TJMG 25/11/2022 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
SRE de Guanhães

SRE de Nova Era

PORTARIA N.º 10, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do
inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
O(A)O Superintendente Regional de Ensino de Guanhães, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE nº
4.793/2022 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.531,
de 11de novembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1ºFica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria de
Administração Financeira, com a finalidade de promover o
levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na
Superintendência Regional de Ensino de Guanhães.
Art. 2º- A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será
composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
1) Leonardo Tiradentes Pires- Masp 563524-8
2) Antônio Lucio Gloria- Masp 1179057-3
3) Rui Francisco Afonso Mourão- Masp 1176668-0
§1º- O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhosnão efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente à partir
de 06/01/2021.
§3º- Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular 12 (56280959).
§4º - A Comissão Interna da SREestará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
24 1717354 - 1

ANULAÇÃO-ATO Nº 332/2022
ANULA O ATO, no que se refere a servidora:Itabira, servidora
aposentada, MaSP 332.475-3, Marisa Maria de Oliveira Pereira, 2°
cargo, PEB2P, em que retificou o Ato de férias-prêmio/conversão em
espécie, Ato nº 297/2022, publicado em 10/11/2022, por motivo de
retificação incorreta.

SRE de Leopoldina
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/2022.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do
servidor:Cataguases – E. E. “Cel. Vieira” – Masp:1.165.878-8, Salete
Caldeira de Oliveira Novais para Salete Caldeira de Oliveira;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Cataguases – E. E. “Guido
Marliére” – Masp:1.474.528-5, Guilherme da Silva Araújo, PEBDIA,
a/p de 04/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:1.319.549-0, Ana
Lúcia Carneiro da Fonseca, TDEIIE (admissão 01), a/p de 10/11/2022.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 10/2022.
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei
Complementar nº 64, de 25/03/2002, ao servidor: Leopoldina – E. E.
“Professor Botelho Reis” – Masp: 1.309.393-5, Cristiane Dias Ferreira
Louro, PEBIC (admissão 02), por Maria Eduarda Ferreira Campos,
filha, a/p de 03/11/22;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/1989, do servidor:Leopoldina – E. E. “Professor Botelho
Reis” – Masp:378.560-7, Liane Lamoia Machado Moreira, ATBVM
(admissão 01), a/p de 16/11/2022, data do prototocolo do requerimento,
nos termos do Art. 146 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº 104, de 2020, Regra de Transição/Pontos;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba – Masp:350.940-3,
Penha Maria Bernardo Neto Alves, PEBIII I (admissão 01),
aposentada em 19/11/22, ref. ao saldo de 06 meses;Itamarati de
Minas – Masp:344.408-0, Claudia Aparecida Ferreira Ferraz, PEBIII
O (admissão 01), aposentada em 19/11/2022, ref. ao saldo de 06
meses;Pirapetinga – Masp:350.946-0, Rosilene Silva Gonçalves de
Almeida, PEBII P (admissão 01), aposentada em 19/11/2022, ref. ao
saldo de 06 meses e 02 dias;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/2022.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do
ADCT da CR/1988, art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do
Estado, Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021, e
art. 2º do Decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias
consecutivos, ao servidor: Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis”
Masp:1.476.506-9, Eduardo de Oliveira Homem, PEBDIA (admissão
01), a/p de 06/06/2022;
LOTAÇÃO – ATO 04/2022.
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o servidor: Cataguases – Na E. E. “Marieta Soares Teixeira” –
Masp:1.534.409-6, Antônio Márcio Marques de Queiroz, Professor de
Educação Básica, Nível I – Grau A – Filosofia, (admissão 01) a/c de
17/10/2022;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
24 1717469 - 1

SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 31/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, a servidora: MONTE CARMELO - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO, MaSP 1.084.923-0/03, Janette Pereira
Borges de Oliveira, TDE II D, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 19/12/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 25/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: COROMANDEL - E.E.
“JOAQUIM BOTELHO”, Masp 380.851-6/01, Andreia de Andrade
Rocha Cardoso, ATB III M, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 16/10/2022; Masp 445.422-9/01, Carlo André Matias
Pereira, PEB III I, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
27/05/2022; Masp 1.394.691-8/01, Cristiane Machado Pinheiro, PEB
II C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2022;
Masp 1.224.629-4/03, Felipe de Melo Fernandes Machado, PEB II C,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/09/2022; Masp
1.297.709-6/03, Polianna Rodrigues da Costa Alves, PEB I C, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 26/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, a servidora: COROMANDEL - E.E. “JOAQUIM
BOTELHO”, Masp 1.107.900-1/04, Vanessa Batista Ruas, PEB I A,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/12/2021, com
aproveitamento de tempo do cargo PEB I A, adm. 02, do qual foi
desligada, dos quais usufruiu 00 meses; Masp 1.107.900-1/04, Vanessa
Batista Ruas, PEB I A, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 01/12/2021, com aproveitamento de tempo do cargo PEB I A, adm.
02, do qual foi desligada, dos quais usufruiu 00 meses.
PORTARIA - ATO Nº 12/2022
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548, de 28.04.2021,
do artigo 43 da Resolução CEE nº 472, de 19.12.2019 e considerando a
solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas
as atividades da Educação Infantil - Pré-Escola, na Escola Municipal
Antônio Matias Pereira, situada na Rua Sebastião de Moura, nº
367, Bairro Brasil Novo, em Coromandel. Ficam revogados os atos
autorizativos concedidos à Educação Infantil - Pré-Escola.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
24 1717552 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 333/2022
RETIFICA, NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO EM
ESPÉCIE, no que referente à servidora: Itabira, servidora aposentada,
MaSP 332.475-3, Marisa Maria de Oliveira Pereira, 2° cargo, PEB2P,
Ato nº 118/2022, publicado em 01/06/2022, por motivo de incorreção
no número da admissão e na data de aposentadoria, onde se lê: 1°
cargo, PEB2P, Aposentada em 15/05/2019, leia-se: 2° cargo, PEB2P,
Aposentada em 28/12/2018.
24 1717704 - 1

SRE de Paracatu
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 08/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CF/88, aos servidores: Vazante: EE. “Carolina Silva” - MaSP
881898-1, Vergínia Maria Pereira Gonçalves, ATBIVL, cargo 01, a partir
de 16/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 22/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Vazante: EE. “Carolina Silva”
- MaSP 1203364-3, Dariula Rodrigues de Melo, PEBIIB, cargo 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/11/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 32/2022
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Vazante:
EE. “Deputado Cândido Ulhoa” - MaSP 962832-2, Rosimeire Silva
Lopes, ASBIA, cargo 02, a partir de 13/10/22.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 12/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do art. 175, da Lei
869, de 05 de julho de 1952 e do Decreto nº 13.481, de 09 de março
de 1971, concede licença a funcionária gestante: Vazante: EE. “Pedro
Pereira Guimarães” - MaSP 329621-7, Rosângela Rodrigues Borges,
REA4, cargo 02, 03 meses a contar de 01/09/1986, para regularizar
situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO N° 12/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP
1300949-3, Ailton de Souza Gonçalves, PEBIA/Filosofia, 06 h/a, cargo
04, a partir de 21/11/2022.
24 1717353 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PORTARIA Nº 15/2022
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do
inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
O (A) Superintendente Regional de Ensino de Paracatu, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE nº
4.793/2022 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.531, de
11 de novembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria de
Administração Financeira, com a finalidade de promover o
levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na
Superintendência Regional de Ensino de Paracatu.
Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta
pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de funções:
1) Fernanda Lúcia dos Santos
- Masp 1.263.481-2
2) Rita de Cássia Vasconcelos Landim - Masp 1.320.958-0
3) Viviane Andrade Porto Campos - Masp 952.131-1
4) Gertie Gomes da Silva
- Masp 1.109.232-7
§1º - O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado durante
a realização dos trabalhos não efetuando qualquer saída de material
durante este período, retornando os trabalhos somente a partir de
06/01/2021.
§3º - Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular 12 (56280959).
§4º - A Comissão Interna da SRE estará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paracatu,23 de novembro de 2022.
24 1717356 - 1

SRE de Pará de Minas
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do
inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
O(A) O Superintendente Regional de Ensino de Pará de Minas, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE
nº4.793/2022 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.531,
de 11de novembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria de
Administração Financeira, com a finalidade de promover o
levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na
Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas.
Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será
composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
1) Benedito Hudson Lopes dos Santos - Masp 1.142.579-0
2) Maria Lúcia de Oliveira - Masp 1.340.815-8
3) Ana Cláudia Alves - Masp 1.075.316-8
4) Eva Nilda de Castro Barbosa - Masp 611.831-9
§1º - O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhosnão efetuando qualquer saída de
material durante este período.
§3º - Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular 12 (56280959).
§4º - A Comissão Interna da SREestará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 4º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
24 1717776 - 1

SRE de Patos de Minas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2022
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Anulação referente(s) a: Patos de Minas
– Ex-Serv. Exoner., MaSP 1398191-5, Francimar Fernandes Soares,
PEBIC – Educ. Fís., adm. 1, Ato nº 28/22, publ. em 23.09.22, por
motivo de incorreção, onde se lê: E.E. Prof. Zama Maciel, leia-se:
Ex-Serv. Exoner.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58/2022
RETIFICA O(S) ATO(S) de Processo Administrativo Conclusão
referente(s) a: MaSP 147702-5, Sebastiana do Couto Gontijo,
Portaria SRE nº 198/2016, publ. em 24/10/2018, por manifestação
da AGE/MG (Ofício AGE/PO nº 30191/2019(DOC 7623240 SEI
1260.01.0040101/2019-72), onde se lê: pelo cumprimento integral
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8958, de 08/10/2013,
publicada em 11/10/2013, que retificou o posicionamento no subsídio
da servidora, do PEBIIN para o PEBIIJ a partir de 01/01/2012 e
consequente ressarcimento ao erário através de depósito bancário,
leia-se: pelo cumprimento integral da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8958, de 08/10/2013, publicada em 11/10/2013, que retificou o
posicionamento no subsídio da servidora, do PEBIIN para o PEBIIJ a
partir de 01/01/2012 e respectiva compensação total do débito apurado
no crédito existente à título de Vencimentos Deixados.
24 1717624 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 23/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151
do ADCT da CE/89 combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela EC nº104, de 2020, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Afonso
Corrêa”, MaSP 940650-5, Jane Cristina da Silva Duarte, PEBIIIP –
no c/c DV, adm. 1, a p/ de 22.11.22; São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar
Prados”, MaSP 364658-5, Roberto Resende, PEBIIIP, adm. 2, a p/ de
03.11.22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 60/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”,
MaSP 899106-9, Janice Braga Silvério, EEBDIA, adm. 2, a p/ de
24.10.22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41/2022
DETERMINAAFASTAMENTO PRELIMINAR ÀAPOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos art. 36, § 1º,
II CE/89, EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art. 8º, III LC64/02, LC
156/2020, do(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP
1245069-8, Marcia Aparecida de Oliveira Silva, a p/ de 08.09.22, ref.
ao cargo ATBIIC, adm. 2, com direito, à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 2507 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 104/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 839075-9,
Lazara Maria da Silva, ANEIIIL, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 5º qq. de
exerc. a p/ de 30.12.22.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 105/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 880109-4, Janette Alexandre Dutra
Braga Soares, PEBIIIL – Geog., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de
exerc. a p/ de 28.11.22.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 106/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Varjão de Minas E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 699881-9, Elisângela Cristina
Bastos, ATBIIIH, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/
de 19.12.22.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 107/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1014464-0, Ana Paula Guedes
Araújo, PEBIIIM – Educ. Fís., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/
de 02.09.22; E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1280094-2, Marcia
Bethânia Borja Moreira, PEBIB – Hist., adm. 3, ref. ao 1º qq. de
exerc., a p/ de 14.11.22; MaSP 1131414-3, Ricardo Gonçalves Barreto,
PEBIF – Biol., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 15.11.22; E.E.
“Santa Terezinha”, MaSP 1098760-0, Alessandra de Fátima Marques,
PEBIIIH – Ciênc., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 10.07.19; Rio
Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 332355-7,
Rosane Rosely de Resende Castro, PEBIIH – Anos Iniciais, adm. 2, ref.
ao 2º qq. de exerc., a p/ de 18.09.22.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 108/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora
da Piedade”, MaSP 699596-3, Vilma Gonçalves de Melo Ferreira,
PEBIIC, adm. 4, por 09 meses, ref. ao 1º, 2º e 3º qq. de exerc., a p/ de
05.08.22, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo,
com aproveitamento de tempo do cargo PEBDIA, adm. 01 e 02, do
qual foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº
109/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - MaSP
324145-2, Maria Heliete Lagares, PEBIIP, adm. 2, aposentada em
19.11.22, ref. ao saldo de 06 meses.
LOTAÇÃO - ATO Nº 22/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”,
MaSP 697981-9, Nilda Maria de Magalhães, PEBIB – Hist., adm. 4, a
p/ de 28.11.22, por não implementar os requisitos para aposentadoria.
PORTARIA - ATO Nº 06/2022
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do
inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
O Superintendente Regional de Ensino de Patos de Minas, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE nº
4.793/2022 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.531,
de 11de novembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º-Fica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria
de Administração Financeira, com a finalidade de promover o
levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na
Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas.
Art. 2º- A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será
composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
1) FabianoAlves Teixeira - Masp1.397.952-1
2) José Romeu de Oliveira - Masp 1.142.958-6
3) Veida Marina Amorim Fonseca - Masp 1.059.531-2
4) Eunice Alves Martins - Masp 1.403.364-1
§1º- O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhosnão efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente a partir
de06/01/2023.
§2º- Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular 12 (56280959).
§3º - A Comissão Interna da SREestará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2022
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no
que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta
de Queiroz”, MaSP 697981-9, Nilda Maria de Magalhães, PEBIB
– Hist., adm. 4, Ato nº 14/21, publ. em 16.06.21, por motivo de não
implementar os requisitos para aposentadoria, a p/ de 28.11.22.
24 1717622 - 1

SRE de Poços de Caldas
PORTARIA Nº 15/2022
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do
inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
ASuperintendente Regional de Ensino de Poços de Caldas, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE
nº4.793/2022 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.531,
de 11de novembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1ºFica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria de
Administração Financeira, com a finalidade de promover o
levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na
Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas.
Art. 2º- A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será
composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
1)Angela Rita Mascherin de Moraes- Masp1.194.814-8
2)Solange Siqueira- Masp 1.421.084-3
3)Tássia Heloísa Oliveira Novaes- Masp 1.399.908-1

§1º- O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhosnão efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente à partir
de 14/01/2023.
§2º -Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação
destaPortariae seguirão os prazos e orientações constantes do
Memorando-Circular 12 (56280959).
§3º - A Comissão Interna da SREestará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Poços de Caldas, 23 de novembro de 2022.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora da SRE de Poços de Caldas
24 1717310 - 1
ANULAÇÃO (FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
284/2022
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Conceição da
Aparecida – EE Dona Cotinha, MaSP 1.207.615-4, André Luiz de
Carvalho, PEB2/IIC, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 227/2021,
publicado em 03/12/2021, considerando o Oficio-Circular SEPLAG/
DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1.055.695-9.2, Leila
Candida dos Santos, PEB2/IIC, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº
227/2021, publicado em 03/12/2021, considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1.285.808-0, Nathalie
Masini, PEB1/IB, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 227/2021, publicado
em 03/12/2021, considerando o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP
Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 285/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de
03/07/2018, as servidoras: Poços de Caldas – SRE, MaSP 749.544-3.2,
Maria Aparecida Costa de Andrade, ANE1/I I, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/2022; MaSP 1.192.7258.1, Valéria Maria Almeida do Lago Teixeira, TDE3/IIIG-FGD5, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/12/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 286/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Areado – EE João Lourenço,
MaSP 1.320.484-7.2, Aline Aparecida Pereira da Silva, ATB2/IID, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2022;
MaSP 282.478-7.3, Magda Alba Moreira Oliveira Figueiredo, ATB2/
IIE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/11/2022;.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 287/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Andradas – EE Coronel João
Mosconi, MaSP 1.085.626-8.1, Patricia Silveira Cerqueira Cezar, PEB3/
IIIG, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/2022;
Andradas – EE Professor Edmundo Vieira, MaSP 1.130.314-6.1,
Eduardo Pella da Costa, PEB3/IIIG, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 06/09/2022; MaSP 1.251.700-9.3, Eliana
Cristina de Souza Fonseca, PEB1/IC, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 07/09/2022; MaSP 843.417-7.3, Marilia de Cássia
Trevisan Teixeira, PEB1/IC, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 03/07/2022; Caldas – EE Souza Novais, MaSP 282.4373.1, Izabel Cristina Alves Pontes Costa, PEB3/III P – DIV, referente
ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/2022; Conceição da
Aparecida – EE Dona Cotinha, MaSP 1.207.615-4.3, André Luiz de
Carvalho, PEB2/IIC, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
26/07/2022; MaSP 1.055.695-9.2, Leila Cândida dos Santos, PEB2/IIC,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/07/2022; MaSP
1.285.808-0.3, Nathalie Masini, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 23/01/2022.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 288/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Poços de Caldas –
EE Francisco Escobar, MaSP 1.322.001-7, Bianca Aparecida de Freitas
Lisboa, PEB1/IC, a partir de 18/04/2022.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
23 1716783 - 1

SRE de Ponte Nova
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 22/2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 20 da
CE/1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT
da CE/89- ao servidor: Sericita - E.E. “Cléria Bernardes”, MaSP:
370639-7, Maria Angélica Dutra Cruz,
Cargo 01, PEB3P, a partir de 17/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 51/2022
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Viçosa E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP 1247484-7, Roseli Ferreira da Silva,
ASBD1A, 1º cargo, a partir de 16/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 50/2022
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Ponte Nova - “SRE”, MaSP 1321050-5, Michely Felício Pinto,
TDE2E, 1º cargo, a partir de 23/11/2022; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”,
MaSP 1053708-2, Giovani Batista Ribas, PEB3F, 1º cargo, a partir de
04/11/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/2022
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária por
incapacidade permanente, a ser concedida nos termos do §24 do artigo
36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE
nº 156, de 2020 do (s) servidor (es): Guaraciaba – E.E. “Hermógenes
Ferreira da Silva”, MASP 1262603-2, Mirian Pereira dos Santos Freitas,
EEB1B, 3º cargo, a partir de 12/09/2022, com direito, nos termos do
art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art. 8º, III LC
64/02, LC 156/20, a proventos proporcionais, correspondente à média
das remunerações; Rio Casca – E.E. “Imaculada Conceição”, MASP
884228-8, Conceição Aparecida Duele, PEB1A, 1º cargo, a partir de
27/09/2022, com direito, nos termos do art. 36, § 1º, II CE/89, EC
104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º,
§4º da LC Nº 138/16 e Art. 2º, §4º do Decreto Nº 47.000/16, a proventos
proporcionais, correspondente à média das remunerações; São Pedro
dos Ferros – E.E. “Senador Levindo Coelho”, MASP 853956-1, Eliane
Bitarães Neto, PEB1A, 2º cargo, a partir de 24/08/2022, com direito,
nos termos do art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III,
art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, §4º da LC Nº 138/16 e
Art. 2º, §4º do Decreto Nº 47.000/16, a proventos proporcionais,
correspondente à média das remunerações.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 30/2022
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Viçosa – E.E.Effie Rolfs, MaSP 1247408-6,
Daniela Madalena Bortone Brandi, PEB2D, 2º cargo, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 08/11/2022; Viçosa – E.E.Effie
Rolfs, MaSP 1181782-2, Bili Gean Ribeiro Cabral, PEB2C, 3º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/2022;
Viçosa – E.E.Effie Rolfs, MaSP 1217736-6, Raquel Aparecida Cosrta,
PEB2D, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
08/11/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211241810510124.