TJMS 07/04/2022 -Fl. 28 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4928
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Medeiros Damasceno (OAB: 25635B/MS)Proc. Município: Katia Silene Sarturi Chadid (OAB: 8624/MS)Recorrido: Comércio e
Representações Bornholdt LtdaAdvogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS)Interessado: Presidente do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Econômico – CodeconProc. Município: Paulo Victor Medeiros Damasceno (OAB: 25635B/
MS)Proc. Município: Katia Silene Sarturi Chadid (OAB: 8624/MS)Interessado: Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico, de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio SedescProc. Município: Paulo Victor Medeiros Damasceno (OAB:
25635B/MS)Proc. Município: Katia Silene Sarturi Chadid (OAB: 8624/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Magistrado em 06/04/2022.
Recurso Extraordinário nº 0839823-37.2020.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública
e de Registros PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Município de Campo GrandeProc. Município: Paulo Victor
Medeiros Damasceno (OAB: 25635B/MS)Proc. Município: Katia Silene Sarturi Chadid (OAB: 8624/MS)Recorrido: Comércio e
Representações Bornholdt LtdaAdvogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS)Interessado: Presidente do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Econômico – CodeconProc. Município: Paulo Victor Medeiros Damasceno (OAB: 25635B/
MS)Proc. Município: Katia Silene Sarturi Chadid (OAB: 8624/MS)Interessado: Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico, de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio SedescProc. Município: Paulo Victor Medeiros Damasceno (OAB:
25635B/MS)Proc. Município: Katia Silene Sarturi Chadid (OAB: 8624/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Magistrado em 06/04/2022.
Apelação Cível nº 0842663-20.2020.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 6ª Vara CívelRelator(a): Des. Marcos José de
Brito RodriguesApelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.aAdvogada: Nayra Martins Vilalba (OAB:
14047/MS)Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros GeraisAdvogada: Cintia Malfatti Massoni Cenize (OAB: 138636/SP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo em Recurso Especial nº 1405501-08.2021.8.12.0000/50002Comarca de Coxim - 1ª VaraRelator(a): VicePresidenteAgravante: Oi S/A - Em Recuperação JudicialAdvogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/
MS)Agravado: Município de CoximProc. Município: Adriano Loureiro Fernandes (OAB: 17870/MS)Realizada Distribuição do
processo por Vinculação ao Magistrado em 06/04/2022.
Agravo de Instrumento nº 4000292-04.2022.8.12.9000Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara CívelRelator(a): Desª Jaceguara
Dantas da SilvaAgravante: Clevia Daniela de AraujoAdvogada: Mayara Cinthia de Abreu (OAB: 419001/SP)Agravada: Caixa
de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSIRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/04/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0000297-24.2011.8.12.0030/50000Comarca de Bataguassu - 1ª VaraRelator(a): Des.
Geraldo de Almeida SantiagoEmbargante: Eledir Barcelos de SouzaAdvogado: Rodrigo Dalpiaz Dias (OAB: 9108/MS)Advogado:
William da Silva Pinto (OAB: 10378/MS)Embargado: Ministério Público EstadualProc. Just: Aroldo José de LimaInteressado:
Laticínios Catupiry Ltda.RepreLeg: Fátima Araújo de AlmeidaAdvogado: Eden Almeida Seabra (OAB: 39381/SP)Realizada
Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de
Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos
do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0000347-22.2020.8.12.0002/50002Comarca de Dourados - 2ª Vara
CriminalRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Lino Evaristo Freitas de MatosAdvogado: Ewerton Araujo de Brito (OAB: 11922/
MS)Advogado: Felipe Cazuo Azuma (OAB: 11327A/MS)Advogado: Alberi Rafael Dehn Ramos (OAB: 15031/MS)Agravado:
Ministério Público EstadualProc. Just: Luís Alberto SafraiderInteressado: Thaiano Flores CarvalhoAdvogado: Rubens Dariu
Saldivar Cabral (OAB: 17895/MS)Advogado: Celso Eduardo de Albuquerque Berthe (OAB: 19053/MS)Interessado: Marcos
Leonel Maciel FerreiraAdvogada: Rafaela Queiroz Moraes Valente (OAB: 23020/MS)Advogada: Thayla Corrêa Montello Franco
(OAB: 22992/MS)Interessado: Arnaldo de CamposAdvogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS)Interessado: João Manoel
Ruiz DiasDPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa NevesInteressado: Cristiano Leite da CruzDPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da
Costa NevesRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/04/2022.
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0000439-98.2011.8.12.0039/50002Comarca de Pedro Gomes - Vara
ÚnicaRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: A. A. F.Advogado: Jorge Augusto Rui (OAB: 13145/MS)Advogado: Luiz Gustavo
Martins Araújo Lazzari (OAB: 14415/MS)Agravado: M. P. E.Proc. Just: Nilza Gomes da SilvaRealizada Distribuição do processo
por Vinculação ao Magistrado em 06/04/2022.
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0000765-05.2017.8.12.0021/50002Comarca de Três Lagoas - 2ª
Vara CriminalRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Ministério Público EstadualProc. Just: Lenirce Aparecida Avellaneda
FuruyaAgravado: Rogério Alexandre da SilvaAdvogado: Jorge Luiz Carrara (OAB: 10142/MS)Advogado: Juliano Barca Carrara
(OAB: 16577/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/04/2022.
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0000875-89.2021.8.12.0012/50005Comarca de Ivinhema - 1ª
VaraRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Danilo Silva MedeirosAdvogada: Danielle Silva Medeiros (OAB: 186451/
MG)Advogado: Hudson de Freitas (OAB: 94510/MG)Agravado: Ministério Público EstadualProc. Just: Francisco Neves
JuniorInteressado: Gabriel Rodrigo Santos de FreitasAdvogada: Danielle Silva Medeiros (OAB: 186451/MG)Advogado: Hudson
de Freitas (OAB: 94510/MG)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/04/2022.
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0001089-07.2021.8.12.0004/50002Comarca de Amambai - Vara
CriminalRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Eliel Machado da RosaAdvogado: Caio Contri Cavalheiro (OAB: 74295/PR)
Agravado: Ministério Público EstadualProc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS)Interessado: Douglas Emanuel
dos AnjosAdvogado: Caio Contri Cavalheiro (OAB: 74295/PR)Interessada: Ivanir Aparecida MachadoAdvogado: Heber
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