TJMS 12/06/2018 -Fl. 191 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 12 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4045
191
103) Embargos de Declaração nº: 0028177-73.2014.8.12.0001/50000 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Embargante:
Luan Fernando Moura Pereira, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO
DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, acolheram parcialmente os embargos de declaração, com efeitos infringentes.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
104) Embargos de Declaração nº: 0032917-79.2011.8.12.0001/50000 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência
Especial. Embargante: J. O. da S., Embargado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS.
Decisão: Por Unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir
Marques e Des. José Ale Ahmad Netto.
RETIRADOS DE PAUTA
Pelo Exmo. Sr. Juiz Waldir Marques (em substituição legal ao Desembargador Francisco Gerardo de Sousa):
Apelação Criminal nº: 0002991-79.2013.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal.
Pelo Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES: Habeas Corpus (Criminal) nº: 1403890-25.2018.8.12.0000 de
Campo Grande/4ª Vara Criminal.
Nada mais havendo a tratar, o Excelentíssimo Senhor Presidente encerrou a sessão.
E, para constar, eu, Secretária, lavrei a presente.
Des. Jairo Roberto de Quadros
Presidente
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 18/06/2018, ÀS
14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES.
1 - N° : 0035244-21.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Ação Originária : 0035244-21.2016.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : J. A. L. da S.
DPGE - 1ª Inst. : Rodrigo Oliveira Alvarez (OAB: 345540/DP)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Camila Augusta Calarge Doreto
Apelada : A. de L. S.
DPGE - 1ª Inst. : Thaís Dominato Silva Teixeira
Relator :Des. Carlos Eduardo Contar
Juiz Prolator : Liliana de Oliveira Monteiro
2 - N° : 0000742-94.2015.8.12.0032 - Apelação Criminal
Origem : Deodápolis / Vara Única
Ação Originária : 0000742-94.2015.8.12.0032 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Andréa de Souza Resende
Apelado : Cristiano da Silva Alves
DPGE - 1ª Inst. : Joanara Hanny Messias Gomes
Interessado : Sônia Heleno de Almeida
Relator :Des. Carlos Eduardo Contar
Juiz Prolator : Bonifácio Hugo Rausch
3 - N° : 0006384-10.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 5º Vara Criminal
Ação Originária : 0006384-10.2016.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Sílvio Amaral Nogueira de Lima
Apelante : Ewerton Costa Campos
DPGE - 1ª Inst. : Eliana Etsumi Tsunoda
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Candy H. C. Marques Moreira
Apelado : Ewerton Costa Campos
DPGE - 1ª Inst. : Eliana Etsumi Tsunoda
Relator :Des. Carlos Eduardo Contar
Juiz Prolator : Waldir Peixoto Barbosa
4 - N° : 0033780-25.2017.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Ação Originária : 0033780-25.2017.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Fernando Jorge Manvailer Esgaib
Apelante : A. da S. M.
DPGE - 1ª Inst. : Graziele Carra Dias Ocáriz (OAB: 898237/DP)
Apelado : E. da C. P.
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