TJMG 06/01/2023 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 23

Minas Gerais Diário do Executivo

Secretaria de Estado
de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas

Expediente
ATO 14/2023
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, a servidora:
MASP 1285762-9
Cargo EEB IA, Adm. 2
Unidade de Exercício: EE“Governador Israel Pinheiro”.
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B.
(a) Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
05 1734318 - 1

Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ATO Nº 01/2023
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: MASP 1.365.831-5, SANDRA DINIZ
PEREIRA, TDE II D, ADM. 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º
(primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 09/01/2023.
ATO Nº 02/2023
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, à servidora: MASP 1.403.307-0,
ERICA CRISTINA SILVA BARBOSA, TDE II C, ADM. 1, por 02 (dois)
períodos de 15 (quinze) dias, referentes ao 1º (primeiro) quinquênio
de exercício, sendo o 1º período de 02/02/2023 a 16/02/2023 e o 2º
período de 12/06/2023 a 26/06/2023.
ATO Nº 03/2023
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MASP
1.433.114-4, LARISSA CARVALHO VILAS BOAS, ANE II C, ADM.
01, a partir de 31/12/2022.
05 1734306 - 1
ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 01/2023
Concede Abono de Permanência nos termos do § 20 do art. 36
da CE/ 1989, ao (a) servidor (a):Belo Horizonte, Órgão Central,
MASP548.001-7, Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues
do Couto, TDE V I – adm. 01, a partir de 27.12.2022, data do protocolo
do requerimento, nos termos do artigo 36, § 1º, inciso I da CE/89 com
redação dada pela EC 104/2020.
Diretor: Tarcísio de Castro Monteiro
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
05 1734207 - 1

Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 7/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 67 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 856, de 30 de dezembro de 2022,
fica recredenciada, a partir de 1º de agosto de 2022, a entidade Colégio
Santos Dumont, mantenedora do Colégio Santos Dumont, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Rui Barbosa, 348, Centro,
em Santos Dumont, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA N.º 8/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 873, de 31 de dezembro de 2022,
fica renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos inicias), ministrado pela Escola Municipal
Delizete Brandão Baião, de Ensino Fundamental (anos inicias), situada
na R. Irineu Fernandes, s/nº, Distrito de Padre Fialho, em Matipó, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA N.º 9/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE n.º 1010, de 21 de dezembro de
2022, fica reconhecidoo curso Técnico em Administração, ministrado
pelo Centro de Ensino Grau Técnico Montes Claros, situado na Av.
João XXIII, nº 585, B. Edgar Pereira, em Montes Claros, pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 10/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 835, de 28 de dezembro de 2022, fica
renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Pedagógico
Espaço Mágico, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R.
Geraldino Machado,69, B. Santos Reis, emMontes Claros, pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 11/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 864, de 30 de dezembro de 2022,
fica renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal
de Tempo Integral Maria de Lourdes Duarte Moreira dos Santos, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Central, 449, B.
Santana, em São Gonçalo do Rio Abaixo, pelo prazo de 5 (cinco)
anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA N.º 12/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE n.º 839, de 28 de dezembro de 2022, fica
reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Professor
Jayme de Souza Martins, de Ensino Fundamental, situada na Praça São
Sebastião, 159, Centro, em Itabirito, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA N.º 13/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEEn.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 848, de 29 de dezembro de 2022,
fica renovado, a partir de 2 de agosto de 2022, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal
Padre Paulo Expedito de Souza, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. João Pessoa, 122, Centro, em Jacuí, pelo prazo de 5
(cinco) anos.
SRE – São Sebastião do Paraíso

PORTARIA N.º 14/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 67, 77 e 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando o Parecer CEE nº 861, de 30 de dezembro
de 2022, ficam divulgadas as alterações societárias e recredenciada, a
partir de 4 de março de 2020, a entidade mantenedora Escola Athenas
Ltda – ME, e ainda, renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela
Escola Athenas, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na
Rua do Engenheiro, 60, B. Planalto, em Uberlândia, ambos pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA N.º 15/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE n.º 838, de 28 de dezembro de 2022, fica
reconhecido, a partir de 1º de agosto de 2022, o Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Professora Edna de
Abreu, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Amélio
Garcia de Miranda, 775, B. Santa Edwiges, em Três Pontas, pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – Varginha
PORTARIA N.º 16/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 841, de 28 de dezembro de 2022,
fica renovado, a partir de 1° de agosto de 2022, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Municipal
Professora Maria Evani Gomes Teles, de Ensino Fundamental (anos
finais), situada na R. São Judas Tadeu, 51, B. Boa Ventura, em Três
Corações, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
05 1734220 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2023
Registra opção remuneratória, nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
182, de 21/01/2011, que alterou a redação do art. 27 da Lei Delegada
nº 174, de 2007, das servidoras: Almenara – SRE, Masp 1.055.920-1,
Elaine Cristina Lopes Ferraz, ANE3I, adm. 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento
do cargo de provimento em comissão DAD-3, a partir de 22/12/2022;
Masp 1.012.400-6, Elísia Maria Pereira dos Anjos, ANE3I, adm. 01,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão DAD-4,
a partir de 22/12/2022.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
05 1734562 - 1

SRE de Araçuaí
REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2023
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a):SALINAS: MaSP 442181-4, JOANA DAS DORES
MATOS ROCHA, admissão 03, Assistente Técnico de Educação
Básica - ATB1B, da EEEE. Professor Elídio Duque , de Salinas, para
a EE. Professor Levindo Lambert, a contar de 01/02/2023. Motivo do
remanejamento: Servidora excedente.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17, do servidor: FRUTA
DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP847168-2, Januária
Pires Neta, a partir da publicação, referente ao PEB1A, admissão 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º,
inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/20,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 01/2023
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JENIPAPO
DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP1240374-7, Angelita Pinheiro
Ferraz, PEB1B, Admissão 02, a partir de 17/10/2022.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 02/2023
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza, MaSP1437884-8,
Adrielle Batista Almeida, PEB1B, Admissão 02, a partir de
05/12/2022.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 03/2023
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP881623-3,
Cléia Pinheiro Couto, PEB3O - Matemática, Admissão 02, a partir de
23/10/2012. Para regularizar a situação funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 03/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM - EE Itaobim,
MaSP1280765-7, Marlene Moreira Fernandes Silva, PEBD1A,
Admissão 01, a partir de 28/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 04/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS – DR. Osvaldo Prediliano
Sant’Anna, MaSP1251264-6, Renilda de Fátima Ferreira de Oliveira,
ASBD1A, Admissão 01, a partir de 08/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2023
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE
Cônego Figueiró, MaSP1035245-8, Elaine Cristina de Sousa Santos,
PEB1B, admissão 05, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício
a partir de 05/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2023
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Padre Willy , MaSP875287-5, Antônia Aparecida Rodrigues de Sousa
Ramalho, ATB2B, admissão 03, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 28/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2023
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr.Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP1122689-1, Élio Roberto Cardoso de
Oliveira, PEB1B, admissão 04, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 30/11/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/2023
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr.José
Americano Mendes, MaSP1034749-0, Vagneia Freitas Moreira,
PEB3I, admissão 01, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 02/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP445408-8, Keuma Rosemary de
Jesus Guedes, PEB2I – Ajustamento Funcional, Admissão 01, por 02
meses, referente(s) ao(s) 3° quinquênio(s) de exercício, a partir de
06/02/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Levindo Lambert, MaSP381294-8, Hélcio Josefino Lisboa, ATB5H,
Admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3° e 4º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 06/02/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP976558-7, Heliana Ferraz Ribeiro Alves,
ATB4J, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 01/02/2023.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
05 1734389 - 1

SRE de Caratinga
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 1/23
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es):
Bom Jesus do Galho / Quartel do Sacramento - EE Pres. Artur
Bernardes, MaSP 991855-8, Márcia Cristine de Souza Moreira, PEB
II M, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 02/01/23,
vinculado ao cargo efetivo de PEB II M, Adm. 02;
Bugre – EE Jaime Mafra, MaSp 277485-9, Maria Geralda Leal de
Sousa, PEB III J, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI a partir de
02/01/23, vinculado ao cargo efetivo de PEB III J, Adm. 03;
Caratinga - EE Moacyr de Mattos, MaSP364309-5, Edna de Sousa
Soares, PEB III P, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII a partir de
02/01/23, vinculado ao cargo efetivo de PEB III P, Adm. 01;
Inhapim – EE Pedro Carlos da Cruz, MaSP 333402-6, Rita Raquel
Alves Rosa Vieira, EEB II J, Adm. 03, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DVI a partir de 02/01/23, vinculado ao cargo efetivo de EEB
II J, Adm. 03;
Pingo D’ Água - EE Profª Dinalva Maria de Souza, MaSP 353927-7,
Antônia Maria dos Reis Martins, EEB II I, Adm. 02, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV a partir de 02/01/23, vinculado ao cargo efetivo de EEB
II I, Adm. 02;
Tarumirim / Taruaçu de Minas – EE Eng. Amaro Ferreira, MaSP
320631-5, Henriqueta Miranda da Costa Oliveira, PEB III P, Adm. 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV a partir de 02/01/23, vinculado ao
cargo efetivo de PEB III P, Adm. 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 2/23
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es):
Alvarenga - EE Gov. Bias Fortes, MaSP 1066734-3, Edimilson João de
Almeida, PEB III H, Adm. 01 e PEB I B, Adm. 04, pela remuneração
dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV a partir de 02/01/23, vinculado ao cargo efetivo
de PEB III H, Adm. 01;
Bugre – EE Antônio Marques, MaSP 1081112-3, Gesiane Neves Vieira,
PEB III H, Adm. 01 e PEB I A, Adm. 02, pela remuneração dos dois
cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV a partir de 02/01/23, vinculado ao cargo efetivo de PEB
III H, Adm. 01;
Caratinga - EE Princesa Isabel, MaSP 455340-0, Elaine Lucas Barroso
Vieira, PEB III M, Adm. 01 e PEB III O, Adm. 02, pela remuneração
dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII a partir de 02/01/23, vinculado ao cargo efetivo
de PEB III O, Adm. 02;
Caratinga – Sinfrônio Fernandes, MaSP 1270979-6, Emanuel de
Oliveira Dias, PEB II C, Adm. 03 e PEB I B, Adm. 04, pela remuneração
dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV a partir de 02/01/23, vinculado ao cargo efetivo de PEB
II C, Adm. 03;
Caratinga / Santa Efigênia – EE Venceslau José da Silva, MaSP
1143868-6, Pollyana Gomes de Araújo, PEB II F, Adm. 03 e PEB I
D, Adm. 04, pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DVI a partir de 02/01/23,
vinculado ao cargo efetivo de PEB I D, Adm. 04;
Caratinga / Santo Antônio do Manhuaçu - EE Antônio Penna Sobrinho,
MaSP 1145561-5, Francisco Fernandes da Costa, PEB II E, Adm. 03 e
PEB I B, Adm. 04, pela remuneração dos dois cargos de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de
02/01/23, vinculado ao cargo efetivo de PEB II E, Adm. 03;
Caratinga / Sapucaia – EE Cel. Florentino Miranda Costa, MaSP
1250818-0, Enilson Rivelino de Lana, PEB I C, Adm. 03 e PEB I B,
Adm. 04, pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 02/01/23,
vinculado ao cargo efetivo de PEB I B, Adm. 04;
Córrego Novo – EE Pres. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
1098266-8, Andréia Silvéria Pedra de Carvalho, PEB II C, Adm. 03
e PEB I B, Adm. 04, pela remuneração dos dois cargos de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de
02/01/23, vinculado ao cargo efetivo de PEB II C, Adm. 03;
Dom Cavati - EE Profª Ilma de Lana Emerick Caldeira, MaSP 363191-8,
Daniel da Silveira Souza, PEB III P, Adm. 01 e PEB III P, Adm. 02,
pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 02/01/23, vinculado ao
cargo efetivo de PEB III P, Adm. 01;
Iapu - EE Frei Marcelino de Milão, MaSP 1213456-5, Diego Magno
Pires, PEB I C, Adm. 04 e PEB I B, Adm. 05, pela remuneração dos
dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIII a partir de 02/01/23, vinculado ao cargo efetivo de PEB
I C, Adm. 04;
Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 557076-7,
Márcia Angelita Verrneque, EEB II E, Adm. 03 e PEB II C, Adm. 04,
pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 02/01/23, vinculado ao
cargo efetivo de PEB II C, Adm. 04;

Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 1301343-8, Cláudio Geraldo da
Silva. PEB II C, Adm. 03 e PEB I B, Adm. 04, pela remuneração dos
dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV a partir de 02/01/23, vinculado ao cargo efetivo de PEB
II C, Adm. 03;
Ipanema – CESEC Maria Cecília de Moura, MaSP 974211-5, Margarida
Miranda Vieira Henrique, PEB II L, Adm. 01 e PEB I B, Adm. 04,
pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV a partir de 02/01/23, vinculado ao
cargo efetivo de PEB II L, Adm. 01;
Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro, MaSP 1081622-1, Robson
Nogueira, PEB III M, Adm. 01 e PEB II B, Adm. 02, pela remuneração
dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV a partir de 02/01/23, vinculado ao cargo efetivo
de PEB III M, Adm. 01;
Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 1062350-2, Adriano Vieira de
Melo, EEB I B, Adm. 04 e PEB I A, Adm. 05, pela remuneração dos
dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIII a partir de 02/01/23, vinculado ao cargo efetivo de EEB
I B, Adm. 04;
Santa Bárbara do Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP 896865-3,
Renato Bragança Rosa, PEB III P, Adm. 01 e PEB III P, Adm. 02, pela
remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII a partir de 02/01/23, vinculado ao
cargo efetivo de PEB III P, Adm. 01;
Tarumirim – EE Profª Maria Teixeira da Fonseca, MaSP 1343514-4,
Rafael Sales Trindade, PEB I B, Adm. 04 e PEB I B, Adm. 05, pela
remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 02/01/23, vinculado ao
cargo efetivo de PEB I B, Adm. 05;
Tarumirim / São Vicente do Rio Doce – EE Benedito Quintino dos
Santos, MaSP 1206232-9, Robson Macedo dos Reis, PEB II D, Adm. 03
e PEB II C, Adm. 04, pela remuneração dos dois cargos de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI a partir de
02/01/23, vinculado ao cargo efetivo de PEB II C, Adm. 04;
Tarumirim / Vai-Volta – EE Olegário Maciel, MaSP 1064985-3, Wilian
Nonato da Silva Júnior, PEB III P, Adm. 01 e PEB II J, Adm. 03, pela
remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI a partir de 02/01/23, vinculado ao
cargo efetivo de PEB III P, Adm. 01;
Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 572715-1, Wanderson Brito
Romão, PEB III N, Adm. 01 e PEB III J, Adm. 02, pela remuneração
dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII a partir de 02/01/23, vinculado ao cargo efetivo
de PEB III N, Adm. 01;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 3/23
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es):
Bom Jesus do Galho – EE Pe Dionísio Homem de Faria, MaSP 320692-7,
Maria Aparecida da Silva, PEB III P, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/23;
Caratinga – CESEC Prof. Celso Simões Caldeira, MaSP 992776-5,
Rosária Borges do Nascimento, PEB III J, Adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/23;
Caratinga – EE Eng. Caldas, MaSP 861762-3, Rosália Maria de Paiva
Batista, PEB III P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DII, a partir de 02/01/23;
Caratinga – EE Feliciano Miguel Abdalla, MaSP 556025-5, Elaine de
Lourdes Rodrigues Melo, EEB II E, Adm. 03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/23;
Caratinga – EE José Augusto Ferreira, MaSP 1255359-0, Jean Fellipe
Campos Lopes, EEB I B, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/23;
Caratinga – EE Juarez Canuto de Souza, MaSP 364326-9, Maria da
Consolação Bragança, PEB III P, Adm. 02, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 02/01/23;
Caratinga – EE Prof. Joaquim Nunes, MaSP 1105835-1, Douglas
Luciano de Oliveira Costa, PEB II C, Adm. 03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/23;
Caratinga / Cordeiro de Minas – EE Manoel Cordeiro Lúcio, MaSP
1102826-3, Renato Ferreira Correa, PEB II E, Adm. 03, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/23;
Caratinga / Dom Modesto – EE Maria Júlia de Mattos, MaSP 879583-3,
Flávia Maria de Souza Pena, PEB I A, Adm. 05, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 02/01/23;
Caratinga / Patrocínio – EE Sudário Alves Pereira, MaSP 1194695-1,
Maria de Lurdes Fialho da Silveira, PEB I C, Adm. 03, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/23;
Caratinga / Santa Luzia – EE Maria Alves da Silveira, MaSP
1315469-5, Júnior Ferreira Horta, PEB I B, Adm. 02, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/23;
Caratinga / Santa Luzia – EE Profª Mria Fontes, MaSP 597564-4,
Crystianne Peron Silva Laureano, PEB I C, Adm. 03, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/23;
Iapu / São Sebastião da Barra – EE Durval Madalena, MaSP
1077557-5, Izabel Christina da Silva Nascimento, PEB I D, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir
de 02/01/23;
Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP 1044339-8, Jassilene
Cândida da Silva Siqueira, PEB II I, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/23;
Inhapim / Santo Antônio do Alegre – EE João de Almeida Pimentel,
MaSP 1329080-4, Jannyne Isis Dias Sousa, PEB I A, Adm. 03, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
02/01/23;
Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 1082896-0, Regiana
de Souza Reis, PEB I B, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 02/01/23;
Ipaba – EE Jaider Gomes da Silva, MaSP 1007724-6, Daniela
Rodrigues da Silva, PEB I M, Adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/23;
Ipaba - EE Manoel Machado Franco, MaSP 604420-0, Célia Maria
Inácia Neves Costa, PEB I B, Adm. 05, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 02/01/23;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301060021540123.