TJMG 30/11/2022 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 27

Minas Gerais Diário do Executivo
FÉRIAS–PRÊMIO/CONVERSÃOEMESPÉCIE- ATO Nº 342/22
CONVERTEFÉRIAS-PRÊMIOEMESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/1989, da Servidora: ITAJUBÁ -Aposentada,
MaSP566530-2, Maria Heloisa Branco Duarte, TDEIVI,1ª admissão,
aposentada em 19/11/2022, referente ao saldo de 3 meses.
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RETIFICAÇÃO ATO Nº 343/22
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao servidor: MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP
1014295-8, Edimir Geraldo de Oliveira, PEBIC, 3ª admissão, por
motivo de incorreção na lotação, ato nº 337/22 publicado em 23/11/22,
onde se lê: EE Alfredo Albano, leia-se: EE Albano de Oliveira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 344/22
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao servidor:BRAZÓPOLIS– Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 366624-5,Artur
Noronha Dias, PEBIN, 1ª admissão, por motivo de inclusão da média
das remunerações de contribuição, ato nº 320/22, publicado em
09/11/22, onde se lê:com a redação dada pela LC 156, de 2020, leia-se:
com a redação dada pela LC 156, de 2020, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 9631 dias de exercício.
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SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 030/2022
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, MaSP.1007412-8, Dileide Ferreira Silva Lopes,
PEB3I, Adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 18/9/2022; JANAÚBA,
CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.850480-5, Letícia Mendes de Souza
Carvalho, PEB3P, Adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 18/8/2009;
MaSP.850480-5, Letícia Mendes de Souza Carvalho, PEB3P, Adm. 02,
ref. 4º quinq. a partir de 20/8/2014; MaSP.850480-5, Letícia Mendes de
Souza Carvalho, PEB3P, Adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 19/8/2019;
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1114430-0,
Gleide Márcia Torres Costa, ANE3G, Adm. 01, ref. 3º quinq. a partir
de 6/11/2022; MaSP.1130541-4, Jane Maria Araújo Passos, ANEI3H,
Adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 9/6/2022; MaSP.1420839-1, Hérika
Karine Silva Cunha Ribeiro, TDE2C, Adm. 01, ref. 1º quinq. a partir
de 21/11/2022; MaSP.1420963-9, Karla Daniele Soares Silva, ANE2C,
Adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 21/11/2022; MONTEZUMA,
E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.1322663-4, Luciano Araújo da Silva,
ATB2C, Adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 21/11/2022; PORTEIRINHA,
E.E.Antônio Mendes da Silva, MaSP.1182049-5, Alexsander Starllone
Viana, PEB1C, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 6/2/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº
004/2022 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e
do art. 290 da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s)
servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Norberto de Almeida
Rocha, MaSP.1077708-4, Carla Gonçalves de Almeida, PEB1B, Adm.
04, 06 meses, ref. 1º quinq. a partir de 1º/8/2017, data do exercício;
MaSP.1077708-4, Carla Gonçalves de Almeida, PEB1B, Adm. 04, 05
meses e 06 dias, ref. 2º quinq. a partir de 1º/8/2017, data do exercício.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 037/2022 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio, Ato de conc. 01
mês de Férias-Prêmio Afast. ref. 1º quinq. a partir de 30/11/2022, pub.
MG de 19/10/2022, de MaSP.1308673-1, Edna Pereira Lima, ATB2E,
Adm. 02, motivo não usufruto.
LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 015/2022 – Concede licençamaternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício
de Azevedo, MaSP.1439111-4, Kelly Viviane Cardoso, PEB1B, Adm.
02, a partir de 16/11/2022; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino,
MaSP.1359105-2, Roseli da Silva Lopes, PEB2C, Adm. 03, a partir de
14/11/2022; MaSP.1359105-2, Roseli da Silva Lopes, PEB1A, Adm.
04, a partir de 14/11/2022; SERRANÓPOLIS DE MINAS, E.E.Ananias
Alves, MaSP.1468867-5, Nelisvange de Carvalho, PEB1A, Adm. 01, a
partir de 3/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
016/2022 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): VERDELÂNDIA, E.E.Antonina
Fernandes Sampaio, MaSP.1313659-3, Bernadete Almeida da Silva,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 7/11/2022.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 008/2022 – Concede abono família,
nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): MONTEZUMA, E.E.Herculano
Martins, MaSP.1421085-0, Eliane de Fátima Campos Rocha, PEB1A,
Adm. 02, por seus filhos Cecília e Arthur, a partir de 6/10/2022.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 008/2022 – Retifica, o(s) ato(s) de
concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent.,
pub. MG de 23/11/2022, de MaSP.323694-0, Olímpia Caciquinho
Ferreira Lopes, PEB3P, Adm. 01, onde se lê, MaSP.364966-2, leia-se,
MaSP.323694-0, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 007/2022 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): RIO
PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, Ato de conc. 1º
quinq. com revogação da publicação anterior, pub. MG de 29/12/2006,
de MaSP.556566-8, Maria Zenaide dos Santos Nogueira, PEB2O, Adm.
01, onde se lê, a partir de 4/2/2004, data do exerc. como efetivo, leia-se,
a partir de 2/2/2004, data do exerc. como efetivo, motivo incorreção
na publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 005/2022 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): RIO PARDO
DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, Ato de conc. 1º biênio
com revogação da publicação anterior, pub. MG de 29/12/2006, de
MaSP.556566-8, Maria Zenaide dos Santos Nogueira, PEB2O, Adm.
01, onde se lê, a partir de 4/2/2004, data do exerc. como efetivo, leia-se,
a partir de 2/2/2004, data do exerc. como efetivo, motivo incorreção
na publicação; Ato de conc. 2º biênio com revogação da publicação
anterior, pub. MG de 29/12/2006, de MaSP.556566-8, Maria Zenaide
dos Santos Nogueira, PEB2O, Adm. 01, onde se lê, a partir de 4/2/2004,
data do exerc. como efetivo, leia-se, a partir de 2/2/2004, data do exerc.
como efetivo, motivo incorreção na publicação.
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SRE de Manhuaçu
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 15/22
A Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de
Ensino de Manhuaçu concede Abono de Permanência a (o) servidor(a):
SIMONESIA: ‘ SRE Manhuacu/EE Pe. Miguel’, MaSP ’, MaSP
801482-1, Fabiane Fernandes Marques , PEB 3P/DII, Adm 01, a partir
de 28/11/2022, (data de protocolo do requerimento), nos termos do
Art. 36, § 20 da CE/89 redação dada pela EC nº 104, de 2020 e Art.
151 do ADCT da CE/89-RegraS de Transição-combinado com Art.
147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de
2020(Regras de Transição/Pedagio).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989 e Art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE 156, de 2020, do(s)
servidor (es): MATIPÓ: EE Waldomiro Mendes de Almeida, MaSP
992531-4, Rosa Maria Heleno, a partir de 27/11/2022, referente ao
PEB 3J, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.

146, §§ 4ºe 6º, Inciso II e § 7º , Inciso II do ADCT, acrescentado pela
EC 104/20, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horaria de 108 h/a; SIMONESIA: EE Pe. Miguel, MaSP 374099-0,
Edite Gomes Ferraz Vargas, a partir de 28/11/2022, referente ao PEB
3M, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147,
§ 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 111
h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/22
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos
termos Art. 36, § 1º, II CE /89, EC 104/20, C/C Art. 7º, I, II, III LC
64/02, LC 156/20, dos servidor(es): NANHUACU: SRE de Manhuacu,
MaSP 322374-0, Tania Miranda Horacio Vieira, a partir de 28/09/2022,
referente ao EEB 1A, Adm 02, com direito à media das remunerações
de contribuição proporcional a 8922 dias;
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO– ATO Nº 01/22
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos da
Resolução SEE nº 4.737, de 15/07/2022, a: MARTINS SOARES, EE
de Martins Soares, MaSP 547771-6, Joselia Rocha de Souza Rampi,
PEB 2C-Lingua Espanhola, Adm 03, por acréscimo, para componente
curricular Lingua Inglesa, a contar da publicação; SANTANA DO
MANHUACU, EE Celia Pereira Mendes, MaSP 1347112-3, Cleria
Ida de Souza Macedo, PEB 2C-Regente de Turma, adm 02, por
acréscimo, para o componente curricular Geografia, a contar da data
da publicação.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 12/22
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592 de 28/12/2012, e conforme Resolução SEE Nº 4.672, de 07
de dezembro de 2021, do(s ) professor(es): MANHUACU: EE Dr. Eloy
Werner, MaSP 1430131-1, Keila Berbert Oliveira, PEB 1B-Ciencias/
Biologia, Adm 02, de 06 para 11 aulas semanais, a partir de 25 de
outubro de 2022; MANHUACU: EE Salime Nacif, MaSP 1422682-3,
Luciana de Rezende Vasconcelos, PEB 1B-Ciencias/Biologia, Adm
02, de 15 para 16 aulas semanais, a partir de 21 de outubro de 2022;
SIMONESIA: EE Pe. Miguel, MaSP 1450170-4, Karine Teixeira
Gomes, PEB 1B-Artes, Adm 02, de 12 para 16 aulas semanais, a partir
de 07 de fevereiro de 2022;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 34/22
CONCEDE TRES MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: EE Pe.
Julio Maria, MaSP 565722-6, João Rodrigues Costa, PEB 1B, Adm
03, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 04/09/2022;
EE Rev. Cicero Siqueira, MaSP 322375-7, Tereza Maria Ambrosio
Cerqueira de Carvalho, PEB 1G, Adm 02, referente ao 4º Quinquenio
de exercício a partir de 24/03/2022; MANHUACU: EE de Manhuacu,
MaSP 1398351-5, Michele da Silva Fernandes Dutra, ATB 2C, Adm
01, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 16/02/2022;
EE Maria de Lucca Pinto Coelho, MaSP 991759-2, Adriana do Vale
Ferreira, PEB 2B, Adm 02, referente ao 1º Quinquenio de exercício
a partir de 26/02/2019; MaSP 1011489-0, Erika Martins Knupp
Amaral, PEB 1B, Adm 04, referente ao 1º Quinquenio de exercício a
partir de 24/05/2020; MaSP 1205030-8, Eva Lucia de Oliveira Lima
, PEB 2C, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir
de 02/12/2019; MaSP 612345-9, Ismenia Alves de Souza Dornelas,
EEB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir
de 16/02/2022; MaSP 1190016-4, João Paulo Cordeiro de Castro,
PEB 2C, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de
28/10/2019; MaSP 1258407-4, Roseane aparecida Alves dos Santos ,
EEB 2C, Adm 02, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de
26/05/2022; MaSP 1218469-3, Veronica Silva Assis, ATB 1B, Adm 02,
referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 24/06/2022; MaSP
1295188-5, Wanderlei Pereira de Laia, PEB 1B, Adm 03, referente ao
1º Quinquenio de exercício a partir de 31/10/2022; EE Salime Nacif,
MaSP 1323177-4, Enika Moreira Martins, PEB 2C, Adm 02, referente
ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 04/10/2022; MaSP 1289544-7,
Raquel Assis dos Santos, PEB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio
de exercício a partir de 02/11/2022; MaSP 556170-9, Vanessa Santos
Gomes, PEB 3H, Adm 01, referente ao 4º Quinquenio de exercício
a partir de 12/10/2022; MANHUAMIRIM: EE Alfredo Lima, MaSP
666703-4, Luciano Carlos de Lemos, PEB 3F, Adm 01, referente ao 4º
Quinquenio de exercício a partir de 04/06/2022; MUTUM: EE Profª
Levinda Alves da Silva, MaSP 1266814-1, Ronaldo Lopes Dutra,
ATB 1C, Adm 02, referente ao 2º Quinquenio de exercício a partir
de 27/05/2022; SANTA MARGARIDA: EE Dalila Cerqueira Pessoa,
MaSP 1355128-8, Ana Paula Santana, PEB 1B, Adm 02, referente ao
1º Quinquenio de exercício a partir de 04/09/2022; MaSP 1153930-1,
Glaucio Vieira Silva, PEB 2C, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio
de exercício a partir de 20/11/2022; MaSP 1191498-3, Viviane Maria
Vieira Magalhaes, PEB 2C, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio de
exercício a partir de 04/09/2022; SANTANA DO MANHUACU: EE
Celia Pereira Mendes, MaSP 1285185-3, Aline Fernandes de Souza,
PEB 1B, Adm 02, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de
07/11/2022; SÃO JOÃO DO MANHUACU: EE Profº Juventino Nunes,
MaSP1190940-5, Glaucio Henrique Dias, PEB 1B, Adm 03, referente
ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 03/11/2022; SIMONESIA:
EE Pe. Miguel, MaSP 863496-6, Elaine Maria Alves Porfirio de Abreu,
PEB 3P, Adm 02, referente ao 5º Quinquenio de exercício a partir de
14/11/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE – ATO Nº 09/22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUACU: MaSP
369014-6, Dalila Soares Bastião, ATB 5J, Adm 02, referente(s) ao saldo
de 02 mês(es) e 29 dia(s); MaSP 991810-3, Marcos Gomes Dolabela,
PEB 3P, Adm 02, referente(s) ao saldo de 03 mês(es); MaSP 300393-6,
Marluce de Castro Xavier Borges, PEB 3J, Adm 03, referente(s) ao
saldo de 02 mês(es); MaSP 366616-1, Paulo Bragança dos Santos,
PEB 1P, Adm 03, referente(s) ao saldo de 06 mês(es); MaSP 812459-6,
Renata Lucia de Oliveira Campos, PEB 3I, Adm 02, referente(s) ao
saldo de 03 mês(es); MaSP 322381-5, Viviane Monteiro Mucida, PEB
3P, Adm 02, referente(s) ao saldo de 04 mês(es);
LOTAÇÃO-ATO Nº 18/22
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): SIMONESIA na EE João Augusto de Carvalho,
MaSP 1427746-1, Henrique Langame Fagundes, PEB 2C- Matemática,
Adm 01, a contar de 23/11/2022, por motivo de retorno antecipado de
Licença para Tratar de Interesses Particulares, a pedido do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO-ATO Nº 21/22
A Diretora de Pessoal da SRE/Manhuaçu determina a Instauração de
Processo Administrativo no 20/2022, nos termos da Lei no 14.184, de
31/01/2002, e conforme a Resolução SEPLAG no 37, de 12/09/2005
para verificar vício de legalidade em concessão 4º Quinquenio, 7º,
8º, 9º e 10º Biênios em favor do(a) servidor(a): MANHUACU: Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380228-7, A.M.G.,
PEB IIIP, Adm 02, Ficam nomeados os servidores Luigi de Magalhaes
Bertoni, MASP 1482953-5, Adriana Aparecida Queiroz, MASP
841568-9 e Diana Carla Pimentel Miranda MASP 1292381-9 para
compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de
presidente e secretários.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 08/22
REVOGA NO ATO(S) em que se refere ao(s) servidor(es):
MANHUACU: Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
842879-9, Irene Antonia de Oliveira Freitas, PEB 3P, Adm 01,
“Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46125, de 2013Afastamento Preliminar a aposentadoria, Ato nº 08/20, publicado
em 29/04/2020, pelo servidor optar pela Media Quinquenal-Lei
21710(verba 965), a contar de 22/11/2022(data do requerimento de
OPÇÃO);
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Instauração de Processo Administrativo
referente ao(à) servidor(a): SIMONESIA: EE Pe. Miguel, MaSP
801482-1, F.F.M., PEB 3N, Adm 02, Ato S/Nº Processo Administrativo
nº17/2022, publicado em 04/11/2022, por motivo de incorreção no nº
do processo, onde se lê: Processo administrativo nº 20/2022, leia-se:
Processo administrativo nº 17/2022
29 1719511 - 1

SRE de Montes Claros
A Superintendente Regional de Ensino de Montes Claros, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE
nº4.793/2022 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.531,
de 11de novembro de 2022 , RESOLVE:
Art. 1ºFica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria de
Administração Financeira, com a finalidade de promover o
levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na
Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros.
Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será
composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções: Carmen Lúcia Campos e Macedo,MaSP.388693-4; Sandra
Higino Félix, MaSP.1000451-3; Claudineia Aparecida de Abreu e Silva,
MaSP.1359901-4; Magvone Alves Prates e Silva, MaSP.1097898-9.
§1º - O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhosnão efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente a partir
de 06/01/2023.
§3º - Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular 12 (56280959).
§4º - A Comissão Interna da SREestará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
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SRE de Nova Era
PORTARIA DAFI/DIVOF SRR NOVA ERA 01/2022
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento
doinventáriofísico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá
outras providências.ASuperintendente Regional de Ensino de Nova
Era, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da
Resolução SEE nº4.793/2022 e considerando o artigo 3º do Decreto
Estadual nº 48.531, de 11de novembro de 2022, RESOLVE: Art.
1ºFica constituídaComissãoInterna, junto à Diretoria de Administração
Financeira, com a finalidade de promover o levantamento e registro
anual de estoque existente emAlmoxarifado na Superintendência
Regional de Ensino de Nova Era. Art. 2º- AComissão, sob presidência
do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores sendo
observada a segregação de funções: 1) Sheila Souto Mendes e FerreiraMasp 1319546-6, 2) Raquel Nayara Cota Silva- Masp1352399-8,
3) Maria de Lourdes Moreira Lopes- Masp1050845-5, 4) Irany
Margarida Magalhães Lage- Masp 1.147.600-9. §1º- OAlmoxarifadoda
Superintendência permanecerá fechado durante a realização dos
trabalhosnão efetuando qualquer saída de material durante este
período, retornando os trabalhos somente à partir de 06/01/2021.§3ºOs trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta Portaria
e seguirão os prazos e orientações constantes do Memorando-Circular
12 (56280959).§4º - AComissãoInterna da SREestará subordinada
tecnicamente àComissãoEspecial constituída pela Unidade Central da
SEE. Art. 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
29 1719293 - 1

SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 32/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): OURO PRETO, SRE/Ouro Preto, MaSP
1398897-7, Mariana Matozinho Colen Adriano, ANE1C/1ªAdmissão,
referente ao(s) 1° quinquênio (s) de exercício a partir de 01/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 03/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 20 do artigo 30 da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012 à servidora: ITABIRITO - E. E. “Engenheiro
Queiroz Júnior” - MaSP 6024715, Dulcemar Rodrigues de Araujo
Cruz, ATB2D, ADM. 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/12/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 01/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: MARIANA – E. E. “Dom Silvério:
MaSP:0.379.372-6, ANA LUCIA DE CASTRO MAGALHÃES,
ATB5L, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/12/2022 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 01/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITABIRITO – E. E. Professor
Tibúrcio – MaSP 878.046-2, Natércia Medeiros Morais de Araújo,
PEB2 B, Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 06/09/22, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 06/09/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovado
pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: MARIANA – E. E.” Dom Benevides”
– MASP.12306007, Franciene Borges Maia, admissão 02/PEB2C, a
partir de 21/11/2022.
Diretor: Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos
29 1719247 - 1

SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 33/2022
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE – Pará de Minas,
MaSP 1.420.916-7, Luciana da Conceição de Sousa Costa, TDEII
C, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
30/11/2022.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 05/2022
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do artigo 1º da Lei n.º 9.401,
de 18/12/1986, por seis meses a: CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Bom
Jesus do Oeste, MaSP 1.320.862-4, Denise Maria Mendes Dias, ATBII
C, admissão 02, a contar da publicação.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
29 1719496 - 1

SRE de Passos
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/2022
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - E.E. Abraão
Lincoln, MaSP 0.299.886-2 Jose Claiton Moragas PEB-I-N (Cargo
02), na parte em que Concedeu Afastamento em Férias Prêmio, Ato nº
22/2022, publicado em 02/07/2022, por motivo de publicação incorreta,
Onde se lê: por 05 meses e 15 dias, referentes ao 1º, 2° e 5° quinquênios,
Leia-se: por 05 meses, referentes ao 2° e 5° quinquênios;
29 1719603 - 1

AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 43/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos - S.R.E de
Passos - Masp - 1.059.926-4 Lidiane Pereira Rocha Oliveira TDEIV-I (Cargo 01), Por 01 mês, referente ao 2° quinquênio a partir de
30/12/2022; Passos - S.R.E de Passos - Masp - 1.056.837-6 Ivone da
Penha Garcia Silveira TDE-III-G (Cargo 01), Por 01 mês, referente
ao 2° quinquênio a partir de 19/12/2022;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 21/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Rio Claro
- E.E.Mons. Mário Araújo Guimarães, MaSP 0.865.847-8 Raquel
Ferreira Costa PEB-II-C (Cargo 03), a partir de 22/11/2022;
ANULAÇÃO - ATO N° 32/2022
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
Passos - E.E. CESEC Dona Emília Leal, MaSP 0.478.019-3 Dilza
Aparecida de Castro Farah PEB-II-C (Cargo 03), na parte em que
concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº 41/2020 publicado em
06/11/2020, por motivo de concessão indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre
a aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020; Passos E.E. CESEC Dona Emília Leal, MaSP 1.051.548-4 Edson de Souza
PEB-III-H (Cargo 01), na parte em que concedeu Férias Prêmio
Concessão, Ato nº 05/2022 publicado em 16/02/2022, por motivo de
concessão indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal no 173/2020; Passos - E.E. CESEC Dona Emília Leal, MaSP
1.051.548-4 Edson de Souza PEB-III-J (Cargo 02), na parte em que
concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº 05/2022 publicado em
16/02/2022, por motivo de concessão indevida, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre
a aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020; Passos E.E. CESEC Dona Emília Leal, MaSP 1.009.761-6 Fabiana Maria
da Silveira PEB-III-N (Cargo 01), na parte em que concedeu Férias
Prêmio Concessão, Ato nº 41/2021 publicado em 01/12/2021, por
motivo de concessão indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal no 173/2020;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 05/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976,
o(s) servidor (es) para: Vargem Bonita - EE São Francisco MaSP
1.320.929-1 , Juliana Resende Castro, ATB-II-D – admissão 1, De
São Roque de Minas, EE General Carneiro, devendo entrar em
exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 20/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Delfinópolis
- E.E. Profª. Neiva Maria Leite, MaSP 1.151.870-1 William
Antônio Matos PEB-II-C (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio
e de exercício a partir de 22/11/2022; Passos - E.E. CESEC Dona
Emília Leal, MaSP 0.478.019-3 Dilza Aparecida de Castro Farah
PEB-II-C (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a
partir de 28/05/2022; Formiga - E.E. Jalcira Santos Valadão, MaSP
0.842.511-8 Luciana Pereira de Faria Silveira PEB-II-C (Cargo 03),
referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 22/02/2022;
Formiga - E.E. Jalcira Santos Valadão, MaSP 1.009.349-0
Rosemeire Fátima do Couto PEB-III-H (Cargo 01), referente ao 3°
quinquênio e de exercício a partir de 26/04/2022; Formiga - E.E.
Jalcira Santos Valadão, MaSP 0.982.325-3 Luciano José Arantes
PEB-II-G (Cargo 02), referente ao 3° quinquênio e de exercício a
partir de 18/11/2022; Formiga - E.E. Jalcira Santos Valadão, MaSP
1.100.671-5 Wirley da Silva Pires PEB-I-C (Cargo 03), referente ao
3° quinquênio e de exercício a partir de 27/05/2022; Piumhi - E.E.
Prof. Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 0.939.250-7 Marisa
Imaculada de Melo Ferreira ATB-III-L (Cargo 01), referente ao 5°
quinquênio e de exercício a partir de 25/09/2022; Carmo do Rio
Claro - E.E.Geraldo Andrade Vilela, MaSP 0.832.396-6 Ana Maria
dos Reis Marques PEB-II-C (Cargo 05), referente ao 5° quinquênio
e de exercício a partir de 30/08/2022;
29 1719601 - 1

SRE de Pirapora
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 06/2022
REGISTRA
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PROPORCIONAL, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, e art.
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020,
à servidora: Buritizeiro – EE. Profª Sílvia de Alencar Zschaber –
Maria Ines Souza dos Santos, MaSP 835787-3, a partir de 06/10/22,
referente ao PEB1A, adm. 2, com direito à média das remunerações
de contribuição, nos termos do art. 36, § 1º, II, CE/89, EC 104/20,
c/c art. 7º, I, II, III, art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c art. 1º,
§ 4º da Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº
47000/16, a proventos proporcionais a 8044 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 25/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/89, à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora –
Gabriela Aparecida Moraes de Castro Machado, MaSP 1116062-9,
ANEI3H, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 24/04/20, para regularização de registros funcionais.
Sonia Lago Amariz
Superintendente Regional de Ensino
29 1719282 - 1

SRE de São João Del Rei
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 17/2022
Retifica-se Portaria Nº 17/2022 referente à Comissão Especial
para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de
materiais em almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino
de São João del-Rei, publicada no Jornal MG de 24/11/2022, página
27, coluna 04, por incorreção.
Onde se lê:
§ 1º- O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhos não efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente a
partir de 06/01/2021,
leia-se:
§ 1º- O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhos não efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente a
partir de 06/01/2023.
29 1719602 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211292243210127.