Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3965 400 9) Apelação Criminal nº: 0000444-12.2017.8.12.0007 de Cassilândia/2ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Diogo Borges Furoni, Interessado: Diego Alves Carneiro. Relator o Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR. Decisão: Negaram provimento UNANIME. Com ressalvas do REVISOR. Decisão com o parecer. Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3959 96 16) Apelação Criminal nº: 0000863-81.2016.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Luis Fernando de Souza Brito, Apelante: Sidney Alisson Lima Barbosa, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento aos recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3937 277 Vagner Lopes, Recorrido: Ministério Público Estadual, Recorrido: Talita Feitosa de Freitas. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Dorival Moreira dos Santos e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques. 7) Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3959 100 78) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1413557-69.2017.8.12.0000 de Dourados/1ª Vara Criminal. Impetrante: Fernando Bonfim Duque Estrada, Paciente: Daniel Brass, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados, Interessada: Maristela Ribeiro Bonette, Interessado: Guilherme Bonette da Silva Souza, Interessado: V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3956 164 3) Recurso em Sentido Estrito nº: 0000656-39.1999.8.12.0015 de Miranda/1ª Vara. Recorrente: Alípio Batista da Silva, Recorrido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR. Decisão: Negaram provimento, unânime. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Ruy Celso Barbosa Florence e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3937 278 23) Apelação Criminal nº: 0002663-34.2013.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Jéssica Coimbra Rodrigues, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4453 Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Luciano Bordignon Conte Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Juiz Prolator : Andre Luiz Monteiro 67 - Nº: 0000770-84.2019.8.12.0044 - Apelação Criminal Origem : Sete Quedas / Vara Única Ação Originária : 0000770-84.2019.8.12.0044 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Ministério P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3959 97 33) Apelação Criminal nº: 0048834-70.2013.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara do Tribunal do Júri. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Lucas Alexandre Rodrigues. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Maioria, rejeitaram a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4661 Interessada : G. de O. G. Interessado : J. F. G. dos S. Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Juiz Prolator : Evandro Endo 49 - Nº: 0037653-62.2019.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / Vara da Infância e da Adolescência Ação Originária : 0037653-62.2019.8.12.0001 / Processo de Apuração de Ato Infracional Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4159 Interessado : Thiago Pereira Costa Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Juiz Prolator : Márcio Alexandre Wust 54 - Nº: 0000536-68.2018.8.12.0002 - Apelação Criminal Origem : Dourados / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0000536-68.2018.8.12.0002 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Tiago Oliveira Souza DPGE -