TJMS 22/10/2020 -Fl. 2 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 22 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4601
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA JUDICIÁRIA
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR
Coordenadoria de Distribuição
Agravo em Recurso Especial nº 0000199-38.1999.8.12.0037/50002
Comarca de Itaporã - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Luis Fernando Decanini
Advogado: Luis Fernando Decanini (OAB: 9993/MT)
Advogado: Afonso Decanini Neto (OAB: 9123/MT)
Agravante: De Cesaro e Cazatti Ltda
Repre. Legal: Antonio Carlos Cazatti
Advogado: Luis Fernando Decanini (OAB: 9993/MT)
Advogado: Afonso Decanini Neto (OAB: 9123/MT)
Agravado: Bayer S.A.
Advogado: Celso Umberto Luchesi (OAB: 76458/SP)
Advogado: Antônio Carlos de Oliveira Freitas (OAB: 166496/SP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/10/2020.
Agravo de Execução Penal nº 0001210-48.2017.8.12.0045
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Agravante: João Carlos Librelotto Stefanello
Advogado: Adonis Camilo Froener (OAB: 5470B/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Renata Ruth Fernandes Goya Marinho
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/10/2020.
Recurso Especial nº 0003554-12.2019.8.12.0019/50000
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: José Viturino Marques Filho
Advogado: Fabricio Franco Marques (OAB: 10807/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/10/2020.
Recurso Extraordinário nº 0008283-06.2017.8.12.0002/50000
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Gerson Cosmo Nunes Coutinho
Advogada: Inaiza Herradon Ferreira (OAB: 10422/MS)
Advogado: Maize Herradon Ferreira (OAB: 12127/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397/MP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/10/2020.
Recurso Especial nº 0008283-06.2017.8.12.0002/50001
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Gerson Cosmo Nunes Coutinho
Advogada: Inaiza Herradon Ferreira (OAB: 10422/MS)
Advogado: Maize Herradon Ferreira (OAB: 12127/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397/MP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/10/2020.
Agravo de Execução Penal nº 0017582-44.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Agravante: Luciano Silva Domingues
DPGE - 1ª Inst.: Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Jiskia Sandri Trentin (OAB: 7663/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/10/2020.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
2