Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3996 101 - REDUÇÃO DA PENA INTERMEDIÁRIA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL - INCABÍVEL - REPRIMENDA REDIMENSIONADA REGIME INICIAL MAIS BRANDO - CABÍVEL - REDUÇÃO DA PENA PECUNIÁRIA - ACOLHIMENTO - ISENÇÃO DAS CUSTAS - HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA - RECUSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. I - A negativa realizada pelos apelantes é inverossímil e enco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3999 3 14) Apelação Criminal nº: 0001503-15.2015.8.12.0004 de Amambai/1ª Vara. Apelante: Douglas Leonardo de Oliveira, Apelante: Fábio de Melo Souza, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3773 Prom. Justiça : Clóvis Amauri Smaniotto Interessada : Bruna Speltri Vilasanti Interessada : Jaqueline Aparecida de Freitas Relator :Des. Dorival Moreira dos Santos Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa Juiz Prolator : Wilson Leite Corrêa 39 - Nº: 0001843-55.2013.8.12.0027 - Apelação Criminal Origem : Batayporã / Vara Única Açã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3958 Apelante : Walkiria de Jesus Araújo Advogado : Mário Sérgio Rosa Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Rogério Augusto Calábria de Araújo Relator :Des. Dorival Moreira dos Santos Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa Juiz Prolator : Eucélia Moreira Cassal 28 - Nº: 0021838-30.2016.8.12.0001 - Apelação Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3980 446 Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Rosana Suemi Fuzita Irikura Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa (Juiz Convocado Waldir Marques) Juiz Prolator : Ronaldo Gonçalves Onofri Decisão : Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Des. Dorival Moreira dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3990 Advogado : João Ney Ricco Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Cristiane Amaral Cavalcante Relator : Juiz Emerson Cafure, em substituição legal ao Des. Dorival Moreira dos Santos Revisor : Juiz Waldir Marques Juiz Prolator : Márcio Alexandre Wust 29 - Nº: 0000006-48.2017.8.12.0051 - Apelação Criminal Origem : I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3779 63 Apelante : Elisio Edson Ribeiro DPGE - 1ª Inst. : Rodrigo Oliveira Alvarez Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Renzo Siufi (OAB: 5961/MS) Apelada : Florentina da Silva DPGE - 1ª Inst. : Thaís Dominato Silva Teixeira E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - LESÃO CORPORAL E AMEAÇA - PRETENDIDA