Publicação: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3958
Apelante : Walkiria de Jesus Araújo
Advogado : Mário Sérgio Rosa
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Rogério Augusto Calábria de Araújo
Relator :Des. Dorival Moreira dos Santos
Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa
Juiz Prolator : Eucélia Moreira Cassal
28 - Nº: 0021838-30.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 6ª Vara Criminal
Ação Originária : 0021838-30.2016.8.12.0001 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Renato Farel Santiago
Advogado : João Ney Ricco
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Cristiane Amaral Cavalcante
Relator :Des. Dorival Moreira dos Santos
Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa
Juiz Prolator : Márcio Alexandre Wust
29 - Nº: 0000006-48.2017.8.12.0051 - Apelação Criminal
Origem : Itaquiraí / Vara Única
Ação Originária : 0000006-48.2017.8.12.0051 / Ação Penal de Competência do Júri
Apelante : Maikon Douglas Rosa dos Santos
DPGE - 1ª Inst. : Natanael Claudino de Araújo Junior
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Paulo da Graça Riquelme de Macedo Júnior
Relator :Des. Dorival Moreira dos Santos
Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa
Juiz Prolator : Roberto Hipólito da Silva Júnior
30 - Nº: 0012140-34.2015.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 6ª Vara Criminal
Ação Originária : 0012140-34.2015.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : João Vitor Rodrigues da Silva
DPGE - 1ª Inst. : José Gonçalves de Farias (OAB: 6710/MS)
Apelante : Kaique Lima Chaparro
DPGE - 1ª Inst. : José Gonçalves de Farias (OAB: 6710/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Renata Ruth Fernandes Goya Marinho
Relator :Des. Dorival Moreira dos Santos
Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa
Juiz Prolator : Waldir Peixoto Barbosa
31 - Nº: 0036984-14.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 6ª Vara Criminal
Ação Originária : 0036984-14.2016.8.12.0001 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Maike Vieira dos Reis Rosa da Silva
DPGE - 1ª Inst. : Anderson Chadid Warpechowski
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Ricardo Benito Crepaldi
Relator :Des. Dorival Moreira dos Santos
Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa
Juiz Prolator : Márcio Alexandre Wust
32 - Nº: 0039617-32.2015.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 1ª Vara do Tribunal do Júri
Ação Originária : 0039617-32.2015.8.12.0001 / Ação Penal de Competência do Júri
Apelante : Vanderlei Souza Castro
Advogado : William Wagner Maksoud Machado
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Eduardo José Rizkallah
Relator :Des. Dorival Moreira dos Santos
Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa
Juiz Prolator : Carlos Alberto Garcete de Almeida
33 - Nº: 0000080-75.2016.8.12.0039 - Apelação Criminal
Origem : Pedro Gomes / Vara Única
Ação Originária : 0000080-75.2016.8.12.0039 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Tiago Pereira do Nascimento
DPGE - 1ª Inst. : Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Adriano Barrozo da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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