TJMS 12/06/2018 -Fl. 190 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 12 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4045
190
Por Unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. José Ale
Ahmad Netto.
87) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1404573-62.2018.8.12.0000 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Impetrante: Vera Lucia Soutto
Carpes, Paciente: Jeferson de Oliveira Vilhalba, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã,
Interessado: Fragner Riquelme Rodrigues. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por
Unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. José Ale Ahmad
Netto.
88) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1405453-54.2018.8.12.0000 de Maracaju/1ª Vara. Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Lucimara Moreira Messias, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Maracaju. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, denegaram a
ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
89) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1405366-98.2018.8.12.0000 de Sidrolândia/1ª Vara. Impetrante: David Moura de Olindo,
Paciente: Emerson Rebello Ferreira, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Sidrolândia. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, denegaram a ordem. Proferida sustentação pelo
Dr. David Moura de Olindo. Sustentação oral pelo Dr. David Moura de Olindo. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz
Waldir Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
90) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1405244-85.2018.8.12.0000 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Impetrante: Jean Carlos
Cabreira de Sousa, Paciente: Douglas da Silva Oliveira, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de
Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, denegaram
a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
91) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1405070-76.2018.8.12.0000 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Fátima Aparecida Alvarenga, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara
Criminal da Comarca de Campo Grande, Interessado: Anderson Lustroza de Oliveira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Juiz Waldir Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
92) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1405228-34.2018.8.12.0000 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Impetrante: Jefferson
Jose Martins Souza, Paciente: Ademilson dos Santos Souza, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de
Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, denegaram
a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
93) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1405342-70.2018.8.12.0000 de Campo Grande/3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar
c/Mulher. Impetrante: Rafael Perosa, Paciente: E. H. de L., Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Violência Doméstica
e Familiar c/Mulher da Comarca de Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS.
Decisão: Por Unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. José
Ale Ahmad Netto.
94) Agravo de Execução Penal nº: 0009940-49.2018.8.12.0001 de Campo Grande/Vara de Execução Penal do Interior.
Agravante: Amaury Domingos Candeloro Junior, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, conheceram parcialmente do recurso e, na parte conhecida,
negaram-lhe provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
95) Agravo de Execução Penal nº: 0004125-68.2018.8.12.0002 de Dourados/3ª Vara Criminal. Agravante: Samuel Daniel de
Lima, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão:
Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des.
José Ale Ahmad Netto.
96) Embargos de Declaração nº: 0004894-84.2015.8.12.0001/50000 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Embargante:
Daniele Cristine Dias Camargo, Embargado: Ministério Público Estadual, Interessado: Alex dos Santos Machado. Relator o
Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, acolheram parcialmente os embargos
de declaração. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
97) Embargos de Declaração nº: 0020058-26.2014.8.12.0001/50000 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Embargante: Ivan
Veiga Paz, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS.
Decisão: Por Unanimidade, acolheram os embargos de declaração. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir
Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
98) Embargos de Declaração nº: 0004098-38.2012.8.12.0021/50000 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Embargante:
Luiz Roberto Sales Leal, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO
DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, conheceram parcialmente dos embargos e, na parte conhecida, rejeitaram-nos.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
99) Embargos de Declaração nº: 0018946-22.2014.8.12.0001/50000 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Embargante:
Allisson Brites de Oliveira, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE
QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, acolheram os embargos de declaração. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Juiz Waldir Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
100) Embargos de Declaração nº: 0044539-87.2013.8.12.0001/50000 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência
Especial. Embargante: A. M. C., Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO
DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Juiz Waldir Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
101) Embargos de Declaração nº: 0003309-23.2017.8.12.0002/50000 de Dourados/3ª Vara Criminal. Embargante: Jullyan
Luccyan de Oliveira Mendes, Embargante: Marcelo Flavio Gomes Pinheiro, Embargante: Alex Martins Joaquim, Embargante:
Gleison Venilson da Silva Martins, Embargante: Matheus Elias Camargo Julio, Embargado: Ministério Público Estadual,
Interessado: Leandro Daniel da Silva Sena. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão:
Por Unanimidade, acolheram parcialmente os embargos e, de ofício, decotaram a agravante do meio cruel. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
102) Embargos de Declaração nº: 0802570-38.2014.8.12.0029/50000 de Naviraí/Vara Criminal. Embargante: Cicero dos
Santos, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS.
Decisão: Por Unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir
Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.