TJMS 24/10/2018 -Fl. 177 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 24 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4136
177
21) Apelação Criminal nº: 0002491-24.2015.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: Márcio Antônio Mendes
Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Waldir Marques. Decisão: Por unanimidade, deram
parcial provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Paschoal Carmello
Leandro.
22) Apelação Criminal nº: 0003893-81.2013.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: João Paulo da Silva Zuza,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Waldir Marques. Decisão: Por unanimidade, deram parcial
provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Paschoal Carmello
Leandro.
23) Apelação Criminal nº: 0028072-04.2011.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial.
Apelante: Edilson Alves dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR
MARQUES. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Des. Paschoal Carmello Leandro.
24) Apelação Criminal nº: 0001215-25.2015.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Marcio Paulo Dadalte, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, deram
provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Paschoal Carmello
Leandro.
25) Apelação Criminal nº: 0000425-09.2017.8.12.0006 de Camapuã/1ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante:
Adriano Alves do Nascimento, Apelado: Adriano Alves do Nascimento, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr.
Juiz Waldir Marques. Decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso ministerial e deram provimento ao recurso defensivo
nos termos do voto do Relator (Juiz Waldir), vencido parcialmente o Revisor (Des. Bonassini). Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Paschoal Carmello Leandro.
26) Apelação Criminal nº: 0000073-02.2009.8.12.0016 de Mundo Novo/1ª Vara. Apelante: Rogério Pacheco Leite, Apelante:
Valdeir de Campo Leite, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES.
Decisão: Por unanimidade, deram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
e Des. Paschoal Carmello Leandro.
27) Apelação Criminal nº: 0002142-58.2014.8.12.0007 de Cassilândia/1ª Vara. Apelante: João Francisco da Silva, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Paschoal Carmello
Leandro.
28) Apelação Criminal nº: 0004831-18.2013.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: Helton
Ronaldo Pasquatti, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Waldir Marques. Decisão: Por maioria, deram
parcial provimento ao recurso nos termos do voto do Relator (Juiz Waldir), vencido parcialmente o Revisor (Des.Bonassini).
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Paschoal Carmello Leandro.
29) Apelação Criminal nº: 0001679-88.2016.8.12.0026 de Bataguassu/2ª Vara. Apelante: L. S. da S., Apelado: M. P. E..
Relator o Exmo. Sr. Juiz Waldir Marques. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Paschoal Carmello Leandro.
30) Apelação Criminal nº: 0001368-17.2014.8.12.0043 de São Gabriel do Oeste/2ª Vara. Apelante: Edson José Limberger,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Waldir Marques. Decisão: Por unanimidade, acolheram a
preliminar e declararam extinta a punibilidade do reú pela prescrição e, no mérito, deram parcial provimento. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Paschoal Carmello Leandro.
31) Apelação Criminal nº: 0004587-41.2013.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: José Pereira da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Waldir Marques. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Paschoal Carmello Leandro.
32) Apelação Criminal nº: 0003441-81.2016.8.12.0013 de Jardim/2ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante:
Laisson Lucas de Souza, Apelado: Laisson Lucas de Souza, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz
Waldir Marques. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Paschoal Carmello Leandro.
33) Apelação Criminal nº: 0000542-40.2016.8.12.0004 de Amambai/1ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado:
Maiko Francis Geraldelli Bezerra. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade,
deram parcial provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Paschoal
Carmello Leandro.
34) Apelação Criminal nº: 0011231-52.2016.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: Juliane Valeriano Pereira,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Paschoal
Carmello Leandro.
35) Apelação Criminal nº: 0000690-36.2013.8.12.0043 de São Gabriel do Oeste/1ª Vara. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Mauro Lopes de Abreu, Interessado: Nilson Pinto Martines. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ
WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, acolheram a preliminar suscitada pela defesa e não conheceram do apelo
ministerial em razão da intempestividade. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e
Des. Paschoal Carmello Leandro.
36) Apelação Criminal nº: 0016309-98.2014.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Everton Diego Pedrosa, Apelado: Andres Ramon Cascan Gonzalez. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por maioria, deram provimento nos termos do voto do Relator (Juiz Waldir), vencido
parcialmente o Revisor (Des. Bonassini). Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e
Des. Paschoal Carmello Leandro.
37) Apelação Criminal nº: 0004928-13.2012.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Marcelo Cezar Vicente,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade,
deram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Paschoal Carmello
Leandro.
38) Apelação Criminal nº: 0040540-58.2015.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelado: Jober Escobar Cursino Nogueira da Silva, Apelante: Ministério Público Estadual, Interessado: H. D. C..
Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por unanimidade, deram provimento. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Paschoal Carmello Leandro.
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