TJMS 29/01/2018 -Fl. 255 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3958
Relator :Des. Dorival Moreira dos Santos
Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa
Juiz Prolator : Francisco Soliman
34 - Nº: 0002017-03.2017.8.12.0002 - Apelação Criminal
Origem : Dourados / 1ª Vara Criminal
Ação Originária : 0002017-03.2017.8.12.0002 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Anilto Rodrigues Martins
DPGE - 1ª Inst. : Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131/DP)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Cláudio Rogério Ferreira Gomes
Relator :Des. Dorival Moreira dos Santos
Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa
Juiz Prolator : Luiz Alberto de Moura Filho
35 - Nº: 0003594-33.2015.8.12.0019 - Apelação Criminal
Origem : Ponta Porã / 2ª Vara Criminal
Ação Originária : 0003594-33.2015.8.12.0019 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Vanilda Menegassi
DPGE - 1ª Inst. : Patrícia Feitosa de Lima (OAB: 13771/MS)
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Clarissa Carlotto Torres
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Clarissa Carlotto Torres
Apelada : Vanilda Menegassi
DPGE - 1ª Inst. : Patrícia Feitosa de Lima (OAB: 13771/MS)
Relator :Des. Dorival Moreira dos Santos
Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa
Juiz Prolator : Marcelo Guimarães Marques
36 - Nº: 0001445-91.2016.8.12.0031 - Apelação Criminal
Origem : Caarapó / 1ª Vara
Ação Originária : 0001445-91.2016.8.12.0031 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Fernanda Rottili Dias
Apelante : Livrada Martins Sanguina
Advogado : Júlio Cesar Faria
Apelante : Jean Carlos Graton do Nascimento
DPGE - 1ª Inst. : Daniel de Oliveira Falleiros Calemes
Apelado : Jean Carlos Graton do Nascimento
DPGE - 1ª Inst. : Daniel de Oliveira Falleiros Calemes
Apelada : Livrada Martins Sanguina
Advogado : Júlio Cesar Faria
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Fernanda Rottili Dias
Relator :Des. Dorival Moreira dos Santos
Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa
Juiz Prolator : Jeane de Souza Barboza Ximenes Escobar
37 - Nº: 0011810-97.2016.8.12.0002 - Apelação Criminal
Origem : Dourados / 1ª Vara Criminal
Ação Originária : 0011810-97.2016.8.12.0002 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Altair dos Santos Marques Junior
DPGE - 1ª Inst. : Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131/DP)
Apelante : Andressa Azevedo Candido
DPGE - 1ª Inst. : Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 120936/DP)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Cláudio Rogério Ferreira Gomes
Relator :Des. Dorival Moreira dos Santos
Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa
Juiz Prolator : César de Souza Lima
38 - Nº: 0028073-13.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Ação Originária : 0028073-13.2016.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : Herimar Fagundes de Matos
DPGE - 1ª Inst. : Francianny Cristine da Silva Santos (OAB: 9357B/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Helen Neves Dutra da Silva
Apelada : Viviane da Silva Navarros
DPGE - 1ª Inst. : Graziele Carra Dias Ocáriz (OAB: 898237/DP)
Relator :Des. Dorival Moreira dos Santos
Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa
Juiz Prolator : José Carlos de Paula Coelho e Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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