Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4129 Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Rosana Suemi Fuzita Irikura Relator : Juiz Waldir Marques (em substituição legal ao Des. Dorival Moreira dos Santos) Revisor : Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Juiz Prolator : Ronaldo Gonçalves Onofri 32 - Nº: 0003441-81.2016.8.12.0013 - Apelação Criminal Origem : Jardim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4001 Apelante : V. R. L. da S. DPGE - 1ª Inst. : Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Jorge Ferreira Neto Junior Interessada : M. M. da S. Interessado : S. B. dos S. Distribuído por Sorteio em 03/04/2018 Nº : 0008143-38.2018.8.12.0001 - Agravo de Execução Penal Origem : 0008143-38.2018.8.12.0001 - Campo G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3945 319 Processo 0007135-62.2014.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Autor: Ministerio Publico Estadual - Réu: Rogério Assumpção e outro ADV: EDIVALDO CUSTÓDIO PERAZZOLO NANTES (OAB 4751/MS) Intimacao do advogado do reu do despacho de fls.275 Processo 0007848-32.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3922 422 Processo 0010948-29.2016.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ré: Regiane Aparecida Palhano - Bernardo Avalos ADV: CLEBERSON LOPES DOS SANTOS (OAB 16741/MS) ADV: VITOR CESAR CACERES DE FREITAS (OAB 18773/MS) ADV: JOSÉ CARLOS ORTEGA JÚNIOR (OAB 19047/MS) ADV: IVO BARBOSA NETTO (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3973 370 Processo 0006957-84.2012.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Réu: Diogo Victor Pamplona ADV: CLAUDINO GOMES (OAB 25076/GO) Intimacao do advogado do reu do despacho de fls.234, e para apresentar defesa, no prazo legal. Processo 0006963-86.2015.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância 287 Campo Grande, Ano XVII - Edição 3849 Processo 0006097-10.2017.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável Réu: A.V.V. ADV: DELNI MELLO DA CONCEIÇÃO (OAB 3379/MS) Intimação da defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal. Processo 0006275-56.2017.8.12.0002 (processo principal 0005366-14.2017.8.12.0002) estabelecimentos p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3843 362 Processo 0006655-79.2017.8.12.0002 (apensado ao Processo 0004602-28.2017.8.12.0002) (processo principal 0004602-28.2017.8.12.0002) - Avaliação para atestar dependência de drogas Reqte: Elton Henrique Mariano ADV: DELNI MELLO DA CONCEIÇÃO (OAB 3379/MS) Intimacao do advogado do requerente para apresentar quesitos, em 5 dias. Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3939 316 Processo 0010371-51.2016.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Réu: Danilo Rocha e outro ADV: LUIZ DUARTE RAMOS (OAB 12206/MS) intimação da defesa da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de fevereiro de 2018, às 15h00, bem como da expedição de p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4134 137 Advogado: Ailton Luciano dos Santos (OAB: 4105/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Leonardo Dumont Palmerston E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - MEDIDA DE SEGURANÇA - LIMITE DE DURAÇÃO DE ACORDO COM A PENA MÁXIMA COMINADA EM ABSTRATO AO DELITO COMETIDO - APLICAÇÃO DA SÚMULA 527 DO STJ - RECURSO PROVID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4136 177 21) Apelação Criminal nº: 0002491-24.2015.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: Márcio Antônio Mendes Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Waldir Marques. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da