TJMS 22/05/2020 -Fl. 2 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 22 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4499
2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA JUDICIÁRIA
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR
Coordenadoria de Distribuição
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000217-04.2019.8.12.0055/50000
Comarca de Sonora - Vara Única
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Embargante: José Pereira da Silva Júnior
DPGE - 2ª Inst.: Christiane M. dos S. P. Jucá Interlando
Embargado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Adriano Barrozo da Silva
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/05/2020.
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000285-89.2019.8.12.0010/50000
Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara
Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Embargante: Antônio Adriano de Lira
DPGE - 2ª Inst.: Oziel Miranda (OAB: 5372/MS)
Embargado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Radames de Almeida Domingos (OAB: 9609/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/05/2020.
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000774-83.2015.8.12.0005/50000
Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Embargante: Fabiano Alves Ferreira
DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli
Embargado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS)
Interessado: Izamara dos Santos
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/05/2020.
Apelação / Remessa Necessária nº 0001484-58.2010.8.12.0012
Comarca de Ivinhema - 1ª Vara
Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ivinhema
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS)
Apelada: Maria Rosineide da Silva
Advogado: Carlos Nogarotto (OAB: 5267/MS)
Apelado: Lucas da Silva Sanches (Representado(a) por sua Mãe) Maria Rosineide da Silva
Advogado: Carlos Nogarotto (OAB: 5267/MS)
Apelada: Karina da Silva Sanches (Representado(a) por sua Mãe) Maria Rosineide da Silva
Advogado: Carlos Nogarotto (OAB: 5267/MS)
Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 20/05/2020. Processo incluso automaticamente
em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento
nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0002965-74.2019.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Embargante: Luiz Henrique Ribeiro dos Santos de Souza
DPGE - 2ª Inst.: Oziel Miranda (OAB: 5372/MS)
Embargado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Marcelo Ely
Interessado: Joicilene Coelho de Oliveira
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/05/2020.
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0005118-26.2019.8.12.0019/50000
Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Embargante: A. F. R. V.
DPGE - 2ª Inst.: Paula Ferraz de Mello (OAB: 127458/DP)
Embargante: A. L. N.
DPGE - 2ª Inst.: Paula Ferraz de Mello (OAB: 127458/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.