TJMS 03/05/2021 -Fl. 126 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 3 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4717
126
102) Apelação Criminal Nº: 0001863-59.2020.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Paulo Sandro dos Santos
Lima, Apelante: Luiz Carlos das Neves, Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado:
Paulo Sandro dos Santos Lima, Apelado: Luiz Carlos das Neves, Interessado: Nei Lourenço de Freitas Costa EPP (Ceramica
Visa Bela). Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento aos recursos. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des.
Jairo Roberto de Quadros.
103) Apelação Criminal Nº: 0010157-97.2015.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Vagner Leandro
Oliveira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA.
Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
104) Apelação Criminal Nº: 0025589-20.2019.8.12.0001 de Campo Grande/Auditoria Militar. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: José Luiz dos Santos. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
105) Apelação Criminal Nº: 0004410-79.2019.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Recorrente: Ministério Público
Estadual, Recorrido: Leonildo Ferreira da Rocha, Apelante: Leonildo Ferreira da Rocha, Apelante: Douglas Barbosa, Apelante:
Daiane Aparecida dos Santos Alfonso, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR
MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos. Participaram do julgamento
os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
106) Apelação Criminal Nº: 0000805-33.2020.8.12.0004 de Amambai/Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelante: José Henrique Carvalho Porcino, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: José Henrique Carvalho Porcino,
Interessado: Kennedy Lira Parreira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso defensivo e deram parcial provimento ao apelo ministerial. Sustentação oral
realizada pelo advogado João Pereira de Faria (OAB: 6312/GO). Sustentação oral pelo Dr. João Pereira de Faria. Participaram
do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
107) Apelação Criminal Nº: 0012907-96.2020.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Marcos Elias da
Costa, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA.
Decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar de nulidade e negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento
os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
108) Apelação Criminal Nº: 0001128-14.2020.8.12.0012 de Ivinhema/1ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelante: Luís Victor Rodrigues Silva, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Luís Victor Rodrigues Silva. Relator o
Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso
defensivo e deram provimento ao recurso ministerial. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
109) Apelação Criminal Nº: 0001590-92.2020.8.12.0004 de Amambai/Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelante: Emanuel Sampaio Ferreira, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Emanuel Sampaio Ferreira. Relator o
Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento aos
recursos. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto
de Quadros.
110) Apelação Criminal Nº: 0025442-91.2019.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Kelson Marinho Monteiro. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA.
Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
111) Apelação Criminal Nº: 0001318-32.2020.8.12.0026 de Bataguassu/2ª Vara. Apelante: J. F. D., Apelado: M. P. E.. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de
Quadros.
112) Apelação Criminal Nº: 0000462-47.2020.8.12.0033 de Eldorado/Vara Única. Apelante: Willian da Silva Gibikoski,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
113) Apelação Criminal Nº: 0005458-03.2019.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelante: Josiane Cuellar Moreno, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelada: Josiane Cuellar Moreno. Relator o Exmo.
Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, conheceram parcialmente do recurso
defensivo e, nesta extensão, negaram provimento e deram provimento ao apelo ministerial. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
114) Apelação Criminal Nº: 0030713-81.2019.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Rafael Ferreira dos
Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA.
Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
115) Apelação Criminal Nº: 0001740-61.2020.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: Leandro Vasques Lopes,
Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Leandro Vasques Lopes. Relator o Exmo.
Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso
defensivo e deram provimento ao recurso ministerial. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
116) Apelação Criminal Nº: 0000369-75.2020.8.12.0036 de Inocência/Vara Única. Apelante: G. F. da S., Apelado: M. P. E..
Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto
de Quadros.
117) Apelação Criminal Nº: 0000643-91.2020.8.12.0051 de Itaquiraí/Vara Única. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelante: Marciano Claudinei Martins Camargo, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Marciano Claudinei Martins
Camargo. Relator o Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso defensivo e deram parcial provimento ao apelo ministerial. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros.
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