TJMS 13/03/2018 -Fl. 285 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 13 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3986
285
73) Apelação Criminal nº: 0001634-53.2016.8.12.0004 de Amambai/2ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante:
Robson Pereira, Apelado: Robson Pereira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO
ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento aos recursos. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques, em substituição legal ao Des. Francisco Gerardo de Sousa, e Des. Luiz Claudio Bonassini
da Silva.
74) Apelação Criminal nº: 0001896-40.2016.8.12.0024 de Aparecida do Taboado/2ª Vara. Apelante: Henrique Leite Coimbra,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques, em substituição
legal ao Des. Francisco Gerardo de Sousa, e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
75) Apelação Criminal nº: 0002102-86.2017.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Valdemir Roberto Quadros,
Apelante: Pablio Ribeiro Maciel, Apelante: Diego Pedroso Neves, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram
do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques, em substituição legal ao Des. Francisco Gerardo de Sousa, e Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva.
76) Apelação Criminal nº: 0000428-19.2017.8.12.0020 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Apelante: Susane Nervis, Apelante:
Davison Wevelyn Vargas Massacotti, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO
ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por Davison Wevelyn Vargas
Massacotti e deram parcial provimento ao recurso interposto por Susane Nervis. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Juiz Waldir Marques, em substituição legal ao Des. Francisco Gerardo de Sousa, e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
77) Apelação Criminal nº: 0002640-10.2017.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Jonathan David Cunha
Ortega, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão:
Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques, em
substituição legal ao Des. Francisco Gerardo de Sousa, e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
78) Apelação Criminal nº: 0028369-98.2017.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Ana Luiza de Moraes
Felício, Apelante: Rose Kasta Vercosa Costa, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO
ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Juiz Waldir Marques, em substituição legal ao Des. Francisco Gerardo de Sousa, e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
79) Apelação Criminal nº: 0001115-20.2017.8.12.0012 de Ivinhema/2ª Vara. Apelante: Fábio Rogério Nascimento Nobre,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques, em substituição
legal ao Des. Francisco Gerardo de Sousa, e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
80) Apelação Criminal nº: 0005474-26.2016.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Wesley Raymundo, Apelado: Wesley Raymundo, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento aos recursos. Participaram
do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques, em substituição legal ao Des. Francisco Gerardo de Sousa, e Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva.
81) Apelação Criminal nº: 0013349-98.2016.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Ivaldo Mendes da Fonseca
Neto, Apelante: José Pinheiro dos Santos Filho, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques, em substituição legal ao Des. Francisco Gerardo de Sousa, e Des. Luiz Claudio Bonassini
da Silva.
82) Apelação Criminal nº: 0000655-37.2017.8.12.0043 de São Gabriel do Oeste/2ª Vara. Apelante: Jorge Augusto Barbosa
Dalzot, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão:
Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques, em
substituição legal ao Des. Francisco Gerardo de Sousa, e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
83) Apelação Criminal nº: 0001165-70.2017.8.12.0004 de Amambai/2ª Vara. Apelante: Douglas Carvalho de Faria, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques, em substituição legal ao
Des. Francisco Gerardo de Sousa, e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
84) Apelação Criminal nº: 0001088-11.2016.8.12.0032 de Deodápolis/Vara Única. Apelante: Juliano Martins Soares, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade,
negaram provimento ao recurso e, de ofício, redimensionaram a pena de multa. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Juiz Waldir Marques, em substituição legal ao Des. Francisco Gerardo de Sousa, e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
85) Apelação Criminal nº: 0000291-23.2016.8.12.0036 de Inocência/Vara Única. Apelante: Heliton Alves de Oliveira, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques, em substituição legal ao
Des. Francisco Gerardo de Sousa, e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
86) Apelação Criminal nº: 0003011-61.2013.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante:
Odenivaldo Rodrigues Cardoso, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO
DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz
Waldir Marques, em substituição legal ao Des. Francisco Gerardo de Sousa, e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
87) Apelação Criminal nº: 0013884-40.2010.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Geovany Leite de
Andrade, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão:
Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques, em
substituição legal ao Des. Francisco Gerardo de Sousa, e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
88) Apelação Criminal nº: 0000330-98.2016.8.12.0010 de Fátima do Sul/1ª Vara. Apelante: Angelo Marinho dos Santos,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques, em substituição
legal ao Des. Francisco Gerardo de Sousa, e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
89) Apelação Criminal nº: 0802127-56.2014.8.12.0007 de Cassilândia/2ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelante: Selmo Tavares dos Santos, Apelado: Selmo Tavares dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o
Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso
defensivo e deram provimento ao recurso ministerial. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques, em
substituição legal ao Des. Francisco Gerardo de Sousa, e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.