TJMG 18/10/2022 -Fl. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Saúde
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. N. /2022 / – 1320.01.0133743/2022-50
A Presidente em exercício da Gerência Colegiada da SVS, no uso das
atribuições e de acordo com o inciso IV do artigo 3º da Resolução
SES n. 2.999 de 16/11/11, suspende a prescrição e a dispensação
daNotificaçãode Receita A (cor amarela), folhas dos talonários de
numeração 089847, devido à suspeita de falsificação.A constatação
da irregularidade ocorreu em 27/09/2022, conforme declarado no
Boletim de Ocorrência número Nº. 2022-042443914-001, registrado
no município de Juiz de Fora e informado para DVMC por meio
do Memorando .SES/URSJFO-NUVISA.nº 279/2022, datado de
29/09/2022.
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2022.
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
4 cm -17 1702507 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9262776/2020
(INF.4110.00), de prestação de serviços de informática, decorrente do
processo de dispensa de licitação nº 1321127 000024/2020, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de
Estado de Saúde (SES) e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE,
CNPJ/MF sob o n.º 16.636.540/0001-04. Objeto: Prorrogar a vigência
do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 15.10.2022 e
término em 14.10.2023; Atualizar o preço dos serviços continuados de
acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais
do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.10.1 da
Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato
original; Reajustar o preço dos serviços continuados de Hospedagem de
Sistema Mainframe e Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado
- Baixa Plataforma – Site Saúde em 8,83 % (oito inteiros e oitenta e
três centésimos por cento), tendo como indexador o INPC acumulado
nos últimos 12 meses, referente a agosto de 2022, conforme item 4.10
da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato
original.; Acrescer ao contrato original o valor de R$ 1.393,32 (mil,
trezentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos) que corresponde
a 0,06 % (seis centésimos por cento) em virtude da readequação da
volumetria do serviço de Hospedagem de Sistemas em Ambiente
Compartilhado; Reduzir do contrato original o valor de R$ 237.453,84
(duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e
oitenta e quatro centavos) que corresponde a 10,52 % (dez inteiros
e cinquenta e dois centésimos por cento) em virtude da readequação
da volumetria do serviço de Hospedagem de Servidores (Backup e
Storage) e Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado Baixa
Plataforma – Sistema SIGH; Atualizar as cláusulas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 9ª,
conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente. Processo SEI nº
5140.01.0001739/2020-77. Data da Assinatura: 14/10/2022. Assinam:
Leonan Felipe dos Santos, Subsecretário de Inovação e Logística em
Saúde, pela SES; Antonio Viana Passos Neto e Roberto Tostes Reis,
pela PRODEMGE.
8 cm -17 1702572 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9345971/2022 de serviço e fornecimento,
decorrente do processo de compras nº 1321127 000041/2022, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria
de Estado de Saúde e a SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS
INTELIGENTES S/A, inscrita no CNPJ nº 09.461.647/0001-95.
Objeto: “contratação de empresa, por meio de registro de preço,
para fornecimento, sob demanda, futura e eventual, de serviço de
certificação digital para pessoa física e/ou jurídica”. O valor global do
contrato é de R$ 21.853,00 (vinte e um mil oitocentos e cinquenta e três
reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. Data
da assinatura: 14/10/2022. Assinam: Leonan Felipe dos Santos pela
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Pauliane de Sousa
Queiroz pela contratada.
3 cm -17 1702333 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 206/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de POUSO
ALEGRE) e a ASSOCIACAO DE INTEGRACAO SOCIAL DE
ITAJUBA - AISI HOSPITAL DE CLINICAS DE ITAJUBA, sede em
Itajubá /MG. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência
60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI
2320.01.0011375/2022-77.
2 cm -17 1702596 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 205/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional de Juiz
de Fora) e o Centro Barbacenense de Assistência Médica e Social CEBAMS, sede em Barbacena/MG. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua
publicação. Processo SEI 2320.01.0011296/2022-76.
Minas Gerais
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9223.320/2019.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a empresa: CINCO - CONFIANÇA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. fica o contrato prorrogado por 12
(doze) meses, a partir de 07 de novembro de 2022 até 06 de novembro
de 2023. Fica mantido o valor anual do contrato em R$ 764.951,36.
D.O: 2321 10 302 123 4 405 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência:
1; IAG: 0; U.E: 2320027 e UPG: 1010.
Extrato Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 9197.718/18- Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais/Hemominas e a empresa: MV SISTEMAS LTDA. Fica alterado
o regime de trabalho prestado pela Contratada, a partir de 17/09/2022, o
regime de trabalho original (presencial), para 50%(cinquenta por cento)
dos colaboradores da Contratada, passando a realização do serviço de
“Prestação de Serviços de suporte técnico e manutenção do sistema MV
(MV Soul e MV- PEP)”, da modalidade remota para presencial para
50% dos colaboradores da Contratada. m virtude do restabelecimento
do regime de trabalho de trabalho original para 50%(cinquenta por
cento) dos colaboradores da Contratada, o desconto de R$ 550,00
(quinhentos e cinquenta Reais) concedido pela empresa à Fundação
Hemominas fica alterado para R$275,00(duzentos e setenta e cinco
Reais). Fica restabelecido, a partir de 17/12/2022, o regime de trabalho
original (presencial) para 100%(cem por cento) dos colaboradores
da Contratada, passando a realização do serviço de “Prestação de
Serviços de suporte técnico e manutenção do sistema MV (MV Soul
e MV- PEP)”, passando da modalidade remota para presencial, para
100%(cem por cento) dos colaborados da Contratada. Fica cancelado
o desconto de R$275,00 (duzentos e setenta e cinco Reais) concedido
pela empresa à Fundação Hemominas. D.O: 2321 10 302 123 4 540
0001 3 3 90 40 02; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002
e UPG: 241.
10 cm -17 1702848 - 1
2 cm -17 1702593 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica a realização do pregão eletrônico
314/2022, SEI 2320.01.0011430/2022-47, para aquisição de iluminador,
microfone, mini-tripé flexível, web-cam, fone headset, placa/adaptador
de rede e roteador. Sessão em 02/11/2022 às 9 horas. Propostas
comerciais deverão ser cadastradas no site www.compras.mg.gov.br até
a data e horário marcados para a abertura da sessão. Edital disponível
nos sites www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br ou na
R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta,
de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO PROTOCOLO TÉCNICO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
INTERV. AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 59/20 celebrado
entre a FUNDAÇÃO HEMOMINAS (HEMONÚCLEO DE
DIVINOPÓLIS) e o MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA/UPA 24
HORAS GERALDO DINIZ BORGES COM INTERVENIÊNCIA
DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL FUNDAÇÃO SÃO CARLOS.
Objeto: acréscimo ao contrato original de disposições relativas à
Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de
2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Processo SEI
2320.01.0016175/2020-75.
3 cm -17 1702417 - 1
3 cm -17 1702600 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9299.507/2021 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a empresa: MCR SISTEMAS E
CONSULTORIA LTDA. Prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 25
de novembro de 2022. o valor total do contrato passará de R$ 3.970,00
(Três mil novecentos e setenta Reais) para R$ 4.316,58 (quatro mil,
trezentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos). Resta alterada
a redação do item 3.1 do Contrato original, para constar a possibilidade
de prorrogação com base no art. 57, IV, da Lei 8666/1993, limitada a
48 meses. D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 40 02; Fonte:10;
Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 219.
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9220297/2019. Dispensa
de Licitação nº 232/2019. Processo SEI nº 2260.01.0002333/2019-55.
Objeto: renovação do Contrato de Compra de Energia Regulada
(CCER) nº 5000096254/2019, perfazendo valor contratado emR$
5.654.661,32. Vigência: 12 meses, de 15/10/2022 a 14/10/2023.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: CEMIG
Distribuição S.A. Assinatura: 14/10/2022.
Eduardo Campos Prosdocimi – Presidente/FUNED.
2 cm -17 1702423 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 232/2022, objeto: Locação
de máquina codificadora para processos industriais farmacêuticos.
O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo
para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia
03/11/2022, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
04/11/2022. Belo Horizonte, 17 de outubro de 2022.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032 356/2021, objeto: Equipamentos,
componentes e acessórios: fonte para corrida eletroferética; lavadora de
microplacas; leitora de microplacas multimodal; lavadora ultrassónica;
histotécnico de bancada; micrótomo; analisador de amostras de leite;
forno de envelhecimento; unidade de hidrolise compatível com extrator
de gordura. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br.
O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 03/11/2022, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
04/11/2022. Belo Horizonte, 17 de outubro de 2022.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 203/2022, objeto: Serviços
de impressão gráfica - rótulos autoadesivos para frascos medicamento
talidomida. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.
br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 03/11/2022, e início da sessão de lances será às 10h00min do dia
03/11/2022. Belo Horizonte, 17 de outubro de 2022.
6 cm -17 1702469 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9220299/2019. Dispensa de
Licitação nº 232/2019. Processo SEI nº 2260.01.0002333/2019-55.
Objeto: renovação do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição
(CUSD) nº 5000096254/2019, perfazendo valor contratado em
R$ 467.402,02. Vigência: 12 meses, de 15/10/2022 a 14/10/2023.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: CEMIG
Distribuição S.A. Assinatura: 14/10/2022.
Eduardo Campos Prosdocimi – Presidente/FUNED.
2 cm -17 1702424 - 1
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Vice-Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Débora Moreira Costa,
baseada em toda documentação acostada aos autos do processo SEI
2260.01.0007535/2022-48, especialmente as manifestações nos eventos
Memorando FUNED/DI 73 (49909044), Nota DCGC (50461936),
Memorando FUNED/DCQ nº 37 (51161618), Memorando FUNED/
NAS 70 (51186966), Memorando FUNED/DCGC 335 (51228474),
Memorando FUNED/SDPB 19 (51824721), Nota: Saneamento do
Processo (52221885), Memorando FUNED/NAS n°120 (53829326),
Memorando FUNED/NAS n° 137 (54680900), Atestado FUNED/
NAS (54685333) para o processo de compras 2261032 251/2022,
cujo objeto é a aquisição AGAR BACTERIOLÓGICO , REAGENTE
HEMOGLOBINA , MEIO DE TIOGLICOLATO, ALBUMINA
BOVINA e PEPTONAS conforme PADRÃO - Termo de Referência
Pregão de Bem FUNED/NAS (49881172), APROVA os procedimentos
administrativos e RATIFICA, com supedâneo no art. 24, IV, da Lei
Federal 8.666/93 e na Nota Jurídica 188 (54597528), a contratação
direta das empresas Millirep Com. Serv. Lab. Eireili ( CNPJ:
07.907.887/0001-45 ) e Labscience Sigma-Aldrich Ltda ( CNPJ:
68.337.658/0001-27), ao valor total de R$ 10.743,00 (dez mil setecentos
e quarenta e três reais), conforme Declaração de Disponibilidade
Orçamentária FUNED/SO ( 53955647).
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2022.
Débora Moreira CostaVice-Presidente
5 cm -17 1702429 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – HOSPITAL REGIONAL ANTÔNIO DIAS – HRAD – FHEMIG Nº 61/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 61/2022 do Hospital Regional Antônio Dias– HRAD: Médico Generalista, Médico Anestesiologista, Médico Cirurgião Geral, Médico Clínico, Médico Neurocirurgião, Médico Pediatra, Médico
Cardiologista, Médico Infectologista, Enfermeiro e Técnico em Informática.
FHEMIG - HRAD
Enfermeiro - 40 Horas
Classificação
Unidade
Função
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Validada
Nota Entrevista
Nota Final
Situação
1º
FHEMIG - HRAD
Enfermeiro - 40 Horas
220660102
ROBERTO FERREIRA DA SILVA
20
60
80
Selecionado
2º
FHEMIG - HRAD
Enfermeiro - 40 Horas
220660270
GEOVANNE D’ALFONSO JUNIOR
34
43
77
Cadastro Reserva
3º
FHEMIG - HRAD
Enfermeiro - 40 Horas
220660203
VANI DE FATIMA MALAQUIAS
24
51
75
Cadastro Reserva
4º
FHEMIG - HRAD
Enfermeiro - 40 Horas
220660211
DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA CAMBRAIA
22
52,5
74,5
Cadastro Reserva
5º
FHEMIG - HRAD
Enfermeiro - 40 Horas
220660167
ANGELA MARIA ALVES MATIAS
22
50,5
72,5
Cadastro Reserva
6º
FHEMIG - HRAD
Enfermeiro - 40 Horas
220660254
DANIELA DE ANDRADE E SILVA
27
44
71
Cadastro Reserva
7º
FHEMIG - HRAD
Enfermeiro - 40 Horas
220660225
MARYANE ALVES PERES
27
43,5
70,5
Cadastro Reserva
8º
FHEMIG - HRAD
Enfermeiro - 40 Horas
220660141
VANESSA LILIAN BERNARDES
24
45
69
Cadastro Reserva
9º
FHEMIG - HRAD
Enfermeiro - 40 Horas
220660190
FERNANDA SILVA NUNES
26
40,5
66,5
Cadastro Reserva
10º
FHEMIG - HRAD
Enfermeiro - 40 Horas
220660129
JOSILENE RENATA BRAGA AZEVEDO
16
50
66
Cadastro Reserva
11º
FHEMIG - HRAD
Enfermeiro - 40 Horas
220660066
LORRANNE KELLE TOLENTINO RIBEIRO
24
42
66
Cadastro Reserva
12º
FHEMIG - HRAD
Enfermeiro - 40 Horas
220660233
SILVIA SUZIANNE GONTIJO
22
41
63
Cadastro Reserva
13º
FHEMIG - HRAD
Enfermeiro - 40 Horas
220660084
ALINE PEREIRA NUNES TIBURCIO
7
52,5
59,5
Cadastro Reserva
14º
FHEMIG - HRAD
Enfermeiro - 40 Horas
220660116
EDILMA MARIA DE MELO DOUSA
8
47,5
55,5
Cadastro Reserva
FHEMIG - HRAD
Enfermeiro - 40 Horas
220660210
MARCELA APARECIDA DE SOUSA
26
34,5
60,5
Classificação
1º
Unidade
FHEMIG - HRAD
Função
Médico Cirurgião Geral - 24 Horas
Inscrição
220660117
Classificação
1º
Unidade
FHEMIG - HRAD
Função
Médico Clínico - 24 Horas
Classificação
1º
Unidade
FHEMIG - HRAD
Função
Médico Neurocirurgião - 24 Horas
Recurso Improvido Desclassificado conforme item 10.10.4
Médico Cirurgião Geral - 24 Horas
Nome do Candidato
LEONARDO DE CAMPOS CORREA OLIVEIRA
Nota Validada
4
Nota Entrevista
46
Nota Final
50
Selecionado
Inscrição
220660056
Médico Clínico - 24 Horas
Nome do Candidato
JOAO CARLOS MARTINS FASCIANI
Nota Validada
6
Nota Entrevista
46
Nota Final
52
Selecionado
Inscrição
220660274
Médico Neurocirurgião - 24 Horas
Nome do Candidato
HUMBERTO LUCIO BARBOSA
Nota Validada
20
Nota Entrevista
46
Nota Final
66
Selecionado
Situação
Situação
Situação
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerência de Provimento e Administração de Pessoal (GPAP)
Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
Masp: 1287368-3
40 cm -17 1702357 - 1
MATERNIDADE ODETE VALADARES
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor da Maternidade Odete Valadares/FHEMIG, considerando o
disposto no art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA o ato de Inexigibilidade
de Licitação nº. 09/2022, Processo Nº. 0516013 670/2022, praticado
pelo Gerente Administrativo da Maternidade Odete Valadares,
com base no art. 26, caput, da lei supra para a AQUISIÇÃO DE 04
REANIMADOR PULMONAR EM T DA MARCA FANEM, no valor
total de R$ 9.592,00(nove mil quinhentos e noventa e dois reais) à
DATAMED LTDA,CNPJ: 38.658.399/0001-75. BH, 14/10/2022
3 cm -14 1702322 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
MOV e o (a) BIO PROLAB LABORATÓRIO DE CONTROLE DE
QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por
12 meses. Valor: R$ 24.000,00 (total estimado). Vigência: 09/11/2022
até 08/11/2023. Número do Processo: 283/2018 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto:
339039-99 F 10.1 e 70.1 Data de Assinatura: 14/10/2022
2 cm -14 1702323 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS HOSPITAL
REGIONAL JOÃO PENIDO/FHEMIG
3º termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP e PACK
FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS EIREL. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem como objetoalteração para acréscimo no quantitativo
de itemdo contrato nº009315891 com fundamento no inciso I, alíneabdo
art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação
às finalidades de interesse público,tendo em vista a justificativa contida
no processo SEI2270.01.0041193/2021-16. Valor: R$ R$5.389.056,84(
Cinco Milhões,Trezentos e oitenta e nove mil, Cinquenta e Seis reais
e oitenta e quatro centavos). Vigência: 15/12/2021 até 14/12/2022
Número do Processo: 0519031 439/2021 PREGÃO: 439/2021
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto:
3390.3903.0.10.1 Data de Assinatura: 14/10/2022
Diovanni Couto Muradas
Masp 13669890
Coordenador Serviço de Compras
4 cm -17 1702344 - 1
MATERNIDADE ODETE VALADARES
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor da Maternidade Odete Valadares/FHEMIG, considerando o
disposto no art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA o ato de Inexigibilidade
de Licitação nº. 09/2022, Processo Nº. 0516013 670/2022, praticado
pelo Gerente Administrativo da Maternidade Odete Valadares,
com base no art. 26, caput, da lei supra para a AQUISIÇÃO DE 04
REANIMADOR PULMONAR EM T DA MARCA FANEM, no valor
total de R$ 9.592,00 (nove mil quinhentos e noventa e dois reais) à
DATAMED LTDA,CNPJ: 38.658.399/0001-75. BH, 14/10/2022
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
MOV e o (a) ELEVADORES MILÊNIO EIRELI. Objeto:
Prorrogaçãoda vigência contratual por 12 (doze) meses, inclusão
da cláusula de proteção de dados pessoais e alteração do nome do
gestor do contrato. Valor: R$ 48.000,00 (total estimado). Número
do Processo: 681/2021. Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1/70.1
Data de Assinatura: 13/10/2022
5 cm -17 1702352 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 93/2022. O objeto
visa a Contratação de empresa especializada, por empreitada e preço
unitário, para atendimento do PROGRAMA DE NECESSIDADE DA
UNIDADE HOSPITALAR, no tocante à intervenção:DELIMITAÇÃO
DA ÁREA DE PROPRIEDADE, do Hospital Cristiano Machado HCM, pertencente à Rede FHEMIG. O início da sessão de lances do
pregão ocorrerá no dia 10/11/2022 às 09:00h pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Edital disponível a partir do dia 18/10/2022, às 17:00h no
site acima citado. BH.
3 cm -17 1702381 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Quinto Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/CAMG e a
empresa MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses; Alterar o
valor contratado em decorrência da concessão de reajuste, de acordo
com a Cláusula Sétima do Contrato originário, resultando na majoração
de11,89% (onze inteiros e oitenta e nove centésimos por cento),referente
ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA - referente ao
mês de junho/2022, acumulados nos últimos 12 (doze). Número do
Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento
SIRP nº 93/2017, Ata de Registro de Preços nº 186/2017– Modalidade:
PREL. Vigência: Com início em 03/01/2023 e término em 02/01/2024.
Valor:R$ 197.037,87 (Valor Global). Dotação orçamentária: 2271.10.1
22.705.2500.0001Natureza de Despesa: 3390.39-21– Fonte: 10.1.Data
de Assinatura: 17/10/2022
4 cm -17 1702425 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210180030040150.