TJMS 10/01/2018 -Fl. 319 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3945
319
Processo 0007135-62.2014.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o
Patrimônio Genético
Autor: Ministerio Publico Estadual - Réu: Rogério Assumpção e outro
ADV: EDIVALDO CUSTÓDIO PERAZZOLO NANTES (OAB 4751/MS)
Intimacao do advogado do reu do despacho de fls.275
Processo 0007848-32.2017.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de
Armas
Réu: Weslei da Silva Pereira
ADV: JOSÉ EDILSON CAVALCANTE (OAB 20352/MS)
ADV: JOSÉ LÁZARO RIBEIRO (OAB 37209/RJ)
Intimacao dos advogados da re da sentenca condenatoria de fls.154/158 e para recorrerem, querendo, no prazo legal.
Processo 0008353-62.2013.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Réu: José Castilha
ADV: PRISCILA BULHÕES DE ARAUJO (OAB 11923/MS)
Intimação da advogada do réu da sentença em embargos de declaração, às fls.323/324 e para apresentar as razões
recursais, no prazo legal.
Processo 0008523-92.2017.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Eli Pereira Dantas - Jakson de Oliveira Borges - Cláudio Ferreira de Souza Junior
ADV: EDSON ALVES DO BONFIM (OAB 14433/MS)
ADV: NILTON JORGE MATOS (OAB 18400/MS)
ADV: TAINÁ CARPES (OAB 17186/MS)
Intimacao dos advogados dos reus para apresentarem alegacoes finais, no prazo legal.
Processo 0009798-18.2013.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria
Réu: Doraci da luz Gonsalves
ADV: MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN (OAB 6921/MS)
intimação da defesa da designação de audiência de conciliação (art. 89, Lei 9.099/95), em razão da proposta de suspensão
condicional do processo, para o dia 20/02/2018, às 13h00.
Processo 0010141-72.2017.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Ré: Lilian Maria Soares Ferreira
ADV: OSMAR MARTINS BLANCO (OAB 8239/MS)
Intimacao do advogado do reu para apresentar razoes recursais, no prazo legal.
Processo 0010295-90.2017.8.12.0002 (apensado ao Processo 0005048-31.2017.8.12.0002) (processo principal
0005048-31.2017.8.12.0002) - Avaliação para atestar dependência de drogas
Reqte: Denilson Jeffrey Mendonça Miranda
ADV: WAGNER PEREZ SANA
Intimação do advogado do réu da juntada do laudo pericial.
Processo 0010737-56.2017.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Réu: Vanildo Elias de Oliveira
ADV: MARCIO DA SILVA ALMEIDA (OAB 16358/MT)
intimação da defesa da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 07/02/2018, às 15h00.
Processo 0011231-52.2016.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Ré: Juliane Valeriano Pereira
ADV: LUIZ JOSÉ DA CONCEIÇÃO (OAB 19456/MS)
Intimação do advogado da ré da sentença absolutória de fls.350/355 e para recorrer, querendo, no prazo legal.
Processo 0013076-85.2017.8.12.0002 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Indiciado: Julio Vieira Costa
ADV: NILSON ALEXANDRE GOMES (OAB 15649/MS)
Intimacao do advogado do requerente da decisao de fls.57/58, de indeferimento do pedido
Processo 0806907-49.2017.8.12.0002 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes do Sistema Nacional de
Armas
Reqte: Gilson Alves Maccari e outros
ADV: KASSIA MARCELA PEREIRA (OAB 19634/MS)
Intimação dos advogados do despacho de fl. 185, bem como da expedição do salvo conduto de fl. 186.
Processo 0808554-79.2017.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Réu: Enílson Ribeiro da Silva e outro
ADV: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB 270141/SP)
Intimação do advogado do réu do despacho de fls.245
Processo 0811538-36.2017.8.12.0002 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Liberdade Provisória
Reqte: João Palácio Junior
ADV: OSMAR MARTINS BLANCO (OAB 8239/MS)
Intimação do advogado do requerente da decisão de fls.26/28, de indeferimento do pedido.
Processo 0811674-33.2017.8.12.0002 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Reqte: Elber Fabiano Ifran de Lima
ADV: HIGOR PIRES ARANTES (OAB 21626/MS)
Intimação do advogado do requerente da decisão de fls.33/35, de indeferimento do pedido.
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