TJMG 25/11/2022 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 – 23
Minas Gerais Diário do Executivo
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos servidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
MOV
11996063
01
EFETIVO
WELLINGTON DAS CHAGAS MENDES
10/11/2022
HEM
12851564
01
EFETIVO
GEISA GONCALVES DOS SANTOS
09/11/2022
Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimentose Administração de Pessoal
Expediente
24 1717846 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.353 DE 16/11/2022
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL /FHEMIG
Objeto: Alterar os membros da comissão designados pela Portaria
Presidencial nº 2130/2022, publicada no Diário Oficial do Executivo
de 21/05/2022. Comissão Processante - Presidente: Glaucia Milagre
Menezes. Membros: Ana Luiza do Couto Gomes e Thiago de Souza
Marinho.
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.349 DE 16/11/2022
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL /FHEMIG
Objeto: Alterar os membros da comissão designados pela Portaria
Presidencial nº 2134/2022, publicada no Diário Oficial do Executivo
de 21/05/2022. Comissão Processante - Presidente: Glaucia Milagre
Menezes. Membros: Ana Luiza do Couto Gomes e Michelle Cristine
Silva Fraguas.
24 1717398 - 1
24 1717404 - 1
DESPACHO
A Diretora Hospitalar, no uso da competência que lhe confere a
Portaria Presidencial n° 2129 de 04/05/2022, considerando o que
consta da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela
Ordem de Serviço de Instauração/FHEMIG/CSSI Nº 04/2021, com
extrato publicado no Diário Oficial de 21/05/2021, determina o
ARQUIVAMENTO dos autos, em virtude da impossibilidade de
identificação de autoria pelo desaparecimento dos autos e de inércia,
negligência ou desídia na condução dos trabalhos e o compartilhamento
de responsabilidade por todos os envolvidos para a perda da pretensão
punitiva do Estado, conforme consta no Parecer n° de Correição nº
2270.377.2022 - CGE/CSEC_FHEMIG/NUCAD.
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.350 DE 16/11/2022
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL /FHEMIG
Objeto: Alterar os membros da comissão designados pela Portaria
Presidencial nº 2133/2022, publicada no Diário Oficial do Executivo
de 21/05/2022. Comissão Processante - Presidente: Glaucia Milagre
Menezes. Membros: Michelle Cristine Silva Fraguas e Thiago de Souza
Marinho.
24 1717379 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.355 DE 17/11/2022
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL /FHEMIG
Objeto: Alterar os membros da comissão designados pela Portaria
Presidencial nº 2126/2022, publicada no Diário Oficial do Executivo
de 06/05/2022.
Comissão Processante - Presidente: Glaucia Milagre Menezes.
Membros: Thiago de Souza Marinho e Michelle Cristine Silva
Fraguas.
24 1717394 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.354 DE 17/11/2022
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL /FHEMIG
Objeto: Alterar os membros da comissão designados pela Portaria
Presidencial nº 2082/2022, publicada no Diário Oficial do Executivo
de 28/04/2022.
Comissão Processante - Presidente: Glaucia Milagre Menezes.
Membros: Thiago de Souza Marinho e Ana Luiza do Couto Gomes.
24 1717397 - 1
ORDEM DE SERVIÇO N°01/2022
A Chefe de GabinetedaFundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através daPortaria
Presidencial n° 2.129 de 04 de Maio de 2022.
RESOLVE, de acordo com o paragrafo único do art. 6° doDecreto nº
48.348, de 2022.
Art.19 - Delegar competência para fins de apuração e controle de
frequência, do Núcleo de Jornalismo daAssessoria de Comunicação
Social, a servidora Fernanda Moreira Pinto, MASP: 13475686, Cargo/
Função, AGAS - Jornalista, admissão 1 por 12 meses.
Art. 29 - Esta Ordem de Serviço entro em vigor na data da sua
publicação.
Carolina dos Santos Lages
Chefe de Gabinete
FHEMIG
24 1717557 - 1
24 1717403 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.351 DE 22/11/2022
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL /FHEMIG
Objeto: Alterar os membros da comissão designados pela Portaria
Presidencial nº 2132/2022, publicada no Diário Oficial do Executivo
de 21/05/2022. Comissão Processante - Presidente: Glaucia Milagre
Menezes. Membros: Ana Luiza do Couto Gomes e Thiago de Souza
Marinho.
24 1717401 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.352 DE 16/11/2022
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL /FHEMIG
Objeto: Alterar os membros da comissão designados pela Portaria
Presidencial nº 2131/2022, publicada no Diário Oficial do Executivo
de 21/05/2022. Comissão Processante - Presidente: Glaucia Milagre
Menezes. Membros: Thiago de Souza Marinho e Ana Luiza do Couto
Gomes.
24 1717400 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.357 DE 17/11/2022
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL /FHEMIG
Objeto: Alterar os membros da comissão designados pela Portaria
Presidencial nº 2171/2022, publicada no Diário Oficial do Executivo
de 01/06/2022.
Comissão Processante - Presidente: Glaucia Milagre Menezes.
Membros: Michelle Cristine Silva Fraguas e Thiago de Souza
Marinho.
24 1717384 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.356 DE 17/11/2022
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL /FHEMIG
Objeto: Alterar os membros da comissão designados pela Portaria
Presidencial nº 2125/2022, publicada no Diário Oficial do Executivo
de 06/05/2022.
Comissão Processante - Presidente: Glaucia Milagre Menezes.
Membros: Michelle Cristine Silva Fraguas e Ana Luiza do Couto
Gomes.
24 1717388 - 1
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO - ATO N° 2152/2022
O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SERHA n° 55/2002, de 04 de julho de 2002, registra o
afastamento remunerado de 22/07/2002 a 06/10/2002, permitido pela Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990 (art. 1°, II, L), do servidor a
seguir relacionado, para regularização de situação funcional.
Código da
Cargo de
SRE
Município
Unidade
Lotação
Nome
MaSP
Adm
Provimento
Administrativa
Efetivo
EE
ANTONIO
SOUZA LUIS
CARLOS
DE 697865-4
ITUIUTABA ITUIUTABA
5196631
1
PEB II P
MARTINS
OLIVEIRA
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
24 1717732 - 1
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 2144/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado e a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022,
dispensa do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
205 - EE Professora Francisca Malheiros
MASP 556317-6, Alexandre Lima Rocha, PEBIIIP - admissão 1, DIII,
a contar da publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2145/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15237 - EE São Miguel
MASP 521637-9, Cláudia Valéria Fernandes de Castro Rocha, PEBDIA
- admissão 3, DIV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2146/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, dispensa do exercício da função de vice-diretor de escola
estadual:
SRE Ponte Nova
RAUL SOARES
129313 - EE Regina Pacis
MASP 869605-6, Geralda Rodrigues de Oliveira, EEBIIC, a contar de
17/10/2022.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2147/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de
10 de maio de 2022, e considerando a Resolução SEE N° 4782, de
04 de novembro de 2022, nomeia servidor/função pública do quadro
de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em
comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
MONTE SIÃO
55816 - EE Provedor Theófilo Tavares Paes
MASP 1112957-4, Ednilso de Mello Abreu, DIV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2148/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Varginha
BOA ESPERANÇA
171123 - EE Casimiro Silva
MASP 1051412-3, Valéria Rios Figueiredo Vilela, PEB3I - admissão 1,
a contar de 10/11/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2149/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
253413 - EE Maria Andrade Resende
MASP 1153881-6, Wellington Oliveira Costa, PEBID-admissão 3, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2150/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
253413 - EE Maria Andrade Resende
MASP 1461854-0, Gabriela Santos Teixeira, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2151/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Montes Claros
BRASÍLIA DE MINAS
79651 - EE Josias de Matos
MASP 325897-7, Benevenuta Pereira Almeida, PEBIIIL - admissão 3,
a contar de 25/10/2022.
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
24 1717758 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
REMOÇÃO ATO Nº 07/2022
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Artigo 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, e amparado pelo Art. 80 da Resolução SEE nº 4.642/2021, devendo comparecer na escola de destino no dia 28 de novembro
de 2022, sem direito a prorrogação, a servidora:
REMOÇÃO PARA
SRE
LOCALIDADE
ESCOLA
TEOFILO OTONI JAMPRUCA
EE CORONEL ANTONIO LOPES
MASP
NOME
12633426 KEILA NUBIA DE SOUZA E SILVA
CARGO
ADM
PEB
4
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
C.H.
16
ESCOLA
EE FREI INOCENCIO
ORIGEM
LOCALIDADE
FREI INOCENCIO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
24 1717414 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 1490/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 81 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2023, a extensão
dos anos finais do Ensino Fundamental, no Centro Educacional Espaço
Ludus, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Praça Lucas
Alves, 27, Centro, em Corinto, pelo prazo de 4 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Centro
Educacional Espaço Ludus, de Ensino Fundamental.
SRE – Curvelo
PORTARIA N.º 1491/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE n.º 801, de11 de novembro de 2022,
fica renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento do
Ensino Médio, ministrado pelo Centro Educacional Beldani, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Wilson Alvarenga, 565, B.
Viúva, em Barão de Cocais, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 1492/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 814, de 11 de novembro de 2022,
republicado em 12 de novembro de 2022, fica renovado, a partir de 29
de novembro de 2022, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pela Escola de Educação Especial Elzi Campos, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Santo Antônio, 160,
Centro, em Miradouro, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Muriaé
PORTARIA N.º 1493/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE n.º 806, de 10 de novembro de 2022,
fica renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento do
Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Darcília Coimbra, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Geraldo Rios, 530, Centro,
em João Pinheiro, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Paracatu
PORTARIA N.º 1494/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE n° 813, de 12 de novembro de 2022, fica
reconhecido o Ensino Fundamental, e renovado o reconhecimento do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental,
ministrados pela Escola Municipal Padre Reinaldo, de Ensino
Fundamental, situada na Avenida das Fontes, 771, B. São Simão, em
Monte Sião, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 1495/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEEn.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 810, de 11 de novembro de 2022,
fica renovado, a partir de 1º de janeiro de 2019, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio Machado de
Assis, de Ensino Fundamental, situado na R. Império, 119, Parque das
Américas, em Uberaba, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA N.º 1496/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 807, de 10 de novembro de 2022, fica
renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento do Ensino
Médio, ministrado pelo Centro de Formação Educacional Machadense,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Santos Silva,
338 - A, Centro, em Machado, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Varginha
PORTARIA N.º 1497/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEEn.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 802, de 11 de novembro de 2022, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pela Escola
SESI José Bento Nogueira Junqueira, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situada na R. José Benedito de Paiva, 955, B. Cidade Sul, em
São Gonçalo do Sapucaí, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Varginha
PORTARIA N.º 1498/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 67 e 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando o Parecer CEE nº 812, de 12 de novembro de
2022, fica recredenciada, a partir de 1° de agosto de 2022, a entidade
Centro Educacional Brilho do Saber EIRELI – ME, e renovado o
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado
pelo Centro Educacional Brilho do Saber, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. Plínio Leite da Silva, 84, B. Jardim Boa
Esperança, em Alfenas, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a
partir de 1º de agosto de 2022.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
24 1717315 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
PORTARIA 03/2022
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do
inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
O Superintendente Regional de Ensino de Almenara, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3o da Resolução SEE no
4.793/2022 e considerando o artigo 3o do Decreto Estadual no 48.531,
de 11 de novembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1° Fica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria
de Administração Financeira, com a finalidade de promover o
levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na
Superintendência Regional de Ensino de Almenara.
Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será
composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
1) Sheila dos Santos - Masp 1.319.711-62) José Pereira da Rocha Filho
- MASP 1.396.929-03) Glícia Dias de Oliveira - Masp 1.483.077-24)
Alberto Aparecido Carvalho dos Santos MASP 1319580-5
Art.3º - O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhos não efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente à partir
de 06/01/2023.
§1º - Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular 12 (56280959).
§2º - A Comissão Interna da SRE estará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Almenara, 23 de novembro de 2022
Pacifico Ferraz SoutoSuperintendente Regional de Ensino
24 1717306 - 1
SRE de Carangola
A Superintendente Regional de Ensino de Carangola, Betty
Giovannoni Oliveira, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Memorando-Circular nº 8/2022/SEE/DGCO 15 /11/2022 e
considerando o artigo 2° do Decreto Estadual n 48.531 de 11, de
novembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica constituída Comissão
Interna, junto à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade
de promover o levantamento e registro anual de estoque existente em
Almoxarifado na Superintendência Regional de Ensino de Carangola.
Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será
composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções: 1) Santuzza Lopes Faber Silva- Masp: 1.058.912-5, 2) Mayra
de Freitas Gerhardt, Masp.: 1.353.514-1, 3) Fernando Alcantara Nunes,
Masp.: 1.147.317-0.
§1º - O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhos não efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente a partir
de 06/01/2023.
§2º - Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular n° 12/2022/SEE/DGCO (56280959).
§3º - A Comissão Interna da SRE estará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
24 1717824 - 1
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 117/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Caratinga – SRE de Caratinga,
Masp 991543-0, Ana Maria Soares Spoladori Souza, ANE I II D, adm
04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 118/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, aos servidores: Caratinga – SRE de Caratinga, Masp
992452-3, Sinval Martins de Oliveira, ANEI II E, adm 01, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/11/2022; Masp
1065624-7, Neuza Lucia de Faria, ANE II D, adm 03, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/2022;
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/22
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Ipaba – na E.E.“Gerson Gomes de Almeida”, MaSP 991447-4, Sandra
Lúcia da Silva, PEB I B – Geografia / 16 a/s, 4º cargo, a contar de
28/11/22, por motivo de reassunção de LIP.
REASSUNÇÃO – ATO Nº 02/22
REGISTRA, nos termos do art. 183 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
do(s) servidor(es): Ipaba – na E.E.“Gerson Gomes de Almeida”, MaSP
991447-4, Sandra Lúcia da Silva, PEB I B – Geografia, adm 4, a partir
de 28/11/2022, por motivo de reassunção de LIP;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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