TJMS 10/06/2019 -Fl. 211 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 10 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4278
211
29) Apelação Criminal nº: 0001994-39.2018.8.12.0029 de Naviraí/1ª Vara Criminal. Apelante: Celiane Alves de Araújo,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Dileta Terezinha
Souza Thomaz e Des. José Ale Ahmad Netto.
30) Apelação Criminal nº: 0043908-70.2018.8.12.0001 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Apelante: Julio Cesar Santos
Botelho, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Dileta
Terezinha Souza Thomaz e Des. José Ale Ahmad Netto.
31) Apelação Criminal nº: 0801747-40.2018.8.12.0024 de Aparecida do Taboado/2ª Vara. Apelante: Líbia Andiaria
Souza Andrade de Queiroz, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO
DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. José Ale Ahmad Netto.
32) Apelação Criminal nº: 0003555-10.2017.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante:
D. R. M., Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS.
Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso e, de ofício, facultaram ao réu o sursis. Participaram
do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. José Ale Ahmad Netto.
33) Apelação Criminal nº: 0001283-83.2018.8.12.0045 de Sidrolândia/Vara Criminal. Apelante: Wesley Alexandre
Martins Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE
QUADROS. Decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar de nulidade suscitada e negaram provimento ao recurso;
de ofício, aplicaram o patamar de 1/6 pela agravante de reincidência. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª.
Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. José Ale Ahmad Netto.
34) Apelação Criminal nº: 0018127-80.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: M. D. S., Apelado: M. P. E., Apelado: M. F. de O.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO
DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. José Ale Ahmad Netto.
35) Recurso em Sentido Estrito nº: 0000029-36.2017.8.12.0037 de Itaporã/Vara Única. Recorrente: A. V. P., Recorrido:
Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo
Roberto de Quadros e Des. José Ale Ahmad Netto.
36) Recurso em Sentido Estrito nº: 0804529-55.2019.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Recorrente:
Ministério Público Estadual, Recorrido: Cayo Abrãao Vasconcelos Teixeira. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora
DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram
do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. José Ale Ahmad Netto.
37) Apelação Criminal nº: 0042666-47.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: R. A. de A., Apelado: M. P. E., Interessada: I. C. A. T.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª.
DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso e, de ofício,
reduziram o valor de dano moral fixado na sentença. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de
Quadros e Des. José Ale Ahmad Netto.
38) Apelação Criminal nº: 0013162-64.2014.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Agnaldo Barreto
de Melo, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA
THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Jairo Roberto de Quadros e Des. José Ale Ahmad Netto.
39) Habeas Corpus Criminal nº: 1405985-91.2019.8.12.0000 de Cassilândia/2ª Vara. Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Rosemeire Maria Rosa, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca
de Cassilândia. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade,
denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. José Ale
Ahmad Netto.
40) Habeas Corpus Criminal nº: 1405783-17.2019.8.12.0000 de Rio Negro/Vara Única. Impetrante: Antônio César
Jesuíno, Paciente: S. V. C., Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Rio Negro. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. José Ale Ahmad Netto.
41) Habeas Corpus Criminal nº: 1406364-32.2019.8.12.0000 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Fernando Vale de Araujo Silva, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª
Vara Criminal da Comarca de Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS.
Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Dileta Terezinha
Souza Thomaz e Des. José Ale Ahmad Netto.
42) Habeas Corpus Criminal nº: 1406181-61.2019.8.12.0000 de Sidrolândia/Vara Criminal. Impetrante: Bruno Lago
Pipino, Impetrante: Vilson Pipino, Impetrante: Aline Vieira Pipino de Freitas, Paciente: Tiago Alves Rodrigues, Impetrado:
Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sidrolândia. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE
QUADROS. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Dileta
Terezinha Souza Thomaz e Des. José Ale Ahmad Netto.
43) Habeas Corpus Criminal nº: 1406263-92.2019.8.12.0000 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: José Martins, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal
da Comarca de Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por
unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e
Des. José Ale Ahmad Netto.
44) Habeas Corpus Criminal nº: 1406386-90.2019.8.12.0000 de Coronel Sapucaia/Vara Única. Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Lucas Mateus da Silva de Jesus, Impetrado: Juiz(a) de Direito da
Vara Única da Comarca de Coronel Sapucaia. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS.
Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Dileta Terezinha
Souza Thomaz e Des. José Ale Ahmad Netto.
45) Habeas Corpus Criminal nº: 1406389-45.2019.8.12.0000 de Amambai/Vara Criminal. Impetrante: Flávio Módena
Carlos, Paciente: Laércio Rodrigues de Freitas Júnior, Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de
Amabai. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, denegaram a
ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. José Ale Ahmad Netto.
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