMG) e João Marcelo Dieguez Pereira (P/Pref.).
AVISO DE LICITAÇÃO
A Policia Civil de Minas Gerais, através da Diretora de Aquisições/
PCMG torna público para conhecimento dos interessados, que será
realizado processo licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico para
Registro de Preços, no dia e horário abaixo discriminado. A íntegra do
edital poderá ser obtida através de solicitação por escrito à Diretoria de
Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa,
na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde/4º andar
– Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site www.compras.
mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão
credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações através dos
telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)39157105; (31)3915-7234.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Registro de Preços para a eventual
aquisiçãocentralizada de MATERIAL DE
LIMPEZA, HIGIENE E USO PESSOAL, 09/11/2022
260/2022 conforme especificações constantes no Anexo
às
I - Termo de Referência, e de acordo com as
09:00
exigências e quantidades estabelecidas no
edital e seus anexos.
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições/SPGF/PCMG
18 cm -11 1701153 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2014-1
INVESTIGADOR DE POLÍCIA I – EDITAL 01/14
PORTARIA Nº 743/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, torna público que o candidato FABRICIO BATISTA
SORANCO, inscrição nº 4227, foi considerado APTO exames
Biomédicos/Biofísicos do Concurso Público visando o Provimento
de vagas para o cargo de Investigador de Polícia I, realizados no dia
10 de outubro de 2022 por força de ordem judicial exarada nos autos
do processo nº 5029559-61.2022.8.13.0145.Registre-se. Publique-se.
Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2022/1
ANALISTA DA POLÍCIA CIVIL – EDITAL 01/22
PORTARIA Nº 744/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
EXAME MÉDICO ADMISSIONAL
A Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais, por meio da Academia de
Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, nos termos do item
11 e subitens do Edital 01/22 do Concurso Público para Analista da
Polícia Civil e em razão da apresentação dos exames complementares,
TORNA PÚBLICO que a servidora MIREILLE CÁSSIA FONSECA
REIS, inscrita na área de Apoio Administrativo sob o nº 143488, foi
considerada APTA no Exame Médico Admissional, realizado no dia 27
de setembro de 2022.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Presidente da Comissão de Concurso
8 cm -11 1701154 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-CSM-RESUMO DO CONTRATO Nº9346225/2022- CSM
DO PROCESSO DE COMPRAS 1401269 74/2022
Partes: CBMMG X Sic Logistica e Distribuidora LTDA. Objeto:
aquisição de armários para acondicionamento de EPI’s para as
unidades operacionais do 1º COB, Valor: R$ 1.467.215,66 (um milhão,
quatrocentos e sessenta e sete mil duzentos e quinze reais e sessenta e
seis centavos). Dotação Orçamentária: 1401.06.182.155.4472.0001.44
.90.52.10.80 Vigência: 11/10/2022 a 10/10/2023. Foro: Contagem. 11
de outubro de 2022. Signatários: Bruno Barbosa de Menezes - Major
BM e Rosilene de Faria Mendes Fiuza Borba.
3 cm -11 1701114 - 1
5°COB-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401408000020/2022 – 5º COB.
O Ordenador de Despesas Suplente do 5º COB, torna público que
estará recebendo propostas para Contratação de Empresa Prestadora
de Serviços Comuns de Engenharia e/ou Arquitetura e Urbanismo
ParaReparo e Adaptações na Rede Hidrossanitária do 11º BBM com
sede em Ipatinga-MG, para o CBMMG, conforme especificações
detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão
eletrônico ocorrerá às 09 h 00 min. do dia 28/10/2022, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do 5º COB, à Av. Minas Gerais, nº
2100, Bairro Grã Duquesa, Governador Valadares/MG, através dos
telefones (33) 3225-3261 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Governador Valadares, 11 de outubro de 2022. Diego Coutinho
Netto, Capitão BM, Ordenador de Despesas Suplente do 5º COB.
6°COB-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO nº 9262929/2020,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do
CBMMG/6º COB e a empresa - MAXIMUS GERENCIAMENTO
& TERCEIRIZACAO LTDA, CNPJ: 23.050.270/0001-02, Processo
de Compra nº 1402007 000011/2020. Objeto: Prestação de serviço
de conservação, higienização e limpeza das estruturas físicas da
sede administrativa do 9º Batalhão de Bombeiros Militar e Sede da
1ª Companhia Operacional de Bombeiros Militar em Varginha/MG,
com fornecimento de materiais. Coma PRORROGAÇÃO do prazo
da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses,que será iniciado
no dia16 de outubro de 2022 até o dia 15 de outubro de 2023, com
REAJUSTE no valor do contrato referente a de 8,82 %. Data da
Assinatura: 11/10/2022.Signatários: 1º Ten BM DIANA WANDERLEY
JANHAN SOUSA, Ordenadora de Despesas Suplente do 6º COB pela
contratante e Sr.DEVANILDO MARIANO SILVA pela contratada.
CSM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 140126900051/2022.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que receberá
propostas para aquisição de Material de Consumo de Informática, sob
a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e
quantidades estabelecidas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 04/11/2022, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12,
Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708
ou (31) 3198-5728, pelo e-mail csm.licitacao@bombeiros.mg.gov.br e
no site: www.compras.mg,gov.br
Contagem, 10 Out22. Bruno Barbosa de Menezes – Maj BM.
9ºBBM–RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO 001/2021
que celebram entre si o Estado de Minas Gerais, por intermédio
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, e a Prefeitura Municipal
de Ijaci/MG. Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2023. Varginha, 10 de
novembro de 2022. Signatários: Júlio César Tóffoli, Tenente Coronel
BM – Comandante do 9º BBM e o Senhor Elias Antônio Filho, Prefeito
Municipal de Ijaci/MG.
4ºCOB–AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1402027000025/2022 – 4º COB.
O Ordenador de Despesas Suplente do 4º COB torna público que
estará recebendo propostas para contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves
e pesados, pertencentes à frota de viaturas do Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais (CBMMG), que esteja em atuação na cidade
de Capelinha/MG, conforme especificações detalhadas no Edital do
Certame em tela. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá
às 09h00 do dia 26/10/2022 (quarta-feira) no Portal de Compras do
Estado. A íntegra do edital do pregão eletrônico e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 4º COB, à Avenida Major
Alexandre Rodrigues, 301, Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG,
através do telefone (38) 3218-7416 e o edital no site: www.compras.
mg.gov.br.
Montes Claros/MG, 11 de outubro de 2022.
Luiz Paulo Barbosa Araújo, Cap BM.
16 cm -11 1701115 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município CARANAIBA:
REQUERENTE
AISLAN JUNIO DE SOUZA
CPF
XXX.865.556-XX BERNARDO CORREIA
IMÓVEL
ÁREA (HA)
0,2366
ALESSANDRO BARBOSA DE SOUZA
XXX.624.686-XX MACACOS E SERRINHA – GLEBAS ‘A’, ‘B’ E ‘C’
AMARILDO ROSA DA SILVA
XXX.880.196-XX AGUA SANTA OU PAIVAS
29,7107
0,6817
ANDERSON LUIZ VINHAL
XXX.010.196-XX SITIO SERRINHA – GLEBAS ‘A’ E ‘B’
11,4688
ATHAIS GRAZIELLY DADA
XXX.967.176-XX BERNARDO CORREA
0,2060
CARLOS DAMASCENO RODRIGUES
XXX.895.276-XX SITIO CAMPINHO
1,0127
CLAUDIA GONÇALVES DA SILVA VIEIRA
XXX.888.916-XX SITIO SAPECADO
0,5843
EDUARDO LIBANORIO PINTO
XXX.917.266-XX FAZENDA PONTE FUNDA
21,0192
ELIA DE SANTANA VIEIRA
XXX.808.126-XX SITIO BERNARDO CORREIA – GLEBAS ‘A’ E ‘B’
6,1052
CONFINANTES
RAFAEL APARECIDO DE SOUZA SILVA, SITIO BERNARDO CORREIA
GERALDO LUZIA DE SOUZA, SERRINHA; JOÃO CARLOS LEANDRO DE SOUZA, SERRINHA; EDGAR JOÃO ANTUNES,
SERRINHA; JUAREZ JANUARIO DE OLIVEIRA, SERRINHA; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, CONFRONTANTE
NÃO IDENTIFICADO
FRANCISCO JOSE DE ASSIS, SITIO AGUA SANTA; NERI HENRIQUES DE PAIVA, AGUA SANTA
MAURO LUCIO BARBOSA, SITIO SERRINHA; EDUARDO LIBANORIO PINTO, SITIO PONTE FUNDA; HELENA CRISTINA
DOS SANTOS OLIVEIRA, SITIO SERRINHA; SEBASTIÃO FAUSTINO VELOSO, SITIO SERRINHA
ANGELA GRAZIELE SOUSA DADA, BERNARDO CORREA; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, CONFRONTANTE NÃO
IDENTIFICADO
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO
ANGELA GONÇALVES DA SILVA VIEIRA, SAPECADO; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, CONFRONTANTE NÃO
IDENTIFICADO
JOSE MARGARIDA DA CRUZ, SITIO PONTE FUNDA; WELLINGTON ALVES DE SOUZA, SITIO PONTE FUNDA
ROSITA JULIA DE SANTANA BARBOSA, SITIO BERNARDO CORREIA; JOSE MARGARIDA DA CRUZ, , SITIO BERNARDO
CORREIA; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO
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