Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4273 6 - Nº: 0041296-62.2018.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 4ª Vara Criminal Ação Originária : 0041296-62.2018.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Evelin Bianca dos Santos Gonçalves DPGE - 1ª Inst. : Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS) Apelado : Ministério Público Estadual Prom.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4240 30 Embargado: Onivaldo Costa Embargado: Maria de Lourdes Melato Embargada: Creuza Costa Gonçalves Embargada: Neide Zardetto Costa Caccia Embargada: Geny Costa Belmal Sanches Embargada: Elizabeth Aparecida Costa Rozão Embargada: Ivani Hoeff D’Agostini Costa Embargada: Daniela D’Agostini Costa Embargado: Leandro D’Agostini Costa Realiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4245 311 Apelado: Alyson da Rocha Advogado: Walmir Debortoli (OAB: 4941A/MS) Advogado: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB: 14038/MS) Conforme requerido pela Procuradoria-Geral de Justiça à f. 324, baixem-se os autos à origem para contrarrazões defensivas. Com o retorno à instância recursal, nova vista à Procuradoria de Justiça, com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4115 236 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO ALEXANDRE WUST ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0915/2018 Processo 0026133-42.2018.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ré: Viviane Pereira Beltrao AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4142 279 Processo 0026135-80.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável Réu: J.P.F. ADV: ALFREDO CARLOS BALLOK (OAB 3990/MS) ADV: GENILSON ROMEIRO SERPA (OAB 13267/MS) Vistos. 1. Recebo o recurso de Apelação apresentado pelo sentenciado. 2. Dê-se vista ao apelante para apresentar suas razões no praz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4310 231 6ª Vara Criminal de Competência Residual JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO ALEXANDRE WUST ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R ELAÇÃO Nº 0634/2019 Processo 0013608-28.2018.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4217 215 após a regular instrução probatória. Não está presente, no caso, nenhuma das hipóteses do art. 397 do CPP, não havendo que se falar em absolvição sumária, bem como em rejeição da denúncia, razão pela qual, o feito deve prosseguir em seus ulteriores termos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4278 209 AINDA, INTIMADO, para, no PRAZO DE 15 DIAS, constituir, caso tenha interesse, patrono para patrocinar sua defesa, podendo procurar a Defensoria caso não possua condições financeiras para tanto, sob pena de decretar-lhe a revelia. Departamento dos Órgãos Julgadores, aos 21 de maio de 2019. Para constar, eu, Júlio César Machado, A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4300 151 que entender cabíveis acerca da divulgação de vídeos de depoimentos constantes dos autos e eventual prática do delito de divulgação de segredo ou de algum outro que entender o caso. Ad cautelam, efetue-se o bloqueio da senha concedida à pessoa de Luciene Cruz de Oliveira Vega até ulterior deliberação deste juízo. Processo 00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4204 199 delituosa do acusado, tendo a individualizada suficientemente, ao menos para o fim de se concluir pelo do juízo positivo de admissibilidade da imputação feita na denúncia e de forma a possibilitar o exercício da ampla defesa, o que efetivamente ocorreu. Ademais, a rejeição da denúncia só se verifica nos casos em que há pr