TJMS 01/09/2020 -Fl. 175 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4567
175
1ª Vara do Tribunal do Júri
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0158/2020
Processo 0018469-86.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0006260-16.2020.8.12.0800) - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Ré: DIONE CELIA GONCALVES DA CUNHA e outro
ADV: ADELAIDE BENITES FRANCO (OAB 13436/RS)
ADV: ADELAIDE BENITES FRANCOS (OAB 2812A/MS)
Fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) devidamente intimado(a)(s) da decisão de fl.(s) 142.
Processo 0028236-61.2014.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Réu: João Deybson da Silva Costa - Vanessa de Arruda Sanavria
ADV: SOLANGE HELENA TERRA RODRIGUES (OAB 10481/MS)
ADV: KARLA IRACEMA TERRA RODRIGUES FONSECA (OAB 22510/MS)
ADV: GUILHERME SIGNORINI FELDENS (OAB 16159/MS)
Fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) devidamente intimado(a)(s) para manifestarem na fas do art. 422 do CPP, conforme despacho
1077.
Processo 0047797-95.2019.8.12.0001 (apensado ao Processo 0805529-56.2020.8.12.0001) - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Lucas de Almeida Portela - Alisson Fernandes Ribeiro - Vítima: Pedro José de
Arruda Pinto
ADV: JOÃO OSWALDO BARCELLOS DA SILVA (OAB 10569/MS)
ADV: ALFIO LEÃO
ADV: SÉRGIO RICARDO PIRES ARAGÃO (OAB 15925/MS)
ADV: ILTON HASIMOTO (OAB 20529/MS)
ADV: ANDRÉA SOARES BEZERRA (OAB 11671/MS)
Ficam os advogados dos acusados e o Assistente de Acusação intimados do r. Despacho de folhas 410-411.
Processo 0049490-17.2019.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Réu: Tales Valensuela Gonçalves e outros
ADV: PAULO HENRIQUE ALMEIDA MIGUEL (OAB 22717/MS)
Ficam os advogados dos acusados Márcio, Everson, Tales e Wesley intimados do r. despacho de folhas 1367.
2ª Vara do Tribunal do Júri
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO ALUIZIO PEREIRA DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOICE NEVES DA FONSECA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0414/2020
Processo 0011042-38.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0010462-08.2020.8.12.0001) - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Simples
Réu: Cleber de Souza Carvalho e outros
ADV: JEAN CARLOS CABREIRA DE SOUSA (OAB 19271/MS)
Intimação do Dr. Jean Carlos Cabreira de Sousa do despacho de f. 1078, que segue transcrito: “Vistos etc. Ciência às partes
do laudo n. 149867, f. 1065-76. Depois, tornem conclusos. Às providências necessárias.” Campo Grande-MS, 25 de agosto de
2020. Aluizio Pereira dos Santos Juiz de Direito
Processo 0015474-71.2018.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Eduardo Fialho Junior e outro - Vítima: Marco Antonio Peralta Awdren Generoso e
outros
ADV: ANTONINO MOURA BORGES (OAB 839A/MS)
ADV: FÁBIO RICARDO TRAD FILHO (OAB 20338/MS)
ADV: WANDERLEY LOPES BICA JUNIOR (OAB 23053/MS)
Intimação do Dr. Fabio Ricardo Trad Filho, Dr. Antonio Moura Borges, Dra, Rosana D’elia Bellinati e Dr. Wanderley Lopes
Bica Junior do despacho de f. 551, que segue transcrito: “Vistos etc. CONSIDERANDO a não diminuição dos casos suspeitos de
contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19), bem como do número de mortos divulgados; CONSIDERANDO a decretação
de estado emergencial pela União, pelo Estado de Mato Grosso do Sul e pelo Município de Campo Grande/MS; CONSIDERANDO
o teor das reiteradas Resoluções do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e Portarias do TJMS suspendendo a realização de
audiências de processos com réus soltos; e CONSIDERANDO a necessidade de priorizar a pauta para os réus presos (art. 429
do CPP) nesse período de restrições: DECIDO suspender a audiência designada ou a ser pautada nestes autos de acusado
solto, a qual somente será agendada ou remarcada, assim que haja a liberação para sua realização. Portanto, os autos deverão
permanecer em cartório até a retomada dos trabalhos presenciais ou a autorização/viabilidade para a realização dos atos de
processos de réus soltos. Intimem-se e comunique-se conforme o caso. Às providências necessárias.” Campo Grande-MS, 25
de agosto de 2020. Aluizio Pereira dos Santos, Juiz de Direito
Vara da Infância da Adolescência e do Idoso
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E DO IDOSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0915/2020
Processo 0914407-12.2019.8.12.0001 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abuso Sexual
Réu: E.S. - N.A.S.
ADV: REVEL (OAB 101/MS)
Intimem-se os requeridos para apresentação de alegações finais, conforme determinado à fl. 116.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.