Publicação: quinta-feira, 17 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4578
Apelado : M. P. E.
Prom. Justiça : Isabelle Albuquerque dos Santos Rizzo
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Juiz Prolator : Fábio Henrique Calazans Ramos
35 - Nº: 0000956-50.2018.8.12.0042 - Apelação Criminal
Origem : Rio Verde de Mato Grosso / Vara Única
Ação Originária : 0000956-50.2018.8.12.0042 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : M. P. E.
Prom. Justiça : Matheus Carim Bucker
Apelado : M. S. de A.
DPGE - 1ª Inst. : Juliana Esteves Teixeira Braga
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Juiz Prolator : Rafael Gustavo Mateucci Cassia
36 - Nº: 0002070-87.2018.8.12.0021 - Apelação Criminal
Origem : Três Lagoas / 2ª Vara Criminal
Ação Originária : 0002070-87.2018.8.12.0021 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : M. P. E.
Prom. Justiça : Rosana Suemi Fuzita Irikura
Apelado : C. R. C.
Advogada : Larissa Andrade Ribeiro da Silva
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Juiz Prolator : Ellen Priscile Xandu Kaster Franco
37 - Nº: 0028490-39.2011.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 4ª Vara Criminal
Ação Originária : 0028490-39.2011.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : Cleiton Edir Ferreira Duarte
Advogada : Camila Monteiro Brandão
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Clóvis Amauri Smaniotto
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Juiz Prolator : May Melke Amaral Penteado Siravegna
38 - Nº: 0000287-21.2018.8.12.0034 - Apelação Criminal
Origem : Glória de Dourados / Vara Única
Ação Originária : 0000287-21.2018.8.12.0034 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : Robson Fernando dos Santos Pereira
DPGE - 1ª Inst. : Tulio Cruz Nogueira
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Gilberto Carlos Altheman Júnior
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Juiz Prolator : Juíza Carolinne Vahia Concy
39 - Nº: 0000525-58.2018.8.12.0028 - Apelação Criminal
Origem : Bonito / 2ª Vara
Ação Originária : 0000525-58.2018.8.12.0028 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : M. P. E.
Prom. Justiça : Alexandre Estuqui Júnior
Apelado : H. A. T.
DPGE - 1ª Inst. : Milene Cristina Galvão (OAB: 997/MS)
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Juiz Prolator : Paulinne Simões de Souza Arruda
40 - Nº: 0007207-76.2019.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Ação Originária : 0007207-76.2019.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : M. P. E.
Prom. Justiça : Fernando Jorge Manvailer Esgaib
Apelado : A. D.
DPGE - 1ª Inst. : Francianny Cristine da Silva Santos
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Juiz Prolator : Liliana de Oliveira Monteiro
41 - Nº: 0002096-49.2019.8.12.0054 - Apelação Criminal
Origem : Nova Alvorada do Sul / Vara Única
Ação Originária : 0002096-49.2019.8.12.0054 / Incidente de Sanidade Mental
Apelante : M. P. E.
Prom. Justiça : Mauricio Micelis Cabral
Apelado : E. A. F.
DPGE - 1ª Inst. : Luana Simões de Oliveira Gomes
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Juiz Prolator : Jessé Cruciol Junior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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