TJMS 21/09/2018 -Fl. 236 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 21 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4115
236
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO ALEXANDRE WUST
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0915/2018
Processo 0026133-42.2018.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ré: Viviane Pereira Beltrao
ADV: FRANCISCO DE ASSIS COSTA DE OLIVEIRA (OAB 23111/MS)
Intimação do representante da ré Viviane acerca da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia
10/10/2018, às 16:00h, conforme despacho de fl. 118.
7ª Vara Criminal de Competência Especial
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA ESPECIAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO IVO DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEBASTIÃO CARLOS DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0185/2018
Processo 0019933-24.2015.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da
criança e do adolescente
Ré: E.C.S.
ADV: WALDIR FERNANDES (OAB 12051/MS)
Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o
pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: E.C.S., R$ 536,80
Processo 0023024-54.2017.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Réu: A.A.S.
ADV: RODRIGO GARCIA FERREIRA DA CUNHA (OAB 18067/MS)
Alterada a definição de devedores/valores da taxa judiciária. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o
pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: A.A.S., R$ 1.073,60
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA ESPECIAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO IVO DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUANA ÁVALO LOBO REZENDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0186/2018
Processo 0001681-02.2017.8.12.0001 - Carta Precatória Criminal - Furto
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Antônio Marcos da Silva Sanches
ADV: ALFIO LEÃO (OAB 14454/MS)
Vistos. Cumpra-se integralmente a finalidade da presente, providenciando-se as intimações e diligências necessárias. Para
realização do ato deprecado, designo o dia 23 de outubro de 2018, às 15:45h.
Processo 0003059-90.2017.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça
Réu: J.A.C.A.
ADV: LUCIANO CALDAS DOS SANTOS (OAB 17122/MS)
Fica a Defesa intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais.
Processo 0005673-62.2018.8.12.0800 (apensado ao Processo 0032885-30.2018.8.12.0001) - Pedido de Prisão
Preventiva - Estupro
Réu: F.P.C.
ADV: GUSTAVO FERREIRA SANTOS (OAB 13517/MS)
Vistos. Deixo de receber o Recurso em Sentido Estrito interposto às fls. 149/163, haja vista não ser o meio adequado para
combater a decisão de fls. 139/141, não estando ela no rol previsto no art. 581 do CPP, podendo o interessado, se entender o
caso, ingressar com Habeas Corpus junto ao TJMS. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
Processo 0014174-45.2016.8.12.0001 - Carta Precatória Criminal - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Réu: Wengleg Ferreira Barbosa
ADV: JULIANA MACKERT DUARTE (OAB 13152/MS)
Vistos. Tendo em vista o teor do ofício de fl. 83, redesigno a audiência, anteriormente designada, para o dia 09 de novembro
de 2018, às 15:05h. Retire-se da pauta a audiência designada à fl. 72. Comunique-se o juízo deprecante. Intimem-se. Requisitese. Cumpra-se.
Processo 0032951-78.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Réu: I.O.S.
ADV: RAMÃO SOBRAL (OAB 14101/MS)
Fica a Defesa intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais.
Processo 0036520-53.2017.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da
criança e do adolescente
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Robson Willian Cezaretti Cueva - Vítima: W.G.L.
ADV: UBIRAJARA BORGES MARTINS (OAB 5823/MS)
Fica a Defesa intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais.
Processo 0038881-14.2015.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Réu: William Allyson Dutra Nolasco e outro
ADV: DIOGO PAQUIER DE MORAES (OAB 310430/MS)
ADV: MARCOS IVAN SILVA
Vistos. 1. Para o interrogatório do acusado William, designo audiência para o dia 24 de outubro de 2018, às 17:00h. 2.
Intimem-se pessoalmente o referido acusado. 3. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. 4. Intimem-se.
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