TJMS 06/02/2019 -Fl. 200 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4196
200
230) Apelação Criminal nº: 0002796-47.2012.8.12.0029 de Naviraí/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, Apelado: Dorival Rodrigues de Oliveira. Relatora a
Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
231) Apelação Criminal nº: 0024113-49.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Thiago Souza da Silva, Apelado: Thiago de Souza Chimenes. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª.
DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
232) Apelação Criminal nº: 0024078-26.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Vilson Nascimento
Nogueira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA
THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques
e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
233) Apelação Criminal nº: 0000867-81.2017.8.12.0003 de Bela Vista/1ª Vara. Apelante: A. M. F., Apelado: Ministério Público
Estadual, Interessado: E. C. D.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva.
234) Apelação Criminal nº: 0002649-23.2017.8.12.0004 de Amambai/1ª Vara. Apelante: I. R., Apelado: M. P. E.. Relatora
a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram parcial
provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
235) Apelação Criminal nº: 0010295-30.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Carlos Socorro da Silva. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª.
DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso e de ofício concederam a
suspensão condicional da execução da pena. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva.
236) Apelação Criminal nº: 0010587-49.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: A. A. F. D., Apelado: M. P. E., Apelada: J. M. B. S., Apelada: R. H. B. C.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora
DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
237) Apelação Criminal nº: 0000665-23.2017.8.12.0030 de Brasilândia/Vara Única. Apelante: N. F. de J., Apelado: M. P. E..
Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram parcial
provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
238) Apelação Criminal nº: 0000201-62.2018.8.12.0030 de Brasilândia/Vara Única. Apelante: Mateus Felipe Pereira dos
Santos, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessada: G. de S. M.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA
TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
239) Apelação Criminal nº: 0000599-81.2015.8.12.0040 de Porto Murtinho/Vara Única. Apelante: A. S. R., Apelante: A. J. R.
J., Apelante: G. R., Apelado: M. P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva.
240) Apelação Criminal nº: 0031515-84.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: M. de M. B., Apelado: Ministério Público Estadual, Interessada: T. A. V.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora
DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
241) Apelação Criminal nº: 0027893-94.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: L. E. da S. G., Apelado: Ministério Público Estadual, Apelada: T. C. G.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora
DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
242) Apelação Criminal nº: 0000993-97.2015.8.12.0037 de Itaporã/Vara Única. Apelante: Pedro da Silva Barros, Apelado:
Ministério Público Estadual, Interessado: Irene da Silva Barros. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA
TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
243) Apelação Criminal nº: 0001300-98.2016.8.12.0010 de Fátima do Sul/1ª Vara. Apelante: Daniel Damião Martins Salviano,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva.
244) Apelação Criminal nº: 0031437-61.2014.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: E. F. P. F., Apelado: M. P. E., Interessado: Z. F. O.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA
TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, conheceram e deram provimento. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
245) Apelação Criminal nº: 0001334-65.2015.8.12.0024 de Aparecida do Taboado/1ª Vara. Apelante: E. M., Apelado: M. P. E..
Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, conheceram
e deram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
246) Apelação Criminal nº: 0040944-75.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Carlos Alves dos Santos Neto, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelada: J. A. F.. Relatora a Exma.
Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
247) Apelação Criminal nº: 0026474-73.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: M. D., Apelado: M. P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva.
248) Apelação Criminal nº: 0010942-59.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Jhonny Peres Oliveira, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelada: Andreia de Castro Paes. Relatora
a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram parcial
provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
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