Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO/CONVERSÃOEMESPÉCIE- ATO Nº 342/22 CONVERTEFÉRIAS-PRÊMIOEMESPÉCIE, nos termos do art.117, do ADCT da CE/1989, da Servidora: ITAJUBÁ -Aposentada, MaSP566530-2, Maria Heloisa Branco Duarte, TDEIVI,1ª admissão, aposentada em 19/11/2022, referente ao saldo de 3 meses. 29 1719645 - 1 RETIFICAÇÃO ATO Nº 343/22 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: MARMELÓPOLIS �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1503/2020 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 923/2019, publicado no “MG” de 01/08/2019, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA ATUAL E GRAU SILVIA GAMA PEREIRA 9580754 ORGAO CENTRAL ANA BARBOSA POUSO ALEGRE ANA MARIA XAVIER 9759663 Leia-se: SRE NOM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Costa Pereira 30 29/07/20 158.I. UNIDADE MOV: 12844395 Ana Paula Vieira de M Ribeiro 10 15/07/20 158.I. 03517950 Celmira Rocha 01 07/07/20 158.I. 13078274 Cibele Dias Evangelista Braga 08 05/07/20 158.I. 09604034 Falzira All Frigato 20 10/07/20 158.I. 12889705 Jucele de Jesus Santos 02 10/07/20 158.I. 12539110 Marcia Benevides da Silva Grazzioti 07 13/07/20 158.I. 10887875 Marly Alves de Souza Arcanjo 30 13/07/20 158.I. 14792287 Poli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 05/22 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): MANHUACU: ‘EE Ana Mendes Pereira Dutra’, MaSP 992367-3, Silvania Maia Dutra, PEB 1L, Adm 01, Retificação de Quinquênio Magisterio -2º e 3º quinquênios, Ato nº 05/22, publicado em 09/02/2022, por incorreção no texto; RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/22 RETIFICA, O(S) ATO(S) Férias-Premio Afastamento referente ao(à) servidor(a): CHALÉ: �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Araçuaí Diretora: Maristane Oliveira Carvalho AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 02//2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do art. 34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Ara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Juiz de Fora PORTARIA Nº 01 / 2022 Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras providências. A)Superintendente Regional de Ensino de Juiz de Fora, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE nº 4.793 / 2022 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.531, de 11de novemb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estado; SANTANA DO MANHUACU: ‘E.E.Celia Pereira Mendes’, MaSP 1231326-8, Sandra Maria de Freitas Albuquerque, PEB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio de exercício, a partir de 28/05/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 28/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Capitólio - E.E. Modesto Antônio de Oliveira, MaSP 0.481.961-1 Pedro Domingos Filho PEB - II - L (Cargo 03), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 21/01/2018; Passos - E.E. CESEC Dona Emília Leal, MaSP 0.547.571-0 Caetano Ingraci PEB - II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 013/2021 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 4º biênio, pub. MG de 26/8/2010, de MaSP.846973-6, Elisete Pedreira Lopes, PEB4J, Adm. 01, onde se lê, a partir de 24/12/2003, leia-se, a partir de 1º/7/2003, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo de Montes Claros, MaSP.1193162-3, Michele Patrícia Silva Batista Santana, ANEI1A, adm. 01, a partir de 17/08/2018; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1074724-4, Simone Maria de Jesus Aguiar, PEB2I-Geog., adm. 01, a partir de 25/06/2018; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.1092294-6, Adriana Assunção Lopes, PEB1E-Geog., adm. 01, a partir de 02/08/2018. LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 08/2018 - Concede Licença Paternidade, nos termos do