TJMS 17/09/2020 -Fl. 201 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 17 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4578
201
42 - Nº: 0001085-54.2019.8.12.0031 - Apelação Criminal
Origem : Caarapó / 1ª Vara
Ação Originária : 0001085-54.2019.8.12.0031 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Ricardo Pereira
DPGE - 1ª Inst. : Agenor Marinho de Souza Júnior
Apelante : Vanoir Pereira da Silva
DPGE - 1ª Inst. : Agenor Marinho de Souza Júnior
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Nara Mendes dos Santos Fernandes
Relator :Des. José Ale Ahmad Netto
Juiz Prolator : Pedro Henrique Freitas de Paula
43 - Nº: 0046912-81.2019.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Terenos / Vara Única
Ação Originária : 0046912-81.2019.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Anderson Ferreira da Silva
Advogado : Augusto Julian de Camargo Fontoura
Apelante : Wendreo Barbosa de Medeiros
Advogada : Valda Maria Garcia Alves
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : George Zarour Cézar
Relator :Des. José Ale Ahmad Netto
Juiz Prolator : Valter Tadeu Carvalho
44 - Nº: 0006858-19.2019.8.12.0019 - Apelação Criminal
Origem : Ponta Porã / 2ª Vara Criminal
Ação Originária : 0006858-19.2019.8.12.0019 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Jucelia Mendes da Rocha
DPGE - 1ª Inst. : Eduardo Adriano Torres
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Thiago Bonfatti Martins
Relator :Des. José Ale Ahmad Netto
Juiz Prolator : Marcelo Guimarães Marques
Decisão : Julgamento adiado para a sessão de 15-09-2020, em face da ausência justificada do Revisor e, após, do Relator.
45 - Nº: 0003684-05.2019.8.12.0018 - Apelação Criminal
Origem : Paranaíba / Vara Criminal
Ação Originária : 0003684-05.2019.8.12.0018 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Alexandre Monteiro de Freitas
DPGE - 1ª Inst. : Gustavo Peres de Oliveira Terra (OAB: 184701/SP)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Leonardo Dumont Palmerston
Relator :Des. José Ale Ahmad Netto
Juiz Prolator : Cássio Roberto dos Santos
Decisão : Julgamento adiado para a sessão de 15-09-2020, em face da ausência justificada do Revisor e, após, do Relator.
46 - Nº: 0041075-45.2019.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 4ª Vara Criminal
Ação Originária : 0041075-45.2019.8.12.0001 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Rafael Galdino de Souza Paula
DPGE - 1ª Inst. : Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues
Relator :Des. José Ale Ahmad Netto
Juiz Prolator : May Melke Amaral Penteado Siravegna
Decisão : Julgamento adiado para a sessão de 15-09-2020, em face da ausência justificada do Revisor e, após, do Relator.
47 - Nº: 0000946-50.2014.8.12.0008 - Apelação Criminal
Origem : Corumbá / 1ª Vara Criminal
Ação Originária : 0000946-50.2014.8.12.0008 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Cláudio Henrique Olartechea
DPGE - 1ª Inst. : Carlos Felipe Guadanhim Bariani
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Fábio Adalberto Cardoso de Morais
Relator :Des. José Ale Ahmad Netto
Juiz Prolator : Andre Luiz Monteiro
Decisão : Julgamento adiado para a sessão de 15-09-2020, em face da ausência justificada do Revisor e, após, do Relator.
48 - Nº: 0800328-18.2013.8.12.0005 - Apelação Criminal
Origem : Aquidauana / Vara Criminal - Infância e Juventude
Ação Originária : 0800328-18.2013.8.12.0005 / Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
Apelante : Fauzi Muhamad Abdul Hamid Suleiman
Advogado : Luiz Gustavo Martins Araújo Lazzari
Apelado : Ministério Público Estadual
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