TJMS 24/04/2018 -Fl. 362 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 24 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4014
362
12) Apelação Criminal nº: 0001989-15.2013.8.12.0054 de Nova Alvorada do Sul/Vara Única. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Eduardo Rodrigues de Macedo. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram
parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini
da Silva.
13) Apelação Criminal nº: 0000960-66.2017.8.12.0028 de Bonito/2ª Vara. Apelante: Leonardo dos Santos Arce, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
14) Apelação Criminal nº: 0004161-14.2012.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante:
Jonathan Gomes da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por
Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva.
15) Apelação Criminal nº: 0000714-18.2014.8.12.0047 de Terenos/Vara Única. Apelante: Alex Alves Carvalho, Apelante:
Diego Soares Ferreira Martins, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Anizio de Oliveira Lima Filho. Relator o Exmo.
Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
16) Apelação Criminal nº: 0002748-79.2016.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público do
Estado de Mato Grosso do Sul, Apelante: Brenda Chagas Macedo, Apelada: Brenda Chagas Macedo, Apelado: Ministério
Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento aos recursos.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
17) Apelação Criminal nº: 0001887-63.2011.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Cleuza Soares Leão dos
Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram
parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini
da Silva.
18) Apelação Criminal nº: 0002785-80.2010.8.12.0031 de Caarapó/1ª Vara. Apelante: Pedro José da Silva, Apelado:
Ministério Público Estadual, Interessado: Rogério Molina Pizoli. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva.
19) Apelação Criminal nº: 0026694-08.2014.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: David Rosa de
Souza, Apelado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por
Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva.
20) Apelação Criminal nº: 0055464-50.2010.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Valdemar Nunes de
Souza Júnior, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Paulo Vitor Adriano. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure.
Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e
Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
21) Apelação Criminal nº: 0028454-89.2014.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara do Tribunal do Júri. Apelante: José Correia
de Carvalho, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram
parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini
da Silva.
22) Apelação Criminal nº: 0001485-35.2010.8.12.0047 de Terenos/Vara Única. Apelante: Francisco Cézar Vieira de Azevedo,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
23) Apelação Criminal nº: 0004967-59.2011.8.12.0013 de Jardim/2ª Vara. Apelante: Irenilda Timoteo de Souza, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
24) Apelação Criminal nº: 0001317-05.2014.8.12.0011 de Coxim/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: Alex Alves
de Araújo, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram
parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini
da Silva.
25) Apelação Criminal nº: 0028410-38.2004.8.12.0028 de Bonito/2ª Vara. Apelante: Ministério Público do Estado de Mato
Grosso do Sul, Apelante: Lázaro de Souza, Apelado: Lázaro de Souza, Apelado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso
do Sul. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso ministerial
e negaram provimento ao recurso defensivo. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva.
26) Apelação Criminal nº: 0103187-16.2007.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelante: Gilmar da Silva Vergara, Apelado: Gilmar da Silva Vergara, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr.
Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento aos recursos. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
27) Apelação Criminal nº: 0015578-34.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Francisca Sirene da
Silva Rodrigues, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini
da Silva.
28) Apelação Criminal nº: 0000754-69.2013.8.12.0003 de Bela Vista/1ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado:
Lauro Costa dos Santos. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
29) Apelação Criminal nº: 0000945-15.2016.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Alvim Fernando Hass. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
30) Apelação Criminal nº: 0036667-50.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelada: Daiane Ferreira Ronkoski. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, deram
parcial provimento ao recurso e, de ofício, declararam extinta a punibilidade da apelada. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
31) Apelação Criminal nº: 0004882-25.2010.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Carlos Antonio Souza de
Oliveira Simão, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Alcindo Alves Bastos, Interessado: Alexssandro Pereira
Dias. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.