TJMS 04/02/2021 -Fl. 477 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4661
Interessada : G. de O. G.
Interessado : J. F. G. dos S.
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Juiz Prolator : Evandro Endo
49 - Nº: 0037653-62.2019.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / Vara da Infância e da Adolescência
Ação Originária : 0037653-62.2019.8.12.0001 / Processo de Apuração de Ato Infracional
Apelante : L. G. A. de S.
Advogado : Vlandon Xavier Avelino
Advogada : Ingrid Rodrigues de Brito Mota
Apelado : M. P. E.
Prom. Justiça : Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Juiz Prolator : Mauro Nering Karloh
50 - Nº: 0020221-98.2017.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Ação Originária : 0020221-98.2017.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : M. P. E.
Prom. Justiça : Fernando Jorge Manvailer Esgaib
Apelado : I. A. C. de A. G.
DPGE - 1ª Inst. : Helkis Clark Ghizzi (OAB: 10008A/MS)
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Juiz Prolator : Eduardo Floriano Almeida
51 - Nº: 0000145-85.2017.8.12.0055 - Apelação Criminal
Origem : Sonora / Vara Única
Ação Originária : 0000145-85.2017.8.12.0055 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : E. da S.
DPGE - 1ª Inst. : Vitor Calazans
Apelado : M. P. E.
Prom. Justiça : Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Juiz Prolator : Juiz Daniel Raymundo da Matta
52 - Nº: 0000204-85.2017.8.12.0051 - Apelação Criminal
Origem : Itaquiraí / Vara Única
Ação Originária : 0000204-85.2017.8.12.0051 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : M. P. E.
Prom. Justiça : Gustavo Henrique Bertocco de Souza
Apelado : A. da S.
DPGE - 1ª Inst. : Vandir Zulato Jorge
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Juiz Prolator : Juiz Vinicius Aguiar Milani
53 - Nº: 0014420-41.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Ação Originária : 0014420-41.2016.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : M. P. E.
Prom. Justiça : Helen Neves Dutra da Silva
Apelado : A. P. da S.
DPGE - 1ª Inst. : Helkis Clark Ghizzi (OAB: 10008A/MS)
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Juiz Prolator : José Carlos de Paula Coelho e Souza
54 - Nº: 0003330-53.2019.8.12.0026 - Apelação Criminal
Origem : Bataguassu / 2ª Vara
Ação Originária : 0003330-53.2019.8.12.0026 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : A. da C. B.
DPGE - 1ª Inst. : Elisiane Cristina Boço do Rosário (OAB: 240803/SP)
Apelado : M. P. E.
Prom. Justiça : Edival Goulart Quirino
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Juiz Prolator : Cezar Fidel Volpi
55 - Nº: 0004498-51.2018.8.12.0018 - Apelação Criminal
Origem : Paranaíba / Vara Criminal
Ação Originária : 0004498-51.2018.8.12.0018 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : F. P. do N.
DPGE - 1ª Inst. : Bruno Augusto de Resende Louzada
Apelado : M. P. E.
Prom. Justiça : Ronaldo Vieira Francisco
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Juiz Prolator : Cássio Roberto dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
477