TJMS 03/04/2018 -Fl. 3 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 3 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3999
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14) Apelação Criminal nº: 0001503-15.2015.8.12.0004 de Amambai/1ª Vara. Apelante: Douglas Leonardo de Oliveira,
Apelante: Fábio de Melo Souza, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo
Roberto de Quadros.
15) Apelação Criminal nº: 0001721-18.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara do Tribunal do Júri. Apelante: Kelvyn
Rogério de Amorim Fuzeta, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Rafael Correia da Silva. Relator o Exmo. Sr. Juiz
Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
16) Apelação Criminal nº: 0002132-27.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Alisson de Souza Vargas, Apelado: Alisson de Souza Vargas, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator
o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento aos recursos. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
17) Apelação Criminal nº: 0001678-28.2016.8.12.0051 de Itaquiraí/Vara Única. Apelante: Jalmir José da Silva, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
18) Apelação Criminal nº: 0001852-24.2015.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Henrique Torres Santos,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
19) Apelação Criminal nº: 0001205-44.2016.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Magno Gomes Caiapo,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
20) Apelação Criminal nº: 0000703-84.2017.8.12.0046 de Chapadão do Sul/2ª Vara. Apelante: João Vitor Pereira de Lima,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
21) Apelação Criminal nº: 0002551-46.2015.8.12.0024 de Aparecida do Taboado/1ª Vara. Apelante: Lorraine Stefany
Santos, Apelante: Rodolfo Alves da Silva, Apelante: Vinícius Almeida Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o
Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento aos recursos de Vinícius Almeida Silva
e Lorraine Stefany Santos; negaram provimento ao recurso de Rodolfo Alves da Silva e, de ofício, reconheceram a atenuante
da menoridade relativa à ré Lorraine Stefany Santos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des.
Jairo Roberto de Quadros.
22) Apelação Criminal nº: 0004751-61.2016.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Alan Tairone, Apelado: Rodrigo Vieira dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo.
Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso defensivo e negaram provimento ao recurso
ministerial. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
23) Apelação Criminal nº: 0006444-20.2016.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Evanoel Paulino Soares,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
24) Apelação Criminal nº: 0003549-29.2015.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Renato Rosa Galdino,
Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Evandro Carvalho Zamurio, Apelado:
Renato Rosa Galdino. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento aos
recursos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
25) Apelação Criminal nº: 0008633-68.2016.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Israel Tropeiro da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
26) Apelação Criminal nº: 0009391-41.2015.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Rodrigo Camargo, Apelado:
Ministério Público Estadual, Interessada: Erica Benites, Interessada: Nilda Benites, Interessado: Jeferson Arnold Vieira. Relator
o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
27) Apelação Criminal nº: 0041955-42.2016.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Walkiria de Jesus
Araújo, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
28) Apelação Criminal nº: 0021838-30.2016.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Renato Farel Santiago,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
29) Apelação Criminal nº: 0000006-48.2017.8.12.0051 de Itaquiraí/Vara Única. Apelante: Maikon Douglas Rosa dos Santos,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
30) Apelação Criminal nº: 0012140-34.2015.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: João Vitor Rodrigues
da Silva, Apelante: Kaique Lima Chaparro, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure.
Decisão: Por Unanimidade, acolheram os embargos de declaração com efeitos infringentes para sanar a omissão e declarar
extinta a punibilidade de Kaique Lima Chaparro e João Vitor Rodrigues da Silva. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
31) Apelação Criminal nº: 0036984-14.2016.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Maike Vieira dos Reis
Rosa da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade,
deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto
de Quadros.
32) Apelação Criminal nº: 0039617-32.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara do Tribunal do Júri. Apelante: Vanderlei
Souza Castro, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade,
deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto
de Quadros.
33) Apelação Criminal nº: 0000080-75.2016.8.12.0039 de Pedro Gomes/Vara Única. Apelante: Tiago Pereira do Nascimento,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto de Quadros.
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