TJMG 01/12/2022 -Fl. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
SRE Metropolitana A
LOTAÇÃO -ATO Nº20/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor (es) abaixo:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM CONTEÚDO CH
MOTIVO
A CONTAR
NOVA LIMA EE AUGUSTO DE LIMA 425642-6 WILSON SALES PEB
03 FISICA
16 RETORNO DE LIP 04-11-2022
30 1720255 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE, NOS TERMOS DO ART.
36, §1º, II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º, I, II, III, ART.8º, III
LC64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º, §4º DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 138/16 E ART. 2º, §4º DO DECRETO Nº 47.000/16. Belo Horizonte
– E.E. Laura das Chagas Ferreira, MaSP 865480-8, Jaqueline Lauar
Schirmer , a partir de 27/07/2022, ref. ao PEBI-A, admissão 01, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8827
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a. Sabará – E.E. Prof.ª Angélica Maria de Almeida,
MaSP 845545-3, Elias Costa Vieira, a partir de 12/04/2022, referente
ao PEBRII-A, admissão 02, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 8267dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a. E.E. Prof.
João de Arruda Pinto, MaSP 845545-3, Elias Costa Vieira, a partir de
12/04/2022, referente ao PEBI-A, admissão 01, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9604 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108
h/a.
PROCESSO Nº 1260.01.0001624/2022-72
RELATOR: GABRIEL LEITE MENDES
APROVADO EM 23.11.2022
Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Enfermagem
com saída intermediária em nível de Qualificação Profissional de
Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Radiologia e Técnico em Estética
a serem ministrados pela Rede de Ensino Genoma, no Município de
Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização
de funcionamento do cursos Técnico em Enfermagem com saída
intermediária em nível de Qualificação Profissional de Auxiliar de
Enfermagem, Técnico em Radiologia, ambos pelo prazo de 02 (dois)
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº44/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – E.E. José Maria
de Morais, MaSP 550501-1, Regina Maria Andrade, PEBD1A, Adm.01,
a contar de 26/11/2022; BELO HORIZONTE – SRE – Metropolitana A,
MaSP 960699-7, Elpídia Maria de Morais Pascini, ANEID1A, Adm.02,
a contar de 09/11/2022; E.E. Cesário Alvim, MaSP 537033-3, Maria do
Carmo Perdigão Neves, PEBD1A, Adm.02, a contar de 17/11/2022;
E.E. Governador Milton Campos, MaSP 1020106-9, Luciene Bandeira
Lopes, PEBD1A, Adm.03, a contar de 21/11/2022; E.E. Júlia Lopes
de Almeida, MaSP 1386656-1, Débora Pereira da Silva, ASBD1A,
Adm.01, a contar de 14/11/2022; MaSP 1105180-2, Desiree Mourão
Barbosa, EEBD1A, Adm.03, a contar de 03/11/2022; BELO VALE
– E.E. Dr. Gama Cerqueira, MaSP 1385732-1, Driziana Ronilda
Aparecida Santos Sales, PEBD1A, Adm.01, a contar de 21/11/2022.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2022.
anos, e Técnico em Estética, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, a serem
ministrados pela Rede de Ensino Genoma, situada na Avenida Ressaca,
240 - Bairro Padre Eustáquio, no Município de Belo Horizonte.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Gabriel Leite Mendes – Relator
PROCESSO Nº 1260.01.0075373/2021-68
RELATORA: CLÁUDIA MARIA FRADICO LUCAS
APROVADO EM 23.11.2022
Credenciamento da entidade Associação de Bombeiros Voluntários
de Minas Gerais - ABVMG e autorização de funcionamento da ABV
ETec MG - Escola Técnica de Minas Gerais com os cursos Técnico em
Prevenção e Combate a Incêndio, Técnico em Veterinária e Técnico em
Cuidados de Idosos, nesta Capital.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação, sou por
que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da
Associação de Bombeiros Voluntários de Minas Gerais - ABVMG, pelo
funcionamento da ABV ETec MG - Escola Técnica de Minas Gerais
com os cursos Técnico em Prevenção e Combate a Incêndio, Técnico
em Veterinária e Técnico em Cuidados de Idosos, no município de Belo
Horizonte, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2022.
Cláudia Maria Fradico Lucas - Relatora
30 1720263 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
PARECER Nº 884/SEE/CEE - PLENÁRIO/202
PROCESSO Nº 1260.01.0142953/2022-72
RELATORA: ANDRÉA CRISTINA DUNGAS SANTOS
APROVADO EM 23.11.2022
Autorização de funcionamento do Colégio Apoio Unidade II com
Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Uberaba.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação, que este
Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento
do Colégio Apoio Unidade II com Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na Rua Sete de Setembro, 49 - Bairro Estados Unidos, no
Município de Uberaba, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da
publicação do ato autorizativo.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2022.
Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora
VII -Auxílio à participação de Docentes Parcela Única
em Eventos de Extensão - PAPEX
PROPPG
PROPPG
PROPPG
PROEX
30 1719722 - 1
ATO Nº 2065/2022 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989, aservidora GISLENE MARINO COSTA, Masp
n.º 1034130-3, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da
Escola de Música, referente ao 5° quinquênio, a partir de 29/03/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
30 1719766 - 1
ATO Nº 2062/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, aservidora NADIA LILIANE SOARES MOREIRA, Masp
nº 1034069-3, Técnico Universitário, Nível VI, Grau B, da Reitoria,
por 1(um) mês, referenteao 6° quinquênio de férias-prêmio, a partir de
20/03/2023.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
30 1719759 - 1
ATO Nº 2061/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos
termos dos artigos 151 e146, § 6º, inciso I e § 7º, inciso I, do ADCT,
da Constituição Estadual de 1989, acrescentado pela Emenda a
Constituição Estadual nº 104 de 14 de setembro de 2020,a servidora
SUZANA MARTA DE MOURA RAMOS, Masp nº 1054529-1,
Analista Universitário, Nível IV, Grau B, da Escola de Música, a partir
de 29/11/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
30 1719761 - 1
PARECER Nº 888/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
prazo de 5 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente à autorização de
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº33 /2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Belo Horizonte –
MaSP 30203-4 Fernando Viana Cabral, Cargo PEBII-L Admissão 01,
aposentado em 28/10/2022, ref. ao saldo de 03 meses. MaSP 370354-3,
Marlene Caires Ribeiro, Cargo ATBIII-L Admissão 02, aposentada
em 19/11/2022, ref. ao saldo de 02 meses. MaSP 541917-1 Nanci
Otoni Oliveira de Faria, Cargo EEBII-J Admissão 01, aposentado em
19/11/2022, ref. ao saldo de 02 meses.
30 1720205 - 1
VI – Auxílio à participação de Docentes Parcela Única
em Eventos Científicos - PAPEV
Até R$ 500,00
(quinhentos reais)
Até R$ 1.100,00 (mil e cem reais) - Doutor
Até R$ 900,00 (novecentos e reais) - Mestre
- No País: até R$ 3.500,00
- Na América do Sul e Central: até R$ 4.500,00
- Outros Continentes: até R$ 5.500,00
- No País: até R$ 3.500,00
- Na América do Sul e Central: até R$ 4.500,00
- Outros Continentes: até R$ 5.500,00
PARECER Nº 887/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº43/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art13/06/2022. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE –
E.E. Carlos Campos, MaSP 1369704-0, Luana Gomes Prado, PEB2C,
Adm.02, a contar de 14/10/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 26/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s): BELO HORIZONTE – E.E. Bolivar Tinoco Mineiro,
MaSP 1321266-7, Maria das Graças Rodrigues de Morais para Maria
das Graças Rodrigues.
30 1720204 - 1
IV – Bolsa de Iniciação Científica – Até 12
BIC e Demanda Induzida
V - Bolsa de Pesquisapara Professores Até 12
com título de Doutor e de Mestre
Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO
O Presidente da Fundação Helena Antipoff - FHA, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n. 22.257, de 27 de
julho de 2016 c/c o Decreto Estadual n. 47.906/2020, torna sem efeito a
Portaria N. 56/FHA/2022, publicada em 24 de novembro de 2022, p. 30
ATO Nº 2063/2022 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
112, do ADCT da CE/1989, aservidora CENIRA BOAVENTURA
SCHREIBER, Masp nº 1034171-7, Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau B, da Escola Música,referente ao 4° quinquênio,a partir
de 24/04/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
30 1719762 - 1
ATO Nº 2064/2022 CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei nº 8.517,
de 09 de janeiro de 1984, do artigo 4º da Lei nº 9.263, de 11 de setembro
de 1986, da Lei nº 9.831, de 04 de julho de 1989 e da Lei nº 9.957, de 18
de outubro de 1989, ao professorALBERTO SAMPAIO NETO, Masp
nº 1034205-3, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau B, da
Escola de Musica, referente ao 10° biênio, a partir de 27/11/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
30 1719765 - 1
ATO N.º 2067/2022 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, LEONARDO TRÁPAGA ABIB,
Masp n.º 1496229-4, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de
Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 30
horas aula semanais, a contar de 29/11/2022.
ATO N.º 2068/2022 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à professora PAMELA DA
ROCHA PATRICIO, Masp n.º 1457068-3, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, por um período de 120 dias, a partir de 26/11/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
30 1720271 - 1
ATO N.º 2050/2022 REVOGA O ATO nº 1189/2021, publicado
em 08/05/2021, de opção pelo regime de trabalho com Dedicação
Exclusiva, referente ao professor JONATHAN MENDES GOMES,
MASP n° 1462278-1, da Unidade Acadêmica de Carangola, a partir
de 16/11/2022.
ATO N.º 2052/2022 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE
TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora
MARILIA DEL PONTE DE ASSIS, Masp n° 1488170-0, da Unidade
Acadêmica de Passos, enquanto permanecer no exercício da função a
que se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data
desta publicação.
ATO N.º 2058/2022 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo 106,
alínea “a” da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora relacionada,
ficando a mesma ciente da necessidade de procurar a Gerência de
Recursos Humanos, para regularizar possíveis pendências em sua
situação funcional: GRACIARA OLIVEIRA SILVA MAGALHAES,
Masp nº 1456186-4, do cargo de provimento efetivo de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau B, da Escola Guignard, a partir de
25/11/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
30 1719771 - 1
ATO N.º 2054/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, AUTORIZA nos termos do Decreto
N° 48.176, de 15 de abril de 2021, art. 8º da Resolução SEPLAG Nº 043,
de 14 de junho de 2021, a servidora SHEYLAZARTH PRESCILIANA
RIBEIRO, Masp: 1015999-4, Professora de Educação Superior, Nível
VI, Grau C, a afastar-se integralmente, no período de 12/12/2022 a
14/12/2022, para participar do “XVI Encuentro Internacional Cientifico
Otium”, na Pontificia Universidad Católica de Chile, em Villarrica,
Chile, com ônus limitado para o Estado, ficando vedado o pagamento
de demais despesas vinculadas a mesma.
Belo Horizonte, aos 29 de novembro de 2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ATO N.º 2057/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, AUTORIZA nos termos do Decreto
N° 48.176, de 15 de abril de 2021, art. 8º da Resolução SEPLAG
Nº 043, de 14 de junho de 2021, o servidor DOUGLAS SIQUEIRA
FREITAS, Masp: 1486511-7, Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, a afastar-se integralmente, no período de 02/12/2022 a
07/12/2022, para participar do Fórum Internacional “Natural Resource
Management and Conservation of the World Natural Heritage”, na
Saint Petersburg Mining University/UNESCO, em Saint Petersburg,
Rússia, com ônus limitado para o Estado, ficando vedado o pagamento
de demais despesas vinculadas ao mesmo.
Belo Horizonte, aos 29 de novembro de 2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ATO N.º 2059/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, AUTORIZA nos termos do Decreto
N° 48.176, de 15 de abril de 2021, art. 8º da Resolução SEPLAG Nº
043, de 14 de junho de 2021, o servidor GUSTAVO HENRIQUE
GRAVATIM COSTA, Masp: 1458048-4, Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, a afastar-se integralmente, no período
de 02/12/2022 a 07/12/2022, para participar do Fórum Internacional
“Natural Resource Management and Conservation of the World Natural
Heritage”, na Saint Petersburg Mining University/UNESCO, em Saint
Petersburg, Rússia, com ônus limitado para o Estado, ficando vedado o
pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo.
Belo Horizonte, aos 29 de novembro de 2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ATO N.º 2060/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, AUTORIZA nos termos do Decreto
N° 48.176, de 15 de abril de 2021, art. 8º da Resolução SEPLAG Nº
043, de 14 de junho de 2021, a servidora FERNANDA DE OLIVEIRA
BUSTAMANTE, Masp: 1489361-4, Professora de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, a afastar-se integralmente, no período de 02/12/2022
a 07/12/2022, para participar do Fórum Internacional “Natural Resource
Management and Conservation of the World Natural Heritage”, na
Saint Petersburg Mining University/UNESCO, em Saint Petersburg,
Rússia, com ônus limitado para o Estado, ficando vedado o pagamento
de demais despesas vinculadas a mesma.
Belo Horizonte, aos 29 de novembro de 2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
30 1719755 - 1
– Caderno do Executivo, no diário oficial do Estado de Minas Gerais.
Ibirité, 30 de novembro de 2022.
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da FHA
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
30 1720122 - 1
ATO Nº301- DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES,IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 (oito) dias, a servidora: Masp 1183279-7, Elisangela Mendes dos Reis, a partir de 17/11//2022.
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 581, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Fixa os valores limite dos auxílios e das bolsas do Programa de Ensino em Monitoria Acadêmica, do Programa Institucional de Apoio à Extensão e
do Programa de Apoio à Pesquisa e Pós-Graduação da UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no exercício da competência estabelecida no art. 156 da Resolução CONUN/UEMG
Nº 374, de 26 de outubro de 2017, CONSIDERANDO
- a Resolução COEPE/UEMG nº 305, de 21 de junho de 2021, que institui e regulamenta o Programa de Ensino em Monitoria Acadêmica no âmbito
da Universidade do Estado de Minas Gerais;
- a Resolução COEPE/UEMG nº 150, de 19 de maio de 2015, alterada pela Resolução COEPE/UEMG 221, de 09 de junho de 2017, que aprova a
nova versão do Programa de Apoio à Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado de Minas Gerais;
- a Resolução COEPE/UEMG Nº 151, de 28 de maio de 2015, que aprova a nova versão do Programa Institucional de Apoio à Extensão da
Universidade do Estado de Minas Gerais;
- a Lei Estadual Nº 22.929, de 12 de janeiro de 2018;
- a Lei nº 23.578/20, de 15 de janeiro de 2020, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2020-2023;
- a Lei Orçamentária Anual nº 24.013, de 30 de novembro de 2021;
- o Decreto de Programação Orçamentária Nº 48.328, de 29 de dezembro de 2021;
RESOLVE, ad referendum:
Art. 1º Os valores dos auxílios e das bolsas a serem concedidos no Programa de Ensino em Monitoria Acadêmica, no Programa Institucional de Apoio
à Extensão e no Programa de Apoio à Pesquisa e Pós-Graduação da UEMG são aqueles definidos no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º A concessão dos auxílios e das bolsas que constituem os programas referidos no art. 1º da presente Resolução dar-se-á mediante edital.
Art. 3º Em qualquer situação ou modalidade, a concessão de auxílios e de bolsas pela UEMG está condicionada à disponibilidade orçamentáriofinanceira e à avaliação pelas Pró-reitorias específicas.
Art. 4º Fica revogada a Resolução CONUN/UEMG Nº 547, de 08 de fevereiro de 2022.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 29 de novembro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho Universitário
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 581, de 29 de novembro de 2022)
MODALIDADE
NÚMERO DE PARCELAS
VALOR POR BENEFICIADO
Até R$ 500,00
I – Bolsa de Monitoria Acadêmica
Até 12
(quinhentos reais)
Até R$ 500,00
II – Bolsa de Extensão para Estudantes Até 12
(quinhentos reais)
III - Bolsa de Extensão para Professores Até 12
Até R$ 1.100,00 (mil e cem reais) - Doutor
com título de Doutor e de Mestre
Até R$ 900,00 (novecentos e reais) - Mestre
PRÓ-REITORIA
PROGRAD
PROEX
PROEX
ATO Nº 302 - DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003, aos servidores:
PARA GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. Quinq.
A partir de
ANU
01
3º
16/12/2022
Helena Maria da Silveira
ANU
01
3º
Retroativo a 21/11/2022
Márcia Tolentino Amaral
TUNIV
01
1º
26/12/2022
Cargo
AUS
TUNIV
TUS
TUNIV
ANU
TUNIV
TUNIV
TUNIV
AUS
TUNIV
TUS
AUS
Adm.
02
02
01
01
02
01
01
01
01
01
01
02
Ref. Quinq.
3º
5º
1º
5º
5º
4º
1º
5º
2º
2º
1º
1º
A partir de
01/12/2022
26/12/2022
05/12/2022
30/12/2022
01/12/2022
28/12/2022
09/12/2022
Retroativo a 08/11/2022
19/12/2022
26/12/2022
01/12/2022
30/12/2022
1161386-6
Helena Maria da Silveira
1161386-6
1180885-4
PARA GOZO DE 01 (UM) DIAS:
Masp
1045823-0
0665278-8
1174880-3
1045690-3
1046750-4
1046038-4
1176340-6
1046782-7
1112760-2
1270253-6
1251054-1
1054537-4
Servidor
Andréa Maria Guisoli Mendonça
Cláudia Aparecida Rodrigues Andrade
Deise De Fatima Araújo Teixeira Cardoso
Edclea Monica dos Anjos Cardoso
Geralda Eliana Veloso Lopes de Sá
Gildete Marques Soares
Herley Feliciano Gomes
Isael Soares de Queiroz
Ivanilde Antunes Afonso
Josselane Pereira Rocha Aquino
Maria Cristina Pinheiro
Priscilla Izabella Fonseca Barros De Menezes
ATO Nº303- DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES,IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 (oito) dias, a servidora: Masp 1046533-4, Eleneuza Luiz Cezar Carvalho, a partir de 21/11//2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211302335390140.
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