TJMS 22/04/2020 -Fl. 105 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 22 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4478
105
Recurso Especial nº 0601259-54.2012.8.12.0000/50002
Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara
Relator(a): Des. João Batista da Costa Marques
Recorrente: Brasil Telecom S/A
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Recorrido: José Marinho da Silva
Advogado: Robson Ludjero Santos de Melo (OAB: 11259/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto pela Brasil Telecom S/A.
Recurso Especial nº 0800045-21.2017.8.12.0048/50000
Comarca de Rio Negro - Vara Única
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Municipio de Corguinho
Advogada: Maria Teresa de Mendonça Casadei (OAB: 9920/MS)
Advogado: Anderson Marques Ferreira (OAB: 20611/MS)
Recorrido: Ziliotto Comércio e Representações Ltda
Repre. Legal: Amadeu Cláudio Ziliotto
Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS)
Advogado: Elila Barbosa Paulino (OAB: 19345/MS)
Advogado: Vinicius Ribeiro Paiva (OAB: 24647/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo Municipio de Corguinho.
Recurso Extraordinário nº 0800057-33.2018.8.12.0005/50003
Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Via Varejo S/A
Advogado: Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP)
Advogado: João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pela Via Varejo S/A.
Recurso Especial nº 0800074-33.2014.8.12.0030/50001
Comarca de Brasilândia - Vara Única
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS)
Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS)
Recorrido: Rosilanja Soares Pedroso
Advogado: Rodolfo Luis Guerra (OAB: 16206B/MS)
Advogado: Murilo Tosta Storti (OAB: 9480/MS)
Interessado: Juiz de Direito da Comarca de Brasilândia
Ante o exposto, encaminhem-se os autos à Câmara de origem deste Tribunal, para nova análise da questão, nos termos do
art. 1.040, II, do Código de Processo Civil.
Recurso Especial nº 0800089-33.2017.8.12.0018/50002
Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS)
Recorrido: Adão Bittencourt Maidana
Advogado: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB: 15686/MS)
Interessado: Carlos Alberto Caceres Cavalheiro
Ante o exposto, encaminhem-se os autos à Câmara de origem deste Tribunal, para nova análise da questão, nos termos do
art. 1.040, II, do Código de Processo Civil.
Recurso Especial nº 0800102-74.2018.8.12.0025/50001
Comarca de Bandeirantes - Vara Única
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Brasilseg Companhia de Seguros S/A
Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 84676/RJ)
Advogado: Priscilla Akemi Oshiro (OAB: 304931/SP)
Recorrido: Ulisses Moreira Batista (Espólio)
RepreLeg: Lucyanne Aparecida Scariot Batista
Advogado: Simão Thadeu Romero (OAB: 16960/MS)
Recorrido: Maria de Lourdes Scariot Batista
Advogado: Simão Thadeu Romero (OAB: 16960/MS)
Interessado: Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A
Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 84676/RJ)
Advogado: Priscilla Akemi Oshiro (OAB: 304931/SP)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo Brasilseg Companhia de Seguros S/A.
Recurso Extraordinário nº 0800262-42.2017.8.12.0023/50001
Comarca de Angélica - Vara Única
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Ivan da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.