Publicação: quarta-feira, 22 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4265
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA JUDICIÁRIA
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR
Coordenadoria de Distribuição
Embargos de Declaração Criminal nº 0002913-94.2014.8.12.0020/50000
Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Embargante: M. A. de O.
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840/TR)
Embargado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Hudson Shiguer Kinashi
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/05/2019.
Embargos de Declaração Criminal nº 0005191-86.2018.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Embargante: Sidnei Alves Ribeiro da Cunha
DPGE - 2ª Inst.: Elias Cesar Kesrouani
Embargado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Francisco Neves Junior
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/05/2019.
Embargos de Declaração Criminal nº 0006637-41.2016.8.12.0019/50000
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Embargante: Leon Bulhon
DPGE - 2ª Inst.: Zeliana Luzia Delarissa Sabala (OAB: 456781/DP)
Embargado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Rodrigo Stephanini
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/05/2019.
Apelação Cível nº 0010650-53.2011.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
Apelante: Pedro Roberto Costa Nogueira dos Santos
Advogado: Marcelo Gonçalves Dias Gregorio (OAB: 9000/MS)
Advogado: Jayme da Silva Neves Neto (OAB: 11484/MS)
Advogado: João Francisco Suzin (OAB: 15972/MS)
Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS)
Advogado: Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS)
Apelada: Ledir Viana dos Santos Godinho
Advogada: Simone dos Santos Godinho Mello (OAB: 9879B/MS)
Apelado: Geraldo Joel Netto Godinho (Espólio)
RepreLeg: Ledir Viana dos Santos Godinho
Advogada: Simone dos Santos Godinho Mello (OAB: 9879B/MS)
Apelado: Nelson Pinto Carriço
Advogado: Viviane Aranha de Freitas (OAB: 14758/MS)
Apelada: Lenir Viana dos Santos Carriço
Advogado: Viviane Aranha de Freitas (OAB: 14758/MS)
Apelado: Alexandre dos Santos Viana Godinho
Advogada: Simone dos Santos Godinho Mello (OAB: 9879B/MS)
Apelada: Simone dos Santos Godinho Mello
Advogada: Simone dos Santos Godinho Mello (OAB: 9879B/MS)
Apelado: Mário Márcio Viana dos Santos Pinto Carriço
Advogado: Viviane Aranha de Freitas (OAB: 14758/MS)
Apelada: Márcia Adriene Carriço Buratto dos Santos
Advogado: Viviane Aranha de Freitas (OAB: 14758/MS)
Apelado: Nelson Viana dos Santos Pinto Carriço
Advogado: Viviane Aranha de Freitas (OAB: 14758/MS)
Apelado: Adolino Alves dos Santos (Espólio)
RepreLeg: Ledir Viana dos Santos Godinho
Advogado: Viviane Aranha de Freitas (OAB: 14758/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/05/2019.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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