TJMS 27/07/2017 -Fl. 287 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 27 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
287
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3849
Processo 0006097-10.2017.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Réu: A.V.V.
ADV: DELNI MELLO DA CONCEIÇÃO (OAB 3379/MS)
Intimação da defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal.
Processo 0006275-56.2017.8.12.0002 (processo principal 0005366-14.2017.8.12.0002)
estabelecimentos penais - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Dinivaldo Martins de Moraes
ADV: TÚLIO OLIVEIRA ESPÍNDOLA DUARTE (OAB 30860/GO)
Intimacao do advogado do reu do despacho de fls.09, de indeferimento do pedido.
-
Transferência
entre
Processo 0006415-27.2016.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado
Ré: Priscila Vieira Piveta e outros
ADV: CRISTINA CONCEIÇÃO OLIVEIRA MOTA (OAB 6992/MS)
ADV: ÁUSTRIO RUBERSON PRUDENTE SANTOS (OAB 9169/MS)
Intimação do advogado da acusada Priscila para apresentar alegações finais, no prazo legal.
Processo 0006655-79.2017.8.12.0002 (apensado ao Processo 0004602-28.2017.8.12.0002) (processo principal
0004602-28.2017.8.12.0002) - Avaliação para atestar dependência de drogas
Reqte: Elton Henrique Mariano
ADV: DELNI MELLO DA CONCEIÇÃO (OAB 3379/MS)
Intimacao do advogado do requerente para apresentar quesitos, em 5 dias.
Processo 0008183-85.2016.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Rafael Rodrigues Bongiovani
ADV: WILSON OLSEN JUNIOR (OAB 10840B/MS)
Intimação do advogado da audiência de conciliação designada para o dia 22/08/2017 às 13h10min.
Processo 0008477-40.2016.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado
Réu: Elias de Castro Martins Junior
ADV: VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA (OAB 15753/MS)
ADV: CAMILA HERÉDIA MIOTTO (OAB 16839/MS)
Intimação do advogado do réu para apresentar alegações finais, no prazo legal.
Processo 0009276-54.2014.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Réu: Janio Mauro Fragoso Cruz e outros
ADV: MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN (OAB 6921/MS)
Intima-se o advogado do réu Janio Mauro Fragoso Cruz, para pagar as custas finais do 2º boleto, conforme ofício de f. 409.
Processo 0009306-21.2016.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Réu: Antonio Silva da Cunha - Jean Carlos Cabanhe Bamberg
ADV: JOSÉ CARLOS ORTEGA JÚNIOR (OAB 19047/MS)
ADV: VITOR CESAR CACERES DE FREITAS (OAB 18773/MS)
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS)
Intimação dos advogados dos réus para apresentarem alegações finais, no prazo legal
Processo 0010000-87.2016.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Réu: Jefferson Santos Oliveira
ADV: ALVARO ELIAS CANDIA (OAB 20189/MS)
Intimação do adovgado do réu da sentença condenatória de fls.125/131 e para recorrer, querendo, no prazo legal
Processo 0010244-16.2016.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Réu: Wesley Rodrigues de Oliveira - Ligia Daiane Rodrigues da Silva Almeida - Gustavo da Silva Pereira e outros
ADV: RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL (OAB 17895/MS)
ADV: IGOR RENAN FERNANDES BIAGGI (OAB 14353/MS)
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS)
Intimacao dos advogados dos reus da sentenca condenatoria de fls.326/343 e para recorrerem, querendo, no prazo legal.
Processo 0010729-21.2013.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155)
Réu: Mário Márcio Vilhalva da Silva e outros
ADV: KATIUSSIA RIBEIRO VIEIRA (OAB 14344/MS)
intimação da defesa da designação de audiência de instrução no dia 16/08/2017, às 14h00, a realizar-se por meio de
videoconferência.
Processo 0011231-52.2016.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Ré: Juliane Valeriano Pereira
ADV: LUIZ JOSÉ DA CONCEIÇÃO (OAB 19456/MS)
Intimação do advogado para comparecer na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 15/08/2017 às
15h30min.
Processo 0011598-76.2016.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Isaque Novaes Pereira Lobo - Pedro Henrique Torres Silva
ADV: VITOR CESAR CACERES DE FREITAS (OAB 18773/MS)
ADV: FREDERICO TAHA TOITIO (OAB 132066/MG)
ADV: JOSÉ CARLOS ORTEGA JÚNIOR (OAB 19047/MS)
Intimação da defesa da sentença de fl. 230/237.
Processo 0011598-76.2016.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Isaque Novaes Pereira Lobo e outro
ADV: VITOR CESAR CACERES DE FREITAS (OAB 18773/MS)
ADV: JOSÉ CARLOS ORTEGA JÚNIOR (OAB 19047/MS)
Initimação do advogado do réu para apresentar razões recursais, no prazo legal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.