TJMS 22/05/2020 -Fl. 3 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 22 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4499
3
Embargado: M. P. E.
Prom. Justiça: Patrícia Almirão Padovan
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/05/2020.
Apelação Cível nº 0356556-58.2008.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - Resolução 50/2011- 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. João Maria Lós
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Apelado: Paulo César da Costa
Apelada: Tânia Oetiz de Oliveira
Advogado: Carlos Eduardo Lopes (OAB: 11162/MS)
Apelada: Marilsa Pereira Chaves
Advogado: Carlos Eduardo Lopes (OAB: 11162/MS)
Apelada: Ivanir de Toledo Ferreira
Advogado: Carlos Eduardo Lopes (OAB: 11162/MS)
Apelada: Jussara do Nascimento Cocco
Advogado: Carlos Eduardo Lopes (OAB: 11162/MS)
Apelada: Mirian Bento da Silva
Advogado: Carlos Eduardo Lopes (OAB: 11162/MS)
Apelado: Benito Cristaldo
Advogado: Carlos Eduardo Lopes (OAB: 11162/MS)
Apelada: Marilena Monte Siqueira
Advogado: Carlos Eduardo Lopes (OAB: 11162/MS)
Apelada: Ginete Aparecida Gomes
Advogado: Carlos Eduardo Lopes (OAB: 11162/MS)
Apelado: Ari Oliveira da Silva
Advogado: Carlos Eduardo Lopes (OAB: 11162/MS)
Apelada: Oleidir Vitório Lima de Drites
Advogado: Carlos Eduardo Lopes (OAB: 11162/MS)
Apelada: Dalva Carvalho de Santana
Advogado: Carlos Eduardo Lopes (OAB: 11162/MS)
Apelada: Osvina da Silva Nicolau
Advogado: Carlos Eduardo Lopes (OAB: 11162/MS)
Apelada: Ceris Terezinha Silva Bastos
Advogado: Carlos Eduardo Lopes (OAB: 11162/MS)
Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/05/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800411-93.2016.8.12.0016
Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Apelante: Maria Aparecida dos Santos Francisco
Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS)
Apelado: Banco Votorantim S.a
Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS)
Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/05/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800411-93.2016.8.12.0016
Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Apelante: Maria Aparecida dos Santos Francisco
Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS)
Apelado: Banco Votorantim S.a
Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS)
Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/05/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação / Remessa Necessária nº 0801346-11.2012.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS)
Recorrente: Juiz Ex Officio
Apelada: Priscila Azevedo de Melo
DPGE - 1ª Inst.: José Ricardo Merini
Apelado: Renan Correa Lopes
DPGE - 1ª Inst.: José Ricardo Merini
Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/05/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.