TJMG 18/01/2023 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 13

Minas Gerais Diário do Executivo

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe confere
o Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando a Resolução SEPLAG nº 04, de 19 de janeiro de 2012, EXONERA do cargo de
provimento efetivo, o(s)servidor(es) abaixo relacionado(s), ficando ciente(s)da necessidade de procurar a Coordenação de Gestão de Pessoas da
unidade de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
NOME
MASP
ADM
UNIDADE
CARGO
A PARTIR DE
Maria José Pinto Costa
1307913-2
1
CEPAI
AGAS II
30/11/2022
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
FHEMIG
17 1738329 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
CHU
12847174
01
PAULA GRACIELLE ALVES SILVA
2º
10/07/2016 A 08/07/2021
14/01/2023
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, ao servidor:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
A partir de
Total
HJXXIII
1082232 / 8
01
MARIA APARECIDA DE SOUZA GOMES
4º
07/12/2022
04
HJK
352077 / 2
03
RICARDO CIPRIANO DA SILVA
6º
07/12/2022
06
HJXXIII
1038879 / 1
01
WANDA LUISA DE JESUS
5º
09/12/2017
10
HJPII
1094340 / 5
01
VANILZA VIEIRA LEITE
4º
17/12/2022
04
CHPB
1038278 / 6
01
RITA MARIA DOS REIS TOMAZ
5º
22/12/2022
08
HMAL
1040581 / 9
01
VANIA DA CONCEICAO SANTOS
4º
26/12/2022
07
HJXXIII
971948 / 5
01
ROSANGELA CECILIA MACHADO
4º
01/01/2023
04
HJXXIII
1042872 / 0
01
ANDREA SILVA DE PINHO
5º
21/12/2022
05
HJXXIII
1039231 / 4
01
NEUSA DOS SANTOS PIMENTA
3º
23/12/2022
07
MOV
350655 / 7
02
PAULO TARCISIO PINHEIRO DA SILVA
6º
25/12/2022
07
HJXXIII
1040524 / 9
01
EDNA GERALDA VERCOSA
5º
31/12/2022
07
HRBJA
1042673 / 2
01
MAURO ROBERTO GRISSI PISSOLATI
5º
27/12/2022
06
HJXXIII
1041258 / 3
01
CIRO GUADALUPE DOS SANTOS
7º
02/01/2023
08
HAC
1098597 / 6
01
BERNADETE SOARES NETO
4º
31/12/2022
04
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DEPROVIMENTO E ADMINISTRACAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022 CONCEDE ADICIONAL
POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988, a:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
A partir de
MOV
350655 / 7
02
PAULO TARCISIO PINHEIRO DA SILVA
25/12/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
17 1738660 - 1

A Presidente da Fundação Hospitalar de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada
pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, a servidora Marina
Emediato Lara Carvalho Mohi, Masp 752.893-8, pela remuneração
do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, Nível II, Grau G , acrescida de 50% do vencimento do
cargo de provimento em comissão de DAI-39 , código HO1100020, a
partir de 16/01/2023.
17 1738785 - 1
ORDEM DE SERVIÇO DE INSTAURAÇÃO/
CE/FHEMIGNº05/2023
Objeto: Determinar a instauração de Sindicância Administrativa
Investigatória para apurareventuaisirregularidades na homologação de
ponto do servidorT.R.V. - MASP 13605720 no ano de 2018. Comissão
Sindicante: Presidente: Vanessa Gonçalves Luiz da Silva. Membros:
Débora de Jesus Reis e Tatyane Cristina Muniz Pereira.
Samar Musse Dib
Diretor Geral
17 1738546 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.417,
DE 09 DE JANEIRO DE 2023
Institui grupo de trabalho, com o objetivo de promover a implementação
do Projeto de Dimensionamento de Força de Trabalho (DFT) por
atribuição, que utilizará como ferramenta oMapeamento de Atribuição
por Produto (MAP), no âmbito da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais (FHEMIG)
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual 47.852 de 31 de janeiro de 2020, RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho (GT)com o objetivo de
promover a implementação do Projeto de Dimensionamento de Força
de Trabalho (DFT) por atribuição, que utilizará como ferramenta
oMapeamento de Atribuição por Produto (MAP), no âmbito Fhemig.
Art. 2º - O grupo de trabalho terá a seguinte composição:
I - Richardson Warley Siqueira Luzia, MASP 1363049-6, servidor
efetivo;
II - Jair Alves Pereira Filho, MASP 1314088-4, servidor efetivo;
III - Juliana Kenia Pereira, MASP1367629-1, servidora efetiva;
IV - Maira Fernandes Medida de Aquino, MASP1395640-4, servidora
efetiva;
V - Heloiza de Carvalho Britto Romeu, MASP1356158-4, servidora
efetiva;
VI - Bárbara Regina dos Santos Silva, MASP 1223115-5, servidora
efetiva.
Parágrafo único: O grupo de trabalho poderá valer-se de especialistas
da Fhemig para auxiliá-lo na realização dos trabalhos.
Art. 3º - São atribuições do Grupo de Trabalho:
I - Levantar e priorizar a necessidade de elaboração dos mapas de
atribuição por produto por unidade administrativa;
II - Prestar suporte técnico no levantamento das atividades e estimativa
de horas efetivamente gastas nas respectivas atividades;
III - Realizar os cálculos de dimensionamento da força de trabalho;
IV - Apontar para o Gabinete da Fhemig as eventuais necessidades de
remanejamento da força de trabalho e contratação de pessoal.

Art. 4º Os membros do Grupo de Trabalho realizarão as atividades
inerentes ao exercício das atribuições de que trata o art. 3º sem prejuízo
das suas funções.
Parágrafo único - A participação dos servidores no Grupo de Trabalho
não ensejará qualquer remuneração para os seus membros.
Art. 5º O trabalho do GT se encerrará após o encerramento do Projeto
de Dimensionamento de Força de Trabalho (DFT).
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2023
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
17 1738383 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Gerente Administrativo do Hospital Regional João Penido/FHEMIG,
diante a ausência legal do Diretor Hospitalar, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 2129/2022 de
04 de maio de 2022, tendo em vista os motivos apresentados através
do Parecer de Correição nº 2270.396.2022, para a devida instrução
e conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, RESOLVE,
reconduzir a comissão processante instaurado por meio da Ordem de
Serviço nº 32/2020, publicada no Diário do Executivo de 23/10/2022,
por 30 dias, para conclusão dos trabalhos.
Daniel Ramos Bittar e Silva
Gerente Administrativo
17 1738537 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.427,
DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a retificação de concessão de promoção e progressão na
carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº
47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21
da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Retificar e concede promoção e progressão na carreira, dos
servidores ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG,
nos termos dos arts. 17, 18 E 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de
2005, relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no
Anexo I.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2023.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente FHEMIG
ANEXO I
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO
NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
TANIA COELI DA SILVA SOUZA - MASP 1304778 / 2, lotado na
HJXXIII:
Retifica concessão de promoção por escolaridade adicional, publicado
em 15.10.2022
Onde se lê: Nível IV-A para V-A, vigência 10.07.2021
Leia-se:Nível III-A para IV-A, vigência 10.07.2021
17 1738319 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas

Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 99 /2023
O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
JANAUBA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
PASSOS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
UBERLANDIA

MUNICÍPIO
JANAUBA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CARMO DO RIO CLARO
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
POUSO ALEGRE
SANTA RITA DO SAPUCAI
CAMPINA VERDE

LOTAÇÃO
EE JOAQUIM MAURICIO DE AZEVEDO
EE ANA DE CARVALHO SILVEIRA
EE CAMINHO A LUZ
EE CORACAO EUCARISTICO
EE JOSE BONIFACIO
EE GERALDO DE ANDRADE VILELA
EE ABNER AFONSO
EE PROF ZAMA MACIEL
CONS EST MUS JUSCELINO K OLIVEIRA
EE DR DELFIM MOREIRA
EE DR. NICODEMUS DE MACEDO

NOME
DIEGO LAUSTHER SANTOS
JACQUELINE ANTERO DA SILVA
CAMILA SALES DE ALMEIDA PIMENTA ALVES
TITO TAVARES COELHO DA SILVA
LEANDRO CESAR BERNARDES PEREIRA
ANA PAULA DE MORAIS
BRUNO COSTA VALADAO
FRANCIMAR FERNANDES SOARES
VANIO FERREIRA DOMINGUES
TATIANE COUTO MAGALHAES CLETO
RAQUEL SILVA BORGES

MASP
1323579-1
1243116-9
1292600-2
1466078-1
1473454-5
1322359-9
1322533-9
1398191-5
1320650-3
1006541-5
1484285-0

ADM
2
4
2
2
3
6
3
1
2
4
1

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
PEBIID
PEBIA
PEBIB
PEBIB
PEBIA
PEBIA
PEBIIC
PEBIC
ATBIB
PEBIA
EEBIA

VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
01/07/2022
01/08/2022
01/07/2022
07/05/2022
25/07/2022
01/08/2022
01/08/2022
25/07/2022
04/07/2022
07/03/2022
04/07/2022

Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2023
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretáriode Estado de Educação
17 1738247 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 105/2023
O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
GUANHAES
MANHUACU
METROPOLITANA A
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA

MUNICÍPIO
SABINOPOLIS
CHALE
BELO HORIZONTE
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
GUARANESIA
ITAU DE MINAS
ARAGUARI
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA

LOTAÇÃO
EE DO QUILOMBO
EE MANOEL FELISBERTO P ALVIM
EE ISABEL DA SILVA POLCK
EE DR EDMUNDO GOUVEA CARDILLO
EE PROF ARLINDO PEREIRA
EE CARVALHO BRITO
EE ARY PIMENTA BUGELLI
EE MADRE MARIA BLANDINA
EE DE UBERLANDIA
EE DE UBERLANDIA
EE PROFESSOR JOSE IGNACIO DE SOUSA

NOME
MARIA DA CONSOLACAO CRUZ
JULIO CEZAR DE SOUZA
GABRIELA ARAUJO RAMALHO
ROSA LILIA GREGORIO
EDNA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA
JAQUELINE APARECIDA DA SILVA
EVANDRO ROCHA FRANCKLIN
LUCIANE DE ARAUJO SANTOS
LILIANE MORAIS BARBOSA
MARCELA APARECIDA BORGES SILVA DE CARVALHO
JOHN KARLLUS PAULA

MASP
ADM
1245304-9
3
519513-6
3
1383829-7
2
1205402-9
3
1050584-0
3
1464679-8
1
1468426-0
1
1395020-9
2
1426443-6
1
1130358-3
2
1133288-9
3

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
EEBIIC
PEBIIB
PEBIA
PEBIB
PEBIC
PEBIB
PEBIB
PEBIA
PEBIB
PEBIIC
PEBIB

VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
22/07/2022
05/09/2022
29/08/2022
03/10/2022
27/09/2022
31/08/2022
26/08/2022
24/08/2022
03/09/2022
16/08/2022
19/07/2022

Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2023
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretáriode Estado de Educação
17 1738599 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 107/2023
O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
CONSELHEIRO LAFAIETE
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
JUIZ DE FORA
LEOPOLDINA
METROPOLITANA A
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UNAI

MUNICÍPIO
PIRANGA
CAPELINHA
OLIVEIRA
SANTO ANTONIO DO MONTE
JUIZ DE FORA
CATAGUASES
BELO HORIZONTE
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UNAI

LOTAÇÃO
EE CEL JOSE ILDEFONSO
CESEC DE CAPELINHA
EE PROF PINHEIRO CAMPOS
EE PE PAULO
S R E - JUIZ DE FORA
EE PROF CLOVIS SALGADO
ESCOLA ESTADUAL SANDOVAL DE AZEVEDO
EE DO BAIRRO JD DAS PALMEIRAS
EE PROFA JUVENILIA F DOS SANTOS
EE VIGARIO TORRES

NOME
ADRIANA MAGALHAES DE PAIVA
MICHELE SAMPAIO LASMAR CAIXETA
RODRIGO FLORES SILVA
NAYARA REZENDE LAMOUNIER
LIVIA TEIXEIRA
LUANI BORGES CARNEIRO OLIVEIRA
POLYANA MARIA SANTOS PEDRA
AMANDA GISELLE PEREIRA DOS SANTOS
FABIOLA LOPES DA SILVA OLIMPIO
DEISE ANE OLIVEIRA SILVA

MASP
1158769-8
1142981-8
1000954-6
1437959-8
1409670-5
1450806-3
1099751-8
1146754-5
1321705-4
1408673-0

ADM
4
3
1
1
1
1
3
3
2
3

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
PEBIA
PEBIB
PEBIIID
PEBIB
PEBIA
EEBIB
EEBIA
PEBIIB
PEBID
PEBIB

VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
02/08/2022
06/06/2022
17/05/2006
21/08/2022
16/09/2022
08/08/2022
05/09/2022
04/07/2022
22/08/2022
02/05/2022

Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2023
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
17 1738547 - 1

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